Colonos
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Em vigor
Lei nº 8.257, de 26 de novembro de 1991. Dispõe sobre a expropriação das glebas nas quais se localizem culturas ilegais de plantas psicotrópicas e dá outras providências.
... localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas serão imediatamente expropriadas e especificamente destinadas ao assentamento de colonos, para o cultivo de produtos alimentícios e medicamentosos, sem qualquer indenização ao proprietário e sem prejuízo de outras sanções previstas ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... ) dos recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste para financiamento a assentados e a colonos nos programas oficiais de assentamento, colonização e reforma agrária, aprovados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - ...
- Lei nº 10.186 de 12/02/2001. DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, E DE PROJETOS DE ESTRUTURAÇÃO DOS ASSENTADOS E COLONOS NOS PROGRAMAS OFICIAIS DE ASSENTAMENTO, COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA, APROVADOS PELO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA, BEM COMO DOS BENEFICIARIOS DO FUNDO DE TERRAS E DA REFORMA AGRARIA - BANCO DA TERRA, COM RISCO PARA O TESOURO NACIONAL OU PARA OS FUNDOS CONSTITUCIONAIS DAS REGIÕES NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI ORDINÁRIA Nº 9126, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1995. Dispõe Sobre a Aplicação da Taxa de Juros de Longo Prazo - Tjlp Sobre Emprestimos Concedidos Com Recursos Dos Fundos Constitucionais de Financiamento das Regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste e Dos Fundos de Investimentos do Nordeste e da Amazonia e do Fundo de Recuperação Economica do Espirito Santo, ...
... cento dos recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, para financiamento a assentados e colonos nos programas oficiais de assentamento, colonização e reforma agrária, aprovados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - ...
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Biden assina ordem impondo sanções a colonos acusados de violência contra palestinos na Cisjordânia
O presidente dos EUA, Joe Biden, assinou nesta quinta-feira impondo sanções a indivíduos ligados a ataques cometidos por colonos contra palestinos na Cisjordânia, em uma ação considerada sem precedentes por parte da Casa Branca. De acordo com a ONU, ...
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Colonos judeus incendeiam 200 imóveis palestinos
Quando um atirador palestino matou a tiros dois colonos israelenses no último domingo à tarde em Huwara, no norte da Cisjordânia ocupada, moradores de vilarejos vizinhos já imaginavam que a vingança chegaria. Mas poucos poderiam antecipar a truculênc...
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Depois de deixar Gaza em 2005, colonos israelenses veem agora uma chance para retornar
Um grupo de israelenses que esperam viver na Faixa de Gaza ao final da guerra já publicou mapas imaginando como seriam as cidades majoritariamente judaicas ao redor do território. Parlamentares de extrema direita esboçam planos para legalizar esses a...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1920, DE 21 DE SETEMBRO DE 1999. Dispõe Sobre a Realização de Contratos de Financiamento de Projetos de Estruturação Dos Assentados e Colonos Nos Programas Oficiais de Assentamento, Colonização e Reforma Agraria, Aprovados Pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - Incra, Com Risco para o Tesouro Nacional Ou para Os...
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Ações de colonos radicais e choques com forças de israel mergulham cisjordânia na violência
conflito no oriente médioo segundo front palestinoNa manhã de sábado passado, Bilal Mohammad Saleh, um vendedor ambulante palestino de sálvia e tomilho, saiu com a família para colher azeitonas. É época de colheita na Cisjordânia, e Saleh estava ajud...
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Israel remove colonos ilegais, mas construirá novo assentamento
jerusalém Em cumprimento a uma ordem da Suprema Corte, o governo de Israel mandou ontem desocupar o assentamento judaico ilegal de Amona, o maior da Cisjordânia, mas em contrapartida o premier Benjamin Netanyahu deu ordens para iniciar o planejamento...
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Estradas segregadas buscam atrair colonos à cisjordânia
"A anexação prevista no plano do presidente Donald Trump está paralisada, mas a anexação de fato da Cisjordânia continua em ritmo acelerado", diz o ativista israelense Yehuda Shaul enquanto viaja por uma rodovia palestina ao redor de Jerusalém Orient...
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Washington classifica ataque de colonos israelenses como ato 'terrorista'
Os Estados Unidos classificaram, nesta segunda-feira, como "terrorista" o ataque de colonos israelenses que resultou na morte de um palestino de 19 anos, em 4 de agosto, aumentando a tensão diante da violência da extrema direita em Israel. Israel mat...
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Colonos são um 'segundo' exército de Israel na guerra contra o Hamas
"Temos um inimigo. Precisam nos ajudar a lutar contra o diabo, contra o Hamas, a lutar contra os terroristas", diz Ilana Shimon, de 49 anos, em sua cozinha, cercada por alguns de seus dez filhos. Ilana, o marido Yehuda e os filhos vivem no assentamen...
