combustível onibus espacial
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Acórdão Nº 5000386-19.2021.8.24.0016 do Segunda Câmara de Direito Público, 22-06-2021
MANDADO DE SEGURANÇA. PRELIMINAR. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA NA ORIGEM, NADA OBSTANTE A DEVIDA INTIMAÇÃO PARA TANTO. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE DO PROCESSO. APELANTE QUE NÃO SE DESINCUMBIU, ADEMAIS, DE ALEGAR E PROVAR O PREJUÍZO SUPORTADO COM A NÃO INTERVENÇÃO. PRINCÍPIO PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA SOBRE O MÉRITO DA IMPETRAÇÃO QUE...
... no sentido de que o fornecimento de combustível se dê na sede da empresa vencedora localizada ... ório não deixa de ser uma reserva espacial.Neste sentido, colhe-se da jurisprudência desta ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... A distribuição espacial do atendimento privilegia as regiões econômica ... pela substituição do óleo combustível por matérias-primas de origem vegetal ... No ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... 2. Extensão espacial e pessoal: ocorre no concurso de pessoas, em ... estacioná-lo, acione um bloqueio de combustível ou retire o chamado cachimbo do distribuidor do ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... ânea, o jusnaturalismo foi o combustível das revoluções burguesas, dentre as quais ... A própria arquitetura e disposição espacial das empresas tem por função assegurar o ...
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Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... de carga, visando o uso do combustível Diesel ... Art. 6º Na troca do sistema de ... a polêmica concernente ao critério espacial da hipótese de incidência que, conjugado às ...
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O imposto sobre operações de circulação jurídica de mercadorias e prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação
... Aspecto espacial: em qualquer lugar do território nacional e, ... ário, o material de embalagem, o combustível e a energia elétrica, consumidos no processo ...
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Direito Tributário
... do Estado Alfa, movido a biogás, combustível considerado inovador e não poluente, produzido a ... é feita, primordialmente, pelo critério espacial, ou seja, a depender de o imóvel estar ...
- Problemas de última hora adiam lançamento da Ártemis 1
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Espaços internacionais
... TERMOSFERA até 640 Km, orbita o ônibus espacial ... Toda esta camada de atmosfera que envolve o ... lançavam no espaço, quer quanto ao combustível que utilizam, quanto os eventuais efeitos do ...
- Problemas de última hora fazem missão à lua atrasar
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A revitalização das quadras 511/512 da Avenida W3 Sul em Brasília: uma análise sob a ótica do ciclo de políticas públicas com enfoque na avaliação ex ante
Propõe-se, por meio do presente estudo, a análise do projeto piloto de revitalização dos espaços públicos localizados nas Quadras 511/512 da Avenida W3 Sul de Brasília sob a ótica do ciclo das políticas públicas a fim de se verificar a observância da etapa de avaliação ex ante na implementação do empreendimento. Trata-se de artigo que tem por objetivo investigar a adoção, pela nova Administração...
... espacial destinada à urbanificação, ou seja, ă ... ao usuário, que deixa de gastar com combustível derivado do petróleo, para compartilhar de ... -
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... precarização do trabalho e a divisão espacial do território e da forma de urbanização das ... celular inteligente, manutenção, combustível, refeição, internet etc., isso sem contar que ...
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Multipropriedade imobiliária nas smart cities
... do sistema utilizado pela NASA, agência espacial norte-americana, quando, em 1969, pela primeira ... circulação de veículos movidos a combustível" fóssil é importante para a redução da poluiç\xC3" ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... álcool etanol, que, até hoje, é um combustível muito usado no Brasil, pois é mais barato e ... antecedência e mantém uma estação espacial ...
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Protocolo de avaliação do assédio moral em avaliações periciais ou diagnósticas: da caracterização ao parecer
... Orientação Espacial - Onde estamos? - Como se chama a cidade em ... Suas metas eram de venda de mix (combustível, aditivo) de 55%. A porcentagem aumentava quanto ...
