colonia sesmaria
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... a ser retalhadas e não havia proibição de receber mais de uma sesmaria. Isso fez com que alguns fidalgos ... 32. MESGRAVIS, Laima. História ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... a ser retalhadas e não havia proibição de receber mais de uma sesmaria. Isso fez com que alguns fidalgos ... 32. MESGRAVIS, Laima. História ...
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Das sesmarias à propriedade liberal: a lei de terras como marco divisor (from the 'sesmarias' to the liberal property: the land laws as a dividing line)
... A sesmaria, tal como a lei a previa, consistia basicamente na atribuição de bens ...
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Especificidades da primeira fase do regime sesmarial brasileiro
... "Na Colônia, mantém-se, de início, a mesma linguagem: terra de sesmaria é aquela repartida pelos sesmeiros de el-Rei, mas, a pouco e pouco, se ...
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DECRETO Nº 90113, DE 28 DE AGOSTO DE 1984. Dispõe Sobre a Fixação de Areas Prioritarias, para Fins de Reforma Agraria, No Municipio de Morretes, No Estado do Parana.
... a) Área I denominada "Colônia Sesmaria-Capituva", com 12,5325 ha (doze hectares, cinqueta e três ares e vinte e ...
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Da nulidade dos títulos
... Beatriz distribuiu a Duarte Lopes uma sesmaria em Olinda, limitada pelo ‘outeiro que está sobre o Varadouro’, pelo ...
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Acórdão Nº 0000323-62.2016.8.16.01181 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 16-11-2022
... “Colônia Sesmaria”, município e comarca de Morretes/PR de 19/10/1988 e a transferência ...
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Quilombos in Brazil and socio-environmental rights in Latin America/Quilombos no Brasil e direitos socioambientais na America Latina.
... (MELENDEZ CH. 1984) ... Portugal utilizou para a colonia velhas leis consolidadas nas Ordenacoes do Reino. O regime de sesmaria, ...
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A construcao historica do modelo proprietario no Brasil: Uma hipotese sobre o direito a moradia/The historical frame of property model in Brazil: a hypothesis about housing rights.
... um bem imovel nao guarda paralelo juridico com o conceito de sesmaria, que consistiu no pilar central do modelo oficial de acesso a terra no ... sesmarias da Metropole, foi muito pouco cobrado dos sesmeiros na Colonia; (b) alem disso, o proposito original de povoamento desde cedo se ...
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Período colonial
... que lhes eram distribuídas, em conformidade com o princípio da sesmaria, sob determinadas condições e reservas, e cuja efetivação era ...
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Do uso tradicional da terra à biopolítica e as formas de resistência de manoel da conceição
Manoel da Conceição Santos foi um líder negro que lutou contra a expropriação das terras de lavradores(as) do vale do rio Pindaré, durante a ditadura civil-militar. Composta por maioria não-branca, a população da região foi criando modos de vida que possibilizassem a sobrevivência quando adentravam na floresta amazônica. Estes modos de vida se opunham à modernização da agricultura levada a cabo...
... A Lei de Sesmaria de 1375, que vigorou por dois séculos na colônia, previa a concessão de ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0351221-24.2012.8.19.0001 (Cível), 13-09-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO. IMÓVEL COMPREENDIDO NA SESMARIA DA CÂMARA QUE DEU ORIGEM AO PATRIMÔNIO TERRITORIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. CESSÃO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA PARA INSTALAÇÃO DO HOSPITAL SÃO ZACARIAS, INAUGURADO EM 1937. ALEGAÇÃO DO AUTOR DE QUE SANTA CASA NÃO É PROPRIETÁRIA DO BEM. PERTINÊNCIA DA ALEGAÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DO...
