comércio ambulante curitiba
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... comércio civil” (Caio Mario da Silva Pereira, in ... 2.184, de 2001) ... 143. Do vendedor ambulante ... Atividade regulada pela Lei n. 6.586, de ... (7 a Região), Belém (8 a Região), Curitiba (9 a Região), Brasília (10 a Região), Manaus ...
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AlterAções Empresários
... Indústria e Comércio" Ltda. NIRE: 35208512631. Assunto: Conva- ... lida\xC3" ... VAREJISTA E AMBULANTE DE FRUTAS, VERDURAS, LEGUMES E ... CERAIS COM ... para Curitiba, PR, a Avenida Joao Gualberto, 1342 - SL 2005 A ...
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Não-cumulatividade do ICMS e do IPI
... elevada à condição de zona de livre comércio, prevendo seu art. 1º que sua finalidade é ... na Zona Franca de Manaus e outro em Curitiba. Enquanto a distância entre Curitiba e São ... – e pioneiro – foi o do vendedor ambulante de fumo que comprava sua matéria-prima em ...
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Los problemas no resueltos de la democracia y el fortalecimiento de la protesta y los movimientos sociales en el siglo xxi
Os velhos problemas da democracia representativa continuam sendo mais relevantes do que no passado, porque em um mundo de bilhões de pessoas, os vários interesses, valores e perspectivas de vida colidem sem grande consenso para se encontrar formas de diálogo e acordo para o futuro compartilhado. Os protestos gerados na última década devem ser levados a sério pelos Estados, corporações e organizaçõ
... de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 25, n. 2, p. 93-125, mai./ago., de 2020 ... el legislador anuncia la libertad del comercio y de la industria mediante la ley 2-17 de marzo ... de 2010, Mohamed Buazizi, un vendedor ambulante de 26 años decide inmolarse ante un edificio del ... -
Responsabilidade civil do estado
... : Consultor Legislativo – Indústria, Comércio e Turismo (Manhã) ... A teoria consagrada pela ... : NC-UFPR – Órgão: Prefeitura de Curitiba – PR – Prova: Procurador ... “ACIDENTE ... José, vendedor ambulante legalmente estabelecido nas proximidades de uma ...
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A tutela do tempo do consumidor: por uma evolução das práticas contenciosas
... em Direito pelo Centro Universitário Curitiba. Alumni do Centro de Estudos Europeus e Alemães ... ambulante e multi-reincidente.” 28 O Código de Defesa do ... ível a apropriação ou a atos de comércio. 54 No que afeta aos seres humanos, ...
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El 'principio de necesidad y de proporcionalidad' en la Ley de Garantía de Unidad de Mercado
El artículo examina el principio de necesidad y proporcionalidad en la Ley de Garantía de Unidad de Mercado española, buscando comprender su contenido, significación e instru-mentación, analizando cuestiones como los límites administrativos al acceso a las activida-des económicas o a su ejercicio y los limites derivados del principio de proporcionalidad para el establecimiento de regímenes...
... de Direito Econômico e Socioambiental , Curitiba, v. 6, n. 2, p. 50-96, jul./dez. 2015. doi: ... las de los obstáculos establecidos al comercio interior. Véase las SSTC 37/1981, de 17 de ... ón para el ejercicio de la venta ambulante, como medio menos restrictivo para la protección ... -
População em situação de rua em meio à crise estrutural do capital
Neste artigo é analisado o surgimento da População em Situação de Rua (PSR) no século XIX, a partir das investigações históricas de Karl Marx e Friedrich Engels. Em seguida, examina-se a relação da PSR com as crises econômicas do modo de produção capitalista, desde o século XIX até hoje, com base nos estudos de István Mészáros sobre a tendência incontrolável de autorreprodução destrutiva do...
... para sobreviver, precisam se dedicar ao comércio ambulante, realizar serviços informais de ... Curitiba: Kotter Editorial; São Paulo: Editora ... -
La inteligencia artificial, un asistente para impulsar la compra pública verde
La contratación estratégica ambiental se encuentra estancada por unos criterios legales y prácticos que no proporcionan suficientes alicientes para su uso. Desde la óptica legal, es posible sustituir su consecución por aspectos sociales, por un lado, y existen muchas trabas jurídicas a su incorporación, por otro. Desde la óptica práctica, aunque existen mecanismos como las listas o los estudios...
... de Direito Econômico e Socioambiental , Curitiba, v. 14, n. 2, e240, maio/ago. 2023. doi: ... si este conjunto tan importante del comercio, como es el público, lo reclama y fomenta ... ; el control de accesos a un mercado ambulante y; la contratación del servicio de ambulancias ... -
Teoria Geral da Previdência Social
... da iniciativa privada (indústria, comércio, serviços, empresas públicas, sociedades de ... ou de porta em porta, como comerciante ambulante, nos termos da Lei Ordinária Federal n ... ª São Paulo (SP), 15ª Bauru (SP), 16ª Curitiba (PR), 17ª Florianópolis (SC), 18ª Porto Alegre ...
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Limitações jurisprudenciais à insignificância no descaminho
O presente estudo examina as principais teses travadas na jurisprudência dos tribunais excepcionais, especialmente no Superior Tribunal de Justiça, quanto à aplicação do princípio da insignificância no crime de descaminho, considerando as circunstâncias subjetivas do agente, o valor objetivamente considerado, a incidência de encargos legais e a reincidência delitiva.
