comissão de formatura
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Em vigor
Código Penal Militar
... c) por militar em serviço ou atuando em razão da função, em comissão de natureza militar, ou em formatura, ainda que fora do lugar sujeito à ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9299, DE 07 DE AGOSTO DE 1996. Altera Dispositivos Dos Decretos-leis 1.001 e 1.002, de 21 de Outubro de 1969, Codigos Penal Militar e de Processo Penal Militar, Respectivamente.
... c) por militar em serviço ou atuando em razão da função, em comissão de natureza militar, ou em formatura, ainda que fora do lugar sujeito à ...
- COMUNICADO - Comissão DE FORMATURA TURMA53 - Comissão T53
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Polícia pede prisão preventiva de aluna da USP que desviou dinheiro de comissão de formatura
A Polícia Civil de São Paulo indiciou Alicia Dudy Muller, de 25 anos, por nove apropriações indébitas do fundo que custearia a formatura dos colegas no curso de Medicina, da Universidade de São Paulo, USP. No âmbito da mesma investigação, foi solicit...
- COMUNICADO - Comissão DE FORMATURA DO CURSO DE MEDICINA DA UNOESTE - TURMA XLI
- ENCERRAMENTO / Dissolução - COMISSAO DE FORMATURA DA 42TURMA DO CURSO DE MEDICINA DA UNOESTE
- ATA - Comissão DE FORMATURA DA XXXVI TURMA DE MEDICINA UNIV DO OESTE PAULISTA
- COMUNICADO - Comissão DE FORMATURA DA TURMA XLIV DO CURSO DE MEDICINA DA UNOESTE
- ENCERRAMENTO / Dissolução - COMISSAO DE FORMATURA DA XLIII TURMA DE MEDICINA DA UNOESTE DE PRESID PRUD
- Termos Aditivos. EXT. DE T.A.U nº 006-2019 -COMISSÃO DE FORMATURA - Processo nº 201900036005543-SEI e 2019000360055
- ENCERRAMENTO / Dissolução - Comissão de Formatura da QuadraGássima Terceira Turma do Curso de Medicina da Faculdade de Medicina
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Acórdão nº REsp 1203098 / MG de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. CRIME MILITAR. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO PRATICADO POR UM MILITAR EM SERVIÇO CONTRA MILITAR DA RESERVA. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE NA VIA DO APELO NOBRE. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA CASTRENSE. REQUISITOS DO ART. 9.º, INCISO II, ALÍNEA C, DO CÓDIGO PENAL MILITAR. ALEGADA AUSÊNCIA DO ELEMENTO SURPRESA NA CONDUTA DO AGENTE E PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA DESISTÊ
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Formandos de Medicina da USP que sofreram golpe cancelam vaquinha e anunciam que devolverão valores
... que sofreram um golpe financeiro executado pela ex-presidente da comissão de formatura anunciaram que suspenderam a vaquinha criada após a ...
- Após sofrerem golpe de R$1 milhão, alunos de Medicina da USP vão buscar parcerias para realizar formatura
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Formandos de Medicina da USP que sofreram golpe cancelam vaquinha e anunciam que devolverão valores
... que sofreram um golpe financeiro executado pela ex-presidente da comissão de formatura anunciaram que suspenderam a vaquinha criada após a ...
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Ao Procon, empresa de formatura diz que quer absorver prejuízo causado por aluna do curso de medicina da USP
... valor arrecadado pelos alunos do curso de Medicina da USP, sugeriu ao Procon-SP que absorva sozinha o prejuízo causado pela presidente da comissão de formatura Alicia Dudy Muller, de 25 anos. A ideia é que a empresa negocie junto a fornecedores serviços da ordem de mais de R$ 900 mil reais. A ...
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Acórdão Nº 5004634-76.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 21-10-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. EMPRESA PROMOTORA DE EVENTOS CONTRA COMISSÃO DE FORMATURA. DECISÃO DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE BLOQUEIO DOS VALORES EXISTENTES NAS CONTAS DOS REPRESENTANTES DA COMISSÃO. RECURSO DA AUTORA. 1. ARRESTO. MEDIDA DE URGÊNCIA DE NATUREZA CAUTELAR QUE SE SUJEITA AOS REQUISITOS INSCULPIDOS NO ART. 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2. PROBABILIDADE DO...
... em face dos representantes da Comisso de Formatura do curso de Direito da FCJ (semestre 2019/2), quais sejam,Bruna Las Postai ... -
Acórdão Nº 0300931-94.2016.8.24.0075 do Terceira Turma Recursal, 23-09-2020
QUERELA NULLITATIS. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO. DESNECESSIDADE. COMISSÃO DE FORMATURA. SOCIEDADE DE FATO. TODOS RESPONDEM SOLIDARIAMENTE. SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO DESPROVIDO.
