colonialismo e neocolonialismo
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DECRETO Nº 89460, DE 20 DE MARÇO DE 1984. Promulga a Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, 1979.
... , de todas as formas de racismo, discriminação racial, colonialismo, neocolonialismo, agressão, ocupação estrangeira e dominação e ...
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Decreto nº 4.377 de 13/09/2002. PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER, DE 1979, E REVOGA O DECRETO 89.460, DE 20 DE MARÇO DE 1984.
... , de todas as formas de racismo, discriminação racial, colonialismo, neocolonialismo, agressão, ocupação estrangeira e dominação e ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... “numa ordem de problemas gerais como a passagem da ordem escravista para o capitalismo dependente ou a passagem do colonialismo ao neocolonialismo” e destacam como resultado não a transformação radical das estruturas repressivas, “mas a preservação aparentemente contraditória de ... -
Pelo fim da barbárie, um passo: justiça restaurativa e a superação da (ir)racionalidade punitiva/For the end of barbarism, a step: restorative justice and overcoming the punitive (ir)rationality.
... urbano, mas também no plano cultural, causada pelo colonialismo, neocolonialismo e tecnocolonialismo (ZAFFARONI, 2001, p. 164-165) ...
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Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... Zaffaroni realiza uma divisão entre três tipos de colonialismo dos quais somos vítimas: o colonialismo mercantil (século XVI), o ... tecnocolonialista das repúblicas oligárquicas do neocolonialismo. 65 Zaffaroni considera peça chave para evitar a verificação desta ...
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... de justiça social, nas sociedades capitalistas modernas e no colonialismo e neocolonialismo típicos das economias pré-capitalistas coloniais e dos ...
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Pobreza en las Américas: estudio comparativo sobre la regresividad de los derechos económicos, sociales, culturales y ambientales para personas afrodescendientes en Colombia, Perú y Chile
La pobreza constituye un problema que se traduce en obstáculos para el goce y ejercicio de los derechos humanos, en particular para personas y grupos tradicionalmente excluidos, afectando los derechos económicos, sociales, culturales y ambientales, DESCA. En este contexto, las personas afrodescendientes sufren pobreza y pobreza extrema en las Américas de manera representativa y aunque es un...
... Nótese que, ... Es tan difícil imaginar el fin del colonialismo cuanto es difícil imaginar que el colonialismo no tenga fin. Parte del ... 24) ... Este neocolonialismo se observa, verbigratia , analizando cómo en la época actual ha surgido ... -
Globalizacao Hegemonica e Politica Criminal Neoliberal/Hegemonic globalization and neoliberal criminal policy.
... de analise no desvendamento das exclusoes e opressoes do colonialismo em suas versoes contemporaneas" (CARVALHO, 2009, p. 3). Seu pensamento, ... , como manifestacao do colonialismo cultural (ou neocolonialismo), podendo-se apontar a aceitacao mundial da lingua inglesa, cultura ...
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"Humanifesto" para a descolonização da Criminologia e da Justiça/Humanifesto of the Decolonization of Criminology and Justice.
... colonialismo quanto o que poderia ser aprendido com essas comunidades e seus aliados em ... Nkrumah (1965) seguiu Lenin para teorizar que o neocolonialismo é o último estágio do imperialismo. Ele apelou a um ...
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Brasil, a escolha pela guerra civil
... Foi nas bases jurídicas que o colonialismo e o neocolonialismo se desenvolveram, que a globalização econômica ...
