collor jurisprudencia plano
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Acórdão nº 2004/0014005-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE POUPANÇA - CRUZADOS NOVOS BLOQUEADOS - "PLANO COLLOR I" - BTNF - "PLANO COLLOR II" - TRD ...
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Acórdão nº 2010/0013405-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1990 (PLANO ... do ano-base de 1990 (Plano Collor I) ...
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Acórdão nº 2006/0259087-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE POUPANÇA - CRUZADOS NOVOS BLOQUEADOS - "PLANO COLLOR I" - BTNF - "PLANO COLLOR II" - TRD - ...
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Acórdão nº 2012/0195907-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO - CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA - CORREÇÃO MONETÁRIA - PLANO COLLOR I - DECISÃO MONOCRÁTICA DANDO PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DA CASA BANCÁRIA. 1. Consoante pacífica jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça,
... - CORREÇÃO MONETÁRIA - PLANO ... MONOCRÁTICA ... PROVIMENTO AO RECLAMO ... -
Acórdão nº 2001/0114447-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... - MATÉRIA PACIFICADA - ATIVOS RETIDOS - PLANO VERÃO E PLANO COLLOR ... 1. Assiste razão ...
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Acórdão nº 2005/0074060-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PLANO COLLOR II - IPC - ENTENDIMENTO EM CONSONÂNCIA ...
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Acórdão nº 2009/0086459-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. PLANO COLLOR. ART. 557, § 1º-A, DO CPC. JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE. POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO. CADERNETA DE POUPANÇA. EXECUÇÃO. EXTRATOS DAS CONTAS. ÔNUS DA PROVA. SÚMULA 83/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO. 1. Não há violação do art. 535 do CPC quando o Tribunal de origem resolve a controvérsia de maneira sólida e fundamentada. 2....
... RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. PLANO COLLOR. ART. 557, § 1º-A, DO CPC ... -
Acórdão nº AR 4110 / SC de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANO COLLOR I. CORREÇÃO PELO IPC DE ABRIL DE 1990 ...
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Acórdão nº 2009/0128515-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... PLANOS ECONÔMICOS BRESSER, VERÃO, COLLOR I E COLLOR II. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM ... ão, Collor I e Collor II; com relação ao Plano Collor I, contudo, aludida instituição ...
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Acórdão nº REsp 1147595 / RS de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... PLANOS ECONÔMICOS BRESSER, VERÃO, COLLOR I E COLLOR II. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM ... ão, Collor I e Collor II; com relação ao Plano Collor I, contudo, aludida instituição ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... 01 ... TÍTULO II Do plano de benefícios da previdência social ... FERNANDO COLLOR ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Mayo de 2004
RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS. IPC DE MARÇO/1990 (PLANO COLLOR). SERVIDOR CELETISTA DE FUNDAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. INCIDÊNCIA DAS ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS nº 218 E 241 DA SBDI-1. A decisão regional, que entendeu não fazer jus servidor de Fundação do Distrito Federal a reajuste salarial pelo IPC de março/1990 (Plano Collor), está em consonância com a jurisprudência desta Corte,...
... DIFERENÇAS SALARIAIS. IPC DE MARÇO/1990 (PLANO COLLOR). SERVIDOR CELETISTA DE FUNDAÇÃO DO ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Mayo de 2004
RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS. IPC DE MARÇO/1990 (PLANO COLLOR). SERVIDOR CELETISTA DE FUNDAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. INCIDÊNCIA DAS ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS nº 218 E 241 DA SBDI-1. A decisão regional, que entendeu não fazer jus servidor de Fundação do Distrito Federal a reajuste salarial pelo IPC de março/1990 (Plano Collor), está em consonância com a jurisprudência desta Corte,...
... DIFERENÇAS SALARIAIS. IPC DE MARÇO/1990 (PLANO COLLOR). SERVIDOR CELETISTA DE FUNDAÇÃO DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-31/1995.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 30 de Abril de 2002
AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO DE LEI. PLANO COLLOR. A jurisprudência desta Corte sempre foi no sentido de não existir direito adquirido ao reajuste salarial relativo ao IPC de março de 1990. Pedido de rescisão julgado improcedente.
... AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO DE LEI. PLANO COLLOR. A jurisprudência desta Corte sempre foi ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-13459/1994-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 8 de Octubre de 2003
PLANO COLLOR. Já não comporta mais qualquer discussão o direito dos trabalhadores ao percentual de reajuste salarial referente ao Plano Collor ante os termos do Enunciado nº 315 desta Corte. TICKET ALIMENTAÇÃO. PAT. Consagrado pela jurisprudência desta Corte que a ajuda alimentação fornecida pela empresa participante do PAT não integra o salário do empregado para nenhum efeito legal. Revista...
