colaboração online
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... manter atualizada a sua execução orçamentária no Siop, de forma online ... § 10. Para o exercício de 2023, as empresas públicas e as de ... I – termo de fomento ou de colaboração, hipótese em que deverá ser observado o disposto na Lei nº 13.019, de ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... manter atualizada a sua execução orçamentária no Siop, de forma online ... Das alterações na Lei Orçamentária e nos créditos adicionais ... I – termo de fomento ou de colaboração, hipótese em que deverá ser observado o disposto na Lei nº 13.019, de ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... manter atualizada a sua execução orçamentária no Siop, de forma online ... § 10. Para o exercício de 2022, as empresas públicas e as de ... I – termo de fomento ou de colaboração, hipótese em que deverá ser observado o disposto na Lei nº 13.019, de ...
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Modelos de consultas públicas online: expectativas e experiências
... A hipótese é que por fazer parte de uma mesma comunidade, terem um histórico de colaboração e um passado em comum estes países desenvolveram uma cultura de participação online similar, mas também é provável que tenha ocorrido o ...
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Office
... B: Correta, a ferramenta online" Google Docs permite a visualização de arquivos de texto, planilhas eletr\xC3" ... (B) Colaboração online. (C) Macro. (D) Autocorreção. (E) Preenchimento ...
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Acordão da Quinta Turma, 08-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. DADOS SOB A GUARDA DE EMPRESA ESTRANGEIRA (FACEBOOK INC.). POSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DE ATOS PROCESSUAIS DIRETAMENTE POR EMPRESA DO MESMO GRUPO ECONÔMICO SEDIADA NO BRASIL (FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.). APLICAÇÃO DO ACORDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA EM MATÉRIA PENAL - MLAT, PROMULGADO PELO DECRETO 3.810/2001)....
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Acórdão Nº 62107 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-10-2023
... sobre os bens que garantiriam acordo de colaboração ... 2. Medida cautelar deferida e referendada para se suspenderem os ... (online), marcado para 6/9/2023 no sítio eletrônico do leiloeiro ...
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Neutralidade da rede, o zero-rating e o Marco Civil da Internet
... , abordam a proteção de vários direitos fundamentais no ambiente online e regulam a neutralidade da rede no Brasil. As práticas de ... O processo de abertura e colaboração que conduziu a criação do MCI se iniciou e se orquestrou conjuntamente ...
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PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS PUBLICAR EM 2108
... AQUISIÇÃO DE LICENÇAS E USO DA PLATAFORMA DE COLABORAÇÃO EM NUVEM DA ... MICROSOFT (OFFICE 365 E AZURE), INCLUINDO ATUALIZAÇÕES ... de serviços de comunicação e colaboração online com hospedagem em nuvem - ... Office 365 Plano E1 com subscrição ...
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Gamificação na educação online: proposta de modelo para a aprendizagem participativa
... ção em cursos existentes reduz a liberdade de design para a construção de um modelo que contribua com a responsabilidade e colaboração" entre os estudantes na criação dos seus conhecimentos. Além disso, nos estudos citados, algumas mecânicas de jogos - como pontos, medalhas e pain\xC3" ...
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Vírus e Telas: o direito econômico das plataformas digitais na pandemia de COVID-19/ Virus and Screens: the economic law of digital platforms in the COVID-19 pandemic
Escrito em meio à pandemia de COVID-19, o artigo discute os desafios do direito econômico associados à regulação das plataformas digitais. A primeira parte do artigo aborda questões de natureza concorrencial que emergiram no contexto da emergência sanitária, incluindo colaboração entre concorrentes e novas condutas. Na segunda parte, o artigo discute aspectos de natureza regulatória, sublinhando...
... emergiram no contexto da emergência sanitária, incluindo colaboração entre concorrentes e novas condutas. Na segunda parte, o artigo discute ... notou um aumento expressivo em seu software de colaboração online. 3 Netflix e YouTube, na mesma toada, registraram um importante aumento de ... -
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... e a Microsoft notou um aumento expressivo em seu software de colaboração online. (3) Netflix e YouTube, na mesma toada, registraram um importante ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... colaboração premiada para os autos da Ação Penal 506313017.2016.4.04.7000 (instituto ... veículos em sites de venda online e embora não tenha celebrado ... o negócio por restrições judiciais ...
