colina paulista s a
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... XI - na Cidade de Campo Limpo Paulista, 1 (uma) Junta de Conciliação e Julgamento (1ª), 1 (um) cargo de Juiz ... Município e os de Açaí, Congoinhas, Leópolis, Nova América da Colina, Nova Fátima, Rancho Alegre, Santa Cecília do Pavão, Santa Mariana, ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7729, DE 16 DE JANEIRO DE 1989. Cria Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições, e da Outras Providencias.
... : o respectivo Município e os de Itapevi, Ibiúna e Vargem Grande Paulista; ... V - Cubatão: o respectivo Município; ... VI - ... , Itambaracá, Jundiaí do Sul, Leópolis, Nova América da Colina, Nova Fátima, Rancho Alegre, Ribeirão do Pinhal, Santa Amélia, Santa ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 808-15.2012.5.01.0007)
AGRAVOS INTERNOS EM AGRAVOS DE INSTRUMENTO EM RECURSOS DE REVISTA INTERPOSTOS POR COLINA PAULISTA S.A, CIA. MELHORAMENTOS DO OESTE DA BAHIA E PARATINGA AGRO PECUARISTA - ANÁLISE CONJUNTA - EXECUÇÃO - RECONHECIMENTO DE GRUPO ECONÔMICO - DESERÇÃO DOS RECURSOS DE REVISTA - INEXISTÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO - SÚMULA Nº 128 DO TST. A garantia do...
... COLINA PAULISTA S.A, CIA. MELHORAMENTOS DO OESTE DA BAHIA E PARATINGA AGRO ... -
Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XX - Paulista: o respectivo Município e o de Abreu e Lima; ... XXI - ... de Assaí, Congoinhas, Leópolis, Jundiaí do Sul, Nova América da Colina, Nova Fátima, Nova Santa Bárbara, Rancho Alegre, Santa Cecília do ...
-
Acórdãos nº 0001099-45.2015.8.26.0142 de 3ª Câmara de Direito Público, 29 de Noviembre de 2016
... Necessário nº 0001099-45.2015.8.26.0142, da Comarca de Colina, em que é recorrente JUIZO EX OFFICIO, é recorrido MARCOS ... 6º, 196 e 203, IV, da CF/88 e art. 219 da Carta Paulista) - Direito fundamental à vida que deve ser resguardado ...
-
Processo Nº 9902/026/91, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, Pleno, 12 de Junio de 2008
Terraplenagem E Construcao De 150 Unidades Habitacionais Em Colina E 270 Em Monte Azul Paulista
... E Edificação De 447 Unidades Habitacionais, Sendo 150 Em Colina E 297 Em Monte Azul Paulista. Matéria Em Exame: ... Termo De Aditamento ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 6563, DE 19 DE SETEMBRO DE 1978. Cria Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições, e da Outras Providencias.
... VI - Barretos: o respectivo Município e os de Colina, Colômbia, Guaíra, Guaraci, lpuã, Jaborandi, Olímpia e Severínia; ... e os de Anhembi, Areiópolis, Bofete, Conchas, Guareí, Lençóis Paulista, Pardinho, Pereiras, Porangaba, Santa Maria da Serra e São Manuel; ... X ...
-
Decisão monocrática Nº 230352 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-07-2023
... , na via pública, bairro Jardim Santa Lúcia, na cidade de Colina/SP, agindo com intensão (sic) homicida, por motivo fútil, com recurso ... Tribunal de Justiça Paulista, conforme v. Acórdão de fls. 469/477. Embargos de declaração ...
-
PORTARIA Nº 948, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... EDUCACIONAL BARAO DE MAUA Rua Ramos de Azevedo 423, Jardim Paulista Ribeirão Preto/SP 23 202018449 PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico) 300 ... SAO PAULO Rua Professor Massud José Nachef 2855, Oeste Parque da Colina Pederneiras/SP 415 201807405 BIOMEDICINA (Bacharelado) 50 (cinquenta) ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9698, DE 02 DE SETEMBRO DE 1998. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Na 15 Região da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providencias.
... - Adamantina: o respectivo Município e os de Flora Rica, Flórida Paulista, Inúbia Paulista, Lucélia, Mariápolis, Osvaldo Cruz, Pacaembu, ... XI - Barretos: o respectivo Município e os de Colina, Colômbia, Guaíra e Jaborandi; ... XII - Batatais:o respectivo ...
-
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... pelas chuvas. E o povo paulista, mais uma vez, deu grande demonstração ... de compaixão àqueles que ... URPD Tiete; URPD Pindorama; URPD Colina; URPD Itapetininga. Programa Banana - 1980 - URPD ... Pariquera-açu. São ...
- SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
-
Bibliografía
... FONSECA, Aureliano da. Manual de dermatologia ocupacional. Colina Editora, 1985. FUNDACENTRO. Solventes orgânicos nas indústrias série ...
