Com os autores
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Em vigor
Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
... VIII - obra: ... a) em co-autoria - quando é criada em comum, por dois ou mais autores; ... b) anônima - quando não se indica o nome do autor, por sua vontade ou por ser desconhecido; ... c) pseudônima - quando o autor se ...
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências.
... , quer pblico, quer particular, smente podero ser submetidos ao julgamento das autoridades competentes e s tero valor jurdico quando seus autores forem profissionais habilitados de acrdo com esta lei ... ARTIGO 14 ... Nos trabalhos grficos, especificaes, oramentos, pareceres, laudos ...
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Em vigor
Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999. Estabelece normas para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas, institui o Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas e dispõe sobre a proteção de acusados ou condenados que tenham voluntariamente prestado efetiva colaboração à investigação policial e ao processo criminal.
... I - a identificao dos demais co-autores ou partcipes da ao criminosa; ... II - a localizao da vtima com a sua integridade fsica preservada; ... III - a recuperao total ou parcial ...
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Em vigor
Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003. Institui a Política Nacional do Livro.
... autores brasileiros, tanto de obras científicas como culturais; ... V - promover e incentivar o hábito da leitura; ... VI - propiciar os meios ...
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Em vigor
Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
... a) concessão de bolsas de estudo, pesquisa e trabalho, no Brasil ou no exterior, a autores, artistas e técnicos brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil; ... b) concessão de prêmios a criadores, autores, artistas, técnicos ...
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Em vigor
Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995. Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências.
... ARTIGO 31 ... Nas licitações para concessão e permissão de serviços públicos ou uso de bem público, os autores ou responsáveis economicamente pelos projetos básico ou executivo podem participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de ...
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Em vigor
Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
... 4 O inventor ser nomeado e qualificado, podendo requerer a no divulgao de sua nomeao ... ARTIGO 7 ... Se dois ou mais autores tiverem realizado a mesma inveno ou modelo de utilidade, de forma independente, o direito de obter patente ser assegurado quele que provar o depsito ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Lei nº 14.331 de 04/05/2022. Altera a Lei nº 13.876, de 20 de setembro de 2019, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o pagamento de honorários periciais e sobre os requisitos da petição inicial em litígios e em medidas cautelares relativos a benefícios assistenciais e previdenciários por incapacidade; e revoga dispositivo da Lei nº 8.620, de 5 de janeiro de 1993.
... § 6º Os autores de ações judiciais relacionadas a benefícios assistenciais à pessoa com deficiência ou a benefícios previdenciários decorrentes de ...
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Em vigor
Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996. Regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências.
... As instituies a que se refere o artigo anterior sofrero as seguintes sanes, sem prejuzo das aplicveis aos agentes do ilcito, aos co-autores ou aos partcipes: ... I - se particular a instituio: ... a) de duzentos a trezentos e sessenta dias-multa e, se reincidente, suspenso das ...
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Editora alemã faz acerto de contas histórico com autores nazistas
Editora alemã faz acerto de contas histórico com autores nazistas
A influência de autores nazistas e suas ideias sobre o Direito Civil brasileiro tem sido objeto de minhas pesquisas há mais de uma década [1]- LEI 11280 de 16/02/2006 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA OS ARTIGOS 112, 114, 154, 219, 253, 305, 322, 338, 489 E 555 DA LEI 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 - CODIGO DE PROCESSO CIVIL, RELATIVOS A INCOMPETENCIA RELATIVA, MEIOS ELETRONICOS, PRESCRIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDENCIA, EXECEÇÃO DE INCOMPETENCIA, REVELIA, CARTA PRECATORIA E ROGATORIA, AÇÃO RESCISORIA E VISTA DOS AUTOS ; E REVOGA O ARTIGO 194 DA LEI 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002 - CODIGO CIVIL.
... II - quando, tendo sido extinto o processo, sem julgamento de mérito, for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda; ... III - quando houver ajuizamento de ações idênticas, ao juízo prevento ...- Colaboração brasileira com autores da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Reino Unido e o desempenho das universidades no ranking arwugras
Objetivo: identificar as disciplinas e universidades brasileiras que se beneficiam da colaboração científica com Austrália, Canadá, Estados Unidos e Reino Unido, visualizado a partir do desempenho no Global Ranking of Academic Subjects (ARWUGRAS). Método: estudo exploratório que identificou os artigos brasileiros indexados no InCites entre 2010-2019, e recalculou pesos para artigos em colaboração
- ESTUDOS SOBRE MASCULINIDADES E SEUS IMPACTOS NO TRABALHO COM HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA
As intervenções psicológicas com homens autores de violência conjugal são fruto da evolução das ideias feministas que, ao promoverem uma ampliação do significado do conceito gênero, passaram a evidenciar a construção relacional e a organização social das diferenças entre os sexos. Dessa forma, o contexto político e acadêmico criado a partir da expansão das ações do movimento feminista abriu espaço
- Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... 12 Incentivar o desenvolvimento de modelos solidrios de licenciamento de contedos culturais, com o objetivo de ampliar o reconhecimento dos autores de obras intelectuais, assegurar sua propriedade intelectual e expandir o acesso s manifestaes culturais ... 1.9. 13 Incentivar e fomentar o ...- Em vigor Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998. Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências.
