comentários da lição da escola sabatina
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... “Por uma sociologia dos juízes: comentários sobre a bibliografia e sugestões de ... 45/04”. Revista da Escola Nacional da Magistratura , vol. 1, n. 1, pp ... políticas como ranço pode ser visto na sabatina do Ministro Edson Fachin – pessoa que ... a magistratura e a sociedade, donde, na lição de Boaventura Santos, compatível com as ...
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Acesso à justiça
... (Coords.). Comentários à Constituição do Brasil ... São Paulo: ... Na lição de Cândido Rangel Dinamarco, só tem acesso à ... Por esse motivo o destaque da escola hermenêutica e do Poder Judiciário não só ... 2019. De igual forma, em sabatina" no Senado Federal, Alexandre de Moraes declara: \xE2\x80" ...
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As nulidades e o processo administrativo: algumas breves considerações
... A respeito: NOVAES, André Santos. Comentários e anotações sobre o processo penal de Jesus: o ... 122.202”. Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito ... Conforme a lição de Manoel Augusto Vieira Neto, ... não bastam ... Supremo Tribunal Federal, disse, em sua sabatina, em tom irônico, que “a Constituição ...
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Entrevista com o ministro Carlos Ayres Britto
... , o senhor guardou, para depois do tempo de escola, amizades ou mesmo relações duradouras com ... frase ou um verso que contenha uma grande lição de vida, eu não es-queço mais nunca. E eu sou ... ção pública – que o povo chama de sabatina, mas o nome certo é arguição pública, está ... ; no outro dia, ou no mesmo dia, veem comentários de jornalistas e, também, de cientistas do ...
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DO ATO-FATO JURÍDICO (E DA VONTADE POSTA ENTRE PARÊNTESES)
O presente artigo tece considerações sobre a configuração do ato fato jurídico, tal como elaborada por Pontes de Miranda, e sobre a sua compatibilidade com a relevância da vontade no direito vontade entre os parênteses na tradução do mundo dos fatos ao mundo jurídico e da sua importância. Palavras-chave: ato-fato jurídico; teoria do fato jurídico; Pontes de Miranda.
... ídico, Pontes de parênteses e, segundo a lição ifica, enquanto propõe, “um ... re o mundo ... ouras hão de lançar comentários sobre a escalada re a configuração do ato-fato ... 16 O autor destaca que a escola fran como atos-fatos na classe dos fatos esses ... isso, há uma bip precisa passar pela sabatina ... o que abriu este escrito, valendo-se d se ... -
Entrevista com o ministro Sydney Sanches
... Meu pai tinha quatro meses de escola rural. Filho de colono de fazenda. Ele não ... ção Federal, ele tem aí os comentários dele. Mas o Ives é fora de série. Mas qual é ... sabatina". Não havia. \xEE\x88" ... lição pra ninguém lá. Aliás, não fui eu que disse ...
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A autoridade nacional de proteção de dados (ANPD) elementos para uma estruturação independente e democrática na era da governança digital
O presente artigo tem por objetivo identificar os elemementos necessários à estruturação independente e democrática da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em seu futuro perfil jurídico definitivo, como autarquia em regime especial, de modo que possa alcançar a autonomia técnica e decisória que lhe atribuiu a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Valendo-se de pesquisa documental e de
... ós a aprovação dos cinco diretores em sabatina no Senado Federal ... Finalmente, em junho ... 384). 39 ... Impõe-se, aqui, na lição de Doneda (2021, p. 463), a distinção que já ... de Proteção de Dados, realizado pela Escola da Advocacia-Geral da União, oportunidade em que ... Comentários ao anteprojeto de Lei de Proteção de Dados para ... -
A aposentadoria
... ministrando aula, na direção da escola" ou na condição de coordenador ou assessor pedag\xC3" ... ário tem-se, acerca do assunto, a lição do professor Fábio Lopes Vilela Berbel in ... , sobre a qual teceremos maiores comentários a posteriori ... A Reforma da ... , inclusive, a realização de nova sabatina para aqueles que completassem 70 (setenta) anos ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... higiene nas escola e políticas de planejamento urbano ... 5 – ... pode incluir comentários e sugestões de melhoria. Além desse canal, os ... Essa questão gera uma lição aprendida e que deverá ser ... endereçada na ... sabatina ...
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Mutação constitucional do controle difuso no Brasil? Uma análise do papel do Senado Federal diante do art. 52, X, da Constituição
... Comentários à Constituição Federal Brasileira, coligidos ... proferido pelo Min.Gilmar Mendes na sabatina feita pelo Senado Federal sobre a sua indicação ... , feita pelo pesquisador Pablo Cerdeira, da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas do Rio de ... Pietro não discrepa, substancialmente da lição" de Celso Antônio. Para Di Pietro, os agentes pol\xC3" ...
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Julgamento 7000425-51.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 23-08-2019
... DA 1ª JORNADA DE DIREITO MILITAR DA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE ... jurídico, idoneidade moral ou sabatina. Ao final, citou o Enunciado 1 da 1ª ... José Afonso da Silva apresenta valorosa lição sobre a hierarquia e sua interação com a ... da Justiça Militar da União: comentários à Lei nº 13.774, de 19 de dezembro de ...
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EDITAIS - CASA VERDE - CACHOEIRINHA
... ORDEM E PROGRESSO, 1001 ... SECRETARIO DE ESCOLA ... Relação de Candidatos Convocados para Exame ... reunião do dia 08/03 e saiu antes da sabatina do dia 18/03. O ... Sr. Paulo pediu a palavra e ... O Sr. Paulo faz os comentários fi- ... nais pedindo desculpas, pois o que me ... e de todos os conselheiros que é fazer a lição de casa também, ... não só trazer um assunto e ...
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Diário Oficial de 04-04-2023 - Poder Legislativo
... po”. A lição é levada a sério ... por Heitor, que conta, ... mote o ataque à Escola Esta- ... dual Thomazia Montoro, em ... São ... ou indiretamente, aos colaboradores; comentários abusivos, ... humilhantes ou constrangedores; ... DISCUSSÃO: ... I) SABATINA ...
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... cam em massa para ir à escola, se deslocam em massa para ir a ... um templo, ... uma sabatina feita pelo UOL. A postura dos entrevistadores em ... lição para nós. E possível que as pessoas façam suas ... apôs comentários sobre o projeto relacionados ao Plano Diretor ...
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Comissões Técnicas
... “n” intervenções, construção de escola, creche, melhoria de posto de saúde, ... ALERJ para a sabatina e votação em Plenário, e visando evitar pro- ... que possam fazer comentários sobre esse momento e, se sentirem à ... vontade ... vocês merecem, eu acho que essa é uma lição do governador. Essa é a praxe. Então, eu ...
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Diário Oficial de 16-08-2023 - Poder Legislativo
... de ingresso para a Escola ... de Aplicação da Univer- ... sidade de ... (CCLJ) fizeram a sabatina de ... Porto Filho. Na sequência, a ... matéria ... Segue a mesma linha de intelecção a lição doutrinária de Luís Roberto Barroso e Ana Paula ... BARCELLOS, Ana Paula de. “Comentários ao artigo 1º, IV”. In: CANOTILHO, J. J ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... escola, sendo certo que, não obtendo êxito, nos termos ... Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva, ... Dessa lição doutrinária se extrai qual dos princípios ... sabatina" no âmbito da Comissão de Constituição e Justi\xC3" ...