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Um novo modelo para aumentar a infraestrutura de acesso e uso da Internet para uma sociedade digital e inclusiva
A disponibilidade de infraestrutura de banda larga é um dos primeiros requisitos para que as pessoas acessem a Internet e desfrutem de serviços digitais, como serviços bancários ou acesso a serviços de saúde online. É também importante para o desenvolvimento das empresas, uma vez que a digitalização é fundamental para o seu funcionamento e competitividade. Por outro lado, há uma parcela da populaç
... , como serviços bancários ou acesso a serviços de saúde online ... É também importante para o desenvolvimento das empresas, uma vez que a ... caminhos e abrindo-se para a cooperação intersetorial, a colaboração com provedores de serviços online e “coopetir” com os seus pares ... -
Inteligência Organizacional e Competitiva e a Web 2.0
... onde os indivíduos esperam livre acesso aos serviços fornecidos online e esses por sua vez, geram receita por meio de publicidade segmentada, ... para as empresas crescerem e inovarem na Web 2.0 é a colaboração em massa, proporcionada pelos software s ou portais que podem ser ...
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Divisão sexual da precarização do trabalho no capitalismo da era digital. A lógica da subvalorização do trabalho de domésticas em plataformas tecnológicas
O presente artigo objetiva demonstrar que a exploração das trabalhadoras domésticas por meio das plataformas tecnológicas agrava os problemas de gênero, classe e raça dessa categoria ocupacional, por intensificar a divisão sexual da precarização do trabalho no capitalismo da era digital. Nesse intuito, analisa, de modo geral, o trabalho realizado em plataformas digitais para compreender a...
... 1), inserem-se, de um lado, as plataformas de trabalho digital online ( digital labour platform ), comumente referidas como crowdwork ( ... ção de soluções, ou ao desenvolvimento de produtos, pela colaboração e conhecimento de várias pessoas que oferecem seus serviços em uma ... -
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS PUBLICAR EM 1408
... AQUISIÇÃO DE LICENÇAS E USO DA PLATAFORMA DE COLABORAÇÃO EM NUVEM DA ... MICROSOFT (OFFICE 365 E AZURE), INCLUINDO ATUALIZAÇÕES ... de serviços de comunicação e colaboração online com hospedagem em nuvem - ... Office 365 Plano E1 com subscrição ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... Redes sociais e site s de entretenimento consomem 60% do tempo online dos jovens – 30/06/2010. Disponível em: ... III – a pluralidade e a diversidade; IV – a abertura e a colaboração; e V – a livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa do ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 64/2019 - SESI/MS
... de licenças ilimitadas de uso de uma plataforma de colaboração online que forneça um conjunto completo de ferramentas de colaboração, ...
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Proteção da criança em meio digital: análise dos riscos e das orientações conforme a Organização para Cooperação e Desenvolvimento (OCDE)
... ças e adolescentes, denominadas “ The Protection of Children Online: risks faced by children online and policies to protect them ”. 2 Na ... promovida pela mencionada ITU, funciona como uma rede de colaboração internacional (incluindo países, seus setores privados e sociedade civil, ...
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Negócios jurídicos processuais sobre tutela provisória
As convenções processuais atuam sobre a repartição dos poderes, faculdades e deveres dos sujeitos processuais, assim como do procedimento propriamente dito. A amplitude da autorregulação das partes na construção das relações e situações processuais e do procedimento se encontram o marco divisório entre os direitos das partes e os poderes do juiz. Nesse ensejo, o objetivo do presente artigo é...
... engessado não seja mais compatível [ ... ]” (MILMAN, 2019, online). No fundo, o processo, e nessa estrutura a forma, sustenta o exercício ... ática “[ ... ] reclama que o poder seja exercido com a colaboração de todos que se apresentem como interessados no processo de decisão” ... -
Prêmio Shell de Teatro celebra diversidade da cena nacional, em cerimônia com homenagens a Léa Garcia e Teuda Bara
... "Pandêmica Coletivo", por seu pioneirismo em criar uma plataforma online durante a pandemia, possibilitando a colaboração continuada entre ...