Colectividade urbana
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Expansão do direito penal contemporâneo
...ção contra os dogmas escolásticos, uma sociedade cada vez mais urbana e comercial, interessada na vida prática”. 8 O iluminismo transcendeu ...ção é incondicionalmente exigida, pressupõem um dever da colectividade e do Estado, mesmo que a sua realização esteja condicionada por uma ...
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Bens culturais, Função Social da Propriedade e Instrumentos Jurídicos para a sua Preservação / Cultural goods, Social Function of Property and Legal instruments for its preservation
O trabalho foca a preservação de imóveis particulares portadores de valor histórico-cultural como imposição constitucional, que decorre da função social integrante e conformadora do conteúdo do direito de propriedade privada. O patrimônio cultural imobiliário constitui categoria concreta e específica de bem submetido a um estatuto jurídico próprio, segundo uma doutrina que reconhece a...
... e que, construído recentemente, passa a integrar a paisagem urbana como patrimônio cultural, sem a característica da antiguidade 3 ). . ... e o peso da sua justificação, o interesse cultural da colectividade", em especial o interesse das gerações futuras no conhecimento da produç\xC3"... -
Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
...possa contribuir para a manutenção da ordem e da conservação. urbana na vizinhança do museu, promovendo uma cultura de. resolução de ...Moradia e Direitos e c. Potências criativas/mobilida-. de/colectividade e sustentabilidade. Cada um desses eixos será. representado por 3 membros ...