colação de bens
- Acórdão Nº 5017531-39.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 28-06-2022
- Acórdãos nº 2235119-38.2022.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 18 de Mayo de 2023
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Acórdão nº 21477 de 2ª Turma, 30 de Enero de 1960
DOAÇÃO ABRANGENDO TODOS OS HERDEIROS NECESSARIOS E ATINGINDO AS LEGITIMAS - COLAÇÃO - VALOR DOS BENS AVALIAÇÃO JUDICIAL - INOFENDIDAS A LETRA DO ARTIGO 1972 DO CÓDIGO CIVIL.
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Processo nº 0040806-19.2016.8.19.0000 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 9 de Febrero de 2017
... TRAZIDOS À COLAÇÃO EM RAZÃO DE SUPOSTO ADIANTAMENTO ... BENS ADQUIRIDOS ...
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Acordao N° 1429177 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2022
Direito civil. Inventário. Sobrepartilha. Bem supostamente não declarado pelo companheiro supérstite. União estável ainda não reconhecida. Acervo conhecido e não declarado pela herdeira inventariante na partilha. Exigência de dolo ou ma-fé na ocultação. Necessidade de interpelação. Requisito não verificado. Pena por sonegados. Impossibilidade de aplicação sobre a meação. 1. Na linha da jurisprudên
... prova de má-fé ou dolo na ocultação de bens que deveriam ser trazidos à colação, o que, via de regra, ... ocorre ... -
Acórdãos nº 2105007-20.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 11 de Julio de 2018
... COLAÇÃO. BASE DE CÁLCULO DO VALOR DOS BENS. Insurgência contra ...
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Acórdão Nº 0005111-20.2018.8.16.0193 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 06-03-2023
... DE CONSENTIMENTO DOS HERDEIROS PARA A DOAÇÃO ... BENS DOADOS QUE DEVEM SER LEVADOS À COLAÇÃO, A ... FIM DE AFERIR EVENTUAL ...
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Processo nº 1995.001.117456-4 de Segunda Câmara Cível, 26 de Julio de 2010
... bens legados compreendem a porção disponÃvel do inventariado ... De ...
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Acórdãos nº 2111445-33.2016.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... nº 4461 AGRAVO DE INSTRUMENTO – INVENTÁRIO – COLAÇÃO – DIFERENÇA DE VALORES A RESGUARDAR AS LEGÍTIMAS – ... decisão que, em autos de inventário, em razão de bens trazidos à colação, por anterior doação em vida pelo de ...
- Acórdãos nº 2083969-49.2018.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018
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Acórdão nº 81482 de Primeira Turma, 14 de Noviembre de 1975
COLAÇÃO. IGUALDADE DAS LEGITIMAS. CONFERENCIA DOS BENS DOADOS. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 1. CRITÉRIO PARA SUA AVALIAÇÃO. RECURSO PROVIDO.
CV , SUCESSÃO, COLAÇÃO, VALOR ATUALIZADO DOS BENS ... Publicação ... DJ 14-11-1975 PP-***** ... -
Acórdãos nº 0153782-76.2013.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2013
... bens no exterior. Decisão que deferiu prazo para ...
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Decisão Monocrática nº 51426613820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 03-11-2022
... DESCABIMENTO, NA HIPÓTESE.1. O INVENTÁRIO TEM POR OBJETO OS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO DE CUJUS AO TEMPO DA ABERTURA DA SUCESSÃO.2 ... DO ESPÓLIO NÃO ARROLADOS OU QUE DEVERIAM TER SIDO TRAZIDOS À COLAÇÃO É DE QUEM IMPUGNA AS DECLARAÇÕES DO(A) INVENTARIANTE.4. INEXISTINDO ...
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Acórdãos nº 2248859-05.2018.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2018
... Bens móveis Integração à partilha Deliberação que ... Doação de bem imóvel aos agravantes Colação Decisão em conformidade com o artigo 2.002 do Código ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... de ofício como, por exemplo, a decretação da arrecadação dos bens da herança jacente (ver CPC, art. 738) ou a arrecadação dos bens dos ... VI – trazer à colação os bens recebidos pelo herdeiro ausente, renunciante ou excluído; ...
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Acórdãos nº 1001002-75.2016.8.26.0309 de 10ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2018
... porquanto não transitada em julgada a partilha dos bens. Necessidade de levar à colação os valores para partilha ...
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Acórdãos nº 1000239-21.2015.8.26.0047 de 28ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2017
... -convivente e mãe de herdeira menor, do coproprietário - Bens doados pelo falecido sujeitos à colação para assegurar ...
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Acórdão nº 97360 de Primeira Turma, 10 de Marzo de 1989
RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DOAÇÃO INOFICIOSA. AQUISIÇÃO DE IMÓVEL FEITA PELA MÃE, EM NOME DE FILHO MENOR. AÇÃO DE NULIDADE PROPOSTA POR HERDEIROS. ACÓRDÃO QUE TEVE COMO NÃO DEMONSTRADA PELO RÉU A DISPONIBILIDADE DE BENS DA MÃE, QUANDO EFETUOU A LIBERALIDADE, EM SEU FAVOR, SOB A FORMA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO JULGADA PROCEDENTE, DETERMINANDO-SE SEJAM OS BENS LEVADOS A COLAÇÃO. CÓDIGO CIVIL, ART. ...
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Acórdãos nº 2115232-65.2019.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 10 de Junio de 2019
... Arrolamento. Decisão agravada que indeferiu o pedido de colação dos valores referentes ao plano de aposentadoria Brasil Prev ... deveriam também ser objeto de colação todos os supostos bens que foram objeto de doação em vida aos herdeiros ...
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Acórdãos nº 2107722-35.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 4 de Octubre de 2018
... que faz jus ao quinhão hereditário, apenas dos bens advindos de seu genitor. Na colação o valor atribuído ao ...
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Acórdão nº 76454 de Primeira Turma, 5 de Abril de 1974
COLAÇÃO, DOAÇÃO, AVALIAÇÃO DE BENS, CRITÉRIO ... DIREITO CIVIL ...
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Acórdão nº 76454 de Primeira Turma, 5 de Abril de 1974
COLAÇÃO, DOAÇÃO, AVALIAÇÃO DE BENS, CRITÉRIO ... DIREITO CIVIL ...
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Imputação, redução e colação: efeitos da doação no direito sucessório
... Considera-se doação o contrato por meio do qual uma pessoa, por liberalidade, transfere a outra bens ou vantagens do seu patrimônio. Por sua função de liberalidade 1 , encontra fundamento constitucional não só na livre iniciativa econômica, ...
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Da colação
... dos descendentes e do cônjuge sobrevivente, obrigando também os donatários que, ao tempo do falecimento do doador, já não possuírem os bens doados ... Evidentemente, quando o ascendente, por doação, beneficia o cônjuge que foi alçado à condição de herdeiro necessário pelo artigo ...
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Acórdãos nº 2226345-63.2015.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 23 de Septiembre de 2016
... em previdência privada não podem ser levados à colação. Extenso acervo hereditário que demanda avaliação complexa de bens. Ausência de concordância dos demais herdeiros quanto ao ...