... o agente a profissão de sacoleiro, ambulante, ou mesmo pela venda muitas vezes sequer ... tem a finalidade de realizar o comércio entre portos de um mesmo país. Assim, constitui ... Curitiba: Juruá, 2011. ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Manual ... -
Análise do cumprimento dos requisitos legais em prol da implementação de unidade de conservação em mata atlântica nordestina
... Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 13, n. 1, p. 153-181, jan./abr. 2022 ... ímetro do Parque; e) a retirada de todo comércio ambulante na Avenida Baía dos Golfinhos ...
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Alterações Empresários
... CIO VAREJISTA DE MOVEIS, COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ... DE VESTUARIO ... TOS PARA O CONSUMO - VENDEDOR AMBULANTE DE PRODU- ... TOS ALIMENT?CIOS, ... Curitiba, PR, a Rua Angelo Dallarmi, 207 - CASA 04;COND, ...
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AlterAções Empresários
... SOARES COMERCIO DE MOVEIS - Endereço da sede alterado ... NIRE ... TE.COMERCIO VAREJISTA AMBULANTE DE PRODUTOS ALIMEN- ... TICIOS PRONTOS PARA O ... NIRE - 35855427603 - ALEXANDRE CURITIBA SOARES ... 40905980875 - Cancelamento desta, ...
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Maus-tratos contra os animais: uma análise da efetividade punitiva em goiás
... caça profissional no Brasil bem como o comércio de espécimes da fauna silvestre e de produtos ... ência pois trabalhava como vendedor ambulante ... Habeas corpus com ordem de soltura ... Curitiba: Juruá Editora, 2014 ... INSTITUTO PET ...
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Alterações Empresários
... sociedade BARRICELI E MARQUES COMÉRCIO DE ROUPAS E ... ACESSÓRIOS LTDA, do recebimento ... social da sede para COMERCIO VAREJISTA AMBULANTE ... DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PRONTOS PARA O ... Curitiba, PR, a Rua Angelo Dallarmi, 207 - CASA 04;COND, ...
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Acórdão, Processo nº 0001021-33.2011.4.03.6005, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 14-06-2021
... Crimes de moeda falsa. 1ª ed. 2ª tir. Curitiba. Juruá Editora, 2002, pág. 144-145) ... que havia sido adquirido de um vendedor ambulante no Paraguai, mas, ao contrário de sua versão ... atributos para serem inseridas no comércio e enganar o homem de boa-fé ... (TRF3, Décima ...
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O tratamento tributário diferençado às microempresas e às empresas de pequeno porte e a ordem econômica na Constituição Federal de 1988
O presente artigo visa analisar o contexto do tratamento favorecido às micro e pequenas empresas no âmbito tributário no texto da Constituição Federal de 1988
... ao comerciante individual e ao pequeno comércio", nos artigos 141 e 186, parágrafo único, em mat\xC3" ... de 1978, que definiu o comerciante ambulante para fins trabalhistas e previdenciários. 11 No ... Curitiba: Juruá, 2011 ... DIAS, Caroline Said ... -
AlterAções Empresários
... sociedade ATB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ADESIVOS LTDA, do ... recebimento e registro ... TABACARIA.COMERCIO VAREJISTA AMBULANTE DE PRODUTOS ... ALIMENTICIOS PRONTOS PARA O ... RIBAS - Sede transferida para Curitiba, PR, a Rua Dilermando Pe- ... reira de Almeida, ...
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AlterAções Empresários
... COMPLEX COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, KOMPLEX CO- ... MERCIO E ... da sede para COMERCIO VAREJISTA AMBULANTE DE PRODUTOS ... ALIMENTICIOS PRONTOS PARA O ... CORREIA SCHADT - Sede transferida para Curitiba, PR, a ... Estrada das Olarias, 550 - casa ...
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AlterAções Empresários
... ras, ao comercio e a empresas de outras atividades que necessi- ... AMBULANTE DE CHURRASCO DE CARNE - CHURRASQUEIRO ... Curitiba, PR, a Rua Professor UlissesVieira, 1271 - Santa ...
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Legislação Complementar
... comércio e da publicidade de alimentos para lactantes e ... Classifica o comerciante ambulante para fins trabalhistas e previdenciários ... O ... , Belo Horizonte, Belém, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza ...
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Alterações Empresários
... MUDANCAS MUNICIPAL COMERCIO VAREJISTA DE CAL AREIA ... PEDRA BRITADA TIJOLOS ... COM?RCIO VAREJISTA AMBULANTE DE CHURRASCO DE CARNE ... - CHURRASQUEIRO ... HENRIQUE SEGUNDO - Sede transferida para Curitiba, PR, ... a Rua Sao Januario, 259 - Jardim ...
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Legislação Complementar
... IV — Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo; ... V — Caixa Econômica ... Classifica o comerciante ambulante para fins trabalhistas e previdenciários ... O ... , Belo Horizonte, Belém, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza ...
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O direito à cidade como prática de resistência a políticas de gentrificação e de remoções forçadas: o caso da comunidade Metrô-Mangueira (Rio de Janeiro) / The right to the city as practice of resistance to policies of gentrification and compelled removals: the case of Metrô ? Mangueira Community (Rio de Janeiro).
O presente artigo almeja discutir o direito à cidade como prática de resistência dos moradores da Comunidade Metrô-Mangueira às políticas de gentrificação e de remoções forçadas na cidade do Rio de Janeiro, no contexto dos megaeventos esportivos internacionais. Analisa os conflitos jurídicos e sociais para garantia do direito à cidade dos cidadãos da comunidade, e suas estratégias de resistência à
... da pesquisa: moradia e implantação do comércio na Comunidade Metrô-Mangueira; tipo de ... menos um entrevistado, pois um vendedor ambulante mencionou desempenhar diversas atividades no ... ÇÃO EM DIREITO (CONPEDI), 25., 2016, Curitiba ... Florianópolis: CONPEDI, 2016, p ...