... A C Ó R D Ã O ... LCP/OTS/AZ ... PLANO COLLOR ... Já não comporta mais qualquer ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AP-356/1994-052-01.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Noviembre de 2003
PLANO COLLOR EXECUÇÃO - CORREÇÃO MONETÁRIA - ÍNDICE DE 84,32% A decisão regional está conforme à jurisprudência desta Eg. Corte, consubstanciada na Orientação Jurisnº 203, que dispõe: "Plano econômico (Collor). Execução. Correção monetária. Índice de 84,32%. Lei nº 7738/1989. Aplicável." Agravo a que se nega provimento.
... A C Ó R D Ã O ... PLANO COLLOR EXECUÇÃO - CORREÇÃO MONETÁRIA - ... -
Acórdão nº 2014/0008123-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÕES FINANCEIRAS. ANO-BASE 1990 (PLANO ... do ano-base de 1990 (Plano Collor I) ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-18017/1994-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 24 de Septiembre de 2003
RECURSO DE REVISTA. REAJUSTE SALARIAL. PLANO COLLOR. INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO. ENUNCIADO 315/TST. PROVIMENTO. Segundo a jurisprudência assente nesta Corte, convalidada por meio do Enunciado nº 315/TST, não existe direito adquirido aos reajustes salariais referentes ao chamado Plano Collor. Recurso de Revista conhecido e provido para determinar a reforma da decisão regional.
... RECURSO DE REVISTA. REAJUSTE SALARIAL. PLANO COLLOR. INEXISTÊNCIA DE ... DIREITO ADQUIRIDO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-266100/1998-0000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Mayo de 2004
RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS. IPC DE MARÇO/1990 (PLANO COLLOR). SERVIDOR CELETISTA DE FUNDAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. INCIDÊNCIA DAS ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS nº 218 E 241 DA SBDI-1. A decisão regional, que entendeu não fazer jus servidor de Fundação do Distrito Federal a reajuste salarial pelo IPC de março/1990 (Plano Collor), está em consonância com a jurisprudência desta Corte,...
... DIFERENÇAS SALARIAIS. IPC DE MARÇO/1990 (PLANO COLLOR). SERVIDOR CELETISTA DE FUNDAÇÃO DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2661/1998-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Mayo de 2004
RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS. IPC DE MARÇO/1990 (PLANO COLLOR). SERVIDOR CELETISTA DE FUNDAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. INCIDÊNCIA DAS ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS nº 218 E 241 DA SBDI-1. A decisão regional, que entendeu não fazer jus servidor de Fundação do Distrito Federal a reajuste salarial pelo IPC de março/1990 (Plano Collor), está em consonância com a jurisprudência desta Corte,...
... DIFERENÇAS SALARIAIS. IPC DE MARÇO/1990 (PLANO COLLOR). SERVIDOR CELETISTA DE FUNDAÇÃO DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-8783/1993-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Noviembre de 2003
... DIFERENÇAS SALARIAIS RELATIVAS AO PLANO COLLOR. 84,32%. INEXISTÊNCIA DE DIREITO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-8783/1993-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Noviembre de 2003
... DIFERENÇAS ... SALARIAIS RELATIVAS AO PLANO COLLOR. 84,32%. INEXISTÊNCIA DE DIREITO ...
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Acórdão nº REsp 1107201 / DF de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... PLANOS ECONÔMICOS BRESSER, VERÃO, COLLOR I E COLLOR II. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM ... ão, Collor I e Collor II; com relação ao Plano Collor I, contudo, aludida instituição ...
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Acórdão nº 2008/0283178-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... PLANOS ECONÔMICOS BRESSER, VERÃO, COLLOR I E COLLOR II. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM ... ão, Collor I e Collor II; com relação ao Plano Collor I, contudo, aludida instituição ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2779/1997-000-07.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 21 de Febrero de 2001
PLANOS ECONÔMICOS. DIREITO ADQUIRIDO. INEXISTÊNCIA. Não se pode falar em direito adquirido aos reajustes salariais por aplicação dos reajustes pelo IPC de março/90 (Plano Collor), estando pacificada a jurisprudência no sentido de que havia mera expectativa de direito Recurso de revista conhecido e provido.
... IPC de março/90 (Plano Collor), estando pacificada a jurisprudência no ...