Coisas sacras
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Justiça econômica
... da “ aquisição original ” dos bens (meios pelos quais as coisas ainda não possuídas podem vir a ser possuídas), da “ transferência ... elas a Nação e o Estado , não são de modo algum coisas sacras em cujo altar devem ser sacrificados os homens ... São tão só nobres ...
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Análise jurídico-filosófica do sacrifício de animais não humanos no candomblé
O estudo pretende suscitar a questão do conflito entre liberdade religiosa e direito animal, no que tange ao sacrifício de animais não humanos nos cultos de Candomblé – religião de matriz africana. Recorrendo ao método hipotético- dedutivo e à pesquisa bibliográfica, buscar-se-á uma análise da temática pelas perspectivas do Direito e da Filosofia, sem furtar-se da consideração dos aspectos éticos,
... Esta história, note-se, preocupa-se mais em informar a ordem das coisas do que em fornecer detalhes. Estes últimos são dados em mitos ... os iorubás foi recriado a partir da associação com as imagens sacras cristãs (D’ADESKY, 2001). A própria construção dos terreiros é uma ... -
Biopolítica e judiciário: a vida insacrificável, porém matável, pode ser indenizável
Este artigo tem a finalidade de constatar o funcionamento da biopolítica agambeniana no poder Judiciário brasileiro. Para isso, o recorte feito abarca os acidentes de trânsito cujas vítimas ou interessados ingressam no judiciário com pedidos de indenização por danos irreparáveis, especificamente os morais. Pois são nestes casos em que o juiz efetuará um cálculo objetivo sobre a vida a fim de...
... tecnologia de poder como sobreviventes, meras vidas biológicas, coisas, objetos manipuláveis, vidas nuas, sacras. Como Foucault (2005) afirma, o ... -
Acordão nº 00566-2004-751-04-00-1 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 2 de Septiembre de 2009
AGRAVO DE PETIÇÃO. PENHORA. TEMPLO RELIGIOSO. A penhora de templo religioso somente pode ser realizada quando esgotados todos os meios legais de execução contra a executada, por se tratar de local onde as pessoas exercem o seu direito de liberdade de culto religioso e se unem para professarem a sua fé. Apelo desprovido.
... passíveis de constrição, nesta ordem de idéias, as coisa sacras agregadas a coleção privada. A impenhorabilidade abriga-se, atualmente, ... [Código Processo Civil}: em vez dissolver a impenhorabilidade das coisas sacras nas regras atinentes à pessoa natural, o assunto mereceria ... -
Vestígios: o arquivo, o direito, o perdão e a (im)possibilidade de testemunhar
Entrelaçando as possíveis ambigüidades do conceito de memória, por meio da alegoria presente no livro Fedro de Platão, o artigo busca refletir sobre a relação existente entre o direito, o arquivo e o testemunho sob a influência da noção agambeniana de dispositivo. Parte-se das noções clássicas de testemunho e arquivo apresentadas por Ricoeur e expõe-se, em seqüência, a relação entre o arquivo e o
... leva de um salto das condições ormais ao conteúdo das ‘coisas do passado’ praeterita das condições de possi ilidade ao ... ção signiicava a restituição ue era realizada das coisas sacras à esera umana uma devolução realizada ao uso e à propriedade ... -
Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... Na realidade, porém, essas duas coisas podem reduzir-se a um único conceito fundamental. De fato, o que tentamos ... vezes, com o passar do tempo, atingem o status de “entidades sacras"” cuja simples evocação constitui afirmação inconteste da “verdade\xE2" ...
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Leis atuais já permitem maior proteção do patrimônio que foi da Igreja Católica
Leis atuais permitem maior proteção do patrimônio que foi da Igreja
... ólica, tais como templos, capelas, mosteiros, seminários, imagens sacras, prataria, livros de batizados, óbitos, casamentos, entre outros ... Com ... , os bens da Igreja e suas Ordens sempre foram considerados como coisas fora do comércio e insuscetíveis de alienação ... Nesse sentido, ... -
Guarda parental no código civil
... pessoas de ter em vigilância, zelando pela sua conservação, coisas que lhe são entregues ou confiadas, bem assim manter em vigilância e ... dum deles em religião aprovada, ou pelo recebimento de ordens sacras" maiores, precedendo em ambos os casos o consentimento do outro cônjuge; 3\xC2" ...
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O papel da ideologia na sociedade moderna
... dois pilares: a presunção de verdade e a naturalização das coisas. O que não se vê em tal estrutura é que tais “verdades” são ... a maioria dos jogos que conhecemos deriva de antigas cerimônias sacras, de rituais e de práticas divinatórias que outrora pertenciam à esfera ...
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Reflexões sobre a proteção penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro
... , ou seja, é desvinculado da idéia de titularidade sobre as coisas corpóreas que ostentam o valor protegido ... Rev. Direito Econ ... Atente-se para o fato de que os furtos de imagens sacras nas igrejas, regra geral, são da competência da Justiça Estadual: ...
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Pausa longa: aspectos científicos fundamentais para o direito. O problema do conhecimento e suas conexões com a hermenêutica jurídica
... obtido pelas experiências na ordem consuetudinária das coisas” ... 43. Buscando no próprio Vilém Flusser (2007, p. 41), a ... conhecimento religioso, quando, por exemplo, interpretam-se artes sacras ou cantos gregorianos em sua conexão com o divino. Pode-se iniciar de um ...
