colateral damage 2
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... 2 Como já salientado, restringindo-se à Internet, ... damages are sufficient to satisfy the damage element .” KAY, Bradley. Extending tort ... , ou qualquer parente em linha reta, ou colateral até o quarto grau ... O parágrafo único do ...
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Dano ambiental e atividade empresarial: estudo de caso a partir de julgados e reflexões para o atingimento do ods n. 14
Contextualização: O desenvolvimento sustentável é o foco da Agenda 2030, que representa um compromisso dos líderes mundiais, sendo caracterizada por um conjunto de objetivos universais e indivisíveis (objetivos de desenvolvimento sustentável). Ao mesmo tempo, apresenta as três dimensões do desenvolvimento sustentável: ambiental, social e econômico. Dessa forma, o presente trabalho tem como...
... 14 ... ENVIRONMENTAL DAMAGE AND BUSINESS ACTIVITY: A CASE STUDY BASED ON ... sustentável deve guiar a atividade econômica 2 ... Isso significa que a mudança para um ... O imprevisto efeito colateral ... da socialização da natureza é a ... -
Dano moral coletivo e falhas algorítmicas: breves reflexões
... Professor ... Sumário : 1. Introdução. 2. Os algoritmos, os vieses e suas potenciais ... do algorithmic tortfeasors that caused damage warrant unique legal treatment? In: BARFIELD, ... o efeito preventivo de um mero efeito colateral de uma sentença condenatória a um ...
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Mirem-se no exemplo daquelas mulheres: contracepção, dano à saúde e dispositivo da sexualidade
A pílula anticoncepcional promoveu uma transformação na liberdade reprodutiva das mulheres, ao passo que pesquisas recentes apontam sua vinculação a danos à saúde de mulheres em idade reprodutiva. Esse artigo tem como objetivo abordar algumas questões de reparação civil nos casos de dano à saúde de mulheres consumidoras de contraceptivo hormonal oral. Por meio de pesquisa bibliográfica e...
... CONTRACEPTION, DAMAGE TO HEALTH AND THE DEVICE OF SEXUALITY ... SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 FEMINISMOS E RESISTÊNCIAS: O CORPO EM QUE HABITO ... que a trombose, como possível efeito colateral, é risco inerente ao produto, seguindo ... -
Limites à extensão da responsabilidade civil ambiental objetiva por dano moral indireto ou em ricochete
Nos últimos anos ocorreram desastres socioambientais de grande repercussão, dos quais resultaram em significativos e incalculáveis danos. Assim, o tema central abordado por este estudo é pertinente à responsabilidade civil ambiental do poluidor em indenizar não somente aos familiares mais próximos, como cônjuge, pais e filhos, mas também todos aqueles que, verdadeiramente, sofreram lesões...
... e Retrocessos Ambientais | 2021 | Volume 2 ... LIMITES À EXTENSÃO DA RESPONSABILIDADE ... CIVIL RESPONSIBILITY FOR INDIRECT MORAL DAMAGE OR IN RICOCHETE ... Rafael Rocha Teixeira 338 ... ou qualquer parente em linha reta ou colateral até o quarto grau possuem legitimidade ativa ... -
Segurança alimentar e agrotóxicos: a situação do glifosato perante o princípio da precaução
O presente trabalho utiliza do método jurídico de raciocínio dedutivo, com aplicação da técnica de pesquisa bibliográfica e documental. Nele, pretendese verificar se o Poder Público está sendo omisso no que tange à aplicação do Princípio da Precaução, sob a perspectiva da segurança alimentar, em relação à substância glifosato, que é o agrotóxico mais utilizado no Brasil, em especial nas...
... was qualiied as carcinogenic and causing damage to the DNA and chromosomes of human cells, ... unrest in the late 1950s and early 1960s 2 ” (GOLLIN; HANSEN; WINGENDER,2016, p. 02) ... No entanto, como efeito colateral do progresso cientíico-tecnológico, tem-se a ... -
Direito comparado
... 2 A Corte analisou casos de referentes a ... Tal intervenção teve como efeito colateral a perda da capacidade reprodutiva, da capacidade ... described a serious and not remediable damage to the Plaintiff’s health, which in the case of ...
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Liberdade de expressão, internet e signos distintivos
... Sumário: 1 Introdução. 2 A liberdade de expressão na Constituição. 3 A ... ão crítica do mundo e o riso, efeito colateral pela descoberta inesperada da verdade que ele ... the form that it regards appropriate, the damage to the environment and the risk caused to public ...
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Reparação dos danos e indenização punitiva
... 2 Percebe-se, a partir de então, ser preferível a ... seria como que o inevitável efeito colateral" de um remédio necessário para combater uma doen\xC3" ... A aplicabilidade do punitive damage nas ações de indenização por dano moral no ...
