Colação
- Sucessões: colação e sonegados Editora Foco, 2022
- Colação
- Controvérsias hermenêuticas sobre a colação
- Da colação
- Colação
- Colação
- Imputação, redução e colação: efeitos da doação no direito sucessório
-
Do modo de se proceder a colação e a antinomia existente entre o Código Civil e o Código de Processo Civil
O modo de se proceder a colação vem sendo objeto de sucessivas alterações pela legislação civil e processual civil. Atualmente, enquanto o Código Civil de 2002 prevê como regra a colação por estimação, pelo valor atribuído à época da liberalidade, o Código de Processo Civil de 2015 institui como regra a colação por substância e, subsidiariamente, por estimação pelo valor à época do falecimento....
- Da colação e sonegados
- Imputação, redução e colação: efeitos da doação no direito sucessório
- Imputação, redução e colação: Efeitos da doação no direito sucessório
-
Em vigor
Código de Processo Civil
... V - juntar aos autos certidão do testamento, se houver; ... VI - trazer à colação os bens recebidos pelo herdeiro ausente, renunciante ou excluído; ... VII - prestar contas de sua gestão ao deixar o cargo ou sempre que o ...
- Planejamento patrimonial, cuidado e solidariedade: gastos de ascendentes com descendentes sujeitos à colação
-
LEI ORDINÁRIA Nº 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963. Dispõe Sobre o Estatuto da Ordem Dos Advogados do Brasil.
... c) do cartório e instância em quecorre o processo; ... d) do enderêço permanente do advogado ... Art. 57. A certidão de colação de grau fornecida pela respectiva Faculdade de Direito, e a prova de haver aposentado o diploma para registro na repartição federal competente ...
-
Lei nº 14.344 de 24/05/2022. Cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, nos termos do § 8º do art. 226 e do § 4º do art. 227 da Constituição Federal e das disposições específicas previstas em tratados, convenções ou acordos internacionais de que o Brasil seja parte; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos), e 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência; e dá outras providências.
... ou de prisão, a remessa do caso para o juízo competente, a fim de avaliar a necessidade de acolhimento familiar, institucional ou colação em família substituta; ... VII – a realização da matrícula da criança ou do adolescente em instituição de educação mais próxima de seu ...
-
Pandemia não é motivo para antecipar colação de grau em Medicina, diz TJ-DFT
Pandemia não é motivo para antecipar colação de grau, diz TJ-DFT
A pandemia do coronavírus e o fato de estudantes já terem cumprido o mínimo de horas exigido pelo Ministério da Educação para o curso não são motivos suficientes para antecipar a colação de grau. Com esse entendimento, o desembargador Luis Gustavo... -
Colação de terreno doado deve considerar valor de venda, e não proveito econômico
Colação de bem doado em inventário deve considerar valor de venda
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão para estabelecer, como método de quantificação de uma doação feita a parte dos herdeiros, o valor certo correspondente à venda de um terreno pelo falecido e sua mulher, cujo crédito foi d... -
Acórdão nº 2012/0059158-7 de T4 - QUARTA TURMA
... COM CLÁUSULA DE USUFRUTO. CÔNJUGE SOBREVIVENTE QUE ... CONTINUOU NA POSSE. IMÓVEL. COLAÇÃO DO PRÓPRIO BEM ... SUBSTÂNCIA). ... HABITAÇÃO. ... INOCORRÊNCIA ...
-
Acórdão nº 2014/0263849-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO ... ESPECIAL. ... SUPERIOR. ... SEGURANÇA. COLAÇÃO DE GRAU. PARTICIPAÇÃO GARANTIDA POR ... LIMINAR. OCORRÊNCIA DA CERIMÔNIA. PERDA DE OBJETO DO ...
- Modelo de recusa do herdeiro em trazer o bem à colação
- Modelo de recusa do herdeiro em trazer o bem à colação
-
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... COLAÇÃO. ... VALOR DOS BENS DOADOS. APLICAÇÃO DA LEI VIGENTE À ... ÉPOCA DA ABERTURA DA SUCESSÃO. APLICAÇÃO DA ...
-
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... participou de solenidade de colação" de grau sem a prévia realização ... do ENADE, cujo exame se constitui em requisito para a colaç\xC3" ...
-
Demais consequências do não retorno do objeto da doação em antecipação de herança para a partilha
... EBOOK SUCESSOES COLACAO E SONEGADOS.indb 157 18/03/2022 16:43:33 ... 18/03/2022 16:43:33 ... SUCESSÕES: COLAÇÃO E SONEGADOS • Leandro reinaLdo da Cunha ... não colacionar, havendo de ser apreciado se tal conduta não conduziu o sonegador a benefícios ...
-
Acórdão nº 2011/0291796-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... HERDEIRO NECESSÁRIO QUE NASCEU POSTERIORMENTE AO ATO DE LIBERALIDADE. ... DIREITO À COLAÇÃO. 3. PERCENTUAL DOS BENS QUE DEVE SER TRAZIDO À ... CONFERÊNCIA. 4. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ...
-
TJ-SP nega antecipar colação de aluna que fez concurso antes de graduada
TJ-SP nega antecipar colação de quem fez concurso antes de graduado
A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de uma estudante do último período do curso de medicina para antecipar sua colação de grau. Ela alega já ter preenchido todos os requisitos legais para a colação, emb...