colateral sinopse
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... SINOPSE DA TEMÁTICA ... Percebemos os atos praticados por qualquer conduta ... o cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta, ou colateral até o quarto grau ... 152 Marinoni , Luiz Guilherme , Arenhart, ...
-
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Assim, Afonso VI tencionava criar uma ‘dinastia colateral’ (PÉREZ, 2022, p. 160) para a Galícia e para Portugal, como Estados ... Consultar Corrêa (2021), para uma sinopse da permanência dos judeus até as Ordenações Afonsinas (1446). Corrêa ...
-
Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... Ademais, o cometimento das práticas abusivas pode ter efeito colateral no próprio conteúdo 161 contratual que, sob a ingerência de alguma ... Ao fim do processo, na aba de pagamento, deve aparecer uma sinopse daquilo contratado, isto é, as informações essenciais para efetivação ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 220-91.2018.5.09.0001)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA ÉGIDE DA LEI N . º13.015/2014. TEMPO À DISPOSIÇÃO. TROCA DE UNIFORME. REQUISITO DO ART. 896, §1º-A, I, DA CLT NÃO ATENDIDO. TRANSCRIÇÃO NA ÍNTEGRA DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO .
... indicação das páginas correspondentes, paráfrase, sinopse, ... transcrição integral do acórdão recorrido ... apontando para rotura completa da porção distal do ligamento colateral, a médica do ... trabalho da Ré determinou retorno ao trabalho ... -
Curatela
... pelo acolhimento do pedido. É a sinopse necessária ... @@2 - Fundamentação ... Cuida-se de pedido de ... ou companheiro, com a observação de que os genitores e outro colateral manifestaram concordância de que o encargo da curatela recaia na pessoa ...
-
Acórdão nº 0000078-84.1999.8.05.0043 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 9 de Noviembre de 2016
... lancei a presente sinopse, restituindo-os à Secretaria para inclusão em pauta, na ... forma do ... qualquer grau, ou colateral, até o terceiro grau, de alguma das ... partes, por consangüinidade ou ...
-
Acordao N° 1699962 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-05-2023
Civil. Consumidor. Processual civil. Apelação. Contratos bancários. Empréstimo. Impugnação à gratuidade de justiça. Afastada. Descontos em folha de pagamento. Limitação a 30%. Descontos em conta corrente. Tema 1. 085 do stj. Recurso repetitivo. Aplicação ao servidor público do distrito federal. Limitação. Impossibilidade. Licitude dos descontos. Recurso improvido. Sinopse fática: "a controvérsia...
... LICITUDE DOS DESCONTOS. RECURSO ... IMPROVIDO ... Sinopse fática: "A controvérsia cinge-se à existência ou não de direito ... débito, o que culminaria, como efeito colateral, no encarecimento do crédito ... No caso dos autos, a remuneração ... -
Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (secult)
... ascendentes, descendentes, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau ... 6.1.1. A participação de ... do edital ... PROPOSTA CRIATIVA ... 1. Sinopse ... (Sinopse preliminar, resumo da trama - quando ficção ou animação - ...
-
Secretaria de Estado da Cultura
... respectivos cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, ... até o terceiro grau ... 4.3.2.De INTERESSADO que ... 1) A apresentação do projeto e da sinopse possui clareza e objetividade? ... 2) O plano de direção atesta o ...
-
Acórdão nº 0000077-02.1999.8.05.0043 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 9 de Noviembre de 2016
... a presente sinopse, restituindo-os à Secretaria para inclusão em pauta, na forma do ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Primeira Câmara Cível ... ou colateral, até o terceiro grau, de alguma das partes, por ... consangüinidade ou ...
-
Sec. de Estado da Cultura
... colateral" ou por afinidade, até o 2º grau, inclusive ... 6.19. O membro da Comiss\xC3" ... toda a duração do edital ... PROPOSTACRIATIVA ... 1. Sinopse ... (Sinopse preliminar, resumo da trama - quando ficção ou animação - ...
-
SECRETARIAS - EDITAL 06 2021 MT AFLUENTES
... linha reta, colateral ou por afinidade até o 3º grau com quem seja responsável ... legal ou ... sinopse do espetáculo, atrações, e breve CV do grupo ou artistas participantes, ...
