comercio electronico
- El comercio electrónico en México
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Online Dispute Resolution (ODR) para o comércio eletrônico em termos brasileiros
El presente texto estudia los ODR para resolver disputas jurídicas surgidas del comercio electrónico. El objetivo consiste en reunir y presentar elementos conceptuales, normativos y fácticos relacionados con las TIC, el comercio electrónico y la solución de disputas jurídicas, con la regulación y la realidad brasileña en esta materia como telón de fondo. Los ODR son abordados atendiendo a los...
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Publicidade no ciberespaço: aspectos jurídico-sistêmicos da contratação eletrônica
Atualmente, as relações de consumo adquiriram um maior potencial de alcance, revestindo-se de uma forma diferenciada devido ao advento do ciberespaço. Este espaço de comunicação, possibilitado pela rede mundial de computadores, trouxe mudanças significativas em diversos âmbitos da vida em sociedade. No comércio não foi diferente: após o advento da Internet, surgiu o que se denominou comércio...
...Daí levantarmos, no terceiro ponto, aspectos envolvendo o comércio eletrônico, a publicidade virtual e a contratação eletrônica. ... -
Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... Sumário: 1 Introdução. 2 Comércio eletrônico de consumo: a revolução da Internet. 3 Contratação ... com o documento Uma iniciativa europeia para o Comércio Electrónico , esse tipo de comércio . abrange principalmente dois tipos de ...
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La Valoración de la Prueba Electrónica y de la Prueba Documental en el Ámbito Civil: Diferencias e Implicaciones
[Propósito] Analizar el proceso de valoración de la prueba electrónica en el ámbito civil en la legislación colombiana, desde la óptica diferencial de la prueba documental, observando los elementos técnicos particulares de este medio de prueba. [Metodología] Esta investigación es de tipo doctrinal crítica, a través de la contrastación de las normas legales que regulan la valoración con las...
... documental 3 , contemplada bajo el título de documento electrónico o mensaje de datos. Pero más allá del título dado en cada legislación, ... de facilitar y satisfacer los objetivos y funciones del llamado comercio electrónico (CNUDMI, 1999 p. 21). . Pero al efectuar un detallado ... -
A era digital
... e outros produtos vegetais; posto à venda, o papel tornou-se um comércio lucrativo e, por esta razão, a técnica foi mantida em segredo por ... BACCHETTA, Marc. El comercio electrónico y el papel de la OMC , editado pela Organização Mundial Comércio, 1998, ...
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Online Dispute Resolution, Alternative Dispute Resolution Mechanisms and Artificial Intelligence for decongesting the administration of justice.
Purpose - This article seeks to analyze Online Dispute Resolution (ODR) in relation to Alternative Dispute Resolution Mechanisms, Artificial Intelligence and its effectiveness at decongesting the administration of justice. Methodology/approach/design - The research was qualitative analytical, is part of the so-called exploratory research, those that tend to determine trends, identify...
... de la SCL a partir de los años noventa, producto del auge del comercio electrónico y el consecuente incremento de conflictos virtuales. . Por ... -
A responsabilidade civil do provedor de aplicações no marco civil: o artigo 19 e seu retrocesso à luz da pessoa
... dos serviços da sociedade de informação, em especial do comércio eletrônico no mercado interno, também denominada de “Diretiva sobre ...electrónico", publicado no Jornal Oficial n. 87 de 14 de abril de 2003 - Suplemento ...
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A Publicidade Infanto-Juvenil e o Assédio pela Internet
... 8 de junho de 2007, conhecida abreviadamente como a Diretiva do Comércio Eletrónico. Este instrumento comunitário procurou responder a algumas ...285-309. Leitão, Adelaide Menezes, “ Metatags e correio electrónico entre os novos problemas do Direito da Internet”, in: Direito da ...
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Programas de acção, mercado digital e desafios hodiernos
O presente estudo enfrenta a temática do mercado digital e os desafios hodiernos no âmbito da União Europeia. O objeto é analisar os novos modelos estruturantes das tecnologias da informação e os benefícios sociais e para a economia digital, à luz do programa plurianual (septenal) de acção da União Européia que se estende até 2020, no quadro da política de consumidores. Como resultado a pesquisa...
... de fazer parte da economia digital, sendo todavia protegidos do comércio ilícito. Em algumas das principais economias, a economia da Internet ... Digital para a Europa e na Comunicação sobre o Comércio Electrónico e os Serviços em Linha. Os progressos realizados para resolver o problema ... -
La privacidad ante el reto de la ciudad vigilada: videovigilancia, Inteligencia Artificial y derechos digitales
... entra en conexión con factores como las redes sociales, el comercio electrónico y las aplica- ciones de móviles y tabletas. Esta ya no ...
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Tecnologías disruptivas y sus impactos para América Latina
... su participación en la economía digital, por ejemplo en el comercio electrónico, o incluso en el acceso al ahorro o a préstamos, sugiriendo ...
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O excesso de informação como abuso do direito (dever)
...Entretanto, tal assertiva, ao menos no comércio eletrônico, deve ser mitigada ou ponderada com parcimônia. O objeto do ...______. Decreto-lei 7/2004, de 7 de janeiro . Comércio electrónico no mercado interno e tratamento de dados pessoais. No uso da autorização ...
