colegio presidente kennedy rj
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Acórdão Nº 5469 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Legitimidade ativa da associação autora. Emenda Constitucional nº 87/15. ICMS. Operações e prestações em que haja destinação de bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS localizado em estado distinto daquele do remetente. Inovação constitucional. Matéria reservada a lei complementar. (art. 146, I e III, a e b; e art. 155, § 2º,
... : EDUARDO DE CARVALHO BORGES ... : PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE ... POLÍTICA FAZENDÁRIA ... : ALEXANDRE RAMOS ... : COLÉGIO NACIONAL DE PROCURADORES-GERAIS ... DOS ESTADOS E ... pelo Justice Kennedy: ... Quando um consumidor adquire bens ou ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 3. Em suas infor mações, a Presidente da República manifestou-se pela ... Nos EUA, John Kennedy, ex-presidente dos Estados Unidos, que morreu ... O colégio de freiras tin ha v asta biblioteca, ...
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Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
EMENTA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ELEITORAL. CONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO TSE Nº. 23.714/2022. ENFRENTAMENTO DA DESINFORMAÇÃO CAPAZ DE ATINGIR A INTEGRIDADE DO PROCESSO ELEITORAL. 1. Não se reveste de fumus boni iuris a alegação de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao exercer a sua atribuição de elaboração normativa e o poder de polícia em relação à propaganda eleitoral, usurpa a competê
... em lei, amplia o poder de polícia do Presidente do TSE em ... prejuízo da colegialidade, do ... Como observou o Justice Kennedy, no caso ... Packingham v. North Carolina, as ... CASO, PELO COLÉGIO RECURSAL, DA OCORRÊNCIA DE ... ABUSO NO ... -
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... PROCESSO Nº E-03/023/100044/2018 -COLÉGIO CONQUISTA DE CAMPOS LTDA.-ME PARECER CEE Nº 024 ... de Janeiro- UERJ, localizado Rodovia Presidente Dutra, Km 298 - Polo Industrial de Resende - RJ, ... ática oferecidos pelo Colégio Presidente Kennedy, localizado à Rua Paulino Sacramento nºs 17 e ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Min. (Presidente) Ricardo Lewandowski; Julg. 20/04/2016; Processo ... Colégio Recursal de Taubaté que restringe-se ao ... Juiz Convocado Rinaldo Kennedy Silva, 2ª Câmara Cível, julgado em 05/11/2019, ...
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PORTARIA Nº 109, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
... ÁRIO ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE - TOLEDO PRUDENTE(1841) ASSOCIACAO ... Universitário de Juazeiro do Norte(2593) COLEGIO CULTURAL MODULO LTDA - EPP Rua São Francisco ... DO PARANA S/C LTDA Avenida Presidente Kennedy Nossa Senhora Aparecida , 2.601, Dois Vizinhos, ...
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PORTARIA Nº 948, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... Avenida Presidente Itamar Franco 3180, Loja 01, 02 e 03 do Ed. Saint ... S/C LTDA - ME Rua Antônio Peixoto 00, Colégio Darwin Vera Cruz Cariacica/ES 319 201709994 ... DO PARANA LTDA - EPP Avenida Presidente Kennedy 2300, Jardim Itália Palotina/PR 320 201806432 ...
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Relações de Concluintes
... a Sra. Presidente deu por encerrada a presente reunião, da qual se ... RELAÇÕES DE CONCLUINTES ... COLÉGIO PRESIDENTE KENNEDY ... CNPJ 04.036.982/0001-22 ...
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Jurisdição constitucional e federação
... , pela Corte Constitucional, ao Presidente" da República o poder de ditar “decretos provis\xC3" ... à estrutura do sistema federal [colégio ... 259 ESTADOS UNIDOS. Suprema Corte. Hodel ... para a corrente minoritária é o Juiz Kennedy ... Sem título-2 21/7/2010, 14:48 ... 624 ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... PROCESSO Nº E-03/023/100044/2018 -COLÉGIO CONQUISTA DE CAMPOS LTDA.-ME PARECER CEE Nº 024 ... de Janeiro- UERJ, localizado Rodovia Presidente Dutra, Km 298 - Polo Industrial de Resende - RJ, ... ática oferecidos pelo Colégio Presidente Kennedy, localizado à Rua Paulino Sacramento nºs 17 e ...