colonia de ferias
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Acórdão nº 2016/0000171-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. IPTU. ENTIDADE SINDICAL. IMUNIDADE. "COLÔNIA DE FÉRIAS". ATIVIDADE ESSENCIAL. AUSÊNCIA DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1. Inexiste a alegada violação do art. 535 do CPC, pois a prestação jurisdicional foi dada na medida da pretensão...
... ENTIDADE SINDICAL. IMUNIDADE. "COLÔNIA DE ... FÉRIAS"\". ATIVIDADE ESSENCIAL. AUSÊNCIA DE ... PROVAS. SÚMULA\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0062477-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. IPTU. PRETENSÃO DE SINDICATO AO RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE A BEM IMÓVEL DESTINADO À COLÔNIA DE FÉRIAS. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. ART. 150, INCISO VI, ALÍNEA 'C', DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1. O alcance da imunidade do art. 150, inciso VI, alínea &apo
... À COLÔNIA DE FÉRIAS". MATÉRIA CONSTITUCIONAL. ART. 150, ... INCISO VI, ALÍNEA\xC2" ... - Colônia de férias
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Acórdão nº 2009/0019399-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. DECISÃO MONOCRÁTICA. CABIMENTO. ENTIDADE SINDICAL. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. IPTU. INAPLICABILIDADE A IMÓVEL DESTINADO A COLÔNIA DE FÉRIAS. EXAME DE OFENSA AO TEXTO CONSTITUCIONAL. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Embargos declaratórios recebidos
... IPTU. INAPLICABILIDADE A IMÓVEL DESTINADO A COLÔNIA DE FÉRIAS. EXAME DE OFENSA AO TEXTO CONSTITUCIONAL. AGRAVO NÃO PROVIDO ... 1 ... - Sábado chegou e, com ele, a colônia de férias
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... IV - carteira de férias; ... #Incluído pelo Decreto nº 10.410, de 2020 ... V - ...
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Acórdão Nº 1383599 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2022
... PROCESSUAL CIVIL. IPTU. IMUNIDADE. SINDICATO. COLÔNIA ... DE FÉRIAS. DESTINAÇÃO DO BEM IMÓVEL ÀS FINALIDADES ... ESSENCIAIS DA ...
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Acórdão nº 685299 de 2ª Turma, 30 de Abril de 2014
Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. Tributário. Imunidade tributária. IPTU. Inexistência. Colônia de férias. Patrimônio não ligado às finalidades essenciais do sindicato. 3. Análise de fatos e provas. Súmula nº 279/STF. Precedentes. 4. Agravo regimental a que se nega provimento.