-
Acórdão Nº 08001551820208230045 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 29/09/2023
... éticos; c) rim com aumento de tamanho, sugerindo efeito colateral pelo uso de substâncias anabolizantes sintéticas; d) ... DA IMPUTAÇÃO PENAL Assim agindo, de conformidade com a sinopse fática narrada, o denunciado MELK ZEDK DA COSTA LIMA ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... íneos, por adoção ou afins, em linha reta, bem como em linha colateral, até o terceiro grau ... Parágrafo único – Nas sessões do ... Sinopse ex lege , DECIDO: ... Da análise dos autos, vislumbro que se encontram ...
-
Fundação José Augusto Processo nº 00810091.001053/2023-91 Edital de Chamamento Público de Fluxo Ordinário nº 01/2023 Objeto: Fomento, Formação, Exibição e Revitalização de Espaços, Distribuição e Pesquisa do Audiovisual Potiguar, Buscando Uma Reestruturação Da Economia Criativa Da Linguagem Audiovisual e a Reativação Deste Setor Importante e Emergente Da Cultura do Rio Grande do Norte
... bem como seus cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por ... afinidade, até o segundo grau; ... sejam membros da comissão ... argumento, sinopse, roteiro, certificado de registro de obra intelectual, etc ... ETAPA 3 ...
-
Fundação José Augusto Processo nº 00810091.001053/2023-91 Edital de Chamamento Público de Fluxo Ordinário nº 01/2023 Objeto: Fomento, Formação, Exibição e Revitalização de Espaços, Distribuição e Pesquisa do Audiovisual Potiguar, Buscando Uma Reestruturação Da Economia Criativa Da Linguagem Audiovisual e a Reativação Deste Setor Importante e Emergente Da Cultura do Rio Grande do Norte
... bem como seus cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por ... afinidade, até o segundo grau; ... sejam membros da comissão ... argumento, sinopse, roteiro, certificado de registro de obra intelectual, etc ... ETAPA 3 ...
-
Sec. de Estado da Cultura
... c) No caso de Obra Seriada: roteiro do primeiro episódio e sinopse de todos os episódios; ... d) No caso de filme documentário: ... colateral ou por afinidade até o 2º grau; ... b) Funcionários do agente ...
-
RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 1, DE 27 DE JANEIRO DE 1950. Aprova o Regulamento da Secretaria do Senado Federal.
... protocolo geral do Senado, com numeração e registro da entrada, sinopse do andamento e saída de todos os papéis e documentos que transitarem ... descendente, cônjuge de que não esteja legalmente separado, ou colateral" por consangüinidade ou afinidade, até o 3º grau civil ... § 1\xC2" ...
-
Resolução do Senado Federal nº 1 de 27/01/1950. APROVA O REGULAMENTO DA SECRETARIA DO SENADO FEDERAL.
... protocolo geral do Senado, com numeração e registro da entrada, sinopse do andamento e saída de todos os papéis e documentos que transitarem ... descendente, cônjuge de que não esteja legalmente separado, ou colateral por consangüinidade ou afinidade, até o 3º grau civil ... § 1º - ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.054 do Mato Grosso do Sul, 19-12-2019
... ção de circulação de espetáculo já produzido, apresentar sinopse do texto e material gravado ... em DVD na íntegra ... B) FESTIVAIS E ... reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau; ... Não temos nossas ...
-
PORTARIA Nº 62, DE 20 DE JUNHO DE 2018
... ônjuge destes ou companheiro ou ainda parentesco em linha reta, colateral ou por afinidade até o segundo grau.Art. 5º O anúncio do resultado da ... em cinemas;III- Lista de elenco e créditos completa;IV- Breve sinopse em língua inglesa;V- Biografia, filmografia e fotografia do Diretor;VI- 3 ...
-
Acordao N° 1432105 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-06-2022
Apelação cível. Consumidor. Ação de repactuação de dívida. Lei 14. 181/2021. Incidencia do cdc. Superendividamento. Conduta abusiva da instituição financeira não comprovada. Limitação dos empréstimos consignados em folha e pessoais em conta corrente. Observancia ao tema 1. 085 do stj. Manutenção da sentença no caso concreto. Vedação de reformatio in pejus. 1. A relação jurídica havida entre as...
... Feita esta sinopse fática e, sem preliminares a abordar, passo ao exame do mérito ... A ... colateral ... Ressai claro que a prevenção e o combate ao superendividamento, com ...