coletoria pb

20 resultados para coletoria pb

  • EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
    ...ÇÃOACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 03/2022-TRE/PB; PARTÍCIPES: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60 e o DIRETOR DO 2º NÚCLEO REGIONAL COLETORIA ESTADUAL DE GUARABIRA; OBJETO: A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de ...
  • Decisão Monocrática nº 2008/0135146-5 de CE - CORTE ESPECIAL
    ...39/45. Diante desse quadro, o juiz do processo enviou os autos à Coletoria Estadual daquela Unidade Judiciária, no sentido de encontrar o valor exato da dívida. Para surpresa, como consta à fl. 48, os cálculos ...
  • Acórdão nº RMS 32948 / PB de T1 - PRIMEIRA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ICMS. INSURGÊNCIA CONTRA A COBRANÇA DE TRIBUTO SUPOSTAMENTE INCIDENTE SOBRE MERCADORIA DESTINADA AO EXTERIOR. ATO ATRIBUÍDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. PRELIMINAR ACOLHIDA. 1. Recurso ordinário em mandado de segurança impetrado com o objetivo de obter provimento judicial que determine ao Secretário da...

    ...AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE QUE O SECRETÁRIO TENHA PARTICIPADO OU ORDENADO O ATO IMPUGNADO. COMPETÊNCIA DA REPARTIÇÃO FISCAL OU COLETORIA DO LOCAL DO ESTABELECIMENTO. INAPLICABILIDADE DA TEORIA DA ENCAMPAÇÃO. ALTERAÇÃO DA COMPETÊNCIA, AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO SOBRE O MÉRITO E ...
  • Decisão Monocrática nº 2006/0271027-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ...39/45. Diante desse quadro, o juiz do processo enviou os autos à Coletoria Estadual daquela Unidade Judiciária, no sentido de encontrar o valor exato da dívida. Para surpresa, como consta à fl. 48, os cálculos ...
  • Decisão monocrática Nº 0601899-89.2022.6.15.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraíba, 18-10-2022
    ...De pronto, diligenciou–se na Avenida Getúlio Vargas, S/N, Centro, Mamanguape, vizinho à Conecte Internet e próximo à coletoria e verificou–se que, de fato, a fachada do comitê do candidato estava pintada com bandeira do Brasil integrada a seu nome e número de candidato e ...
  • Decisão Monocrática nº 2010/0102997-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... quitado o parcelamento antes do recebimento da denúncia, não sendo a hipótese dos autos, pois, de acordo com a informação dada pela Coletoria Estadual, ainda resta saldo a ser pago(fls. 242-243). "Art. 34. Extingue-se a punibilidade dos crimes definidos na Lei n.º 8.137, de 27 de dezembro ...
  • Decisão Monocrática nº 192265 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Septiembre de 2015
    ...Termo de constatação Alhandra Em. frente à Escola do Abiaí. 36/44 38 Alhandra Em frente à Coletoria. 46/49 38 Bom Jesus Em frente à Unidade Estadual. de Ensino Infantil e Fundamental Maria do Carmo Gonçalves. 57/58, 61 59 ...
  • ACÓRDÃO Nº 11084 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 24-08-2021

    TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PREGÃO PRESENCIAL 135/2006. INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. PAGAMENTO POR EQUIPAMENTOS DE SAÚDE SEM ENTREGA CORRESPONDENTE. CITAÇÃO. EXCLUSÃO DE PARTE DOS RESPONSÁVEIS DO POLO PASSIVO. COMPROVAÇÃO DAS ENTREGAS. ELISÃO DO DÉBITO. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA.

  • Diário Oficial de 16-12-2022 - Poder Legislativo
    ...pelo Sr. Angelim, um cartório cujo dono foi João Cezário Aguiar, uma coletoria que atendia a população de Granito, Bodocó, Exu e parte. de Parnamirim. Em 1942 na administração do prefeito Manoel Antônio Luna, 3º prefeito ...
  • RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 11084 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara

    TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PREGÃO PRESENCIAL 135/2006. INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. PAGAMENTO POR EQUIPAMENTOS DE SAÚDE SEM ENTREGA CORRESPONDENTE. CITAÇÃO. EXCLUSÃO DE PARTE DOS RESPONSÁVEIS DO POLO PASSIVO. COMPROVAÇÃO DAS ENTREGAS. ELISÃO DO DÉBITO. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA.

    ...704410 pela Secretaria de Estado da Receita da Paraíba/Coletoria Estadual de Cabedelo, em 11/4/2007, relativa a cinquenta e oito conjuntos de sistema elétrico para corte e perfuração óssea no valor de R$ ...
  • Acórdão nº 1.0000.00.293540-1/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Octubre de 2002

    DIREITO ADMINISTRATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. SERVIDOR PÚBLICO. APOSTILAMENTO. GRATIFICAÇÃO DE COMISSIONAMENTO. O servidor público apostilado com base no art. 22, caput, da Lei Estadual 5.945/72, tanto na redação original quanto na que lhe foi dada pela Lei Estadual 8.019/81, ou no art. 1o da Lei Estadual 9.532/87, tem direito a ter incluída na vantagem decorrente do apostilamento a gratificaç

    ...Segundo os documentos de f. 33/34, os apelantes Hugo e Sebastião recebiam gratificação relativa à função de Chefe de Coletoria Estadual, respectivamente, de Carmópolis de Minas e de Cláudio. Esta gratificação estava prevista no art. 36, §§ 2o e 3o, da Lei Estadual ...

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