- Decisão monocrática Nº 3301 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
-
Decisao Nº 8023107-58.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 09-06-2021
... Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível ... AGRAVANTE: COLINA PAULISTA S/A e outros ... Advogado(s): BERNARDO DE MELLO LOMBARDI, ...
-
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... tange à implementação da Agenda 2030 no território paulista; A convite da SIMA, participação, como ... convidada especial, em evento ... 9 Cananeia R$ 100.000,00 R$ 99.941,00 ... 10 Colina R$ 100.000,00 R$ 99.672,00 ... 11 Elias Fausto R$ 120.000,00 R$ 119.899,00 ...
-
Acórdão Nº 61498 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2023
AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ALEGAÇÃO DE OFENSA ÀS MEDIDAS CAUTELARES NA ADPF 828. INOCORRÊNCIA. CONDICIONANTES DO REGIME DE TRANSIÇÃO QUE SE REVELAM OBSERVADAS SEGUNDO A PROVA DOS AUTOS. OCORRÊNCIA DE INTERVENÇÃO DE COMISSÃO DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS DO TRIBUNAL LOCAL. REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PRÉVIAS. CONCESSÃO DE PRAZO RAZOÁVEL PARA A DESOCUPAÇÃO VOLUNTÁRIA. OFERTA DE...
... : JULIANA LEMES AVANCI ... : COLINA PAULISTA S/A ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... : JUÍZA DE DIREITO ... -
Acórdão Nº 61501 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2023
AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ALEGAÇÃO DE OFENSA ÀS MEDIDAS CAUTELARES NA ADPF 828. INOCORRÊNCIA. CONDICIONANTES DO REGIME DE TRANSIÇÃO QUE SE REVELAM OBSERVADAS SEGUNDO A PROVA DOS AUTOS. OCORRÊNCIA DE INTERVENÇÃO DE COMISSÃO DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS DO TRIBUNAL LOCAL. REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PRÉVIAS. CONCESSÃO DE PRAZO RAZOÁVEL PARA A DESOCUPAÇÃO VOLUNTÁRIA. OFERTA DE...
... : JOSE ANDRE DE ARAUJO ... : COLINA PAULISTA S/A ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... : JUÍZA DE DIREITO ... -
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... O delegado paulista Sérgio Fernandes Paranhos Fleury foi acusado de associação ao tráfico ... (19/05/2004), Operação Chacal (27/10/2004), Operação Farol da Colina (17/08/2004) e Operação Perseu (01/12/2004). 2005: Operação Shogun ...
-
PORTARIA SPU/ME Nº 13.727, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
... - CRI de Araraquara/SP Terreno 24.228,00 SP Araraquara Alameda Paulista, s/nº, Vila Xavier 00018416 - CRI de Araraquara/SP Terreno 54.132,75 SP ... Presidente Prudente Rua centenário da Iconfidência, 201, Jardim Colina (Antiga Rua 12 - Estrada Municipal que antes era Estr. do Limoeiro) ...
-
'Jornalistas e defensores do meio ambiente seguem em risco', diz esposa de Dom Philips em velório
... Dom Phillips acontece na manh deste domingo no Cemitrio Parque da Colina, em Niteri, na Regio Metropolitana do Rio. Em cima de um caixo fechado e ... manh de sexta, Bruno foi enterrado no cemitrio Morada da Paz, em Paulista, regio metropolitana do Recife (PE). O caixo foi coberto com bandeiras do ...
-
'Jornalistas e defensores do meio ambiente seguem em risco', diz esposa de Dom Philips em velório
... Dom Phillips acontece na manh deste domingo no Cemitrio Parque da Colina, em Niteri, na Regio Metropolitana do Rio. Em cima de um caixo fechado e ... manh de sexta, Bruno foi enterrado no cemitrio Morada da Paz, em Paulista, regio metropolitana do Recife (PE). O caixo foi coberto com bandeiras do ...
-
Corpo de Dom Phillips é velado neste domingo em Niterói
... Dom Phillips acontece na manh deste domingo no Cemitrio Parque da Colina, em Niteri, na Regio Metropolitana do Rio. Em cima de um caixo fechado e ... manh de sexta, Bruno foi enterrado no cemitrio Morada da Paz, em Paulista, regio metropolitana do Recife (PE). O caixo foi coberto com bandeiras do ...
-
Corpo de Dom Phillips é velado neste domingo em Niterói
... Dom Phillips acontece na manh deste domingo no Cemitrio Parque da Colina, em Niteri, na Regio Metropolitana do Rio. Em cima de um caixo fechado e ... manh de sexta, Bruno foi enterrado no cemitrio Morada da Paz, em Paulista, regio metropolitana do Recife (PE). O caixo foi coberto com bandeiras do ...
-
Diário dos Municípios
... te intermunicipal (Barretos x Colina – ida e volta). Abertura da ... habilitação da empresa Nando´s ... braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão). Bragança Paulista, 17 ... de fevereiro de 2023. MARCEL BENEDITO DE GODOI - Chefe da ...