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O direito ao transporte coletivo urbano na região metropolitana do Cariri - CE: Sustentabilidade, problemáticas e alternativas
O objetivo deste trabalho é analisar a atual conjuntura do transporte público coletivo nos principais municípios da Região Metropolitana do Cariri - CE. A pesquisa em foco caracteriza-se por ser um estudo de caso, cujo objeto de estudo é o Transporte Coletivo Urbano nas principais cidades da Região Metropolitana do Cariri RMC. A pesquisa possui cunho qualitativo de natureza exploratório-descritiva
... a preocupação quanto ao tipo de combustível a ser utilizado no transporte público, em que ... espacial 33 ... Nesse sentido, a relação estabelecida pela ... -
Capítulo III - Da recuperação judicial
... créditos, visto que o crédito é o combustível da atividade econômica e do progresso social ... espacial mais acurada, compreenda que os parágrafos, por ...
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Panoramas hermenêuticos jurídico-tributários do 'futuro que já se faz presente' estruturados com amparo na análise de julgados dos tribunais superiores relativos à incidência do icms nas operações de circulação de mercadorias. 255
... 129) refere-se ao “domínio espacial de vigência”, como aquele que “diz respeito ... terrestres em função do combustível utilizado, chegando a isentar os veículos ...
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Imigrantes pendulares em região de fronteira: semelhanças conceituais e desafios metodológicos pendular
Este artigo trata de imigrantes em região de fronteira na condição de pendulares. Abordamos este tema a partir da perspectiva do reconhecimento de diferenciais em relação aos outros imigrantes em geral, uma vez que os pendulares tem a outra nação como destino pontualmente, ou seja, seu deslocamento é relacionado às atividades por eles desenvolvidas (estudo, trabalho, etc.), e seu retorno ao país...
... autor, a função real estaria no limite espacial, onde ocorre o exercício de uma soberania em ... em relação à água, à luz ou ao combustível que movimenta seu pequeno negócio ... Um dos ... -
Espaços internacionais
... TERMOSFERA até 640 Km, orbita o ônibus espacial ... Toda esta camada de atmosfera que envolve o ... lançavam no espaço, quer quanto ao combustível que utilizam, quanto os eventuais efeitos do ...
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Espaços internacionais
... TERMOSFERA até 640 Km, orbita o ônibus espacial ... Toda esta camada de atmosfera que envolve o ... lançavam no espaço, quer quanto ao combustível que utilizam, quanto os eventuais efeitos do ...
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As dimensões da mobilidade sustentável: subsídios para um processo de formulação de políticas integradas
As concepções de cidades sustentáveis e de sustentabilidade configuram um novo paradigma para a mobilidade urbana, passando a nortear as Políticas, em diversos países. Avaliar a viabilidade dessas políticas frente à cultura do automóvel e sua efetividade, no estímulo ao uso dos modos de transporte público e não-motorizado, através da interação entre as políticas de transporte, circulação e...
... ao espaço urbano Segregação sócio-espacial Acidentes de trânsito Deseconomias: perda de ... que tange ao consumo irracional de combustível, espaço e energia. Quando é construído um ... -
Movimento multicultural dos direitos humanos: cinema brasileiro de retomada, pluralismo jurídico e os estereótipos da violência
O presente artigo tem como escopo identificar as relações entre a concepção multicultural dos Direitos Humanos e a enunciação audiovisual no Cinema de retomada no Brasil. Por meio de uma análise metodológica descritiva e exploratória dos recursos fílmicos e bibliográficos percebemos, no trabalho, que o discurso jurídico se destaca nas diversas narrativas audiovisuais brasileiras, sobretudo no que
... , o tráfico de drogas, a segregação espacial, as políticas públicas de educação, moradia e ... combustível em dilemas sociais agudos, como a distribuição ... -
Movimento multicultural dos direitos humanos: cinema brasileiro de retomada, pluralismo jurídico e os estereótipos da violência/Multicultural human rights movement: Brazilian comeback cinema, legal pluralism and the stereotypes of violence.
... , o tráfico de drogas, a segregação espacial, as políticas públicas de educação, moradia e ... combustível em dilemas sociais agudos, como a distribuição ...
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A insuficiência da doutrina tradicional da reparação dos danos para avaliar a distribuição dos riscos: uma proposta de identificação do fortuito interno
... os motoristas de veículos movidos a combustível fóssil, passando pelas chaminés dos residentes ... -registrou-quase-9-mil-casos-de-assalto-a-onibus-somente-no-primeiro-semestre-de-2019.ghtml ... voo, perda de controle (desorientação espacial), CFIT, incursão de pista, proximidade de ...