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A Responsabilidade Civil das Empresas Gigantes da Internet: Aspectos de Direito Internacional Privado, Pelo Prisma do Direito Francês e do Direito da União Europeia
Objective - The article offers an original contribution to the debate about the application of substantive law and the eligible jurisdiction that should judge the liabilities disputes between the so-called Internet giants' enterprises and the users. Methodology/approach/design - The article brings a bibliographical and case law review of both France and the European Union about International...
... (p. 159-186) . do comércio eletrônico. Nesse contexto, uma questão parece particularmente ...ços da sociedade de informação, em especial do comércio electrónico, no mercado interno (“Dir etiva sobre o comércio electrónico”) . ... -
As virtudes da arbitragem nas relações de consumo
... que Regem a Proteção dos Consumidores no Contexto do Comércio Electrónico. Disponível em: ...
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Os contratos de consumo no comércio eletrônico: notas sobre responsabilidade consumerista dos sites de intermediação de vendas na jurisprudência do superior tribunal de justiça
O objetivo do presente trabalho é estudar o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre a responsabilidade consumerista dos sites de intermediação de vendas, mediante a aferição da aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor ao comércio eletrônico, por meio de abordagem qualitativa, do método dedutivo e dos procedimentos bibliográfico e documental. Justifica-se a pesquisa pela...
... KEYWORDS: Superior Court of Justice; Sales intermediation sites; E-commerce. . CONTRATOS DE CONSUMO EN EL COMERCIO ELECTRÓNICO: NOTAS SOBRE LA RESPONSABILIDAD DEL CONSUMIDOR DE LOS SITIOS DE INTERMEDIACIÓN DE . VENTAS EN LA JURISPRUDENCIA DEL SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICIA ... -
Referências
...O uso do link patrocinado como prática de conduta desleal no comércio da internet . Revista Pensamento Jurídico . v. 12, n. 1, São Paulo, ... Contrato de seguro à distância : o contrato electrónico. Coimbra: Almedina, . 2009. . EBOOK O DEVER DE INFORMACAO CONTRATO DE ...
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A aplicabilidade do 'online dispute resolution' (odr) no sistema jurídico brasileiro: a resolução de conflitos pelo poder judiciário em meio digital e os seus reflexos durante o isolamento social
O presente artigo aborda o desenvolvimento do online dispute resolution (ODR) na realidade jurídica brasileira, como alternativa ao modelo tradicional. Para tanto, por meio de metodologia qualitativa, com base em pesquisa bibliográfica, em diplomas internacionais e nacionais, descreve o ORD, demonstrando sua versatilidade frente aos conflitos da sociedade hodierna. Nesse ínterim, observa-se a sua
...Online Dispute Resolution (ODR) para el Comercio Electrónico en Clave Brasileña. Direito UNB , v. 3, n. 1, p. 25 – 51, ... -
Construcción y horizontalización del conocimiento de los magistrados latinoamericanos
..., o en los manuales; sino en las costumbres, nuevas tecnologías, comercio electrónico sin fronteras, cuestiones de hecho ambientales; crimen ...
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Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... QUALIFICAÇÃO DO INCUMPRIMENTO DO DEVER DE INFORMAÇÃO . O comércio eletrônico induz a uma organização técnica complexa, desde ...ção do Consumidor no Quadro da Directiva sobre o Comércio Electrónico. Dir.– EDC, n. 2, 2000, p. 118. . 5. Confira: Art. 10, n. 3, da ...
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Introdução
... O surgimento de novas modalidades de negócios, notadamente o comércio eletrônico, exigiu uma necessária intervenção pública, através da ... de Miguel Asensio assim pontua: “El desarrollo del comercio electrónico en Internet plantea importantes riesgos para los consumidores: la ...
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A tributação da inteligência artificial entre novos impostos e incentivos adicionais
... da União Europeia – uma iniciativa económica em matéria de comércio electrónico, a declaração de Bona de 6 de Julho de 1997 assinada pelos ...
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La mediación de consumo en España: ¿Una alternativa viable? la esperada transposición de la directiva relativa a la resolución alternativa de litigios en materia de consumo (DADR)
...Esta medida incluirá un apartado dedicado al comercio en línea" . El esfuerzo de la Unión Europea en este sentido ha ..., de servicios de la sociedad de la información y de comercio electrónico (en adelante, LSSICE) 54 -, que permita la resolución del conflicto de ...
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Régimen jurídico de la protección de datos en la plataforma ODR
... gozan en el ámbito de consumo, siendo ya habitual el recurso al comercio online de carácter nacional y transnacional, ya tanto por medio del ... como un mecanismo necesario y eficaz de fomento del comercio electrónico al colaborar en la superación de algunos de los impedimentos que frenaban ...
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Capítulo 1 - Princípios gerais sobre o dever de informação
... . Assim, foi no comércio eletrônico que se concentrou a maior expansão econômica entre os ... derecho: el caso de los códigos de conducta en el comercio electrónico. Revistas de la UHU , Derecho y conocimiento: anuario jurídico sobre la ...