Coisas intelectuais
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Internet das coisas: a inauguração do novo mundo e suas intercorrências jurídicas
... 4.3 Código Civil e Estatuto da Criança e do Adolescente. 4.4 Código Penal. 4.5 Leis de Proteção aos Direitos Intelectuais. 4.6 Plano Nacional da Internet das Coisas. 5 Colaboração em investigações criminais. 6 Blockchain - solução para as contratações ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... “Art. 7º São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, ... expressas por qualquer meio ou ... São duas ... coisas absolutamente discerníveis, não apenas do ponto de vista ... prático, ...
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Direito das coisas: uma introdução necessária
... 5.988/1973 e n. 9.610/1998 ... Parece, contudo, que a aproximação entre as manifestações intelectuais e o direito das coisas tem sido alvo de críticas na doutrina que trata das matérias de forma distinta, como direitos de regulamento e estrutura ...
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A ciência aberta e os direitos de propriedade intelectual: um olhar a partir da economia criativa e da ciência do commons / Open science and intellectual property rights: an insight at the creative economy and the science of commons
O estudo é resultante de uma tese de doutoramento que versa pela Ciência Aberta e pelos Direitos de Propriedade Intelectual na contemporaneidade. Os Direitos de Propriedade Intelectual vigentes no paradigma proprietário econômico são refletidos para a ambiência da ciência aberta. O estudo é inovador e objetiva refletir os direitos de propriedade intelectual à luz da Economia Criativa e da Ciência
... oriundos da pesquisa aberta são compreendidos como bens intelectuais comuns. Teoricamente, o estudo está substanciado pelas seis dimensões ... A invenção de Gutenberg provocou a mudança no estado das coisas (EISENSTEIN, 1998). Os tipos móveis (prensa) de Gutenberg, oportunizaram ... -
Indignação epistêmica e decolonização do conceito de minorias
Este trabalho traz a proposta da indignação epistêmica como caminho crítico e decolonizador para refletir sobre a construção do conceito de minorias no Direito moderno. A partir de pesquisa bibliográfica e de análise da construção histórico-social do conceito de minorias, buscamos demonstrar sua ambigüidade latente: ao mesmo tempo em que reconhece direitos, oculta relações de poder que criam,...
... aqui apresentadas baseiam-se em direcionamentos teóricos de intelectuais do grupo Modernidade/Colonialidade, os quais compreendiam a colonialidade ... de uma realidade local como modelo e medida de todas as coisas. Nesse contexto, tais intelectuais progressistas: ... [ ... ] projetam ... -
Direito das coisas: uma introdução necessária
... 5.988/1973 e n. 9.610/1998 ... Parece, contudo, que a aproximação entre as manifestações intelectuais e o direito das coisas tem sido alvo de críticas na doutrina que trata das matérias de forma distinta, como direitos de regulamento e estrutura ...
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Entrevista com o ministro Cezar Peluso
... Meu pai era um homem mais preocupa- do com coisas intelectuais, gostava de escrever poesia, foi um bom poeta, publicou até ...
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Introdução
... de máquinas com sistemas inteligentes que conectam algoritmos e coisas/ robôs no âmbito do trabalho seguem substituindo postos de trabalho nos, dos serviços braçais, intelectuais que demandam poder decisivo às intervenções científicas ... Por este ...
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A sociedade da informação e o direito fundamental ao trabalho digno do desenvolvedor de programas de computador: análise quanto à titularidade da propriedade intelectual do software elaborado na vigência do contrato de trabalho ou vínculo estatutário
... 3.5 A Titularidade dos direitos intelectuais do S oftware ... Considerações Finais. Referências ... 2 Os Direitos ... , entendendo-se por direitos intelectuais os direitos sobre coisas incorpóreas ... Quer-se com isso significar que o software – bem ...
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Norma, fato e relação como conceitos jurídicos básicos
... Dabin tem em vista o objeto (a personalidade, as coisas materiais, os créditos e os direitos intelectuais). V. Le droit ...
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Uma sociologia em ato dos intelectuais: os combates de Karl Kraus
A posição que Karl Kraus ocupou no campo intelectual austríaco é única na história dos intelectuais. Em vez de tentar reconstruir seu pensamento como uma teoria, é possível interpretá-lo como um revelador das regras do jogo que caracterizam o campo intelectual. Os escritos de Kraus sugerem muito mais uma releitura no sentido de uma sociologia-ação, que lança mão de técnicas de provocação para...
... A essa altura ele percebe que a sátira aplicada a acontecimentos pontuais não tem o poder de mudar o curso das coisas. Ainda assim, segue acredi- tando na força da palavra e na imputabilidade da palavra em falso, pro- duto do oportunismo de todo um meio que deveria, ... -
Conversações entre José Geraldo e Franco Basaglia - Por uma nova práxis social para o direito e a psiquiatria
Este artigo objetiva propor um diálogo entre José Geraldo de Sousa Junior e Franco Basaglia a partir da relação entre os pressupostos de O Direito Achado na Rua e as proposições da Psiquiatria Democrática. Além de contribuir para a reflexão crítica sobre as práticas e fundamentos da Psiquiatria, esse diálogo também subsidia a construção de novas lentes para enxergar o Direito e suas formas de...
... Destacase que as ideias desses intelectuais trazem a importância da visibilidade e organização dos atores que ... dois intelectuais que buscaram na prática, no mundo real onde as coisas acontecem, e, sobretudo, nas pessoas e coletivos, as possíveis respostas ... -
The general problem of pure reason: rereading Kant/ Do problema geral da razao pura: relendo Kant hoje.
