colação de grau do abc
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000048-65.2013.5.06.0145), 24-09-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. JORNADA DE TRABALHO. CARTÕES DE PONTO NÃO APRESENTADOS. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA INICIAL. SÚMULA 338, I DO C. TST. Registre-se que o Artigo 7.º, inciso XIII, da Constituição da República preconiza que é direito do trabalhador a duração normal do trabalho não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a...
... grau liberou a obrigação de pagar o referido título em relação aos meses ... Informou também que participava de festividades de colação de grau do ABC nas sextas, sábados e domingos das 15h às 21h, sempre sem ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... preclusa, que deveria, ao seu tempo, ter sido discutida em primeiro grau pela via dos embargos de declaração e que não possui aptidão para ... Trago à colação, por pertinente, a sucessão de eventos, processos e fatos que deram ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Sob o pálio da sapiência jurídica, trago à colação algumas orientações que melhor ilustram a constatação do elemento da ... Todavia, importa-nos também o grau de responsabilidade civil dos estabelecimentos de ensino no que confere a ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... 11. A ausência de previsão normativa específica quanto ao grau de ... comprometimento de cada ente federativo no que diz com as matérias ... isso. Trago à colação um deles, elaborado pela Organização para a ... Cooperação e ...
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Parte geral
... De outra parte, essas pessoas têm maior grau de amadurecimento que os menores de 16 anos, portanto, merecem tratamento ... Outro motivo é a colação de grau em curso superior , que também independe da idade. Trata-se de ...
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Direito Civil
... Em março de 2010 colou grau em curso de ensino médio. Em julho de 2010 contraiu matrimônio com ... º, parágrafo único, II, do CC); B: incorreta, pois somente a colação de grau em ensino superior faz cessar a incapacidade para os menores (art ...
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Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... da matéria constante dos incisos IV, V, VI e IX, em qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado. § 4º ... OBRIGATORIEDADE. COLAÇÃO DE GRAU. SITUAÇÃO FÁTICA CONSOLIDADA. APLICAÇÃO DA TEORIA DO FATO ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Ali trouxemos à colação o posicionamento de autores de nomeada. José Martins Catharino ( ... , a sua possibilidade de adaptação em ambiente de trabalho, grau de instrução, diligência e comportamento de modo geral. E todos esses ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... de uma classificação dos contribuintes con - forme o grau de risco que representam para a Receita Federal. A Lei Complementar nº ... ência mais recente dos Tribu - nais Superiores, cabe trazer à colação a Súmula n. 628 do STJ, que, ao tratar do as - sunto, confirme a ...
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As fases evolutivas do processo civil
... ção de significados aos enunciados’, de maneira a produzir um alto grau de instabilidade na organização jurídica e uma notável incerteza ... de bacharel em Direito mediante conclusão do curso respectivo e colação de grau. ADVOGADO – EXERCÍCIO PROFISSIONAL – EXAME DE ORDEM. O Exame ...
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Decisão monocrática Nº 49335 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-08-2022
... grau, o Decreto-Lei 200/1967 preconiza no art. 5°, IV, que a fundação ... Nesse sentido foi a decisão monocrática trazida à colação no parecer do Ministério Público Federal (pág. 11 do documento ...
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As fases da formação do testemunho
... superiores, são mais complexas e refinadas, razão pela qual têm um grau de segurança e de precisão muito maior que as sensações do tato, ... dito acima, a título ilustrativo, cremos de utilidade trazer à colação crônica escrita pelo Prof. Paulo José da Costa Jr. no jornal Folha de ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... , foi proferida sentença pela justiça comum estadual de primeiro grau, antes da entrada em vigor da Emenda Constitucional n. 45/04, julgando ... Trazemos à colação a seguinte ementa: ... “RESCISÓRIA — DESPEDIDA DE EMPREGADO APÓS ...
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Introdução
... , autorizado a intervir nas atividades econômicas num grau susceptível de pôr em risco aqueles direitos. Para esses parlamentares, ... acadêmico, exigido por instituição de ensino superior para colação de grau, competindo à Justiça Comum processar e julgar a ação de ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... , autorizado a intervir nas atividades econômicas num grau susceptível de pôr em risco aqueles direitos. Para esses parlamentares, ... acadêmico, exigido por instituição de ensino superior para colação de grau, competindo à Justiça Comum processar e julgar a ação de ...
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A Odontologia
... A habilitação é conferida pela colação de grau e a especialidade pode ser pela prática única e constante de ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... estatísticos: ... Lei de Acesso à Informação-LAI - Decisão em grau de 2ª Instância - Relativamente às ... análisesdos pedidos de acesso a ... do Pavilhão da Criatividade Darcy Ribeiro; Colação de Grau do Curso de Medicina da Faculdade ... Santa Marcelina; Ensaios da ...
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As fases evolutivas do processo civil
... ção de signiicados aos enunciados’, de maneira a produzir um alto grau de instabilidade na organização jurídica e uma notável incerteza ... de bacharel em Direito mediante conclusão do curso respectivo e colação de grau. ADVOGADO – EXERCÍCIO PROFISSIONAL – EXAME DE ORDEM. O Exame ...
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Decisão da Presidência nº 6278 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2019
... em Direito, na emissão de diploma a designação do Gênero e Grau de Bacharel ou Bacharela e da profissão nos termos da Lei 12.605 ... a fim de guardar obediência ao juramento prestado por ato de colação de grau; s) Organizar centro de documentos, bancos de dados de ...
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Decisões Monocráticas nº 6278 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2019
... em Direito, na emissão de diploma a designação do Gênero e Grau de Bacharel ou Bacharela e da profissão nos termos da Lei 12.605 ... a fim de guardar obediência ao juramento prestado por ato de colação de grau; s) Organizar centro de documentos, bancos de dados de ...
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Decisão da Presidência nº 184123 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2020
... No ponto, trago à colação os seguintes precedentes: Processual penal ... Habeas corpus ... PRECEDENTES. 2 ... PROVENTOS DO GRAU HIERARQUICAMENTE SUPERIOR ... ANÁLISE PRÉVIA DA LEGISLAÇÃO ...
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Decisões Monocráticas nº 184123 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2020
... No ponto, trago à colação os seguintes precedentes: Processual penal ... Habeas corpus ... PRECEDENTES. 2 ... PROVENTOS DO GRAU HIERARQUICAMENTE SUPERIOR ... ANÁLISE PRÉVIA DA LEGISLAÇÃO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... facilita ao capitalista elevar o grau normal de intensidade. Do mesmo modo, é interesse ... pessoal do ... Neste sendeiro, trago à colação precedentes deste Egrégio Regional: ... ATRASO NO PAGAMENTO DAS ...