combate armes
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DEZ ANOS DA CONVENÇÃO-QUADRO DE CONTROLE DO TABACO: A FUNÇÃO NORMATIVA DA OMS EM SOCORRO DA SAÚDE GLOBAL?
... , et Avis Consultatif de la CIJ, Licéité de l’utilisation des armes nucléaires par un Etat dans un conlit armé, C.I. J. Recueil 1996 ... ários, cumprindo seu objetivo de propor um quadro jurídico para o combate ao tabagismo. Dois fatores principais permitem avaliar tal sucesso ...
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Aproximaciones y Convergencias Revisitadas: Diez Años de Interacción entre el Derecho Internacional de los Derechos Humanos, el Derecho Internacional de los Refugiados, y el Derecho Internacional Humanitario (De Cartagena/1984 a San José/1994 y México/2004)
... et des droits fondamentaux de l’homme dans les conflits armés auxquels prennent part des entités non étatiques (Résolution de Berlin ... , 1996; Jurisdicción Penal Internacional Permanente, Roma, 1998; y Combate al Racismo, Discriminación Racial, Xenofobia y Formas Conexas de ...
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A Perenidade dos Ensinamentos dos 'Pais Fundadores' do Direito Internacional
... jurisprudência – agora realmente em evolução – da CIJ, no combate" à arbitrariedade. Ademais, endossei as conclusões da CIJ e sua determina\xC3" ... ípio básico da igualdade jurídica das partes ( égalité des armes / equality of arms ), ligado ao princípio geral da boa administração da ...
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Bibliografia
... Silvio José Albuquerque e Silva, Combate ao racismo , Brasília, FUNAG, 2008. R. Alexy, A Theory of ... du Droit International Humanitaire applicable dans les conflits armés – Résumé des travaux de la quatrième session’, 703 Revue ...
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Anexo III
... garantía de la igualdad procesal ( equality of arms / égalité des armes ) en el procedimiento ante el órgano judicial, elemento esencial a ... Se dió inicio, además, al combate a las desigualdades (con la abolición de las capitulaciones, el ...
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Condições jurídicas internacionais de intervenção na Amazônia
Trata-se de um artigo que analisa as condições jurídicas para uma intervenção internacional na Amazônia, enquanto resposta aos danos causados pelo exercício da soberania territorial do Estado, considerando que esse argumento pode ser visto como causa de graves violações ao Direito Internacional. Diante da atual crise amazônica, manifestações de representantes de Estados e textos de especialistas...
... ônia, em contexto de universalização dos direitos humanos e do combate às mudanças climáticas – em o Direito Internacional para a ... Licéité de la menace ou de l’emploi d’armes nucléaires. Avis consultatif du 8 juillet 1996. Recueil des arrêts, avis ... -
Reflexões críticas sobre a referência a 'nações civilizadas' no artigo 38 do estatuto da corte internacional de justiça
... outros de seus manuscritos, – que a forma “mais grave de combate” é a organizada pelo próprio Estado, com seu corolário, “a ... Pontifical “Justice et Paix”, Le commerce international des armes – Une réflexion éthique , Vaticano, Edit. Vaticana, 1994, pp. 3-36; ...
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La Emancipación de la Persona Humana en la Reconstrucción del Jus Gentium
... la igualdad procesal de las partes ( equality of arms/égalité des armes ) en todo el procedimiento ante la Corte ... Los individuos han pasado ... Se dió, además, inicio al combate a las desigualdades (con la abolición de las capitulaciones, el ...
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Acórdão nº 0002444-63.2017.8.11.0087 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 21-08-2023
RECURSO DE APELAÇÃO – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO – TESTEMUNHAS COM INTERESSE DIRETO NO LITÍGIO – AFASTADO REUNIÃO DOS PROCESSOS – REINTEGRAÇÃO DE POSSE – CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA – FÉ PUBLICA – RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO AFASTADA – EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO – EXCESSO OU ABUSO – NÃO DEMONSTRADO – INEXISTENTE ATO ILÍCITO –...
... - NECESSIDADE DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DA DECISÃO RECORRIDA - COMBATE DIRETO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO - CONEXÃO DE AÇÕES - REUNIÃO DE ... -
O enfoque econômico da saúde na união européia
... sanitário de medidas que favorecem a qualidade das águas e o combate à poluição do ar na saúde das pessoas. Porém, o autor reconhece que ... à travers sa jurisprudence, collabore à l’affaiblissement des “armes étatiques” (mesures qui permet-tent aux Etats de déroger le principe ...
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Acórdão nº 51231853020208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 03-08-2022
... no Núcleo de Inteligência, no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO, na Promotoria de Justiça Especializada ... no processo ( Waffengleichheit, paritá delle armi, égalité des armes ). O processo só pode ser considerado justo se as partes dispõem das ...
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Breves considerações sobre as especificidades das normas sanitárias internacionais de forma geral e em particular do Regulamento Sanitário Internacional
A partir da verificação de que o Direito Internacional Sanitário deixou de ser uma área derivada do Direito Administrativo Internacional, tornando-se um Direito formado pelas áreas administrativa, econômica e social, conclui-se que ele é tanto uma parte do Direito Internacional Econômico, como do Direito Internacional do Desenvolvimento. O objetivo deste trabalho é o de apresentar o que é o...