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Perspectiva de género: la victima en el sistema interamericano de justicia
Este artículo es una recopilación de información, que busca, primordialmente crear una herramienta conceptual y analítica, con el fin de comprender lo que representa la perspectiva de género en el campo de la defensa jurídica, con una visión céntrica y profunda en cuanto a quién es el sujeto que sufre los agravios causados por esta figura discriminatoria que excluye del reconocimiento de Derechos
... 1 Dra. Leticia Palomeque Cruz 2 Resúmen : Este artículo es una recopilación de ... American System is to achieve an integral damage reparation and there are two ways to obtain it, ... y parientes en línea recta o colateral dentro del tercer grado que se encontraren bajo ... -
O mito do tráfico como efeito colateral do capitalismo legítimo: considerações sobre the wire pela ótica da criminologia crítica
O presente estudo busca refletir sobre o tema da seletividade penal a partir das questões trazidas pela premiada série televisiva The Wire, tendo como recorte principal o mito do tráfico como efeito colateral do capitalismo legítimo. Para tal fim, a pesquisa se utiliza dos debates trazidos pelos estudos culturais e pela teoria da recepção para pontuar os elementos estéticos da mímeses do tráfico...
... TV show, The Wire, focusing on the myth of traffic as a collateral damage of legitimate capitalism. In order to do so, this research will use the ... 1.2 IT’S ALL IN THE GAME : QUESTIONANDO O MITO DO CAPITALISMO TRÁFICO COMO ... -
Limites da solidariedade ambiental e a definição de critérios para responsabilização civil do poluidor indireto
O instituto da solidariedade civil vem sendo, de longa data, aplicado nos casos de responsabilidade civil ambiental, tendo sua incidência se consolidado doutrinariamente e jurisprudencialmente em nosso país. A partir de uma matriz genérica, diz-se apenas que o instituto deve ser aplicado a casos de danos ambientais de causas pluricausais. No entanto, há uma visível carência de reflexão jurídica...
... be applied to cases of environmental damage from multi-causal causes. However, there is a ... Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos 2 à responsabilidade compartilhada, nota-se a ... podendo ocasionar o indesejável efeito colateral secundário: a irresponsabilidade de poluidores ... -
The relation between legal pluralism, lack of human rights and crisis of the social State
This article addresses the relationship between the emergence of legal pluralism and forms of domination that permeate the urban space and the growth of economic and social inequality in the cities. From the crisis of the welfare State, in which the State shall help ensure minimum conditions for survival and structuring of the various groups that make up the cities, these groups start to...
... de Sena Orsini 1 Natália de Souza Neves 2 Abstract: This article addresses the relationship ... is important to analyze the “collateral damage” experienced by the poorest, exactly in ... to Zygmunt Bauman “The term ‘colateral (or damage or victim) low’ was recently coined ... -
A natureza da indenização preventiva
... Sumário: 1. Introdução. 2. Primeira opção: A função preventiva da ... show a very Strong probability that grave damage will accrue to him in the future; damages will ... da tutela preventiva, como um efeito colateral de qualquer indenização, haja vista que a ideia ...
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Compliance digital e a proteção do consumidor: accountability e abertura regulatória como novas fro nteiras do comércio eletrônico nos mercados ricos em dados
... Advogado ... Sumário: 1. Introdução – 2". Novas tecnologias e os mercados ricos em dados \xE2\x80" ... our actions, decisions, or omissions may damage the reputation of the firm or the financial ... o efeito preventivo de um mero efeito colateral de uma sentença condenatória a um ...
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Dano moral coletivo e vazamentos massivos de dados pessoais: uma perspectiva luso-brasileira
... Sumário: 1. Introdução. 2. Os vazamentos massivos de dados. 3. A tutela ... 51. Comentam: “‘Damage’ under Art. 82 Sec. 1 GDPR explicitly includes ... o efeito preventivo de um mero efeito colateral de uma sentença condenatória a um ...
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Condenações por danos morais a partir dos Punitive Damages
É atraente o entendimento de que a indenização punitiva encontra respaldo no ordenamento jurídico brasileiro, com fundamento no princípio da dignidade humana e nos direitos da personalidade
... gravidade da conduta por ele perpetrada 2 ... m que pese a origem dos punitive ... colateral não pode ser desvirtuado para que ao im se ... added to the aspect of compensa tion for damage ... -
Punitive Damages e o Direito do Trabalho Brasileiro: Adequação das Condenações Punitivas para a Necessária Repressão da Delinquência Patronal
... bem aproveitados, independentemente da origem 2 ... Embora não esconda certo utilitarismo, o ... a vedação de utilização de punitive damage s e sua incompatibilidade com o sistema ... Como efeito colateral, empresas concorrentes perdem mercado, retraem ...