... EXTRAORDINÁRIO. IMÓVEL COMPREENDIDO NA ... SESMARIA DA CÂMARA QUE DEU ORIGEM AO ... PATRIMÔNIO TERRITORIAL DA CIDADE DO RIO ... -
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... a pagar tributos sobre as terras, ainda que estivessem dadas em sesmaria a particulares. É neste trecho que o alvará deixa claro que essas ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... origem da distribuição aleatória de terras pelo instituto da sesmaria. O regime de sesmaria foi abolido em 1822, por iniciativa de José ...
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Brasil colônia
... As Ordenações Manuelinas e Filipinas tinham por “sesmaria” a seguinte definição: “Sesmarias são propriamente as datas de ...
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Da propriedade
... Segundo ESTEVES DE CARVALHO, a sesmaria tinha por objetivo designar “ concessões de terrenos incultos, e ... ://www.receita.fazenda.gov.br/Memoria/administracao/reparticoes/colonia/conselhofazenda.asp - acesso em 25/08/2013) ... “Sendo-me presente ...
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DECRETO Nº 90114, DE 28 DE AGOSTO DE 1984. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, Imoveis Rurais, Constituidos de Partes da Usina Morretes, Situados No Municipio de Morretes, No Estado do Parana, e Compreendidos Nas Areas Prioritarias, para Fins de Reforma Agraria, Fixadas Pelo Decreto 90.113, de 28 de Agosto de 1984.
... Sesmaria-Capituva", com 12,5325 ha (doze hectares, cinquenta e três ares e vinte e ...
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Terras Devolutas: Visão Histórico-Legislativa
... A transferência da propriedade, assim verificada, denominava-se sesmaria, e o respectivo título, carta de sesmaria.” (Borges, 1998, p. 7) ...
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História do Brasil
... Conforme recorda Boris Fausto, a sesmaria foi conceituada no Brasil como uma extensão de terra virgem, cuja ...
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Anexo II. Lei de Terras
... no Império, e acerca das que são possuídas por título de sesmaria sem preenchimento das condições legais, bem como por simples título de ... de dous annos de residencia pela fórma por que o foram os da colonia de S. Leopoldo, e ficarão isentos do serviço militar, menos do da Guarda ...
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Instituto do indigenato e o Artigo 231 da Constituição Federal: considerações sobre o Marco Temporal no julgamento do recurso extraordinário nº 1017365 (repercussão geral, tema 1031) no Supremo Tribunal Federal
O presente artigo explana como o tema marco temporal sobre terras indígenas voltou novamente à discussão após sua afetação como repercussão geral no Recurso Extraordinário nº 1017365 (Tema 1031) no Supremo Tribunal Federal, que tem como relator o Ministro Edson Fachin. Por meio do referido estudo demonstrar-se-á que o constituinte originário, por meio da Assembleia Constituinte de 1987, ao...
... reorganização, houve a revalidação das antigas concessões de sesmaria e a legitimação das posses primárias e secundárias, mediante ... -
A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... New York: Verso, 1989 ... HENFREY, Colin Da Sèsmaria à Reforma Agrária: a história oral de Canabrava. Cadernos do CEAS ... -
Direito à terra na América Portuguesa: petições de indígenas e doação coletiva de sesmarias na capitania do Ceará (Século XVIII)
Este artigo pretende contribuir com o entendimento sobre como a periferia do Império Português foi ocupada durante a transição do século XVII ao XVIII. Considerando a forma como a literatura jurídica portuguesa tratou o tema das terras e do direito de petição, particularmente de "pessoas miseráveis", discute-se um caso em que indígenas da Capitania do Siará Grande requereram, em petição ao...
... ) pela concentração fundiária e por concessões de mais de uma sesmaria a poucos indivíduos, mas, ao mesmo tempo, houve casos de pedidos ... -
Povos indígenas e o marco temporal: uma breve análise sobre os direitos territoriais indígenas
... terras, e que nenhum outro título, nem sequer a concessão de sesmaria, poderá valer nas terras indígenas ... Quanto ao direito ...
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Discurso da propriedade e da posse: história e conteúdo
... limitações de medidas, desde que não estivesse sob sesmaria ou outras concessões em condição de revalidação pela lei ...