coisas simples da vida
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Código Comercial
...ções enunciadas será considerado como simples crédito de dinheiro de empréstimo ao prêmio da ...CAPÍTULO II Das coisas que podem ser objeto de seguro marítimo. ARTIGO ...2- sobre a vida de alguma pessoa livre;. 3- sobre soldadas a ...
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Em vigor
Código de Águas
... quando de domínio público, consideram-se coisas patrimoniais, salvo se estiverem destinadas ao ... de águas, para as primeiras necessidades da vida, se houver caminho público que a torne ... públicas, que são inalienáveis, mas no simples direito ao uso destas águas. ARTIGO 47. O ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11689, DE 09 DE JUNHO DE 2008. Altera Dispositivos do Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, Relativos ao Tribunal do Juri, e da Outras Providencias.
...ções e ao reconhecimento de pessoas e coisas, interrogando-se, em seguida, o acusado e ...simples e distintas, de modo que cada um deles possa ser ... o crime conexo que não seja doloso contra a vida será julgado pelo juiz presidente do Tribunal do ...
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Em vigor
Código Penal Militar
... trata este artigo, quando dolosos contra a vida e cometidos por militares contra civil, serão da ... do crime, desde que consistam em coisas cujo fabrico, alienação, uso, porte ou ...CAPÍTULO I Do homicídio. Homicídio simples. ARTIGO 205. Matar alguém:. Pena- reclusão, de ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... não alterem o estado e a situação das coisas, enquanto necessário;. b) apreender os ..., e, exceto nos crimes dolosos contra a vida praticados contra civil, a ele estão sujeitos, ...a) em caso de flagrante, pela simples voz de prisão;. Caso de mandado. b) em caso de ...
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Em vigor
Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
..., que tenham todo ou parte de seu ciclo de vida ocorrendo dentro dos limites do território ...6º :. I - advertência;. II - multa simples;. III - multa diária;. IV - apreensão dos ...III - informações sobre pessoas e coisas;. IV - presença temporária da pessoa presa, ...
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Em vigor
Código de Processo Penal
...ão se alterem o estado e conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais;. ...IX - averiguar a vida pregressa do indiciado, sob o ponto de vista ...Nos casos de morte violenta, bastará o simples exame externo do cadáver, quando não houver ...
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Em vigor
Lei nº 10.931, de 02 de agosto de 2004. Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.
...) no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, de que trata a Lei no 11.977, de 7 de julho de ...á assembléia geral, na qual, por maioria simples, ratificará o mandato da Comissão de ... e a cessão fiduciária de direitos sobre coisas móveis, bem como de títulos de crédito, ...
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Em vigor
Código Penal
...a) contra a vida ou a liberdade do Presidente da República;. ... do crime, desde que consistam em coisas cujo fabrico, alienação, uso, porte ou ...Homicídio simples. ARTIGO 121. Matar alguem:. Pena - reclusão, de ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... poderá ser formulado por petição simples", nos autos do próprio processo, e não suspender\xC3"...IV - que coloquem em perigo a vida do depoente ou das pessoas referidas no inciso ..., ou das categorias de documentos ou de coisas buscados;. #Redação dada pela Lei nº 14.195, ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... sucessiva de letras, na ordem alfabética simples, e, depois, repetidas em combinação com a ...ÍTULO VIII Do casamento em iminente risco de vida. ARTIGO 76. Ocorrendo iminente risco de vida de ...II- do penhor comum sobre coisas móveis;. III- da caução de títulos de ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
...ão prioridade em suas ações à defesa da vida, nela incluída a preservação da saúde e do ... acesos os faróis nas rodovias de pista simples situadas fora dos perímetros urbanos, mesmo ... para o transporte viário de pessoas e coisas...
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Em vigor
Código Brasileiro de Aeronáutica
...§ 3° O lançamento de coisas, de bordo de aeronave, dependerá de permissão ...ência a quem se encontrar em perigo de vida no mar, no ar ou em terra, desde que o possa ...A assistência poderá consistir em simples informação. ARTIGO 53. A obrigação de prestar ...
