colheitadeira de cana
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Acórdão, Processo nº 0001176-40.2020.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-07-2022
...“O ocupante do cargo tem como atribuição funcional operar colheitadeira" de cana-de-açúcar” (PPP, seq. 11) “realiza corte de cana-de-açúcar\xE2"...
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Acórdão, Processo nº 5030866-27.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 06-01-2020
... exercer suas atividades laborais habituais de “operador de colheitadeira de cana e tratorista”, assim como outras compatíveis com suas ...
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Acórdão, Processo nº 5154333-72.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 20-10-2022
... lavoura, tratorista rural, operador de máquina agrícolas (colheitadeira" de cana e prensa de algodão), em lavouras, tendo sido apurado que o exerc\xC3"...
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Decisão Monocrática de T1 - PRIMEIRA TURMA
...REGIME DE ADMISSÃO TEMPORÁRIA. SUSPENSÃO. MAQUINA COLHEITADEIRA E CORTADEIRA DE CANA DE AÇÚCAR. IMPORTAÇÃO PARA TESTES. NEGATIVA DO ...
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Acórdão, Processo nº 0000239-91.2020.4.03.6334, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-08-2022
...Filho era operador de colheitadeira de cana. Filho era separado da esposa quando faleceu. Filho dela deixou ...
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Acórdão, Processo nº 5047067-94.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... em outros locais que não o próprio sítio (Frigorífico, Usina de Cana, como operador de colheitadeira em outras fazendas) durante boa parte de ...
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Balanço da jurisprudência do Carf sobre tributação e agronegócio
Calcini: Balanço das decisões do Carf sobre tributação e agronegócio
...1201001.243. Parcialmente favorável (cana, melaço e bagaço). Central Açucareira Santo Antonio S/A. ..., equipamento de telefonia, pá carregadeira, motoniveladora, colheitadeira, colhedoras de cana, transbordo, máquina, máquina e transbordo, máquina ... -
Acórdão, Processo nº 0002227-94.2012.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 11-03-2020
...Atividades/funções: Mecânico de Colheitadeira de Cana, Meio Oficial, Líder de Oficina Mecânica e Gestor Manutençâo ...
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Acórdão, Processo nº 0026081-78.2016.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-01-2020
... parte autora, no período de 1982 a 1985, operando "máquina colheitadeira" na lavoura de cana, sem registro em CTPS. Assim, deve o INSS proceder ao ...
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A tecnologia como instrumento de eliminação dos empregos
...Na área rural (na lavoura de cana-de-açúcar no interior do Estado de São Paulo), uma colheitadeira ...
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Acórdão, Processo nº 5190143-11.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 29-06-2022
..., exceto quando conduzia o caminhão Ford Cargo e a colheitadeira de cana-de-açúcar, inexistindo qualquer outro agente nocivo arrolado. ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 35, DE 22 DE ABRIL DE 2019
... e Semeadores - AdubadoresIndustrialização8432.31.100%Colheitadeira de Cana e GrãosIndustrialização8433.51.000%Colheitadeira Café, Cana e ...
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Acórdãos nº 0000455-82.2013.8.26.0236 de 29ª Câmara de Direito Privado, 30 de Enero de 2019
Contrato de compra e venda de coisa móvel (peça de máquina) – Ação declaratória de inexistência de débito representado por duplicatas encaminhadas a protesto cc indenização por dano material, lucros cessantes e dano moral - Conquanto a causa de pedir remota se refira a contrato de compra e venda de coisa móvel, de rigor anotar que a causa de pedir próxima está ligada a títulos de crédito (duplicat
... A referida peça foi instalada na colheitadeira de cana-de-açúcar, marca John Deere, modelo 3510 ” (fls. 198). ... -
Acórdãos nº 1002407-11.2017.8.26.0472 de 19ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2018
APELAÇÃO CÍVEL – Prestação de serviços de energia elétrica – Ação de indenização por danos materiais e morais – Sentença de procedência – Inconformismo da ré – 1. Interesse de agir configurado, ante a comprovação do prévio requerimento administrativo – 2. Danos causados em razão da interrupção de fornecimento de energia elétrica, decorrente de queda de vegetação sobre a fiação e acidente causado...