... PASSIVO. DESNECESSIDADE ... COMISSÃO DE FORMATURA. SOCIEDADE DE FATO. TODOS ... RESPONDEM SOLIDARIAMENTE ... -
Acórdão Nº 0002856-24.2021.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 28-08-2023
... COLAÇÃO DE GRAU E BAILE DE FORMATURA. RECURSO ... DAS REQUERIDAS. SENTENÇA QUE EXTINGUIU EM ... PARTE O FEITO ... RECURSAL QUANTO À ILEGITIMIDADE PASSIVA DA ... COMISSÃO DE FORMATURA. EXCLUSÃO JÁ ... RECONHECIDA NA SENTENÇA. RECURSO NÃO ...
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Acordao N° 1710298 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-05-2023
Agravo de instrumento. Direito civil. Direito processual civil. Cumprimento de sentença. Desconsideração da personalidade jurídica. Comissão de formatura. Abuso da personalidade jurídica. Desvio de finalidade. Confusão patrimonial. Não demonstrados. Recurso conhecido e não provido. Decisão mantida. 1. De acordo com o dispositivo previsto no art. 50 do código civil, em caso de abuso da...
... AGRAVANTE(S) SYLVIA CHRISTINA SARKIS LIMA ... AGRAVADO(S) ... COMISSÃO DE FORMATURA DA TURMA XXVII DE MEDICINA DA ... UNIVERSIDADE CATÓLICA DE ... -
Decisão Monocrática N° 07119136320238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-04-2023
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por SYLVIA CHRISTINA SARKIS LIMA em face de decisão proferida pelo Juízo da Décima Nona Vara Cível de Brasília que, nos autos do Cumprimento de Sentença nº 0717662-63.2020.8.07.0001, indeferiu o pedido de instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face dos membros da comissão de formatura agravada, bem como de ampliação...
... ) AGRAVANTE: SYLVIA CHRISTINA SARKIS LIMA AGRAVADO: COMISSO DE FORMATURA DA TURMA XXVII DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE CATLICA DE BRASLIA D E C I S O ... -
Acórdão nº 1.0000.19.122416-1/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERDA DE OBJETO. REJEITADA. AÇÃO DECLARATÓRIA. RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. REALIZAÇÃO DE FESTA DE FORMATURA. LIBERAÇÃO PARCIAL DO VALOR DEPOSITADO EM JUÍZO. RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DO CRÉDITO PELA PARTE ADVERSA. DETERMINAÇÃO DE LIBERAÇÃO EM RECURSO ANTERIOR. ACOLHIMENTO DO PEDIDO. - Não há que se falar em perda de objeto do agravo de...
... O Trata-se de agravo de instrumento interposto ASSOCIAO DE FORMATURA DAS TURMAS XVII E XVIII DE MEDICINA - UFSJ - FORMANDOS DE 2022, ... -
Acórdão nº 1.0000.19.122416-1/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERDA DE OBJETO. REJEITADA. AÇÃO DECLARATÓRIA. RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. REALIZAÇÃO DE FESTA DE FORMATURA. LIBERAÇÃO PARCIAL DO VALOR DEPOSITADO EM JUÍZO. RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DO CRÉDITO PELA PARTE ADVERSA. DETERMINAÇÃO DE LIBERAÇÃO EM RECURSO ANTERIOR. ACOLHIMENTO DO PEDIDO. - Não há que se falar em perda de objeto do agravo de...
... O Trata-se de agravo de instrumento interposto ASSOCIAO DE FORMATURA DAS TURMAS XVII E XVIII DE MEDICINA - UFSJ - FORMANDOS DE 2022, ... -
Acórdão nº 1.0000.18.130967-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. COMISSÃO DE FORMATURA. ASSOCIAÇÃO DE FATO. MAJORAÇÃO DE MENSALIDADES. COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS. LEGALIDADE. DESISTÊNCIA DE ASSOCIADO. RESTITUIÇÃO DE VALORES. REGRA ESTATUTÁRIA. VEDAÇÃO APÓS CERTA DATA. LEGALIDADE. PRESERVAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO. APELO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.- O Estatuto de associação de fato constituída...
... que, nos autos da Ao Ordinria ajuizada em desfavor de Comisso de Formatura da Faculdade Famig e de Grupo Via Essencial, julgou improcedentes os ... -
Acórdão nº 1.0480.15.006895-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ANULAÇÃO CONTRATO - VÍCIO DE CONSENTIMENTO - NÃO COMPROVADO - CONTRATO COM COMISSÃO DE FORMATURA - CONDIÇÃO SUSPENSIVA - APROVAÇÃO DA TURMA - CONDIÇÃO NÃO SATISFEITA - INEXISTÊNCIA DE EFEITOS - SENTENÇA MANTIDA.- É ônus do suposto lesado comprovar a existência de vício de consentimento no contrato por ele firmado. Não demonstrado o alegado vício, inviável a anulaçã
... contrato ao envio da "Ata de Eleio de Constituio de Comisso de Formatura, devidamente assinada por todos os participantes, concedendo aos ...