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Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, de que trata a Lei Complementar nº ... o valor de resgate de apólice de seguro de vida individual e de título de capitalização;. XVII ... e do trabalho, seguros de bens, valores, coisas e outros não especificados. #Decreto-Lei nº ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
...I- se concernente a negócios da própria vida da família;. #Redação dada pela Lei nº 5.925, ... outra espécie, faz prova dos fatos ou das coisas representadas, se aquele contra quem foi ... fato ou relação jurídica, seja para simples documento e sem caráter contencioso, seja para ...
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... à moradia digna e às condições de vida adequadas;. VII - garantir a efetivação da ... IV - em geral, as coisas que sejam afetadas ao uso de todo o edifício. ...CAPÍTULO VIII. DO CONDOMÍNIO URBANO SIMPLES. Art. 61. Quando um mesmo imóvel contiver ...
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Versão original
Decreto nº 9.310 de 15/03/2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União.
... social à moradia digna e às condições de vida adequadas;. VII - garantir a efetivação da ...XVIII - o condomínio urbano simples a que se refere o Capítulo IX. Parágrafo ...IV - as coisas que sejam afetadas ao uso de todo o edifício. § ...
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Decreto nº 9.191 de 01/11/2017. Estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas de atos normativos ao Presidente da República pelos Ministros de Estado.
... preferencialmente, o presente ou o futuro simples do presente do modo indicativo; . II - para ... diferenças decorrentes ou da natureza das coisas ou de outros fundamentos de índole ... 13.1. Quais danos concretos para a vida, a saúde ou a ordem social podem advir da ...
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Dimensão econômica da sustentabilidade: Uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento
A sustentabilidade já é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida na Terra. Trata-se, portanto, do novo paradigma da pós-modernidade. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas três dimensões - a ambiental, a social e a econômica. A dimensão econômica deve ser vista como o desenvolvimento da economia com a finalidade de gerar melhoria na qualidade...
... no mundo quando se fala em manutenção da vida na Terra. Trata-se, portanto, do novo paradigma ..., com a volta dos valores para as coisas simples da vida. . “Em tal visão, só pode ... -
O preposto de M.E ou E.P.P diante do juizado especial
Microempresas e empresas de pequeno porte, quando no polo ativo, devem possuir tratamento diferenciado quanto à representação por preposto
... direitos e garantias sejam repercutidos na vida de cada cidadão. . A segunda “onda” é ...146). . Com a criação do Simples Nacional – Sistema Integrado de Pagamento de ...Uma Serenata em Paris mostra a beleza das coisas simples da vida, traduzindo situações lúdicas ... -
Penal
... As histórias divertidas da vida jurídica são aqui apresentadas em crônicas e ... Uma Serenata em Paris mostra a beleza das coisas simples da vida, traduzindo situações lúdicas ...
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Sustentabilidade E Ética: Um Debate Urgente E Necessário
A sustentabilidade é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida no planeta. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas cinco dimensões, a ambiental, a social, a econômica, a tecnológica e a ética. O presente artigo tratará da dimensão ética que é aquela que analisa a necessária mudança de vida dos seres humanos com a observância de princípios éticos
... mundo quando se fala em manutenção da vida no planeta. Essa sustentabilidade deve ser ...86. 6 Esse conceito simples e completo foi retirado de uma variação de um ... que as pessoas são colecionadoras de ‘coisas’, ou seja, trouxe sérios danos ligados à ... -
Mistérios do superendividamento do consumidor
... doméstica, cuja conta, aparentemente simples, é ensinada a todos em ditado popular: “Não ... afinco sobre o tema consumismo, em sua obra Vida para Consumo – A transformação das pessoas em .... Atermo-nos às coisas simples da vida pode ser uma fórmula mágica do ...
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Lenda do advogado Cinderello
..., não pode jogar de agasalho”, essas coisas. Lá no meio, todo pimpão, um dos meus amigos ...HISTÓRIAS DIVERTIDAS DA VIDA JURÍDICA COLEÇÃO HELENA KOLODY. Ernani ... em Paris mostra a beleza das coisas simples da vida, traduzindo situações lúdicas e ...