... ou partcipe colaborar espontaneamente com as autoridades, prestando esclarecimentos que conduzam apurao das infraes penais, identificao dos autores, coautores e partcipes, ou localizao dos bens, direitos ou valores objeto do crime ... #Redao dada pela Lei n 12.683, de 2012 ... 6 Para ...- Decreto nº 9.574 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre gestão coletiva de direitos autorais e fonogramas, de que trata a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998
... à execução ou à exibição pública, imediatamente após o ato de comunicação ao público, relação completa das obras, dos seus autores e dos fonogramas utilizados, e a tornará pública e acessível, juntamente com os valores pagos, em seu sítio eletrônico ou, na inexistência ...- Acórdão nº 2016/0018720-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. CONSTITUCIONALIDADE DE DECRETO LEGISLATIVO REPRISTINADO. COMPETÊNCIA DO STF PARA ANÁLISE DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. NÃO OCORRÊNCIA DE JULGAMENTO EXTRA PETITA. DELIMITAÇÃO DO ALCANCE DO ACÓRDÃO OBJURGADO COM BASE NA DISCUSSÃO DOS AUTOS E EM INTERPRETAÇ
... mérito, o Tribunal de origem não poderia se pronunciar sobre o pedido dos ... autores". Com efeito, o Sodalício a quo tem obrigação de esclarecer o alcance ... de sua decisão, levando-se em conta tudo o que\xC2" ...- Em vigor Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... O indiciado ou acusado que colaborar voluntariamente com a investigação policial e o processo criminal na identificação dos demais co-autores" ou partícipes do crime e na recuperação total ou parcial do produto do crime, no caso de condenação, terá pena reduzida de um terço a dois ter\xC3" ...- Bienal de SP: conheça 11 livros com personagens ou autores LGBTQIAP+
Leitores aficionados têm até domingo para aproveitarem a Bienal Internacional do Livro de São Paulo, que começou nesta segunda-feira no Expo Center Norte, localizado em Vila Guilherme, na Zona Norte da cidade. Inspirados pela temática do último mês, ...- Bienal de SP: conheça 11 livros com personagens ou autores LGBTQIAP+
Leitores aficionados têm até domingo para aproveitarem a Bienal Internacional do Livro de São Paulo, que começou nesta segunda-feira no Expo Center Norte, localizado em Vila Guilherme, na Zona Norte da cidade. Inspirados pela temática do último mês, ...- Bienal de SP: conheça 11 livros com personagens ou autores LGBTQIAP+
Leitores aficionados têm até domingo para aproveitarem a Bienal Internacional do Livro de São Paulo, que começou nesta segunda-feira no Expo Center Norte, localizado em Vila Guilherme, na Zona Norte da cidade. Inspirados pela temática do último mês, ...- Em vigor Código de Processo Civil
... ARTIGO 87 ... Concorrendo diversos autores ou diversos réus, os vencidos respondem proporcionalmente pelas despesas e pelos honorários ... § 1o A sentença deverá distribuir entre os ...- LEI ORDINÁRIA Nº 12683, DE 09 DE JULHO DE 2012. Altera a Lei 9.613, de 3 de MarÇo de 1998, para Tornar Mais Eficiente a PersecuÇÃo Penal Dos Crimes de Lavagem de Dinheiro.
... espontaneamente com as autoridades, prestando esclarecimentos que conduzam à apuração das infrações penais, à identificação dos autores, coautores e partícipes, ou à localização dos bens, direitos ou valores objeto do crime." (NR) ... "Art. 2º ... - LEI 11280 de 16/02/2006 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA OS ARTIGOS 112, 114, 154, 219, 253, 305, 322, 338, 489 E 555 DA LEI 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 - CODIGO DE PROCESSO CIVIL, RELATIVOS A INCOMPETENCIA RELATIVA, MEIOS ELETRONICOS, PRESCRIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDENCIA, EXECEÇÃO DE INCOMPETENCIA, REVELIA, CARTA PRECATORIA E ROGATORIA, AÇÃO RESCISORIA E VISTA DOS AUTOS ; E REVOGA O ARTIGO 194 DA LEI 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002 - CODIGO CIVIL.