combate arms
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... abandona o modelo de segurança pública fundado na ideia de combate à subversão política. A noção de segurança do Estado, de caráter ... (3) As armas de fogo pequenas e leves (small arms and light weapons) constituem 94% do arsenal apreendido com criminosos e ...
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The Rise and Fall of the Brazilian American Military Alliance, 1942-1977
The article examines how the military alliance took shape in the early years of World War II, how the Brazilian Expeditionary Force became symbolic of Brazil’s war role, and how end of war decisions effected Brazil’s gains. Brazilian leaders promised more than they could deliver. The post war era saw less cooperation but continued efforts at maintaining good relations. Vargas to Geisel years...
... to the tendency of the American government to hold the Brazilians at arms length. In 1893, President Glover Cleveland violated neutrality laws by ... Meio Século de Combate: Diálogo com Cordeiro de Farias. Rio de Janeiro: Ed. Nova Fronteira, ... -
Política Internacional
... Unidos firmaram um acordo de cooperação militar para auxiliar no combate dos grupos terroristas ligados ao narcotráfico colombiano. O acordo dá a ... desarmamento e controle de armas, conforme o documento Framework for Arms ...
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O preço para se viver em um mundo civilizado
... O problema desse modo de pensar é subordinar o combate à pobreza ao incômodo ou prejuízo causado aos mais ricos. A partir do ... tributo sobre comércio internacional de armas ( tax on international arms trade ). 36 Seguindo a classificação das funções tributárias em ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... 2012, seguiu-se um movimento europeu contra o Acordo Comercial de Combate à Contrafação ( Anti-Counterfeiting Trade Agreement – ACTA ). 4 Em ... Why make human eyes and fingers (to say nothing of human arms and legs) do the work, when electrons can do the same thing faster and ...
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A participação da Missão de Paz da ONU no processo de desmobilização das FARC
... de segurança e luta contra organizações criminosas; e combate a condutas criminosas que ameacem a construção do processo de paz no ... UN MISSION KICK STARTS LAYING DOWN OF ARMS VERIFICATION TOMORROW. Disponível em: < ...
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História Mundial
... 1: Errado. Como combate aos efeitos da Grande Depressão, agravada por questões humanitárias, ... (3) O Plano Salt, acrônimo de Strategic Arms" Limitation Talks, representou o marco inicial das negociações entre sovi\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 231204 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-08-2023
... áticos da marca 'ROMARM CUGIR', um rifle semiautomático 'CENTURY ARMS', um fuzil semiautomático, uma carabina, uma outra, usada, 'Rossi', uma ... e o GAECO - NUCLEO PIRACICABA (GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO) pleitearam a expedição de ...
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Decisão da Presidência nº 175997 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Septiembre de 2019
... , tem-se reconhecido o descabimento de habeas corpus dirigido ao combate de decisão monocrática de indeferimento de liminar proferida no âmbito ...
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Com decreto de armas, Estado diz que a segurança pública não é mais problema seu
Renato Vieira: Com decreto, Estado lava as mãos para a segurança
... da população contraria qualquer política pública séria de combate ao crime. Em 1982, a ONU decidiu instituir um departamento específico ... O Brasil, aliás, aderiu ao Arms Trade Treaty, tratado celebrado no âmbito da mesma ONU sobre comércio ... -
Ação Sindical e Fins
... 1.203 que flexibilizava o combate ao trabalho análogo ao escravo, suspenso por ato da Ministra Rosa Weber ... Indicação também rejeitada. Insisti — que tal Dom Evaristo Arms. A quase experiência arbitral encerrou-se melancolicamente ... 6096.1 ...
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Guerra do Pacífico a história de uma derrota
A Guerra do Pacífico (1879-1884) foi um conflito bélico que envolveu o Chile, o Peru e a Bolívia. O objetivo desse artigo consiste em refletir sobre as consequências desse confronto para o Estado peruano. Para tanto, analisamos duas fontes históricas que foram produzidas por intelectuais que pegaram em armas e lutaram em batalhas: Cartas a Piérola sobre la ocupación chilena de Lima (entre 1880 e 1
... O primeiro alegou que a razão do fracasso do Peru no combate beligerante contra os chilenos se deu pelo motivo do país ter ... sources that were produced by intellectuals who took up arms and fought in battles: Cartas a Piérola sobre la ocupación ... -
Considerações historiográficas sobre a participação brasileira na Segunda Guerra Mundial: balanço da produção bibliográfica e suas tendências
... a participação do país na guerra, especialmente as ações de combate da Força Expedicionária Brasileira (doravante, FEB) e do grupo de caça ... 9 Cf. DAVIS, Sonny. A brotherhood of arms: Brazil-United States military relations 1945-1977 ... Niwot: University ...
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O Direito de Acessar a Justiça como Garantia para um Processo Justo. Aspectos Gerais
... duas dimensões refletem a desenvoltura de novas estratégias de combate de contemporâneos “problemas da justiça” derivados das relações ... e privados, perfeitamente organizados, de maneira que a equality of arms é dificilmente realizável. A profunda diferença entre aqueles ...
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A construção jurisprudencial do novo jus gentium: relatos ao longo dos anos
... realmente em evolução – da Corte Internacional de Justiça, no combate à arbitrariedade. Ademais, endossei as conclusões da Corte e sua ... da observância do princípio da igualdade processual ( equality of arms ) no contencioso administrativo internacional (partes II-III). As ...
