Coisas eclesiásticas
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... , mas também no interesse comum geral de seu reino: ‘Todas as coisas que são públicas, ele governará com amor paterno’, erit quecumque ... de Cristo receber os dízimos e nomear outras autoridades eclesiásticas. Eles teriam também obrigações, como construir igrejas, manter o culto, ...
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Conclusões
... , além do caráter material, o ideológico ou o subjetivo das coisas públicas, privadas ou eclesiásticas que interessem a todos pela sua ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... Evidentemente que não tardariam reações a esse estado de coisas e, por ocasião da III Jornada de Direito Civil promovida pelo CEJ-CNJ, ... ções religiosas o tema relativo às pessoas jurídicas eclesiásticas que, em razão de sua especificidade, são tratadas no item 5.4.6.9 ...
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O pensamento hierócratico de egídio romano contexto histórico e contribuições para a modernidade
O trabalho pretende avaliar a obra Sobre o poder eclesiástico, de Egídio Romano, a partir do seu contexto histórico. Para tal, reconstrói alguns elementos essenciais das disputas entre poderes seculares e a Igreja na baixa Idade Média e sua relação com a formação do pensamento hierocrático medieval, e, de modo especial, com o pensamento político de Egídio Romano. A análise possibilitou a...
... devotamente a cabeça para aqueles que são responsáveis das coisas divinas e procuras junto deles o que serve para tua salvação; e ... No entanto, como instituições eclesiásticas, frequentemente sujeitaram-se às ingerências pontifícias ou episcopais ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... E à mão, como eu faço as coisas que considero importante. "No plano político, ela esteve ligada ... puramente espiritual e que as autoridades eclesiásticas e stariam despidas de qualquer poder de jurisdição em assuntos ...
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Origem do direito do trabalho
... de conversão do valor de uso em valor de troca 2 , pois as coisas transferidas não o eram mais segundo o valor da utilidade que ... proprietários de terras e inumeráveis corporações, eclesiásticas e laicas” 44 ... Enquanto isso, “a China era governada de cima para ...
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A persecução e a condenação criminal de animais: o processo judicial como meio de conferir integridade às narrativas sociais em conflito
Este artigo pretende abordar criticamente a questão dos julgamentos criminais de animais à luz do papel estabilizador que o processo confere às relações sociais. O processo constrói uma narrativa, uma forma de espetáculo do qual participa a sociedade e que se presta, no caso dos julgamentos envolvendo animais, a domesticar as forças da natureza por meio do sistema jurídico. Tais julgamentos,...
... meio das cortes seculares, seja pela atuação das cortes eclesiásticas ... O objetivo deste trabalho consiste em tentar desvelar as razões e ... esperamos que as instituições da ciência coloquem em questão as coisas que aparentemente não possuem explicação lógica, o propósito dessas ... -
Gênero e sexualidades desbaratadas em dois Concílios Alto-medievais: um primeiro ensaio de leitura histórica comparada (Braga II e Toledo IV)
Neste ensaio, pretende-se discutir os discursos normativos sobre as relações conjugais e as sexualidades de clérigos e leigos em dois concílios da Alta Idade Média, Braga II e Toledo IV. Dividiu-se o texto em duas seções. Na primeira, far-se-á breves considerações sobre algumas implicações teóricas sobre o método comparativo, articulando-o à proposição de uma espécie de História Institucional de...
... não eram um assunto tratado somente pelas autoridades eclesiásticas ou seculares sobre como reprimi-las; pelo contrário, era um assunto que ... A adolescência se inclina ao mal, e não há coisas mais incertas que a vida dos adolescentes; por isso, convém estabelecer ... -
A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... associar-se a capacidade de mudar, de se tornar outra ou outras coisas ( ... ). No exterior se estende em todas as direções o império infinito ... por Laura de Mello e Souza, nos documentos das Devassas Eclesiásticas existentes no Arquivo Eclesiástico da Arquidiocese de Mariana/MG. MELLO E ...
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Teorias sobre a pessoa jurídica
... pela personificação de agrupamentos de pessoas ou conjuntos de coisas do que com o rigor lógico das construções jurídico. 1 os modernos são ... , encontram-se as normas gerais – título i – das leis eclesiásticas", cânon 22, encontra-se a canonização das leis civis: ... cânon 22 \xE2\x80" ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... um tribunal chamado Tribunal de comissários de causas eclesiásticas ... 4. Fazendo arrecadação de dinheiro para uso da Coroa, sob ... Se um homem possui todas aquelas coisas, mas se lhe faltar caridade, brandura e boa vontade para com todos os ...
