Coisas fora do comércio
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Direito romano
... primeiro ocupante porque eram consideradas coisas de ninguém (res nullius) ... levava em consideração estarem tais coisas fora do comércio e, portanto, legalmente ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... palavras de Inácio de Loyola: “Todas as coisas da terra foram criadas para o homem, a fim de o ... evitar o previsível, se o resultado estava fora da relação de causalidade, também estava fora ... comércio, da indústria, dos ... transportes ...
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Tributação das cooperativas
... ), referindo-se ao que é objeto de comércio, adquirindo, na atualidade, o sentido de ... São coisas fora do comércio, que, nada obstante poderão ...
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Bioética e biodireito
... Ela fora incumbida pelo Governo dos Estados Unidos da ... não se submete às regras aplicáveis às coisas suscetíveis de alienação one-rosa, porquanto ... coisas, e que, portanto, estão fora do comércio, não podendo ser herdados ... Outrossim, a ...
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Das disposições gerais sobre a mediação de conflitos na Lei nº 13.140/2015
... a construção coletiva do que é justo, fora, portanto, da representação do que é justiça ... não podem dispor, entre as quais as coisas fora do comércio 32 ... Com base nesta ...
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Fase instrutória do procedimento para pagamento de quantia
... propriedade que o devedor tem pelas suas coisas e direitos, que integram o seu patrimônio, será ... 69 que “ são coisas fora de comércio as insuscetíveis de apropriação, ...
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Discurso da propriedade e da posse: história e conteúdo
... dos vassalos quanto ao terreno que lhes fora concedido o uso; ou ainda, quem sabe, um sistema ... destes novos standards de fruição de coisas, desafio para o qual esta pesquisa se propõe ... excluídos, como as coisas fora do comércio e os homens livres (escravos poderiam ser objeto ...
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Destruição, Subtração ou Ocultação de Cadáver (Art. 211)
... nição do furto e signifi ca tirar a coisa fora" da guarda ou disponibilidade da esfera de proteç\xC3" ... crime de furto por ter por objeto coisas fora do comércio, sem titular, portanto ... 4 ...
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Parte de acervo de museu, carros de Fittipaldi não podem ser penhorados
Em acervo de museu, carros de Fittipaldi não podem ser penhorados
... considerados, na época da doação, como coisas fora do comércio", afirma a decisão ... -
A relação da herança digital com as carteiras de criptoativos (criptomoedas e non-fungible tokens - nft) no direito brasileiro
O desenvolvimento do mundo virtual chegou a um ponto em que, através da criptografia, é plenamente possível a posse e a propriedade de bens de caráter patrimonial, transmissíveis, portanto, por vontade das partes ou por previsão legal (sucessão causa mortis). O presente estudo, a fim de verificar o estado da arte das sucessões de criptoativos e de bens digitais no direito brasileiro, apresentará...
... Todas essas coisas, através do que permitiu a tecnologia de ... de que haja sucessão inter vivos (comércio) e causa mortis (sucessão hereditária) por ... do falecido (coisas estas que estão fora do comércio), haja vista que os primeiros ... -
Os princípios institucionais e setoriais do direito administrativo
... basicamente por princípios forjados de fora dos ordenamentos positivos. Com um alto ... Parece-nos que se trata de coisas diferentes, não se devendo confundir a ... ória das coisas que estão fora do comércio, o que implica admitir a viabilidade de referida ...
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Furto (Art. 155)
... do ponto de vista técnico, entre as coisas móveis, a cuja regulamentação jurídica, ... remove a chave com arame, puxando-a para fora e com ela abrindo a porta ... b.1) A escalada ... a ser coisa alheia — é coisa fora do comércio e sua proteção é erigida em razão de ...
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Intervenção estatal deve analisar essencialidade do bem
Tiago David: Intervenção estatal deve analisar essencialidade do bem
... No Mercado ocorre a precificação das coisas por meio do exercício da autonomia privada, de ... precificação, pois o preço é estipulado fora do ambiente de trocas, de forma a tornar-se ... lugar, há bens comuns, coisas fora do comércio que não podem ser deixadas nas mãos dos ... -
Métodos alternativos de solução de conflitos no direito de família e sucessões e a sistemática das cláusulas escalonadas
... para o pleno desenvolvimento do comércio internacional e da economia, 7 pacificou-se ... de sucessão, as que têm por objeto as coisas fora do comércio, as obrigações naturais, as ...
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Métodos alternativos de solução de conflitos no direito de família e sucessões e a sistemática das cláusulas escalonadas
... para o pleno desenvolvimento do comércio internacional e da economia, 7 pacificou-se ... de sucessão, as que têm por objeto as coisas fora do comércio, as obrigações naturais, as ...
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Arbitragem e regulação: uma análise da aplicação do juízo arbitral no setor das telecomunicações
Propósito - O trabalho procura analisar a possibilidade de utilização da arbitragem nos litígios ambientados no setor das telecomunicações, com o objetivo de propor alternativas regulatórias à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). Metodologia/abordagem/design - Pela sua natureza qualitativa, o trabalho busca descrever e interpretar a utilização da arbitragem no âmbito das telecomunicações
... de sucessão, as que têm por objeto as coisas fora do comércio, as obrigações naturais, as ... -
Sentença nº 1001421-67.2022.5.02.0030 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-09-2023
... não podem dispor, a exemplo das coisas fora do comércio. IV -Assinalado o fato ...
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A intervenção do MP em ações cíveis envolvendo o patrimônio cultural
A intervenção do MP em ações cíveis sobre patrimônio cultural
... , à margem da lei, a aquisição de tais coisas — consideradas legalmente como fora do ... -
Aspectos gerais da penhora
... Afetar significa destinar algo que está fora do mundo jurídico para que fique apto a produzir ... fiscais, inclusive os vinculados ao Comércio Exterior; (vii) representação junto a agências ... 1) Bens imóveis : São coisas imóveis, entre outras, os prédios rústicos e ...
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A especial inalienabilidade dos bens públicos tombados
A especial inalienabilidade dos bens públicos tombados
... Tombar significava, pois, inscrever as coisas importantes nos arquivos do reino, inventariar, ... tombadas públicas estão absolutamente fora do âmbito do comércio privado ... Quanto aos ... -
Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... palavras de Inácio de Loyola : "Todas as coisas da terra foram criadas para o homem, a fim de o ... evitar o previsível, se o resultado estava fora da relação de causalidade, também estava fora ... comércio, da indústria, dos transportes terrestres ou ...
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Elemento normativo
... 1.263) ... As coisas que estejam fora do comércio, desde que tenham ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0186034-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... ALEGAÇÃO DE EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE BEM FORA DO COMÉRCIO - FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO ... árias nativos de forma bruta, ou seja, coisas" fora do comércio, o que impossibilitaria a aferi\xC3" ...
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DECRETO Nº 154, DE 26 DE JUNHO DE 1991. Promulga a Convenção Contra o Trafico Ilicito de Entorpecentes e Substancias Psicotropicas.
... na produção, na distribuição e no comércio ilícitos de entorpecentes e de substâncias ... ) do parágrafo 1 do Artigo 3 e seja cometido fora de seu território com o intuito de perpetuar ... o Estado requerente, entre outras coisas, a: ... a) abordar o navio; ... b) inspecionar o ...
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Bens
... optou por tratar de forma distinta bens e coisas. Limitaremos a nossa análise ao conceito ... é o oposto: almeja-se dinamizar o comércio jurídico, estimulando-se as trocas ... Assim, ... menos originariamente, pelo Direito Civil, fora estabelecida uma correlação entre personalidade ...