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Seguridad alimentaria y agrotóxicos: la situación del glifosato ante el principio de precaución
El presente trabajo utiliza el método jurídico de raciocinio deductivo, con aplicación de la técnica de investigación bibliográfica y documental. En él, se pretende verificar si el Poder Público está siendo omiso en lo que se refiere a la aplicación del Principio de la Precaución, bajo la perspectiva de la seguridad alimentaria, en relación a la sustancia glifosato, que es el agrotóxico más...
... was qualiied as carcinogenic and causing damage to the DNA and chromosomes of human cells, ... 2 LA GESTIÓN DE LOS RIESGOS IMPREVISIBLES MEDIANTE ... Sin embargo, como efecto colateral del progreso cientíico-tecnológico, se tiene la ... -
Responsabilidade contratual e cláusula geral de redução da indenização à luz da teoria contemporânea do inadimplemento
A responsabilidade civil assume especial relevância na sociedade atual, ao surgir como instrumento apto a restabelecer o equilíbrio social diante de danos causados pela inobservância de dever geral de cautela ou pelo inadimplemento contratual. Objetivando proporcionar amplo ressarcimento, foram desenvolvidos mecanismos que flexibilizam a verificação dos pressupostos da responsabilidade e ampliam...
... restores social balance in the face of the damage caused by a breach in the general duty of ... Nas palavras de Cavalieri Filho (2012, p. 2") “em apertada síntese, responsabilidade civil \xC3" ... hipóteses em que a ofensa a um dever colateral causa danos à(s) parte(s) ... 3 O PAPEL DA ... -
Limites à responsabilidade solidária ambiental e à caracterização do poluidor indireto
No Brasil há uma visível carência na atualização da reflexão jurídica dos critérios justificadores da incidência do instituto da solidariedade nos casos de responsabilidade civil ambiental, sobretudo quanto a seus limites. A ampliação irrestrita e alheia às complexidades técnicas e fáticas de determinado dano ambiental, pode redundar em assimetrias, desequilíbrios e perda do caráter dissuasório (p
... POLUIDOR INDIRETO 1 Délton Winter de Carvalho 2 Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) ... complexities of a given environmental damage, can result in asymmetries, imbalances and loss ... podendo ocasionar o indesejável efeito colateral secundário: a irresponsabilidade de poluidores ... -
A tutela da evidência na sentença com fundamento no artigo 311, iv do código de processo civil
Esse ensaio propõe a utilização da tutela provisória da evidência na sentença com fundamento no artigo 311, inciso IV do Código de Processo Civil, como forma de garantir a efetividade da tutela jurisdicional e mais bem distribuir o ônus do tempo do processo entre as partes. Pelo método dedutivo, foram analisados os requisitos para a concessão da tutela provisória nessa hipótese, assim como os...
... Marginal damage. Burden of time between the parties ... 1 ... processo: conhecimento, execução e cautelar 2 ... A separação entre os tipos de processo ... na medida, ainda que o efeito colateral" da aceitação dessa tese possa causar a mitigaç\xC3" ... -
Responsabilidade civil por dano da morte algumas contribuições filosóficas
A responsabilização civil pela morte da vítima, por meio de indenização a título de danos morais, é uma realidade no cenário jurídico brasileiro. Tal indenização pode assumir a forma de uma reparação civil pela própria perda da vida, devida em nome próprio ao falecido, e/ou pode significar uma compensação pecuniária aos familiares, pelos reflexos danosos da morte do ente querido. Embora...
... 1-2 | V. XXVI | p. 1 – 22 | 2021 ... 23 No original: “ Non -pecuniary damage can also be the subject of compensation for ... , ou qualquer parente em linha reta, ou colateral até o quarto grau ... 29 SILVA, Rafael ... -
A codificação do dolo eventual no movimento para a reforma do Código Penal italiano
A partir do final dos anos oitenta, o dolus eventualis tem sido tema de reflexão constante no direito penal em todo o mundo. Não sem razão, o conceito de dolo eventual, além de servir a uma ideologia expansiva do direito penal, pode ser, também, facilmente manipulado para aplicação em fatos culposos. Tal como é previsto na legislação penal brasileira, trata-se de conceito cuja flexibilidade, na...
... which provides, when handling it, damage to the accused party, not been compatible with ... 2 Não sem razão, o conceito de dolo eventual, ... da vontade apenas pela sua posição ‘colateral"’ em relação à intenção do agente. Diverso \xC3" ... -
Acórdão nº 0502457-24.2016.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 17 de Julio de 2018
... qual efeito colateral acaba por comprometer o bem maior, a própria ... AGRAVO INTERNO ... IMPROVIDO. ( ... ) 2. "Ainda que admitida a possibilidade de o ... PUNITIVE ... DAMAGE. APLICAÇÃO COERENTE COM A DEMANDA. AUSÊNCIA DE ...