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A UNILAB na perspectiva da cooperação sul-sul: uma análise crítica decolonial africana
Este trabalho tem por objetivo, pautando-se nos trabalhos anteriores de seus autores, discutir criticamente a cooperação internacional entre Brasil e África, tendo a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (UNILAB) como objeto de estudo. O período considerado para a análise é de 2003 até 2018. O ano 2003 até 2010 corresponde aos dois mandatos do governo Lula, durante
... de 1955, dentre outros a solidariedade, o enfrentamento ao colonialismo, combate ao racismo, intercâmbios comerciais justos, serve igualmente aos ... todos os tipos de dominação, contra o colonialismo, neocolonialismo, racismo, machismo, homofobia e a destruição do universo e da natureza ... -
A hegemonia do discurso liberal sobre direitos homossexuais no STF
O presente artigo realiza, por meio de dados documentais e de análise de discurso, a crítica dos votos dos Ministros do STF nas ações de controle de constitucionalidade sobre direitos homossexuais, tendo por hipótese que dada a tradição liberal do nosso sistema jurídico, as pautas de direitos homossexuais são absorvidas pela hegemonia liberal, colonizando e domesticando os discursos críticos e...
... O termo foi empregado nos debates sobre colonialismo, neocolonialismo e globalização. Conferir: FERNÁNDEZ, E. "¿Cómo ... -
Paz, direitos humanos e democracia: uma reflexão acerca da construção, desconstrução e necessidade de reforços de paradigmas em níveis nacional e transnacional
Com a pretensão de restabelecer a relação entre paz, direitos humanos e democracia, o presente estudo tem o objetivo de realizar uma reflexão acerca da construção, desconstrução e necessidade de reforços de paradigmas em níveis nacional e transnacional, a fim de possibilitar relações mais sustentáveis. Revestida dos métodos de procedimento dedutivo e histórico, trata-se de uma pesquisa...
... ções e outras formas de intolerância, como apartheid , colonialismo, neocolonialismo e outros crimes internacionais, merecem especial ... -
70 Anos depois: o holocausto e a sua atualidade nas relações internacionais
Este ano de 2015 marca os 70 anos do fim da Segunda Guerra Mundial, o mais brutal e extenso conflito bélico do século XX e de toda a História. A ocasião dos 70 Anos nos oferece a oprtunidade de debater alguns dos pontos mais relevantes do grande conflito: o papel dos genocídios na História. Tal relevãncia torna-se ainda mais urgente em face da cada vez mais frequente ocorrência da ressurgência...
... Tutsis, uma minoria favorecida pelo colonialismo belga (que chega a formular uma falsa teoria antropológica para provar a ... históricos denominados de Imperialismo, Colonialismo e Neocolonialismo pela desigualdade e pela injustiça social contemporâneas – para além, ... -
'PAREM DE NOS MATAR': A BIONECROPOLÍTICA GENDERIZADA E A PERSISTÊNCIA DE MULHERES INDÍGENAS E NEGRAS NA AMÉFRICA LADINA
Esta reflexão toma três dispositivos analíticos: (a) o assassinato da ativista indígena Berta Cáceres, no dia 2 de março de 2016 (Honduras); (b) a prisão da líder indígena Milagro Sala, em 16 de Janeiro de 2016 (Argentina); e (c) o assassinato da vereadora e militante Marielle Franco, no dia 14 de março de 2018 (Brasil), para pensar a constituição de uma ...
... Latinoamerica e Caribe, e como ela tem produzido um neocolonialismo cujas maiores afetadas são as mulheres, sobretudo as ... GÊNERO | ... Assim, esta seção tem como objetivo trazer o debate sobre colonialismo/ colonialidade sinalizando como, a partir deste, uma bionecropolítica se ... -
Dereho a la paz y democracia: Colombia y Costa Rica - Estudio comparativo de caso teoría del pre y post-conflicto
En este artículo se examinan las múltiples relaciones y el entramado vínculo referido a dos de los más importantes bienes colectivos de los pueblos –la paz y la democracia-; dentro de un contexto histórico delimitado por el contorno político-normativo, se abordará el contenido y trayectoria de cada uno de estos en el ámbito internacional, latinoamericano, y sudamericano. En este proceso, se...
... otras formas conexas de intolerancia, así como al apartheid, colonialismo y neocolonialismo” 17 , y se consolida como cimiento axiológico del ... -
O discurso da internacionalização da amazônia: do imaginário das narrativas à racionalidade instrumental dos projetos
O espaço amazônico é e tem sido, além de lugar concreto, um espaço simbólico, de múltiplas significações. Com as imagens criadas para traduzir este espaço, efetivou-se um discurso nacional sobre a Amazônia. As narrativas constitutivas prestaram- se aos projetos políticos e econômicos e à aplicação de seu conceito de desenvolvimento. Para grandes projetos, grandes discursos embalados sempre por...
