colonias de exploração
-
Em vigor
Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Estatuto do Índio.
... f) para a exploração de riquezas do subsolo de relevante interesse para a segurança e o ...
- Em vigor Lei nº 4.132, de 10 de setembro de 1962. Define os casos de desapropriação por interesse social e dispõe sobre sua aplicação.
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... Parágrafo único. Ao empregador caberá a exploração do invento, ficando obrigado a promovê-la no prazo de um ano da data da ...
-
Em vigor
Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
... mediante condições especiais, quando objetivada a exploração" de frutos ou prestação de serviços ... § 2º O aforamento se dar\xC3" ...
-
Em vigor
Estatuto da Terra
... ínua qualquer que seja a sua localização que se destina à exploração extrativa agrícola, pecuária ou agro-industrial, quer através de planos ...
-
Em vigor
Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei nº 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências.
... pesqueiros: os animais e os vegetais hidróbios passíveis de exploração, estudo ou pesquisa pela pesca amadora, de subsistência, científica, ...
-
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... o trabalho infantil, bem como todas as formas de violência e exploração sexual de crianças e adolescentes nas cadeias produtivas, com base em ...
-
O direito ambiental e seu contexto histórico
... ção dos demais Estados como colônias, no que se refere à exploração dos recursos naturais ... A Convenção Internacional para a ...
-
Escravidão e ruralismo brasileiro
... Este método de se abordar a Historiografia do fenômeno de exploração da mão de obra escrava ao longo das eras, pois, contempla uma abordagem ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2597, DE 12 DE SETEMBRO DE 1955. Dispõe Sobre Zonas Indispensaveis a Defesa do Pais e da Outras Providencias.
... exploração de indústrias que interessem à segurança da Nação sem o prévio ...
-
Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... Roma era agrária, não possuía exploração de minérios; os romanos cultivavam oliveira, vinha e trigo; proibiam a ...
-
Povos tradicionais e indígenas no maranhão: violência, fronteiras territoriais e margens da normatização
O trabalho sintetiza aspectos de dois con/ itos socioambientais emblemáticos no Maranhão e seus respectivos processos de resistência e confronto político: os casos do povo indígena Ka´apor e das famílias da Comunidade Cajueiro. Ambos os povos são abalados por projetos desenvolvimentistas e por uma tecnologia de poderes violentos. O objetivo do trabalho é levantar e analisar alguns dispositivos de
... exploração colonial e colonialista e o exercício de um necropoder contra povos ... -
O Trabalho Humano na América Latina: Evolução Histórica e Condições Atuais
A pesquisa analisou a evolução histórica do trabalho na América Latina e as condições atuais em que ele é realizado em face da globalização. A forma como o trabalho é exercido nos diferentes períodos históricos pode explicar as condições nas quais os direitos humanos são respeitados ou não. Baseada na análise bibliográfica, esta investigação apontou que, no caso da América Latina, a condição...
... trabalho assalariado é reflexo de seu passado de colônia de exploração, ancorada numa economia agrário-exportadora. Esta situação impactou na ... -
O ser humano no centro dajustiça
... o mercantilismo estava baseado na obtenção de riquezas pela exploração de metais preciosos, em que os reis e a nobreza financiavam as grandes ...
-
Jessé Souza e 'A Guerra contra o Brasil'
Jessé Souza e 'A Guerra contra o Brasil'
... nossa trajetória deu-se nas fórmulas das colônias de exploração). Insinuava-se que nenhuma das respostas seria plenamente satisfatória ... -
O Haiti não é aqui. (Re)pensar o direito e a denúncia do racismo estrutural através da música
O Racismo é uma das violências mais antigas impostas pela humanidade sobre sua própria espécie, que nas Américas, graças ao sequestro brutal, exploração e imposição de trabalhos forçados sobre diversos povos melodérmicos oriundos do continente africano, ganhou contornos ainda mais brutais, sob a égide de justificativas forjadas no bojo das ciências naturais e sociais. Esse trabalho buscou apontar
... espécie, que nas Américas, graças ao sequestro brutal, exploração e imposição de trabalhos forçados sobre diversos povos melodérmicos ... -
Globalização inacabada: o fracasso na abordagem do legado do colonialismo nos direitos humanos internacionais e na governança migratória
A era pós-Segunda Guerra Mundial do Direito Internacional foi prolífica na geração de processos intrincados e complexos de promoção dos direitos humanos, por meio da criação de normas específicas e agências especializadas, enquadrando a proteção dos indivíduos nos principais documentos de direitos. A maior parte destes instrumentos foram incorporados a nível doméstico dos Estados para proteger...
