coisas gratis
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Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... de produtos farmacêuticos, conterão a expressão "Amostra Grátis" ... § 2.As indicações do caput deste artigo e de seu § 1º ... coisas" móveis que forem necessárias à comprovação das infrações ... \xC2" ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... indicação no produto e no seu envoltório da expressão "Amostra Grátis", em caracteres com destaque; ... b) quantidade não excedente de vinte ... ARTIGO 527 ... Havendo prova ou suspeita fundada de que as coisas a que se refere o art. 526 se encontram em residência particular, ou em ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... indicação no produto e no seu envoltório da expressão "Amostra Grátis", em caracteres com destaque; ... b) quantidade não excedente de vinte ... Art. 451. Havendo prova ou suspeita fundada de que as coisas a que se refere o art. 450 se encontram em residência particular, ou em ...
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Peça e oficina infantis
O espetáculo "Pequena coleção de todas as coisas", infantil da Cia. Dani Lima, está de volta aos palcos cariocas, como ... Grátis ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos ...
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Conclusão
... brasileira, existe um sentimento nacional de ineficiente estado das coisas e de descrença generalizada nas organizações e instituições ... Há ... desses sentimentos e crenças, denominadas de mito do governo grátis e insignificância dos custos compartilhados, é possível correlacionar o ...
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E nem é cosme e damião
FORA DA ORDEM. A elogiada "Pequena coleção de todas as coisas", grátis no Teatro do Jockey ... PARA RIR. Os palhaços-atores de "Zigg y ...
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Artilheiro do mundo em 2022, Germán Cano tem chance de ir para o Mundial do Catar? Argentinos debatem
... muito difcil abrir um lugar na frente, onde as coisas esto praticamente definidas. O nmero 9 titular Lautaro Martnez, sem ...
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Salsa, suor e cerveja
... “Em Belo Horizonte não tem essas coisas de rua, tô adorando”. O show é grátis, mas quem quiser pode pingar ...
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Decisão monocrática nº 1001598-43.2021.8.11.0037 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 10-03-2021
... qual ofereceram a ela um plano de celular, prometendo, entre outras coisas, internet grátis por um período de 15 dias, em todos os meses de uso do ...
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Jornal argentino destaca Cano 'artilheiro do mundo', mas vê poucas chances de ida à Copa do Mundo
... "Sonhar grtis. Trabalho no dia para que as coisas aconteam, e est tudo nas mos de Deus", disse, na sada de campo aps a ...
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Jornal argentino destaca Cano 'artilheiro do mundo', mas vê poucas chances de ida à Copa do Mundo
... Trabalho no dia para que as coisas aconteam, e est tudo nas mos de Deus", disse, na sada de campo aps a ...
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Jornal argentino destaca Cano 'artilheiro do mundo', mas vê poucas chances de ida à Copa
... "Sonhar grtis. Trabalho no dia para que as coisas aconteam, e est tudo nas mos de Deus", disse, na sada de campo aps a ...
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Contratos bancários
... de lixo tóxico sem tratamento, ou da distribuição de amostras grátis" de bebida alcoólica em frente a uma unidade dos Alcoólatras Anônimos. N\xC3" ... útuo é definido pelo Código Civil de 2002 como "o empréstimo de coisas fungíveis" (art. 586, CC/02). Como elucida Ulhoa, o mútuo é um contrato ...
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Criminal: A incongruência da pena privativa no Brasil
Sem que o poder público ofereça prisões compatíveis com as normas constitucionais é impossível verificar quais são os efeitos das penas de reclusão.
... ma erenata em aris mostra a beea das coisas simpes da ida tradindo sitações údicas e resgatando a ... SOLICITE SEU EXEMPLAR ... É GRÁTIS ... O dia a dia condominial analisado por especialistas, mas sem ... -
Infantil
... Bartolomeu Mitre 1.110, Gávea - 3114-1286. Sex, às 14h. Grátis. Para crianças a partir de 6 meses ... "Felizardo" ... (Brasil) - Teatro ... Sáb, às 20h. Grátis. Livre ... "Pequena coleção de todas as coisas" ... (Brasil) - Teatro Municipal do Jockey: Av. Bartolomeu Mitre 1.110, ...
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Concurso de fantasias atrai foliões
... fantasiou de plataforma do Facebook, que levava a frase "abraço grátis"\" ... - Gosto de transmitir coisas boas para as pessoas. Ano passado eu sa\xC3" ...
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Pedro Miranda, Illy, Tom Zé e mais: os destaques entre os shows da semana
... Pauleira (voz e teclado) cantam clssicos como "Amigo pra essas coisas" (Aldir Blanc / Silvio Silva Junior), "Roda viva" (Chico Buarque), "A lua" ...
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Pedro Miranda, Illy, Tom Zé e mais: os destaques entre os shows da semana
... Pauleira (voz e teclado) cantam clssicos como "Amigo pra essas coisas" (Aldir Blanc / Silvio Silva Junior), "Roda viva" (Chico Buarque), "A lua" ...
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No fim, tudo é uma questão de perspectiva...
... Trata-se da “convicção de que todos nós percebemos as coisas ‘do jeito que realmente são’ [ ... ] “se outras pessoas veem essas ... grátis; a sensação de insignificância dos custos compartilhados ( tragédia ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... até 13/05/1888, pessoas negras eram “tratadas” no direito das coisas e não no direito das pessoas 7 ... Talvez, o fim da igualdade, portanto, ... favorável ao consumidor, considerando equiparável à amostra grátis todo crédito concedido em excesso para além dos limites do consentimento ...
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Veja o que fazer na programação gratuita deste fim de semana
... , sero exibidas obras clssicas do cineasta, como "Duas ou trs coisas que eu sei dela", "A chinesa" e "Nouvelle vague". MAM: Av. Infante Dom ...
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Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... 101. SILVA, João Calvão. Compra e Venda de Coisas defeituosas, Conformidade e Segurança ... 4. ed. Coimbra, 2006, p. 48 e ... eletrônica é a utilização de palavras-chave na oferta, como “grátis”, “gratuito”, “de graça”, quando, na verdade, o consumidor deve ...
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A prática de preços personalizados em mercados digitais
... Trata-se também da estratégia de influenciar pessoas a comprarem coisas que elas não comprariam sem a publicidade ou não precisam através do ... estratégia é o oferecimento de serviços adicionais, como frete grátis ou alguma funcionalidade a mais no produto ou serviço ... Por outro ...
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Inteligência artificial, machine learning e deep learning: relações com o direito penal
... recomendações que recebemos de ilmes, séries, músicas e outras coisas como comidas, no uso de mapas online e outras tantas funcionalidades ... teorema chamado de “ no free lunch ” 21 ou “não há almoço grátis” que diz que não há algoritmo perfeito que funcione igualmente bem ...
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Pedro Miranda, Illy, Tom Zé e mais: os destaques entre os shows da semana
... Pauleira (voz e teclado) cantam clssicos como "Amigo pra essas coisas" (Aldir Blanc / Silvio Silva Junior), "Roda viva" (Chico Buarque), "A lua" ...