...ção sobre a fiação e acidente causado por colheitadeira 3. Código de Defesa do Consumidor aplicável ao caso ... ora houve acidente na rede ocasionado por colheitadeira de cana invadindo a rede elétrica, não se podendo atribuir culpa à ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0174995-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... IPI na importação, procedida pela ora apelada, de máquina colheitadeira de canade- açúcar, em decorrência da norma preconizada na Lei nº ...importada pela apelada - máquina colheitadeira de cana-de-açúcar - deve gozar do benefício isentivo do IPI descrito na Lei nº ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 31, DE 15 DE ABRIL DE 2019
... e Semeadores - AdubadoresIndustrialização8432.31.100%Colheitadeira de Cana e GrãosIndustrialização8433.51.000%Colheitadeira Café, Cana e ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 32, DE 16 DE ABRIL DE 2019
... e Semeadores - AdubadoresIndustrialização8432.31.100%Colheitadeira de Cana e GrãosIndustrialização8433.51.000%Colheitadeira Café, Cana e ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10941-07.2015.5.15.0142) 28-02-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. 1. HONORÁRIOS PERICIAIS. ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. EXIGÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO DOS FUNDAMENTOS EM QUE SE IDENTIFICA O PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA OBJETO DE RECURSO DE REVISTA. ÓBICE ESTRITAMENTE PROCESSUAL. Nos termos do art. 896, § 1º-A, I, da CLT, incluído pela Lei n. 13.015/2014, a
... com trator (acompanhamento da colheita, ao lado da colheitadeira, fazendo o transporte da cana colhida, na safra, e desenvolvendo ... -
Acórdãos nº 1002384-90.2015.8.26.0066 de 26ª Câmara de Direito Privado, 23 de Agosto de 2018
APELAÇÃO CÍVEL – INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. Seguro de riscos rurais – Equipamentos agrícolas – Incêndio colheitadeira – Negativa de pagamento sob alegação de fraude – Não comprovação – Indenização devida – Aplicação do ditame do art. 252 do Regimento do Tribunal de Justiça de São Paulo – RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; Apelação 1002384-90.2015.8.26.0066; Relator (a): Antonio Nascimento; Órgão...
... rurais Equipamentos agrícolas Incêndio colheitadeira Negativa de pagamento sob alegação de fraude Não ... incêndio ocorrido em 11/10/2014, na colheitadeira de cana, marca John Deere, modelo 3520, segurada pela ré, nos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-65-83.2011.5.03.0039 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. O Regional, após o exame de fatos e provas, condenou a Reclamada ao pagamento de indenização por danos morais. Dentro de tal contexto, a reforma do julgado só é possível após o reexame do conjunto probatório, procedimento não mais possível no âmbito de Revista, em face do disposto na Súmula n.º 126 desta Corte. No...
...colheitadeira de cana. No depoimento pessoal a fls. 493, o Reclamante assim descreveu o ... -
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 32, DE 3 DE AGOSSTO DE 2018
....49.00Plantadeira e Semeadores-Adubadores8432.31.10Colheitadeira de Cana e Grãos8433.51.00Colheitadeira de Café, Cana e Grãos8433.59.90Pá ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 30, DE 12 DE ABRIL DE 2019
... e Semeadores - AdubadoresIndustrialização8432.31.100%Colheitadeira de Cana e GrãosIndustrialização8433.51.000%Colheitadeira Café, Cana e ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 34, DE 18 DE ABRIL DE 2019
... e Semeadores - AdubadoresIndustrialização8432.31.100%Colheitadeira de Cana e GrãosIndustrialização8433.51.000%Colheitadeira Café, Cana e ...
- Resolução nº 3302-000.531 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Agosto de 2016