... torna indocumentados é a condição necessária para a sua exploração laboral ... Pࢍࣇࢍࣣࣾࢍࣧ-࢛ࢵࢍࣾࢥ: ACNUR ... -
Vontade de poder versus normatividade: o que o nazismo nos ensina?
O ativismo judicial ganhou ampla simpatia de setores populares e também entre os atores jurídicos. Tal se explica pela histórica baixa confiança nas instituições estatais e pelo reposicionamento do Judiciário no Pós-Guerra, dentro da ideia de Estado Democrático de Direito, em que a função jurisdicional assume a tarefa de concretizar uma Constituição transformadora. Ocorre que o desapego à...
... como os demais países que se originaram de colônias de exploração, sempre foi marcado pela baixa confiança nas instituições públicas por ... -
A evolução do trabalho humano
... Tratava-se da exploração económica com base na grande gleba de terra. A queda de Roma simbolizou o ... em que levavam para a Europa a riqueza local, determinavam às colónias que adquirissem bens das respectivas matrizes. Essa modalidade de ...
-
A livre iniciativa como fator de desenvolvimento na ordem econômica
O presente artigo tem por objeto tratar da livre iniciativa como fator de desenvolvimento na Ordem Econômica. Para o alcance do objetivo a pesquisa iniciou pelos aspectos gerais relativos à constitucionalização da Economia plasmada em uma Ordem Constitucional Econômica. Em seguida se tratou dos sistemas econômicos de produção até à consagração da livre iniciativa em toda a sua envergadura. Logo...
... privado burguês, com o escopo de obter novas colônias de exploração ... Internamente, o exercício da atividade econômica é decorrente da ... -
Pan-Africanismo & Internacionalismo em 1945: 'O trabalhador de pele branca não pode emancipar-se onde o trabalhador de pele negra é marcado com ferro em brasa'
O presente artigo pretende analisar a relação entre Pan-Africanismo e Internacionalismo, visando delinear o importante papel desempenhado pelo trabalho Pan-Africano em 1945, particularmente nas conferências fundadoras da organização World Federation of Trade Unions (WFTU) [Federação Sindical Mundial], bem como em outros eventos e nos preparativos para o Congresso Pan-Africano de Manchester. Ponto
... 3. Que “o atual sistema de exploração pelo qual a maior parte da riqueza da África enriquece indivíduos e ... -
Acumulação de capital e ideologia numa economia periférica: ensaio sobre o desenvolvimentismo brasileiro
O presente texto tem por objetivo refletir sobre as abordagens do desenvolvimento, difundidas nos países periféricos, especificamente o caso do Brasil. Ressalta as características ideológicas do pensamento econômico latino americano cujos parâmetros são os processos de acumulação de capital nos países centrais. Fundamenta-se em Marx e no seu materialismo histórico dialético, cuja análise...
... -se-á graças à primazia do capital mercantil europeu e à exploração das colônias espanholas e portuguesa no limiar do século XVI. Com ... -
Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... ditatorial e com o sistema coronelista de dominação e de exploração da terra. Assim se ajeitaram os interesses das três elites – agrária, ...
-
Perspectivas da integração regional laboral no Mercosul ante os reveses na proteção ao trabalho digno
A integração regional no MERCOSUL não pode mais se limitar a questões comerciais, devendo incluir temas laborais no intuito de reduzir as assimetrias do desenvolvimento econômico. O objetivo desta pesquisa é demonstrar que o retorno da direita conservadora em países mercosulistas está impulsionando o desmonte dos direitos laborais, impossibilitando a continuidade da agenda social no bloco que foi
... parte dos trabalhadores está submetida a intenso processo de exploração de sua mão de obra, usufruindo de péssimas condições de trabalho ... -
Trabalho escravo: estudo comparado entre Brasil, Colômbia e Uruguai
... exploração, considerando que os paradigmas escravagistas das colônias portuguesas ...