comerciantes do bras
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Acórdãos nº 0000703-24.2013.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Enero de 2019
Vistos. (TJSP; Apelação 0000703-24.2013.8.26.0050; Relator (a): Toloza Neto; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 25ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 15/01/2019; Data de Registro: 15/01/2019)
... Alegou que o apelante fez o mesmo com diversos comerciantes do Brás. Após os fatos, Jamal fugiu para o Líbano. ... -
Acórdãos nº 1042042-87.2013.8.26.0100 de 20ª Câmara de Direito Privado, 12 de Septiembre de 2016
DAÇÃO EM PAGAMENTO – Ação anulatória de negócio jurídico – Pagamento de dívida mediante dação em pagamento de duas máquinas de costura industrial pelo administrador da empresa autora – Internação hospitalar do administrador da empresa autora que, por si só, não indica incapacidade para o trato comercial – Provas que indicam plena consciência do administrador na prática do negócio jurídico...
... conta de se fazerem contínuos negócios entre as partes, comerciantes do Brás. O contador da requerente, ouvido nos autos, não foi capaz ... -
No exercício da profissão de palpiteiro
... as vendas superaram as expectativas -, O GLOBO mostrou que os comerciantes do Brás, bairro paulista ...
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Acordão nº 20100647868 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16 de Julio de 2010
... nos autos que a reclamada utilizou-se de abordagem de comerciantes do bairro do Brás, para trazê-los para depor, ainda que não tivessem ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08109328420204058100), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0810932-84.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS FARTURA S.A. ADVOGADO: Caroline Aguiar Pinheiro e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA: ADMINISTRATIVO E...
...: 0810932-84.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: DISTRIBUIDORA ... comercial, sendo aplicável tão somente àqueles comerciantes diretamente vinculados à atividade pesqueira, como se dá em relação a ... -
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...Pessoas que ganham salário-mínimo, ambulantes,. pequenos comerciantes, trabalhadores que têm uma renda baixa e que moram no centro de São ...Todos os senhores conhecem o Brás, o Pari, conhe-. cem toda essa região com muita tranquilidade. Nós ...
- Acórdão nº 3201-002.831 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Febrero de 2018
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... 9.294, de 1996. . Art. 25. Os produtores e comerciantes de bebidas . alcoólicas de que trata o art. 8 o , terão o prazo de 120 ... II – a pulverização (spray) de todos os tipos de fi-bras, tanto de asbesto/amianto da variedade crisotila como daquelas naturais e ...
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Imigrantes pendulares em região de fronteira: semelhanças conceituais e desafios metodológicos pendular
Este artigo trata de imigrantes em região de fronteira na condição de pendulares. Abordamos este tema a partir da perspectiva do reconhecimento de diferenciais em relação aos outros imigrantes em geral, uma vez que os pendulares tem a outra nação como destino pontualmente, ou seja, seu deslocamento é relacionado às atividades por eles desenvolvidas (estudo, trabalho, etc.), e seu retorno ao país...
... antes eram ínfimas ou desinteressantes para outros grupos de comerciantes 26 . . Com esse breve histórico, é possível notar que Corumbá foi ... . 34 . 35 COSTA, G. V. L. A Feira Bras-Bol em Corumbá (MS): notas sobre o comércio informal na fronteira ... -
Acordão da Quinta Turma, 23-03-2021
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL DA DECISÃO QUE NÃO CONHECEU OHABEAS CORPUS. AGRAVANTE QUE FOI DENUNCIADO PELA SUPOSTA PRÁTICA DOSCRIMES DE EXTORSÃO QUALIFICADA E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃOPREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NÃO CONFIGURADA. GARANTIA DAORDEM PÚBLICA. AGRAVANTE QUE VALENDO-SE DE CARGO PÚBLICO TERIAPRATICADO DE FORMA REITERADA, JUNTAMENTE COM OUTROS 7 (SETE)CORRÉUS, O CRIME DE
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O uso indiscriminado de agrotóxicos na agricultura, seus impactos na saúde do trabalhador rural e a consequente responsabilidade civil no Brasil
Esta pesquisa buscou compreender os impactos gerados na saúde do trabalhador rural pelo uso indiscriminado de agrotóxicos e os desafios para a responsabilização no Brasil. Contrapôs-se o discurso produtivista, utilizado para ampliar cada vez mais a quantidade e variedade de agrotóxicos utilizados, e o discurso em torno da segurança e soberania alimentar e nutricional, que busca alternativas ao...
... 9 instituiu, ainda, o cadastro compulsório de produtores, comerciantes e aplicadores dos produtos nos órgãos competentes dos estados ou ...São Paulo: Expressão Popular, 201 2. BRAS IL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n. 6.299/2002. Disponível ... -
Direito Desportivo: Aspectos Críticos - Origem e Formação dos Clubes de Futebol no Brasil
...Nascido no Brás, São Paulo, em 1874, Charles Miller viajou para a Inglaterra, aos 9 anos ... 25 Ocorre que esses jogadores eram pagos, de modo geral, por comerciantes ligados ao Vasco da Gama, que os registravam, inclusive, em suas empresas. ...
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Fatores da abolição da escravatura
... (2) Brás Brandão: José Bonifácio e o sábio por trás do príncipe”, in ... Independência resultou das contradições de interesses dos comerciantes portugueses e de interesses da elite brasileira no comando do nosso ...
