comércio exterior porto alegre
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... Relações Exteriores e da Indústria e Comércio; ... e) de 3 (três) representantes dos 3 ... Pôrto Alegre ... #Partes mantidas pelo Congresso Nacional ... das que para os mesmos destinos no exterior e pela mesma via, estejam em vigor nas estações ...
- DECRETO Nº ., DE 27 DE MARÇO DE 1993. Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias Contabeis, da Faculdade de Ciencias Contabeis e Comercio Exterior, em Porto Alegre-rs.
- DECRETO Nº 0-004, DE 20 DE ABRIL DE 1993. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Administração, Com Habilitação em Comercio Exterior, da Faculdade de Ciencias Contabeis e Comercio Exterior, em Porto Alegre-rs.
- Decreto de 20/04/1993 ( seq-sf: 4 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO, COM HABILITAÇÃO EM COMERCIO EXTERIOR, DA FACULDADE DE CIENCIAS CONTABEIS E COMERCIO EXTERIOR, EM PORTO ALEGRE-RS.
- Decreto de 27/03/1993. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE CIENCIAS CONTABEIS, DA FACULDADE DE CIENCIAS CONTABEIS E COMERCIO EXTERIOR, EM PORTO ALEGRE-RS.
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DEC 8945 de 27/12/2016 - DECRETO. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA UNIÃO, A LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... ém às empresas estatais sediadas no exterior e às transnacionais, no que couber ... Art. 2º ... c) Ciências Econômicas; ... d) Comércio Internacional; ... e) Contabilidade ou Auditoria; ... IX - no Hospital de Clínicas de Porto Alegre; ... X - na Indústria de Material Bélico ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... oficiais do Presidente da República ao exterior; ... c) a organização das audiências do ... VII - índios; ... VIII - registro do comércio e propriedade industrial ... Art. 83. São ... Porto Alegre, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da ...
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Acórdão Nº 0020697-11.2016.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 08-11-2017
EMENTA FUNÇÃO GRATIFICADA. SUPRESSÃO. PERÍODOS DESCONTÍNUOS. São garantidas a estabilidade financeira e a manutenção do parâmetro remuneratório do empregado que recebeu função gratificada por mais de dez anos, ainda que por períodos descontínuos. Aplicação do entendimento da Súmula 372 do E. TST.
... Intime-se ... Porto Alegre, 08 de novembro de 2017 (quarta-feira) ... qual o autor trabalhava, a Gerência de Comércio Exterior - GECEX do Banco do Brasil em Caxias do ... -
Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... Comércio Exterior de Mercadorias, Bens e Materiais de ... à Inovação e ao Processo Produtivo - Porto Digital - Recife - PE ... Local Integrado - No Município de Campo Alegre AL ...
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Acórdão Nº 0021643-58.2017.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 02-06-2021
EMENTA BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. NÃO CONFIGURAÇÃO. HORAS EXTRAS. DEVIDAS ALÉM DA 6ª DIÁRIA . Inexistindo prova de que o empregado está investido de poderes de direção, gerência ou fiscalização, ou que desempenhe cargo de confiança que exige fidúcia especial, distinta daquela decorrente da atividade normal de bancário, o trabalhador não pode ser enquadrado na exceção contida no § 2º do art. 224
... Intime-se ... Porto Alegre, 02 de junho de 2021 (quarta-feira) ... representava o banco em eventos de comércio exterior, inclusive ministrando palestras em nome ... -
Lei nº 13.533 de 15/12/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Agrário e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.511.886.489,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... Grande do Sul - RS - No Município de Porto Alegre - RS ... de Programação Específica - No Exterior ... : 28000 - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços UNIDADE: 28101 - ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08259766220194058300), 10-12-2020
PROCESSO Nº: 0825976-62.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ACUMULADORES MOURA S A ADVOGADO: Igor Zanella Andrade Campos ADVOGADO: Frederico Moreira Alcantara De Siqueira ADVOGADO: Ingrid Zanella Andrade Campos APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edvaldo...
... das mercadorias importadas até o porto ou local de importação, bem como o custo do ... ao objetivos da política cambial e do comércio exterior, sendo recepcionada pela nova Carta ... Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora; ESMAFE, 2008, pg ... -
Em vigor
Medida provisória nº 2.180-35, de 24 de agosto de 2001. Acresce e altera dispositivos das Leis nos 8.437, de 30 de junho de 1992, 9.028, de 12 de abril de 1995, 9.494, de 10 de setembro de 1997, 7.347, de 24 de julho de 1985, 8.429, de 2 de junho de 1992, 9.704, de 17 de novembro de 1998, do Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, das Leis nos 5.869, de 11 de janeiro de 1973, e 4.348, de 26 de junho de 1964, e dá outras providências.
