Coisas vagas
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Em vigor
Código de Processo Civil
... , do documento ou da coisa, ou das categorias de documentos ou de coisas buscados; ... #Redação dada pela Lei nº 14.195, de 2021 ... algum, converter-se-á o depósito em arrecadação de coisas vagas; ... II - comparecendo apenas um, o juiz decidirá de plano; ...
- Coisas vagas
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Indeferido
Código de Processo Civil
... coisas representadas, se aquele contra quem foi produzida Ihe admitir a ... CAPÍTULO VII Das coisas vagas ... ARTIGO 1.170 ... Aquele que achar coisa alheia perdida, ...
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Em vigor
Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964. Dispõe sôbre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
... coisas comuns, expressa sob forma decimal ou ordinária ... ARTIGO 2 ... § 3.Nos edifícios-garagem, às vagas" serão atribuídas frações ideais de terreno específicas ... #Par\xC3" ...
- Coisas vagas (Arts. 746 e ss. do NCPC)
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... de uso coletivo somente se aplica para infrações de uso de vagas reservadas em estacionamentos ... #Incluído pela Lei nº 14.599, de ... e que serve normalmente para o transporte viário de pessoas e coisas ...
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Acórdão Nº 4981 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2020
... “bens de herança jacente e o saldo das coisas vagas pertencentes ao ... Estado”, a previsão contraria o Código Civil ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... de outra espécie, tem aptidão para fazer prova dos fatos ou das coisas representadas, se a sua conformidade com o documento original não for ... algum, converter-se-á o depósito em arrecadação de coisas vagas; ... II - comparecendo apenas um, o juiz decidirá de plano; ... III - ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 357 como um farol a guiá-lo nas nem sempre tranquilas vagas do procedimento, ainda mais agora, com as exigências quase ufanas dos ... nos primeiros anos do NCPC, até que a jurisprudência coloque as coisas nos seus devidos lugares novamente ... Voltando ao farol do art. 357, as ...
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Acórdão Nº 976 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... potencial estado de coisas inconstitucional, viabiliza a atuação desta ... SUPREMA CORTE para impor ... humana, nos locais nos quais não há número de vagas em número ... compatível com a necessidade; II.10.2) A ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... coisas, delas resultará necessariamente alguma outra, pela simples razão de se ... vagas, em que o réu se limita a dizer que o autor não faz jus ao que pede, que ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... a inclusão do § 5º pela Lei 14.341, de 2022 que, dentre outras coisas estabeleceu que somente poderá ocorrer a intervenção de Associações ... algum, converter-se-á o depósito em arrecadação de coisas vagas; ... II – comparecendo apenas um, o juiz decidirá de plano; ... III ...
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Contestação
... pretendente algum, converter-se-á o depósito em arrecadação de coisas vagas; ... II - comparecendo apenas um, o juiz decidirá de plano; ...
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Dos Procedimentos Especiais
... pretendente algum, converter-se-á o depósito em arrecadação de coisas vagas; ... II – comparecendo apenas um, o juiz decidirá de plano; ...
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Acórdãos nº 1007387-40.2015.8.26.0320 de 31ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2017
... ção condominial estabeleceu que a utilização das vagas de garagem deve ocorrer de forma indeterminada e ... legais, sob pena de se restabelecer o estado anterior de coisas, que é a utilização indefinida das vagas ... PODER JUDICIÁRIO ...
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Índice sistemático do novo CPC
... 469 Seção VIII – Das Coisas Vagas (art. 746) ...
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Procedimentos especiais
... Jacente Seção VII – Dos Bens dos Ausentes Seção VIII – Das Coisas Vagas ... Seção IX – Da Interdição Seção X – ... Disposições ...
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Acórdão Nº 0310193-59.2018.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 11-05-2021
... As coisas devem se harmonizar. Se um sistema no pode suportar apenas princpios as vagas por natureza), tampouco podeprescindir de influxos axiolgicos e impedirque ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... elimine candidatos que não comprovem os requisitos para disputar as vagas destinadas ao sistema de cotas, possibilitando que esses candidatos ... implícito princípio da rebus SIC stantibus (assim permanecendo as coisas). Havendo novos elementos e/ ou fatos, poderá o magistrado reapreciar as ...
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Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... de outra espécie, tem aptidão para fazer prova dos fatos ou das coisas representadas, se a sua conformidade com o documento original não for ... algum, converter-se-á o depósito em arrecadação de coisas vagas; ... II - comparecendo apenas um, o juiz decidirá de plano; ... III - ...
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Ação de consignação em pagamento
... pretendente algum, converter-se-á o depósito em arrecadação de coisas vagas; ... II – comparecendo apenas um, o juiz decidirá de plano; ...
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Acórdão Nº 5008049-33.2022.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 25-05-2022
... ;d) causas referentes aos bens de ausentes, herana jacente e coisas vagas; II - dar tutor ou curador a rfos ou interditos, tomar-lhes as ...
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Índice sistemático do código de processo civil
... 744 e 745) ... 641 ... Seção VIII – Das coisas vagas (art. 746) ... 642 ... Seção IX – Da ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... pretendente algum, converter-se-á o depósito em arrecadação de coisas vagas; ... II – comparecendo apenas um, o juiz decidirá de plano; ...
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Índice sistemático do código de processo civil
... 744 e 745) ... 812 ... Seção VIII – Das coisas vagas (art. 746) ... 813 ... Seção IX – Da ...