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Discurso da propriedade e da posse: história e conteúdo
... : propriedade senhorial, propriedade comunal, propriedades eclesiásticas, propriedades municipais, propriedades de universidades, propriedade ... apto a garantir o fomento destes novos standards de fruição de coisas, desafio para o qual esta pesquisa se propõe criar instrumentos ...
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Casos superinteressantes sobre o júri
... de bom ou de mau volta para você, então não seja egoísta, faça coisas boas e colha felicidade ... Não é estranho que a palavra bumerangue ... Há ainda autoridades eclesiásticas, autoridades políticas e uma infinidade de auto-ridades na ...
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... por Somló, 11 de redação concisa das regras do Direito das coisas, como a propriedade e a posse, e seus desdobramentos; do Direito das ... conhecido o processo organizativo das instituições eclesiásticas, particularmente das dioceses, sobre as bases das estruturas ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... ação, reconhecendo-se ao paterfamilias a potestas sobre pessoas e coisas a ele sujeitas. Em uma sociedade mais complexa, como a romana se tornou, a ... Recebendo apoio de instituições eclesiásticas, pôs-se a enfrentar senhores feudais com poder militar menor que o seu ...
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... Sim, as coisas serão mais ou menos assim no final ... 9 ARIES, Philippe; DUBY, ... jurídica feudal, instaurada nas universidades medievais eclesiásticas, que permitiu a formulação de um novo padrão de cultura jurídica, que ...
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A Idade Média
... Tanto os reis como as autoridades eclesiásticas até então limitavam-se a editar poucas leis. Os códigos existentes, ... A lei eterna estava ligada ao governo de Deus sobre as coisas e o universo pela razão divina atemporal. A lei divina seria a lei ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... 1 As coisas grandes, como o solo, o gado e a caça, pertenciam à comunidade, para ... fundações; c) com relação ao fim, divide-as em civis e eclesiásticas e em nacionais e estrangeiras ... Outra classificação apontada por ...
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... Ou seja, englobava também, em grande medida, além da locação de coisas, ... 92. Williston, Samuel. Op. cit., p. 82. 93. O mandato, embora ... “pacto nu”, 159 estavam sujeitos a censuras eclesiásticas. 160 No mesmo sentido, o Papa Gregório I, no século VI, orientava os ...
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Francisco. 'Querida Amazonia': Exortação Apostólica pós-sinodal ao povo de Deus e a todas as pessoas de boa vontade
... como aos investimentos realizados pelas instituições eclesiásticas ou pelos cristãos». 27 ... Diálogo social ... 26. A Amazónia ... nenhum a paisagem com seu rio e suas árvores, competia a tais coisas assomar à mente dum garotinho». 33 ... «Do rio, fazes o teu sangue ...
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A Teoria Geral do Processo do Trabalho ? os Princípios do Processo do Trabalho
... normas imediatamente finalistas, uma vez estabelecerem um estado de coisas cuja promoção gradual depende dos efeitos decorrentes da adoção de ... ário, a multiplicidade de jurisdições (reais, feudais, eclesiásticas etc.) e a administração venal da justiça cederam espaço para uma ...
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Capítulo 23: Uma introdução à história social e política do processo
... ela a das nascentes cidades burguesas, fosse das cortes (eclesiásticas ou seculares). Essa disputa terminou por forçar o abandono das formas ... Como afirma Merryman, 20 o júri sempre obrigava as três coisas, pois não podia ser reunido facilmente diversas vezes e em diversos dias ...
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Leis atuais já permitem maior proteção do patrimônio que foi da Igreja Católica
Leis atuais permitem maior proteção do patrimônio que foi da Igreja
... , os bens da Igreja e suas Ordens sempre foram considerados como coisas fora do comércio e insuscetíveis de alienação ... Nesse sentido, ... da Igreja Católica ou de outras pessoas jurídicas eclesiásticas, que sejam considerados pelo Brasil como parte de seu patrimônio cultural ... -
Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... , Portugal etc.) avança a ponto de reconhecer os animais não como coisas", objetos ou instrumentos, mas como seres sensíveis que possuem direitos. \xC3" ... com o reconhecimento das mais venerandas autoridades eclesiásticas da Igreja Católica, que voltaram suas atenções para a extraordinária ...
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Julgamento 0000185-26.2015.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 21-08-2018
... Dom OSVINO afastou o Cap MARCELO BENEDITO das funções eclesiásticas e solicitou junto ao Ministério da Defesa sua agregação em ... -o na reserva não remunerada, sem oportunizar-lhe, dentre outras coisas, o direito de defesa, mas não o demitiu. A meu juízo - sem pretender ...