colação de grau ufjf 2008

100 resultados para colação de grau ufjf 2008

  • Solidariedade e tutela do idoso: o direito aos alimentos?
    ... de Pós-Graduação em Direito e Inovação (UFJF). Professor Visitante da Universidade Federal de ... 4 ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 54: “Com efeito, a escolha da dignidade da ...ção da República de 1988 traz à colação é o dever de amparo à pessoa idosa, advindo da ...ção alimentar o parente mais próximo em grau, parece, no mínimo, cruel. Se assim fosse, o ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-84800-23.2009.5.03.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Febrero de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. EXECUÇÃO. ESGOTAMENTO DOS BENS DO SÓCIO. BENEFÍCIO DE ORDEM. DESNECESSIDADE. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Para que o cumprimento da condenação recaia sobre o devedor subsidiário, mister, apenas, que tenha ele participado da relação processual e que seu nome conste do título executivo judicial, somado ao fato de não se...

    ... UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF e são Agravadas EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA ... responsabilidade subsidiaria de terceiro grau, vez que esta não encontra amparo nos ...Heriberto de Castro, Publicação: 08/10/2008; 00477-2006-068-03-00-7-AP, Relator Des. ...Trago à colação os seguintes julgados desta Corte nesse sentido:. ...
  • Editais - Universidade de SÓo Paulo
    ........... (deficiência - natureza e grau da incapacidade, CID 10,. e especificação da ...11.788, de 25 de setembro de 2008, fica assegurado às. pessoas portadoras de ...Profª Drª Flávia Lúcia Chein Feres - UFJF. Profª Drª Laura de Carvalho Schiavon - UFJF. ...data de colação de grau (finalizado). 2.4- Cópia do diploma do ...
  • Acórdão nº 1.0145.12.002934-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Febrero de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO. INSTITUIÇÃO PARTICULAR DE ENSINO SUPERIOR. APLICABILIDADE DO CDC. PROPAGANDA ENGANOSA. CURSO DE LICENCIATURA EM GEOGRAFIA. PROMESSA DE ATRIBUIÇÃO DOS TÍTULOS DE LICENCIATURA E BACHARELADO AO FINAL DO CURSO. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO MEC PARA O CURSO NA MODALIDADE BACHARELADO. OMISSÃO DE INFORMAÇÃO ESSENCIAL SOBRE O SERVIÇO PRESTADO. DANOS MATERIAIS. INOCORRÊNCIA....

    ... em depoimento prestado no bojo do processo 2008.38.01.000839-1, que tramitou perante a Justiça ... Geografia, e que "o acadêmico, para obter o grau de Bacharel terá que cursar as mesmas ... está cursando geografia bacharelado na UFJF. Acredita que o requerente, até o presente ... o bacharelado e que, após 6 meses da colação de grau da primeira turma na licenciatura, o ...

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