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Cooperación internacional y seguridad ciudadana en la República dominicana
El presente ensayo enfoca el tema de la cooperación internacional destinada al apoyo de políticas, estrategias y medidas necesarias para garantizar la seguridad ciudadana. Tema del cual se ha hablado y escrito bastante; sin embargo, sigue siendo de vigente preocupación, estudio y análisis, en razón de las vulnerabilidades que presentan las sociedades actuales ante los nuevos tipos de violencia,...
... aspects: organized crime, terrorist groups, drug traficking networks, arms traficking and of people, large-scale smuggling networks, among others, ... fortaleciendo las capacidades de los países de la región, en el combate y persecución al tráico ilícito de drogas, el crimen organizado, el ... -
Impactos da corrupção no direito fundamental a uma prestação jurisdicional conforme a justiça constitucional
O artigo aborda os impactos da corrução sobre o direito fundamental a uma prestação jurisdicional adequada baseando-se na administração da justiça, analisando os direitos das partes envolvidas, a eficiência dos procedimentos e sua efetividade, com base na ideia de processo justo, trazendo suas vertentes conceituais normativas e pragmáticas. Ademais, demonstra a partir da análise de caso as...
... ência Internacional e sob os auspícios do Programa Global de Combate à Corrupção das Nações Unidas, no qual Nihal Jayawickrama e Jeremy ... right to a public hearing and pronouncement of judgment; equality of arms; presumption of innocence; freedom from compulsory self-incrimination; the ... -
Lon Fuller
... procedimental sustentando a lei e o processo definido; o combate às arbitrariedades e à unilateralidade; a coexistência a partir da ... from his meanings and intentions? Is it a movement of the arms or of the jaws? Is it a movement at all?” (FULLER, 1949, p. 57). 478 ...
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A Economia Antiga é um Campo de Batalha': história social de uma controvérsia erudita
Este trabalho propõe revisitar um debate que os praticantes da classical scholarship consideram especialmente significativo em sua área de atuação: as discussões travadas na segunda metade do século XX sobre a natureza da economia greco-romana antiga e sobre as formas adequadas de abordá-la. Estruturado em torno de pares de opostos teóricos ("primitivistas" versus "modernistas", oposição...
... antes dos autores dessa sua geração acionados por Meyer: seu combate às teorias do oikos de Rodbertus e Bucher se funda na constatação da ... chave de leitura do confronto entre primitivistas e modernistas (D’ARMS, 1977, entre os muitos exemplos possíveis). Os ancestrais do debate nunca ... -
Segurança energética, segurança internacional e política externa chinesa: breves notas sobre sudão e sudão do sul
O artigo descreve, em uma clave introdutória, questões gerais relacionadas à segurança energética e à segurança internacional na política externa da China, com foco na atuação de diferentes atores ligados ao organograma estatal, nomeadamente as companhias petrolíferas e as forças armadas. Especificamente, a investigação é intermediada por breves notas referentes à presença desses atores no Sudão...
... Por outro, o Sudão do Sul é o país que mais concentra tropas de combate do Exército Popular de Libertação (EPL), além de também ser um grande ... GRIDNEFF, Ilya. China Sells South Sudan Arms as Its Government Talks Peace. Bloomberg, July 8, 2014. Disponível em: ... -
Decisão monocrática Nº 6119 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2022
... diz respeito às obrigações internacionais do País na esfera do combate ao crime organizado e ao comércio ilegal de armas (ADI 3.112, rel. Min ... e garantir o respeito pelos princípios de humanidade” (Impact of arms ...
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Atuais controvérsias no direito tributário internacional
... E OS DIÁLOGOS ENTRE TEORIA E PRÁTICA ... dedicadas ao combate à prevenção do status de estabelecimento permanente e outras cláusulas ...
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Modelo federativo dos EUA é refletido na segurança pública
Sanderson: Modelo federativo dos EUA é refletido na segurança pública
... ATF Bureau of Alcohol, Tobacco, and Fire Arms (Agência de Controle de Álcool, Tabaco e Armas de Fogo); ... IRS ... (Drug Enforcement Administration) é o organismo dedicado ao combate ao tráfico de entorpecentes. Fundada em 1973, possui sua sede central na ... -
International traffic in animals and protection of dignity
The defense of biodiversity and the attributes concerning Dignity take on new contours with the advent of postmodernity. Using as an approach the hypothetical-deductive method and, as procedural the monographic study, we seek to analyze the criminal protection resulting from the crime of international trafficking in animals. Through the expansive conception of the concept of Dignity and its scope
... 10 largest illicit activity in the world, being overcome only by arms and drug tra൶cking ... The issue is extremely signiicant, not only ... 2017 ... BRASIL: RENCTAS - Rede Nacional de Combate ao Tráico de Ani-mais Silvestres: 1º Relatório Nacional sobre o ... -
O Novo Sindicalismo na Restauração dos Movimentos Contrahegemônicos de Caráter Universalista e na Reconfiguração do Postulado Autonomia no Direito do Trabalho, no Contexto da Revolução Informacional
A revolução tecnológica é um reflexo das radicais transformações ocorridas no inicio da Sociedade Moderna. Logo, não é um fenômeno trans-histórico, mas, datado. Corresponde ao momento em que a burguesia destrona o clero e a nobreza, ascende ao poder e funda o Estado Moderno. Burguesia que, segundo o Manifesto do Partido Comunista de 1848, “só pode existir com a condição de revolucionar...
... do pensamento não ortodoxo, e reafirmar uma narrativa de combate ao a priori liberal Modo de Produção Capitalista e Subordinação ... predicted, as the subordination of labor power to capital reaches the arms, mind, subjectivity, soul of the worker and overflows the interior of ...