comemoração do dia da consciencia negra
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Acórdãos nº 1002310-22.2018.8.26.0360 de 2ª Câmara de Direito Público, 5 de Julio de 2019
... /2004, que instituiu feriado de comemoração do “Dia da Consciência Negra” no ...
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Acórdão nº 1.0607.07.040189-0/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Marzo de 2013
... Nº 3.933/2007 - DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA - FERIADO LOCAL - AUSÊNCIA DE CUNHO RELIGIOSO - COMEMORAÇÃO CÍVICA - ILEGALIDADE - RECURSO PROVIDO. A ...
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Festa para o rei negro
... ritmos afrobrasileiros na comemoração do Dia da Consciência Negra. Já na Zona ...
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GALERIA: Veja imagens do segundo dia de julgamento do caso Bruno.
... : Confira a comemorao do Dia da Conscincia Negra no Centro ... NO GOOGLE+: ...
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O crime de homofobia e a legalidade estrita
Crime de homofobia e a legalidade estrita
... , em novembro passado, véspera da comemoração do Dia da Consciência Negra, ocorreu o ... -
Sentença nº 1000574-33.2023.5.02.0385 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-01-2024
... ção do planejamento de 2022, a comemoração do Dia da Consciência Negra foi excluída da ...
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Discriminação racial e assédio moral no trabalho
O presente artigo evidencia o ato do assédio moral no ambiente de trabalho, que ocorre em função do sentimento racista e que ainda, infortunadamente, persiste em uma parcela signifi cativa da sociedade ao promover ações repetitivas de assédio contra o trabalhador negro, pulverizadas ao longo do exercício trabalhista, e, até, antes ou depois deste (por exemplo, já no processo seletivo ou na maculaç
... tal prática nociva ao trabalhador de etnia negra que trata o artigo ora apresentado, pelo qual se ... contratação de artista negro para comemoração do dia da consciência negra ... No âmbito do ... -
Sentença nº 1001224-05.2021.5.02.0077 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-01-2023
... de Janeiro e 20 de novembro (consciência negra) e como feriados religiosos as Sextas-feiras da ... municipal, de feriado local para a comemoração do Dia da Consciência Negra, a ser celebrado em ...
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Acordao N° 1654995 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2023
Apelação cível. Indenização por dano moral. Desenho com o símbolo da cruz suástica. Ofensa à honra de policiais militares. Contexto pedagógico. Dia da consciência negra. Liberdade de expressão. Dano moral. Não configuração. Não comprovação da intenção de imputação de conduta caluniosa, difamante ou injuriosa. Sentença mantida. 1. Apelação versa sobre a possibilidade de configuração de danos...
... PEDAGÓGICO. DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. LIBERDADE DE EXPRESSÃO. DANO ... MORAL. NÃO ... educacional em comemoração ao Dia da Consciência Negra por ausência de ... -
Sentença nº 1001362-69.2021.5.02.0077 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-01-2023
... municipal, de feriado local para a comemoração do Dia da Consciência Negra, a ser celebrado em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-195300-83.2006.5.15.0053 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO DE REVISTA. FERIADO LOCAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO NO MOMENTO DA INTERPOSIÇÃO DO APELO. 1. Consoante a nova redação conferida à Súmula n.º 385 desta Corte superior por meio da Resolução n.º 185/2012, somente se admite a reconsideração do exame da tempestividade do recurso, mediante prova documental superveniente, no caso de feriado...
... dia 20 do mesmo mês, em razão da Comemoração da Consciência Negra". Fundamentando-se a ... - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 308/PMI-SEC/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 270/2023 CPL. Contratação da apresentação artística do grupo ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA PORTO DE GALINHAS a ser realizado no dia 20 de novembro de 2023 na comemoração ao Dia da Consciência Negra, no Município do Ipojuca/PE. CONTRATADO: LUMAR ALVES DE OLIVEIRA CPF 030.589.434-07 VALOR: R$...
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EXTRATO DE CONTRATO
... o dia 18 de novembro de 2023 para comemoração do dia da consciência negra em Canaã dos ...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 098/PMI-SEC/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 200/2022. OBJETO: Contratação do Grupo “CIRANDA PORTO DE GALINHAS”, para realização de apresentação artística em comemoração ao mês da Consciência Negra, o qual ocorrerá no dia 27 de novembro de 2022, em Porto de Galinha, Município do Ipojuca/PE...
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Sentença nº 1001102-89.2021.5.02.0077 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-03-2023
... municipal, de feriado local para a comemoração do Dia da Consciência Negra, a ser celebrado em ...
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Sentença nº 1001108-96.2021.5.02.0077 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-03-2023
... municipal, de feriado local para a comemoração do Dia da Consciência Negra, a ser celebrado em ...
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Sentença nº 1000496-27.2022.5.02.0077 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-01-2023
... municipal, de feriado local para a comemoração do Dia da Consciência Negra, a ser celebrado em ...
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Acordão nº 20150716561 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25 de Agosto de 2015
... virtude da comemorao do Dia da Conscincia Negra, Portaria GP 84/2013, deste Regional. pelo mesmo ...
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Processo nº 0019696-90.2018.8.19.0000 de Vigésima Terceira Câmara Cível, 20 de Junio de 2018
Ementa: Processual Civil. Agravo de Instrumento. Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenizatória, Em Fase de Cumprimento de Sentença. Execução Das Astreintes. Decisão Agravada que Rejeitou Liminarmente a Impugnação por CONSIDERÁ-LA Intempestiva, Conforme Certidão Cartorária. Inconformismo Da Concessionária Executada, Ora Agravante. Aplicação Do Disposto Nos Artigos 523 e 525 Cpc/2015. Transcorrido O
... comemoração ... do dia da consciência negra. ... -
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
... o dia 18 de novembro de 2023 para comemoração do dia da consciência negra em Canaã dos ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
... o dia 19 de novembro de 2022 para comemoração do dia da consciência negra em Canaã dos ...
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Rio celebra o mês da consciência negra com série de eventos e atividades; veja a lista completa
... ão realizadas nas próximas semanas do município do Rio, em comemoração ao Dia da Consciência Negra (20 de novembro). As ações são lideradas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-80900-72.2007.5.15.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 11 de Junio de 2013
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TEMPESTIVIDADE. SUSPENSÃO DO PRAZO. COMPROVAÇÃO. SÚMULA Nº 385, II E III. PROVIMENTO. Diante da comprovação, mediante prova documental tanto em sede de agravo de instrumento quanto no presente agravo, da suspensão do prazo recursal determinada por ato do Tribunal Regional, encontra-se tempestivo o agravo de instrumento. Inteligência da Súmula nº 385, II e III....
... dia 20 do mesmo mês, em razão da Comemoração do Dia da Consciência Negra" ... Ressalte-se ... -
Acórdão nº 2008/0000527-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... foi prorrogado em razão da comemoração do Dia da Consciência Negra na cidade do Rio de ...
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Acórdãos nº 0063250-34.2011.8.26.0224 de 2ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2017
... aos eventos realizados pela comemoração do Dia da Consciência Negra, da 266ª ...