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A PROPAGAÇÃO DA HOMOFOBIA A PARTIR DE UM GRUPO DE RELIGIOSOS CRISTÃOS
O presente artigo objetiva investigar a influência dos valores religiosos cristãos na construção da homofobia no Brasil. A pesquisa qualitativa foi dividida em uma parte bibliográfica e outra empírica, sendo que os sujeitos participaram de um grupo focal para o debate do tema. Os resultados foram organizados em três categorias: a família homoparental: sua (des)legitimidade na visão cristã; a...
... Porque estas coisas" são abominação ao Senhor” (Dt 23:17-18), onde sodomitas e cachorros s\xC3" ... ências homossexuais e da sua admissão ao seminário e às ordens sacras (2005) – nos quaispode-se veriicar que a Igreja Católica há tempo ... -
O direito eleitoral e o direito do trabalho
... 5. Modo de ver as coisas que não faz tábula rasa dos deveres constitucionalmente impostos ao ... maiores de 21 anos, os bacharéis formados e clérigos de ordens sacras. 2º — Os filhos-família, que estiverem na companhia de seus pais, ...
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Capítulo 19: O Direito nas missões jesuíticas da américa do sul
... , do jejum, da vigília, da penitência, da leitura de obras sacras, da observância das regras e instruções e do estudo da língua Guara ... de propriedade, mas provavelmente deve “ter havido muitas destas coisas e obras, como pontes, estradas, explorações de ervais nativos, de matos ...
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Reflexos da Súmula 652 do STJ na defesa do patrimônio cultural
Reflexos da Súmula 652 do STJ na defesa do patrimônio cultural
... arqueológico; a subtração e o comércio descontrolado de imagens sacras coloniais; a explosão de grutas que guardam vestígios arqueológicos e ... ões causadas em decorrência de omissão na vigilância sobre tais coisas" ... Com efeito, a proteção do patrimônio cultural não está entregue \xC3" ... -
Glossário
... Congérie = acumulação de coisas; coleção, monte, série. Conspícuo = claramente visível; facilmente ... VII que não admitiam o culto das imagens sacras e as destruíam ... Idionômico = adj. Relativo a Idionomia, que é a ...
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Dados genéticos humanos
... As coisas" não são apenas coisas. Carregam também um destino e são dotadas de mem\xC3" ... de vinte e um annos, os Bachares Formados, e Clerigos de Ordens Sacras. ‘ II. Os filhos familias, que estiverem na companhia de seus pais, ...
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Capítulo 9 - Dados genéticos humanos
... As coisas" não são apenas coisas. Carregam também um destino e são dotadas de mem\xC3" ... de vinte e um annos, os Bachares Formados, e Clerigos de Ordens Sacras. ‘ II. Os filhos familias, que estiverem na companhia de seus pais, ...
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História Mundial
... coisas: promessas de possibilidades ilimitadas para os atores, bem como uma ... Em seguida, é sabido que Mozart compôs muitas obras sacras ...
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A intervenção do MP em ações cíveis envolvendo o patrimônio cultural
A intervenção do MP em ações cíveis sobre patrimônio cultural
... retirados ilicitamente de seus locais de origem, sobretudo peças sacras coloniais tombadas, como esculturas mineiras de Aleijadinho e pinturas de ... Judiciário para chancelar, à margem da lei, a aquisição de tais coisas — consideradas legalmente como fora do comércio — por meio de ações ... -
Destinação de instrumentos, objetos e produtos de crimes para museus públicos
Destinação de instrumentos e produtos de crimes para museus
... No âmbito dos objetos materiais, que compreendem as coisas sobre as quais recaem as condutas delituosas, podemos citar, de forma ... ça Federal de Belo Horizonte determinou que centenas de peças sacras coloniais apreendidas em poder de integrantes de uma quadrilha ... -
Destruição de 28 imagens de santos em paróquia no Paraná é atribuída a intolerância religiosa e a momento eleitoral
... Ele conhecido no meio policial por praticar pequenos delitos, coisas insignificantes. usurio de drogas. sempre visto bebendo ou fumando ... j recebeu inmers ligaes de especialistas em restaurao de imagens sacras. A santa veio do exterior para o Brasil no sculo XX, tem fibra de vidro ...
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Destruição de 28 imagens de santos em paróquia no Paraná é atribuída a intolerância religiosa e a momento eleitoral
... Ele conhecido no meio policial por praticar pequenos delitos, coisas insignificantes. usurio de drogas. sempre visto bebendo ou fumando ... j recebeu inmers ligaes de especialistas em restaurao de imagens sacras. A santa veio do exterior para o Brasil no sculo XX, tem fibra de vidro ...
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Destruição de 28 imagens de santos em paróquia no Paraná é atribuída a intolerância religiosa e a momento eleitoral
... Ele conhecido no meio policial por praticar pequenos delitos, coisas insignificantes. usurio de drogas. sempre visto bebendo ou fumando ... j recebeu inmers ligaes de especialistas em restaurao de imagens sacras. A santa veio do exterior para o Brasil no sculo XX, tem fibra de vidro ...
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Destruição de 28 imagens de santos em paróquia no Paraná é atribuída a intolerância religiosa e a momento eleitoral
... Ele conhecido no meio policial por praticar pequenos delitos, coisas insignificantes. usurio de drogas. sempre visto bebendo ou fumando ... j recebeu inmers ligaes de especialistas em restaurao de imagens sacras. A santa veio do exterior para o Brasil no sculo XX, tem fibra de vidro ...