comarca duque caxias consulta processos

8232 resultados para comarca duque caxias consulta processos

  • Processo nº 0091895-86.2014.8.19.0021 de Conselho Da Magistratura, 11 de Mayo de 2017

    Ementa: Reexame Necessário. Consulta Formulada Pelo Oficial Do Cartório Do 7º Ofício de Justiça Da Comarca de Duque de Caxias. Tabelião que Indaga sobre como Proceder Diante de Diversas Irregularidades Encontradas Em Livro Notarial. Sentença Julgou "procedente a Dúvida" e Determinou que a Restauração Do Registro Da Escritura Falsificada Seja Realizada Pela Via Judicial, Mediante Requerimento Dos...

    ... COMARCA"  ... DE DUQUE DE CAXIAS  ... INTERESSADO 1:\xC2" ... RELATÓRIO  ... Cuida-se  de  CONSULTA"  formulada  pelo  Oficial  ... Registrador\xC2" ...
  • Processo nº 0091924-39.2014.8.19.0021 de Conselho Da Magistratura, 10 de Noviembre de 2016

    Ementa: REEXAME NECESSÁRIO. CONSULTA FORMULADA PELO OFICIAL DO CARTÓRIO DO 7º OFÍCIO DE JUSTIÇA DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS. TABELIÃO QUE INDAGA SOBRE COMO PROCEDER DIANTE DE DIVERSAS IRREGULARIDADES ENCONTRADAS EM LIVRO NOTARIAL. SENTENÇA JULGOU ¿PROCEDENTE A DÚVIDA¿ E DETERMINOU QUE A RESTAURAÇÃO DO REGISTRO DA ESCRITURA FALSIFICADA

    ... : CARTÓRIO DO 7º OFÍCIO DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS  ... REEXAME  NECESSÁRIO.  CONSULTA  FORMULADA  ...
  • Processo nº 0091905-33.2014.8.19.0021 de Conselho Da Magistratura, 27 de Octubre de 2016

    Ementa: REEXAME NECESSÁRIO. SERVIÇO REGISTRAL. CONSULTA FORMULADA PELO TABELIÃO TITULAR DO CARTÓRIO DO 7º OFÍCIO DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS SOBRE COMO PROCEDER À RESTAURAÇÃO DE REGISTRO DE ESCRITURA FALSIFICADA. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ACERCA DE FORTES INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA LAVRATURA DE ESCRITURA. IRREGULARIDADES

    ... Conselho da Magistratura  ... CONSULTA"   ... Processo n.º 0091905-33.2014.8.19.0021\xC2" ... COMARCA  ... DE DUQUE DE CAXIAS  ...
  • Processo nº 0371950-66.2015.8.19.0001 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 17 de Octubre de 2016

    Ementa: PODER JUDICIÁRIO QUINTA TURMA RECURSAL Recurso n° 0371950-66.2015.8.19.0001 Sessão 01/09/2016 Recorrente: Nextel comunicações Recorrido: Wellington Correia da Silva VOTO DA RELATORA Trata-se de recurso inominado em face da sentença que julgou extinta a execução nos seguintes termos: " Diante da quitação...

  • Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0191969-09.2017.8.19.0001 (Criminal), 10-05-2019

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0191969-09.2017.8.19.0001 Recorrente: Robson da costa Correa Recorrido: Estado do Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO. JUIZADO DE FAZENDA PÚBLICA. IMPOSTO DE RENDA SOBRE AUXÍLIO MORADIA. EXTINÇÃO POR INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL. ANULAÇÃO DA SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de ação pelo...

  • Processo nº 0061994-34.2017.8.19.0000 de Quinta Câmara Criminal, 30 de Noviembre de 2017

    Ementa: Habeas Corpus. Artigo 155, §4º, Iv, Do Código Penal. Subtração de Petróleo Diretamente Dos Dutos Da Petrobrás. Apreensão de Cinco Carretas Tanque Carregando Um Total de 135.000 Litros de Petróleo. Prisão Preventiva. Requisitos para a Custódia Cautelar. Presença. Constrangimento Ilegal. Inexistência. Inicialmente, consigne-se Que, Nas Sessões de Julgamento Realizadas Em 28 de Setembro, 19...

    ... :  JUIZ  DA  2ª  VARA  DA  COMARCA  DE  ... CACHOEIRAS DE MACACU  ... Controle  de  Processos  –  DCP,  que  o  paciente  ... Criminal  da  Comarca  de  Duque  de  Caxias,  sendo  ...   dever  de  informação,  em  consulta"  ao  site  desta  ... Corte  de  Justi\xC3" ...
  • Processo nº 0001900-23.2016.8.19.9000 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 6 de Diciembre de 2016

    Ementa: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL CIVEL 4ª TURMA EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 0001900-32.2016.8.19.9000 PROCESSO PRINCIPAL: 0288994-90.2015.8.19.0001 PROCESSOS APENSADOS: NO 0306466-70.2016.8.19.0001; 0289011-29.2015.8.19.0001 EXCIPIENTE: ALEXANDRO DO NASCIMENTO EXCEPTO: MM DR PAULO MELLO FEIJÓ VOTO ...

  • Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
    ... de litígios” do CJF: Nos processos administrativo e judicial, é dever do Estado ... essas medidas inclui-se, efetivamente, a consulta junto à B3 S/A de informes acerca da ... Empresarial de Conflitos de Arbitragem da Comarca de São Paulo/SP e, por consequência, retirar a ... (TJRS; AC 0229531-50.2017.8.21.7000; Caxias do Sul; Décima Sétima Câmara Cível; Rel. Des ... (TJRJ; APL 0081838-43.2013.8.19.0021; Duque de Caxias; Vigésima Quinta Câmara Cível ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0037848-55.2020.8.19.0021 (Cível), 20-05-2021

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0037848-55.2020.8.19.0021 Recorrente (réu): AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Recorrido (autor): DOUGLAS GHIOTO SILVA FELIX Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O DOUGLAS...

  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0039460-28.2020.8.19.0021 (Cível), 15-07-2021

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0039460-28.2020.8.19.0021 Recorrente (réu): LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Recorrido (autor): EMANUEL ALBINO SILVA CARPENEDO Origem: 1º Juizado Especial Cível - Comarca de Duque de Caxias Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...

  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0015345-40.2020.8.19.0021 (Cível), 20-05-2021

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0015345-40.2020.8.19.0021 Recorrente (réu): TELEFÔNICA BRASIL S.A. Recorrido (autor): ERICSON ANDRADE DA CUNHA Origem: 1º Juizado Especial Cível - Comarca de Duque de Caxias Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O ERICSON ANDRADE DA CUNHA ajuizou ação de...

  • Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
  • Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
    ... de litígios” do CJF: Nos processos administrativo e judicial, é dever do Estado e ... essas medidas inclui-se, efetivamente, a consulta junto à B3 S/A de informes acerca da ... Empresarial de Conflitos de Arbitragem da Comarca de São Paulo/SP e, por consequência, retirar a ... ) (TJRS; AC 0243550-61.2017.8.21.7000; Caxias do Sul; Décima Oitava Câmara Cível; Rel ... ( ... ) (TJRJ; APL 0039946-62.2010.8.19.0021; Duque de Caxias; Décima Sexta Câmara Cível; Rel ...
  • Jequi� - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
    ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Jequié 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, Fórum Bertino ... , no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, ou em 10 ... % Digital’, ainda que em relação a processos anteriores à entrada em vigor dos dispositivos ...
  • Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004995-05.2013.8.19.0064 (Criminal), 20-05-2020

    APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, CIRCUNSTANCIADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE MENOR / ADOLESCENTE. ART. 33 E 35, C/C ART. 40, INCISOS IV E VI, TODOS DA LEI 11.343/06. RECURSO MINISTERIAL, DESEJANDO: A) QUANTO A WALLACE LUIZ GONCALVES ("PIRATA"), EVANDRO DA SILVA SOUZA ("VANDINHO"), RENAN CRISTIAN BARROS ("RENANZINHO"), RAFAEL DA SILVA E...

    ... Cecília, na Comarca de Valença, onde os então ... denunciados, em ... facilitação da consulta": ... “Mediante apelação, insurgem-se o MINIST\xC3" ... ência de condenações definitivas nos processos de nº 0003944- ... 90.2012.8.19.0064 e ... NATHÁLIA DUQUE E FALAN SOBRE LOLÓ ... GABINETE DO ... CPF: 91475686749. END.: DQ DE CAXIAS 415, ... MONTE DOURO, VALENCA/RJ, 27600-000 Já ...
  • Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007460-33.2023.8.19.0000 (Criminal), 28-02-2023

    Conflito negativo de jurisdição. Debate instaurado em razão da necessidade de reunião do processo por conexão. Ação penal deflagrada perante o Juízo Suscitante (0183271-14.2017.8.19.0001), cuja denúncia imputa crimes diversos contra 47 acusados, dentre eles roubo, estelionatos e organização criminosa, praticados contra 531 vítimas, nos Municípios de Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Niterói e Rio de...

    ... : Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias ... Suscitado: Juízo da 25ª ... dos processos em razão do tumulto ao andamento ... 2013 e julho de 2017 (cf. consulta" processual privada) ... Posteriormente, nova aç\xC3" ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5012331-04.2015.4.04.7000),25-01-2018
    ... EMBARGANTE ... RENATO DE SOUZA DUQUE ... ADVOGADO ... RICARDO MATHIAS LAMERS ... eletrônico http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php, mediante o preenchimento do código ... na realização de diligências em comarca diversa, sem a expedição de carta precatória, ... , Edifício The Centrus Tower, Duque de Caxias, Cuiabá/MT. As pessoas jurídicas em questão ... , teve empregados registrados, conforme consulta realizada na RAIS constante no Relatório de ...

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