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O judiciário no Brasil oitocentista entre a lei e costume (caso da revolta de colonos no Pará, 1879)
Analisando o conflito de 20 de julho de 1879 envolvendo as autoridades provinciais e os colonos do Núcleo Agrícola Benevides na província do Pará, nos ocuparemos em destacar as diferentes interpretações dadas à revolta e como o posicionamento do judiciário brasileiro frente ao movimento, marcada pela busca em pautar suas decisões no...
Francivaldo Alves Nunes. Mestre em História Social da Amazônia e Professor na Universidade Federal do Pará; doutorando em História Social e pesquisador do Núcleo de Referência Agrária na Univer... -
Colonos, lagosta e 7 a 1: relembre polêmicas envolvendo representantes de Israel com o Brasil
Alvo de pedidos de expulsão do Brasil por parte de petistas, o embaixador de Israel, Daniel Zonshine, entrou na lista de representantes do país do Oriente Médio que causaram polêmicas por aqui. Zonshine se tornou alvo de aliados do governo de Luiz I...
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Polícia investiga 16 colonos judeus por incêndio em igreja histórica de Israel
O Globo Com agências internacionais centroGrandeAPAriel SchalitFreia observa os danos ao santuário de Tabgha após incêndio no localTEL AVIV - A polícia israelense deteve nesta quinta-feira 16 colonos judeus suspeitos de iniciarem um incêndio no santu...
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Israel planeja construir 3 mil casas para colonos em território ocupado
O Globo Com agências internacionais JERUSALÉM - Israel anunciou nesta quinta-feira que planeja construir cerca de 3 mil casas para colonos em território ocupado em resposta à posse do governo de unidade palestino apoiado pelos islâmicos do Hamas, que...
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Polícia israelense detém 16 jovens colonos suspeitos de incêndio em igreja
O Globo Com agências internacionais centroGrandeAPAriel SchalitFreia observa os danos ao santuário de Tabgha após incêndio no localTEL AVIV - A polícia israelense anunciou nesta quinta-feira a detenção de 16 colonos judeus depois de um incêndio que d...
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Agricultura familiar e ?reas de preserva??o permanente: uma an?lise a partir da concep??o dos colonos de Botuver?/SC.
Neste trabalho analisamos as representações sociais de agricultores familiares de Botuverá (SC), auto-identificados como colonos, a respeito do uso das margens dos cursos d?água, e o significado do plantio de espécies florestais exóticas (sobretudo eucalipto) em seus estabelecimentos rurais. Constatamos que as áreas ciliares são tidas como áreas produtivas para a família, a partir de um...
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Colonos ervateiros: história ambiental e imigração no Rio Grande do Sul
Os imigrantes de origem europeia que colonizaram o sul do Brasil se dedicaram, na maioria, à agricultura e à pequena pecuária, mas também e em menor escala à extração de bens naturais. Esta pesquisa, que é parte de uma investigação mais ampla, empregou a abordagem da História Ambiental e estudou o envolvimento de imigrantes ligados a projetos de colonização com a extração e o cultivo da ervamate (
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Netanyahu acelera planos para construir mil novas casas de colonos em Jerusalém
O Globo Com agências internacionais centroGrandeAFPGALI TIBBONPalestinos trabalham em um canteiro de obras de um novo projeto de habitação em Jerusalém OrientalJERUSALÉM - O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu vai acelerar o planejamento...
- Decreto nº 85.687 de 02/02/1981. DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE GLEBAS DESTINADAS AO REASSENTAMENTO DE COLONOS LOCALIZADOS NA RESERVA INDIGENA PIMENTEL BARBOSA, ESTADO DE MATO GROSSO.
- Decreto nº 84.832 de 24/06/1980. DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE GLEBAS DESTINADAS AO REASSENTAMENTO DE COLONOS LOCALIZADOS NA RESERVA INDIGENA DE PARABUBURE, ESTADO DE MATO GROSSO.
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Acórdão nº 2009/0154646-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 535 do CPC ... 3. Incorreto afirmar que o Estado deva indenizar por ter assentado colonos nos anos 50 e 60 em terras que, décadas depois, à luz da Constituição de 1988, foram consideradas tradicionalmente ocupadas por índios ... 4 ...
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Acórdão nº 2009/0210632-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ASSENTAMENTO DE COLONOS EM ÁREA TRADICIONALMENTE OCUPADA POR ÍNDIOS. MERA INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO LEGAL TIDO POR VIOLADO. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. TRANSAÇÃO EFETUADA ENTRE AS PARTES. REPERCUSSÃO SOBRE OS DANOS MORAIS. TESE NÃO...