... se representa o conhecimento divino como o arquetipo [Urbilder] das coisas, entao poderia tambem ser compreendida a conformidade dessa representacao ... de modo puramente negativo a natureza das representacoes intelectuais, ao dizer que elas nao eram modificacoes da alma produzidas pelo objeto ...
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Uma revolução conservadora dos intelectuais (Brasil/2002-2016)
Desde 2002, um mercado de reações às gestões presidenciais petistas estabeleceu-se, tanto por meio dos suportes das mídias convencionais mescladas às ultra contemporâneas quanto da produção social de intelectuais duplamente híbridos: trata-se de jornalistas-professores e de professores-jornalistas. Este artigo pretende caracterizar a dinâmica das trocas estabelecida entre os agentes desse mercado.
... E, sendo atiçados a denegar a ordem das coisas que os denegou, tomando por dominantes do campo restrito, intelectuais de visibilidade no espaço da produção alargada, eles se revelam tão ... -
Direito de autor perante o sistema jurídico
... ão só consolidou como também ampliou a garantia aos autores intelectuais, conforme se depreende da leitura ... Curso de Direito Autoral.indb ... como aqueles referentes às relações entre a pessoa e as coisas (bens) imateriais que cria e traz à lume ... O Direito de Propriedade ...
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Igualdade de gênero como direito fundamental e a discriminação da mulher no trabalho
... mais aptos à vida pública, ao trabalho e às atividades intelectuais” ... Entre Rousseau e os dias atuais muitas coisas mudaram, muitas ...
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A sociedade da informação e cibercultura
... Tal estado de coisas faria com que a lenta acumulação histórica das sociedades se visse ... expressam a diversidade de nossas sensibilidades pessoais e intelectuais. Ainda que o computador nos ofereça novas oportunidades como um meio que ...
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Sociedade tecnológica: A informação e o consumo como reflexos da modernidade
Este trabalho avalia as discussões conceituais que circundam alguns debates do meio acadêmico, dentre os quais sobre o momento social em que se vive: na modernidade ou na pós-modernidade? Evidencia que existem divergências, mas que os teóricos são unânimes em ponderar que a ciência e a técnica imperam como marcos caracterizados desses movimentos. Concomitantemente, reflete-se sobre as...
... de ações hegemônicas, têm como base construções intelectuais fabricadas antes mesmo da fabricação das coisas e das decisões de agir ... -
Discurso de Posse dos Juízes Substitutos/2012
... o direito de lhes dar alguns conselhos, eu lhes diria, entre outras coisas, principalmente o seguinte: – Lembrem-se de que todo Juiz deve exercer a ... E ao arrumarem suas bagagens – de coisas materiais, intelectuais e espirituais – que levarão consigo durante a longa jornada ...
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Anti-intelectualismo e a fusão da paixão do ódio com a ignorância
Anti-intelectualismo e a fusão da paixão do ódio com a ignorância
... que denunciam o aquecimento global, porque para os anti-intelectuais defender esse tema é produzir conspirações. Ou crenças, tais, de ... -
Acordão da Terceira Turma, 19-10-2021
RECURSO ESPECIAL. PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONCORRÊNCIA DESLEAL.AÇÃO DE ABSTENÇÃO DE USO E INDENIZATÓRIA. PEÇAS DE VESTUÁRIO ÍNTIMOFEMININO. POSSIBILIDADE, EM TESE, DE INCIDÊNCIA DA LEI 9.610/98.DIREITO AUTORAL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO. ORIGINALIDADE NÃO CONSTATADA.CONCORRÊNCIA DESLEAL. VIOLAÇÃO DE TRADE DRESS. DISTINTIVIDADE.AUSÊNCIA. CONFUSÃO NO PÚBLICO CONSUMIDOR NÃO VERIFICADA. SÚMULA211/STJ....
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Ao sul da fenda: notas acerca da relação entre teoria e prática no Serviço Social
A adoção do marco teórico marxista nos cursos de Serviço Social configura-se como parte fundamental da contestação ao conservadorismo na prática profissional. Contudo, o cotidiano do fazer profissional, pautado pelos interesses hegemônicos que demandam o trabalho dos assistentes sociais, segue apresentando a contradição entre os limites encontrados no cotidiano do trabalho profissional e as exigên
... ários em confronto e sua ação pode tanto reforçar a ordem de coisas existente como vincular-se aos interesses das classes subalternas ... as revoluções não brotam ou se desenvolvem na cabeça dos intelectuais, mas precisam de um fundamento material e esse fundamento são classes ... -
Bens digitais
... a reformulação do Direito de autor, quando houver obras intelectuais digitais, a fim de serem compreendidas como direitos de propriedade ... ção próxima, pode-se aferir que, como dito anterior-mente, as coisas são objeto de consideração pelo Direito quando o homem possa extrair ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Sexta-feira foi ensinando algumas coisas a Robinson e o contrário mas um dia Sexta-feira atirou um cachimbo aceso ... pessoais, suas crenças e suas limitações emocionais e intelectuais ... Neste presságio sentimental que a indignação proporciona ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Colocadas as coisas nesses termos, Senhor Presidente, gostaria de ... trazer a esta Turma, ... oposição, aos artistas, aos intelectuais, às minorias étnicas (Introducción a ... la teoría del Estado ...