... 22. Escola Agrotécnica Federal de Alegre ... 23. Escola Agrotécnica Federal de Alegrete ... 69. Escola Técnica Federal de Porto Velho ... 70. Escola Técnica Federal de Rolim de ... ério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio ... Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... ção de Sistemas Informatizados de Comércio Exterior ... 2211 20TU 0001 ... Manutenção, ... Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre ... Quadro dos Créditos Orçamentários ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... ções e as prestações se iniciem no exterior ... § 1º – O imposto incide sobre: ... 1) a ... “o bem corpóreo objeto de atos de comércio ou ... destinado a sê-lo”. Citando lições de ... Porto Alegre: ... Livraria do Advogado Ediotra, 2014, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... a transferência de recursos para o exterior - e o combate à inflação ... A diminuição ... , tanto nos setores ligados ao comércio exterior quanto na agricultura de mercado ... de transporte ligada ao Projeto Carajás (porto e ferrovia) ... No âmbito da CVRD cabe ainda ... de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre; ... - Programa de Cidades de Porte Médio, cujo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Porto Alegre, 24 de janeiro de 2018 ... Desembargador ... a acordos de colaboração realizados no exterior. Não se evidenciando a pertinência da prova, ... e a Torre Comércio de Alimentos Ltda., em virtude seu suposto ...
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Direito tributário e processual tributário
... para pagamento de serviços prestados no exterior. Etapa 5. Juros sobre contrato de mútuo ... e em toda e qualquer operação do comércio exterior, realizada por qualquer via, inclusive ... Grosso, cujo desembarque tenha se dado no Porto de Santos, em São Paulo, ensejará o ... de urbanização do município de Porto Alegre ... @@@1ª ETAPA: Taxa de aguardente ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... móvel contratado para utilização no exterior mostrou-se defeituoso, culminando com cobranças ... Porto Alegre: UFRGS, 2011. Tese (Doutorado em ... pretende introduzir tanto no âmbito do comércio eletrônico como no da proteção ao ...
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Entre o Mercado Primário e o Secundário: uma análise exploratória da criação de valor e vantagem competitiva nas relações China-Brasil
O presente artigo teve como objetivo analisar as diferenças na criação de valor e geração de vantagem competitiva em mercados primários e secundários China-Brasil. Para isso, realizou-se uma pesquisa qualitativa-exploratória e entrevistas com gestores de empresas chinesas e brasileiras, utilizando-se como técnica a análise de conteúdo. Após a coleta de dados, realizou-se análise da qual derivaram
... Porto Alegre, RS, Brasil. E- mail : ... Estima-se que, em 2013, o comércio entre os dois países foi superior a US$ 83 ... ável pelo departamento de Comércio Exterior ... Thai Zhou Thai Zhou 07.01.15 ... 05 ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... à importação de mercadoria oriunda do exterior, mediante compensação em conta gráfi- ca; vi) ... a FECOMERCIOSP- F ederação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São ... privado, re - mem em direção a um mesmo porto, caso contrário, pode ficar muito difícil a ... P orto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2008. p. 68- 69 ...
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Cooperação internacional e possibilidades de realização do direito humano ao desenvolvimento
Os esforços de cooperação a fim de estabelecer uma solidariedade internacional para a superação das questões mais patentes aos (e nos) Estados apresentam-se entre dinâmicas não menos complexas do que os próprios problemas que pretende solucionar. No seio das atuações cooperativas dos Estados e do coletivo internacional, desvelam-se práticas explícitas de interesses nacionais e de poder dos...
... Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (CNUCED) ou UNCTAD, 10 a fim de ... áfico, pirâmide de idade, comércio exterior, divisão entre os setores de produção, ... 4. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005, p. 159 ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... utilizado como instrumento regulador do comércio exterior. 135 132 BRASIL. [Constituição ... Tradução Luís Afonso Heck. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1998, p ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... e comércio varejista de materiais de construção, ... templos e a realização de culto exterior apenas para os católicos: ... “Art. 5. A ... dar certo em Manaus, pode não dar certo em Porto Alegre. Então, cada ... decreto, cada situação ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... janeiro de 2006, do Município de Porto Alegre, que institui Área Especial de ... não se oferecem ao mundo exterior, pois isso significaria colocar em causa as ... Departamento de Operações de Comércio Exterior - Decex, da Secretaria de Comércio ...