combustíveis aditivados
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Vibra vai pagar R$ 192 milhões à Americanas para encerrar negócio de lojas de conveniência
...ência, mas agora 100% controlada pela distribuidora de combustíveis. Com a nova sociedade detentora das lojas BR Mania como uma subsidiária ..., incluindo marcas como Premmia, Lubrax+ e os combustíveis aditivados", afirma Vanessa. Gordilho, vice-presidente de negócios e marketing da ...
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Acordão nº 20160217266 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18 de Abril de 2016
... recebia R$ 400,00 mensais de comissão sobre a venda de combustíveis aditivados e lubrificantes, através de “cartão presente”, que ...
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Sentença nº 1000904-50.2022.5.02.0713 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-02-2023
...Que a comissão era paga sobre a venda de produtos e combustíveis aditivados. Ainda sobre o pagamento das comissões, a testemunha infirmou ...
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... Autora, utilizado como insumo no processo de mistura dos combustíveis. Mas que, frise-se, de forma alguma é por ela comercializados! Isto ...aditivados). Dito de outra forma: o auto de infração fora lavrado com base em ...
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Acordão nº 20160063498 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26 de Febrero de 2016
... de R$400,00 mensais a título de comissões pela venda de combustíveis aditivados e lubrificantes, pagos extra-recibo, mediante “Cartão ...
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Capital - 4ª vara da fazenda pública
... Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Raizen Combustiveis S.a. Advogado: Andrea De Souza Goncalves (OAB:RJ163879) Advogado: Victor ... a MVA não levou em consideração os preços dos combustíveis aditivados e, consequentemente, a incidência do ICMS-ST nas refinarias não ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
....2 e 08500.0000057.09.2, ambos assinados em 10/12/2009, foram aditivados . Como apontado na decisão de primeiro grau: 356. Conforme apontado ... lavagem de dinheiro através de um posto de venda de combustíveis que dispunha de equipamento de lavagem expressa de automóveis, razão ...
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Municípios - Cruzeiro
...PREÇOS para a aquisição fracionada de combustíveis comuns e. aditivados, destinados aos veículos da frota municipal, ...
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Municípios - Diadema
...PREÇOS para a aquisição fracionada de combustíveis comuns e. aditivados, destinados aos veículos da frota municipal, ...
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Municípios - Divinol�ndia
...PREÇOS para a aquisição fracionada de combustíveis comuns e. aditivados, destinados aos veículos da frota municipal, ...
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Municípios - Duartina
...PREÇOS para a aquisição fracionada de combustíveis comuns e. aditivados, destinados aos veículos da frota municipal, ...
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Municípios - Cravinhos
...PREÇOS para a aquisição fracionada de combustíveis comuns e. aditivados, destinados aos veículos da frota municipal, ...
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Municípios - Embu
...PREÇOS para a aquisição fracionada de combustíveis comuns e. aditivados, destinados aos veículos da frota municipal, ...
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Municípios - Dumont
...PREÇOS para a aquisição fracionada de combustíveis comuns e. aditivados, destinados aos veículos da frota municipal, ...
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Municípios - Embu-Gua�u
...PREÇOS para a aquisição fracionada de combustíveis comuns e. aditivados, destinados aos veículos da frota municipal, ...
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Municípios - Cotia
...PREÇOS para a aquisição fracionada de combustíveis comuns e. aditivados, destinados aos veículos da frota municipal, ...
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Municípios - Espírito Santo do Pinhal
...PREÇOS para a aquisição fracionada de combustíveis comuns e. aditivados, destinados aos veículos da frota municipal, ...
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Municípios - Cosm�polis
...PREÇOS para a aquisição fracionada de combustíveis comuns e. aditivados, destinados aos veículos da frota municipal, ...
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Diário dos Municípios
...EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS. PARA OS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA DA PREFEITURA. MUNICIPAL DE ...aditivados, destinados aos veículos da frota municipal, conforme. especificações ...
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
..., não trata de recolhimento de ICMS sobre operações de combustíveis. . Intimado, disse o Estado que não há que se falar em obscuridade ou ... adquiridos para a formulação da gasolina e do óleo diesel aditivados e de que o referido aditivo não se sujeita à substituição tributária ...
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Sentença nº 1000014-66.2021.5.02.0028 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-01-2022
... o pagamento de comissões sobre as vendas de etanol e gasolina aditivados, as quais não foram pagas. Pleiteia o recebimento de comissões, ... foi ajustado o pagamento de comissões sobre as vendas dos combustíveis mencionados na inicial, as quais deveriam ser pagas semanalmente. Em seu ...
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Sentença nº 1000329-38.2023.5.02.0703 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-10-2023
... R$ 300,00, pelas vendas de óleo lubrificante, aditivos para combustíveis e para radiador, filtros de óleo, de ar e de combustíveis; R$ 350,00, ... o valor da comissão recebida por litro de gasolina e etanol aditivados.Havendo comprovação de pagamento de comissões ao reclamante, competia ...
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Decisão Monocrática Nº 4030769-50.2018.8.24.0000 do Segunda Vice-Presidência, 11-08-2020
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Recurso Extraordinário n. 4030769-50.2018.8.24.0000/50003, de Tribunal de Justiça Recorrente : Estado de Santa CatarinaProcuradores : Thiago Aguiar de Carvalho (OAB: 30521/SC) e outrosRecorrido : Antibióticos do Brasil LtdaAdvogado : Leonir Baggio (OAB: 6178/SC)Interessado : Secretário de Estado de Fazenda do Estado de Santa CatarinaDECISÃO...
... inicialmente, "nunca admitiu NCM's diferentes dos acordados e aditivados no protocolo de intenções, muito menos a utilização de produtos ...ICMS. LUBRIFICANTES E COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS, DERIVADOS DO PETRÓLEO. OPERAÇÕES INTERESTADUAIS. ... -
Capital - 11ª vara da fazenda pública
... Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Raizen Combustiveis S.a. Advogado: Victor Morquecho Amaral (OAB:0182977/RJ) Advogado: Andrea ... Gasolina C ou Diesel Comum, do que advém a Gasolina e o Diesel Aditivados, que, pela nova composição, são comercializados com preços superiores ...