... como no Direito público europeu que legitimou a empresa do colonialismo-mercantilista do século XV ( Terra Nullius). Assim, torna-se passível ... A expressão amazonense: do colonialismo ao neocolonialismo. São Paulo: Alfa-Ômega, 1977, p. 160 ... 10 SANTOS, José Vicente ... -
Nosso Direito e a pós-pandemia — Parte 1
Eugénio Zaffaroni: Nosso Direito e a pós-pandemia — Parte 1
1 — Pandemia e colonialismo ... Quando há mudanças no poder planetário, parece que a história se ... anteriores, isto é, do colonialismo originário e do neocolonialismo. Essa nova etapa colonial enrosca-se agora em si mesma e paralisa a ... -
Right to prior consultation to indigenous peoples in Brazil/Direito a consulta previa aos povos indigenas no Brasil.
... Gonzales Casanova diz o seguinte sobre as formas modernas de colonialismo: ... A definicao do colonialismo interno esta originalmente ligada a ... semelhantes as que os caracterizam no colonialismo e no neocolonialismo em nivel internacional: 1) habitam em um territorio sem governo proprio; ...
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A inovação-restauração das formas democrático-burguesas como característica da revolução passiva no Brasil
A análise apresentada neste artigo objetiva retomar os elementos da formação social brasileira com enfoque nas características da democracia e as formas da dominação burguesa realizada no Brasil. Desse modo, buscou-se compreender a complexidade da realidade social a partir da teoria social de Marx e através da metodologia da tradutibilidade foi possível aplicar a categoria gramsciana de revolução
... questão dos países periféricos marcados pelo imperialismo, colonialismo, neocolonialismo e outras formas de relações hierárquicas de domínio ... -
A proteção e fomento do direito à cultura em ambientes multiculturais: aspectos culturais da globalização e desenvolvimento.
San Sebastián, Espanha, foi eleita como Capital Europeia da Cultura para o ano 2016. A chamada capitalidade europeia é uma iniciativa da União Europeia que tem como objetivo fomentar não somente a convivência entre diferentes culturas (necessária para que seja possível o projeto de União Europeia que os dirigentes comunitários promovem), mas também o diálogo e aproximação entre as culturas...
... o século XV até os dias de hoje, em suas diferentes formas (colonialismo, neocolonialismo, patriarcados, etc), e em definitiva das políticas ... -
A hegemonia do discurso liberal sobre direitos homossexuais no STF/The hegemony of liberal discourse on homosexual rights at the STF.
... O termo foi empregado nos debates sobre colonialismo, neocolonialismo e globalizacao. Conferir: FERNANDEZ, E. "?Como conjugar ...
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Decolonialidade, Dependência e Cooperação Sul-Sul: uma análise teórica a partir da periferia sistêmica
... Por sua vez, a luta significa não apenas a ação contra o colonialismo, mas também a luta pela unidade e pela construção da terra. Neste ... da potência estrangeira, dando início ao fenômeno do neocolonialismo. Conquistada a independência política, Nkrumah (2009) alerta que as ...
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Saberes e direitos descolonizados: a contribuição da categoria raça e a reinvenção dos direitos a partir de uma epistemologia latino-americana
... da literatura e o trabalho é dividido em duas partes: a) o colonialismo, o racismo e a tomada de consciência de sujeitos renegados; b) Saberes e ... de convencer outros intelectuais franceses de que o neocolonialismo seria uma realidade que não poderia ser tratada com indiferença; para o ...
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Em discurso no Brics, Putin culpa Ocidente pela guerra na Ucrânia
... promovem sua excepcionalidade hegemnica e suas polticas de colonialismo e neocolonialismo vigentes. Eu gostaria de apontar que a aspirao em ...