... amarela, além de prever ações para serem adotadas no combate a sua propagação (normas sanitárias nos aeroportos, nos portos, ... armés, le DIS est largement inapplicable. Sur un plan global, le DIS ... -
Acórdão Nº 0006692-52.2016.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 29-11-2018
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. RECURSOS DA DEFESA. ABSOLVIÇÃO. INVIABILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS EM CONSONÂNCIA COM AS DEMAIS PROVAS DOS AUTOS. PLEITO DE REDUÇÃO DA PENA. INVIABILIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. EXCLUSÃO DAS CAUSAS DE AUMENTO PREVISTAS NO ART. 2º, §§ 2º E 4º, INCISO I, DA LEI N.
... 004/2015, ... instaurado na Delegacia de Combate ao Crime OrganizadoDECCO, a partir do ano de 2015, em data, horário e ... -
Sead
... BARBOZA DE OLIVEIRA, 18 / 5, 2304027491, ANTONIO ARMES- ... TROM FERREIRA DE LIMA, 18 / 6, 2304027640, ARTEMIZA FER- ... REIRA DA ... Instalações de prevenção e combate a incêndio, instalações de esgoto ... sanitário e de águas pluviais; ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... LEI Nº 3091/2020 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS CRIMES DE ROUBO, FURTO E RECEPTAÇÃO DE CABOS, FIOS METÁLICOS, ... e que já são efetuadas nos sistemas Fala.BR e na Ouvidoria do SUS, armes canais de - co- municação entre o Governo do Estado e o cidadão ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... LEI Nº 3091/2020 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS CRIMES DE ROUBO, FURTO E RECEPTAÇÃO DE CABOS, FIOS METÁLICOS, ... e que já são efetuadas nos sistemas Fala.BR e na Ouvidoria do SUS, armes canais de - co- municação entre o Governo do Estado e o cidadão ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... LEI Nº 3091/2020 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS CRIMES DE ROUBO, FURTO E RECEPTAÇÃO DE CABOS, FIOS METÁLICOS, ... e que já são efetuadas nos sistemas Fala.BR e na Ouvidoria do SUS, armes canais de - co- municação entre o Governo do Estado e o cidadão ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... LEI Nº 3091/2020 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS CRIMES DE ROUBO, FURTO E RECEPTAÇÃO DE CABOS, FIOS METÁLICOS, ... e que já são efetuadas nos sistemas Fala.BR e na Ouvidoria do SUS, armes canais de - co- municação entre o Governo do Estado e o cidadão ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... LEI Nº 3091/2020 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS CRIMES DE ROUBO, FURTO E RECEPTAÇÃO DE CABOS, FIOS METÁLICOS, ... e que já são efetuadas nos sistemas Fala.BR e na Ouvidoria do SUS, armes canais de - co- municação entre o Governo do Estado e o cidadão ...
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A palavra feminina de combate e resistência na Argélia contemporânea
Na história dos povos, são inúmeros os exemplos de mulheres que resistiram e desafiaram o poder instituído através da palavra. Algumas vozes femininas, imortalizadas pela literatura, tornaram-se símbolos universais da contestação, como Antígona, na mitologia grega, e Scherezade, na literatura oriental. Seguindo essa tradição, escritoras argelinas contemporâneas vão fazer da palavra sua arma de...
... Ce n’est pas la guerre.” ... 4 Do original: “Il faut dire à Fériel que les mots aujourd’hui, ici, sont plus dangereux que des armes. Et qu’il faut se taire ou payer de la vie. ( ... ) Les mots peuvent faire mal Fériel, parce qu’ils éclairent, parce qu’ils dévoilent, parce ... -
Bujari
... 85 Terça-feira, 05 de Dezembro de 2023 ... Cargo: Agente de Combate a Endemias ... Inscrição Nome Situação Total de pontos Classificação ... 23270 MARINA MARIA PIMENTA Aprovado 115 50 ... 19664 KAMILA GOMES ARMES Aprovado 115 51 ... 17636 ERISLANY MELO CORREA Aprovado 115 52 ... 20118 ...
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Acórdão nº 1.0000.08.483106-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Octubre de 2010
PROCESSO DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA -PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - FRAUDES NO CARÁTER COMPETITIVO DE LICITAÇÕES - DISPENSA ILEGAL DE LICITAÇÕES - INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR REALIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO - ALEGAÇÃO DE IMPRESTABILIDADE E ILEGITIMIDADE -REJEIÇÃO DA TESE - POSSIBILIDADE DO ÓRGÃO ACUSADOR INVESTIGAR NOTÍCIA DE CRIME - LEGITIMIDADE - GARANTIAS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO NA FASE DE
... 90 da Lei 8.666/93, a Promotoria de Combate ao Crime Organizado requereu a intercepção telefônica de linhas de uso ... armes, garantias que ficam seriamente ameaçadas se for permitido a uma das ... -
Tarauacá
... de 2010, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; ... Considerando ainda, a Portaria MC Nº 580, de 31 de dezembro ... 25 Maria Jaqueline Armes da Silva 033 053.959.552-75 7 3,5 ... 26 Maria Jose Ferreira de Araújo ...