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Instituições e desenvolvimento econômico: um estudo do Império do Brasil (1822-1889) à luz da Análise Econômica do Direito
..., teriam atribuições administrativas, como o registro de comerciantes e de suas atividades (como hipotecas). Inicialmente, foram instalados ...O teatro de som-bras: política imperial. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008. . ...
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Efeitos aplicativos do Art. 71.2 da Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias 1980 e o direito de retenção de mercadorias em trânsito
... de direito uniforme de venda internacional de mercadorias, “som-bras no quadro”, nas quais se escoram as experiências de associações de ... mercantil como historicamente associada à necessidade dos comerciantes de promoverem intercâmbio de bens corpóreos, com mínima organicidade ...
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Falência. Requerimento formulado pela fazenda pública
... Pública só poderá requerer falência dos seus devedores comerciantes", dentro da técnica atual da lei de que-bras, se renunciasse a esse privil\xC3"...
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Decisão monocrática Nº 50769 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-12-2021
... CHEN locou o imóvel localizado na Rua Hanneman, nº 133, Canindé (Brás), São Paulo –Estado de São Paulo, da senhora YENNY KIM, em maio do ano ... pessoas, dentre eles imigrantes bolivianos, venezuelanos, comerciantes, os quais se instalaram no local tanto com suas famílias para fins ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
...Dessa forma, os interesses ingleses e de seus comerciantes no reino português, assim como seus territórios, seriam continuamente ...77). . 73 Museu da Imigração, Brás, São Paulo, maio de 2022. . . Em paralelo, as oligarquias rurais ...
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Decisão monocrática Nº 50769 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2022
... CHEN locou o imóvel localizado na Rua Hanneman, nº 133, Canindé (Brás), São Paulo –Estado de São Paulo, da senhora YENNY KIM, em maio do ano ... pessoas, dentre eles imigrantes bolivianos, venezuelanos, comerciantes, os quais se instalaram no local tanto com suas famílias para fins ...
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Evolução histórica do direito ao sufrágio
... (normalmente comerciantes e fazendeiros) ou militares de alta patente do exército português (SENA, ...Somente em 1916, durante o mandato presidencial de Wenceslau Brás, é que a competência para o alistamento voltou a ser do juiz de direito. ...
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A cidade murada: interdição e medo
O trato, a convivência com o concidadão parecem ter se exaurido do cotidianos das cidades contemporâneas, pelo simples fato de o pacto de convívio ter entrado em declínio, ou praticamente ter se desajustado da proposta inicial da cidade, uma vez que a sociabilidade com o diferente se reduz na mesma medida em que aumenta o distanciamento do Outro. Nesse sentido, o trabalho busca analisar as...
... o burguês, representado pelos profissionais liberais e pelos comerciantes. Já a parte baixa da cidade era o local de concentração do comércio, ...; Rosa Jamille Alves; Cidnei Aragão; Yolanda Merry Batista; Érico Brás; Ednalva Carvalho; Mateus Ferreira da Silva; Felipe Fernandes; Natalia ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00076459320134058100), 22-03-2022
Ementa Constitucional, Administrativo e Processual Civil. Apelação contra sentença que julgou procedente o pedido para reconhecer a ilegalidade da ocupação e construção da Barraca Vento Leste, de propriedade do promovido, bem como para determinar sua desocupação e remoção na integralidade, incluindo-se instalações, construções, edificações, resíduos e materiais, recolhendo-se todo o lixo e...
... ADVOGADO: Paulo Fernando Nery Lamarao e outro APELADO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA e outros RELATOR(A): ... 3, não há obstrução de acesso à praia por parte dos comerciantes; conforme o documento 4, a Prefeitura de Cascavel construiu um calçadão ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004995-05.2013.8.19.0064 (Criminal), 20-05-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, CIRCUNSTANCIADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE MENOR / ADOLESCENTE. ART. 33 E 35, C/C ART. 40, INCISOS IV E VI, TODOS DA LEI 11.343/06. RECURSO MINISTERIAL, DESEJANDO: A) QUANTO A WALLACE LUIZ GONCALVES ("PIRATA"), EVANDRO DA SILVA SOUZA ("VANDINHO"), RENAN CRISTIAN BARROS ("RENANZINHO"), RAFAEL DA SILVA E...
...realizada no dia 25.08.2015, a agente policial Joziane. Matos Bras Carvalho, do setor de inteligência da. PMERJ, esclareceu que participou ...forma cristalina, que o réu Anderson (Dudu) era um. dos comerciantes de entorpecentes que atuavam no. seio do grupo ora guerreado, sendo que ... -
Língua portuguesa
...Brás Cubas, . 4 de Machado de Assis (saídas na Revista Brasileira, no ano .... 4 Os comerciantes eram, em grande parte, estrangeiros; o ramo mais saliente do comércio, o ...
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Legalidade e norma de incidência: influxos democráticos no direito tributário
...ASSIS, Memórias Póstumas de Brás Cubas , V. I, Rio de Janeiro, Lia e INL, [19--], p. 7. 6. Gênio .., ...Exigiu contribuições pesadas em dinheiro dos comerciantes sem lhes dar, em compensação, proteção e bom govêrno. Utilizou os ...