comando militar do nordeste
- Decreto nº 10.825 de 29/09/2021. Reativa a 7ª Divisão de Exército, com sede no Município de Recife, Estado de Pernambuco, subordinada ao Comando Militar do Nordeste do Exército Brasileiro.
- Atas de Registros de Preços. 1. Extrato do Termo de Adesão a Ata - Mobiliário - Comando Militar do Nordeste - QCG
- Atas de Registros de Preços. 2. Extrato do Termo de Adesão a Ata - Mobiliário - Comando Militar do Nordeste - 4º CRPM e 6º BPM
- POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO Contrato de Compra nº 1/2020 - UNAJUR/PCPE EM DECORRÊNCIA DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64284.009708/2019-98. Obj eto: aquisição de mobiliários em geral para a Delegaci a de Polícia de Gravatá/PE . Contr atada: EMPRESA FLEXIB ASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE M...
- POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO Contrato de Compra nº 2/2020 - UNAJUR/PCPE EM DECORRÊNCIA DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64284.009708/2019-98. Obj eto: aquisição de mobiliários em geral para a 7ª Del egacia Especializada de Atendi mento à Mulher (DEAM) - Surubim/PE. Contratada: EMPRESA FL...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08020898320184058300), 03-02-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0802089-83.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL ADVOGADO: EVALDO BARBOZA FILHO APELANTE: LEONARDO SANTOS ARAGAO e outro. ADVOGADO: ISRAEL NUNES DE ANDRADE APELADO: UNIÃO FEDERAL e outro. RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA...
... a UNIÃO a reintegrá-lo a ao serviço militar, no posto que ocupava, assegurando-lhe, ainda, a ...ção de técnico temporário) do CMNE (Comando Militar do Nordeste) realizado no ano de 2014.2, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08160245920194058300), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0816024-59.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ERNANI JORGE DE ARAUJO JUNIOR ADVOGADO: Ricardo Rocha Câmara RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Antonio De Barros E Silva Neto EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE
... respeito ao cômputo de tempo de serviço militar, de 26/02/1973 a 14/09/1974, assim como, do ...ção de tempo de serviço militar do Comando da 7ª Região Militar - Comando Militar do ... 7ª Região Militar - Comando Militar do Nordeste, devendo ser computado como tempo comum, como o ... - RESULTADO DE SORTEIO
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Acórdão nº 115057 de 2ª Turma, 19 de Junio de 2013
HABEAS CORPUS. PENAL MILITAR. FALSIDADE IDEOLÓGICA (ART. 312 DO CÓDIGO PENAL MILITAR). PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL DA CIÊNCIA DO FATO (ART. 125, § 2º, ALÍNEA D, DO CÓDIGO PENAL MILITAR), OCORRIDA DURANTE SINDICÂNCIA INSTAURADA EM INSTITUIÇÃO MILITAR. Nos termos do art. 125, § 2º, alínea d, do Código Penal Militar, o termo inicial do prazo prescricional em crime de falsidade é a data em que o fato
...coator(a/S)(Es) : Superior Tribunal Militar... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08152778020194050000), 28-05-2020
PROCESSO Nº: 0815277-80.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ALEXANDRE CESAR CAPUTO FONSECA ADVOGADO: Anderson Barros Araujo De Andrade AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MILITAR TEMPORÁRIO. LICENCIAMENTO. NECESSIDADE DE TRATAMENTO DE SAÚDE. ART. 50, IV, "E", DA LEI Nº 6.880/1980.
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...i) legislação militar";. j) política de mobilização nacional;. l) pol\xC3"...ônia e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste;. f) estabelecimento de normas para cumprimento ...ão Civil, o Conselho Militar de Defesa, o Comando da Marinha, o Comando do Exército, o Comando da ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 160183
...Comandante da 7ª Região Militar. Valor Global: R$ 42.883.610,15. CPF CONTRATADA : ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2021 - UASG 160183
...Comandante da 7ª Região Militar. Valor Global: R$ 41.272.599,64. CPF CONTRATADA : ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2018 - UASG 160183
...Comandante da 7ª Região Militar. Valor Global: R$ 27.824.654,73. CPF CONTRATADA : ...
- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021 - UASG 160183
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2019 - UASG 160183
...Comandante da 7ª Região Militar. Valor Global: R$ 44.032.154,73. CPF CONTRATADA : ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2020 - UASG 160183
...Comandante da 7ª Região Militar. Valor Global: R$ 53.115.977,06. CPF CONTRATADA : ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2021 - UASG 160183
...Comandante da 7ª Região Militar. Valor Global: R$ 60.841.819,20. CPF CONTRATADA : ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 160183
...Comandante da 7ª Região Militar. Valor Global: R$ 47.058.422,48. CPF CONTRATADA : ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2019 - UASG 160183
...Comandante da 7ª Região Militar. Valor Global: R$ 44.779.667,67. CPF CONTRATADA : ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 11/2018O Comando Militar do Nordeste por intermédio de seu ...
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AVISO DE SUSPENSÃO
... para Modernização do Elevador do Comando Militar do NordesteALDECIR DE LIMA ...
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AVISO DE SUSPENSÃO
...ção das instalações elétricas do Comando Militar do Nordeste (Fase 3)ALEXANDRE NEVES ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
...ão 01/2020A Seção de Licitações do Comando Militar do Nordeste torna público o resultado de ...