comissão européia de turismo
-
Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... 260) ... 408. O TJ da Comunidade Europeia já teve a oportunidade de dizer que o art. 54 da ... ência do Ministério de Informação e Turismo darão lugar à correspondente responsabilidade ... Na opinião da Comissão, aquele artigo corporiza um princípio geral de ...
-
Inteligência artificial e direito digital
... 2º do Tratado da União Europeia", designadamente a tolerância e a não discrimina\xC3" ... uma plataforma de assistente de viagens/ turismo apoiada pela IA. Overstory – empresa que ... Farias ... A Comissão Europeia aprovou, em 20 de outubro de 2020, a ...
-
Política Internacional
... macrotópico do novo edital, “União Europeia: origens, evolução histórica, estrutura e ... pelos respectivos governos; e a Comissão de Comércio do Mercosul, integrada por quatro ... Desenvolvimento Social; Saúde; Trabalho; Turismo. As reuniões são normalmente semestrais ...
-
Decreto nº 10.223 de 05/02/2020. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... de 1º de fevereiro de 1991, que cria Comissão Interministerial para elaborar proposições ... da América Latina e Caribe e da União Europeia, e dá outras providências; ... CI - Decreto nº ... , que cria, no âmbito do Ministério do Turismo, a Comissão Interministerial para o ...
-
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ções adicionais, designar perito ou comissão de peritos para que emita parecer sobre a ... Esporte; n) da Previdência Social; o) do Turismo; p) das Cidades; III - do Gabinete do Ministro ... Durante a colonização europeia do atual Suriname, no século XVII, ...
-
Direito internacional público
... Porém, o trabalho desenvolvido pela Comissão de Direito Internacional das Nações Unidas, ... último membro a ingressar na União Européia, o que mudou o perfil do grupo, por ser um país ... (d) Como forma de incentivo ao turismo e ao setor imobiliário, o estrangeiro que ...
-
Grécia pode ser o primeiro país a adotar o 'passaporte da vacina' europeu para viagens
... da plataforma no restante da União Europeia ... — É muito, muito simples ... — afirmou o vice-presidente da Comissão Europeia, Margaritis Schinas, na presença do ... Efeito do turismo da vacina? ... Buscas por voos para os EUA ...
-
a próxima croácia
... , montanhas e história para atrair o turismo ... Fernanda dutra ... mesmo período de 2012 de acordo com a Comissão Europeia de Turismo. A maioria de visitantes vem ...
-
Bem-Vindo
... que não o brasileiro, segundo a Comissão Europeia de Turismo, o país que vem despontando ...
-
A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... A principiologia aplicada à Convenção Europeia como forma de possibilidade de reconhecimento da ... como exemplos as manifestações da Comissão ‐uropeia de Direitos Humanos (tido como órgão ... hidroviário e elétrico, elétrico e turismo" e lazer. 431 ... O artigo 11 da PNRH traz que \xE2\x80" ...
-
Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... Silva nomeia Aarão Reis chefe de uma comissão que deveria buscar uma nova localidade para a ... e proteção de elementos como florestas, turismo, organização das cidades e regiões ... do fim do século XX e com a Convenção Europeia da Paisagem essa perspectiva muda sendo tratada a ... -
Direito Internacional
... é o Tribunal de Justiça da União Europeia, o qual tem competência para anular os atos da ... ório de Dire Tladi, relator especial da Comissão de Direito Internacional para o tema, divulgado ... turismo, para o Brasil ... Considerando-se o enunciado ...
-
Decreto nº 3.927 de 19/09/2001. PROMULGA O TRATADO DE AMIZADE, COOPERAÇÃO E CONSULTA, ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA PORTUGUESA, CELEBRADO EM POTO SEGURO EM 22 DE ABRIL 2000.
... de integração regional, como a União Européia e o Mercosul, almejando permitir a aproximação ... f) reuniões da Comissão Permanente criada por este Tratado ao abrigo do ... indústria, transportes, comunicações e turismo, em conformidade com acordos setoriais ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... No Ceará, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) ... - volvimento Econômico) e a EU (União Europeia), e também Administrações Tributárias ... ção do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo, que por meio de seu ...
-
França avisa que vai estourar meta fiscal
... que no cumprir a meta fiscal da Unio Europeia em 2016 porque elevar gastos com segurana, aps os ... resultado da perda de flego do setor de turismo ... Aps a afirmao do premier francs, a Comisso ...
-
TikTok e WeChat e suas limitações na União Europeia: uma análise do direito ao livre exercício da atividade econômica, da proteção de dados e da extensibilidade no compartilhamento dos dados
O objetivo geral deste artigo é estudar as limitações dos aplicativos sociais-digitais WeChat e TikTok na União Europeia (UE), sob a luz do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) e do contrato de prestação de serviços firmado com os usuários residentes na UE. O objetivo específico é analisar os termos de uso e a política de...
... Turismo; Título XXIII: A Proteção Civil; Título XXIV: A Cooperação ... para um país terceiro ou uma organização internacional se a Comissão tiver decidido que o país terceiro, um território ou um ou mais setores ... -
A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... , a partir da constituição de comissão encarregada de resgatar, identificar e registrar ... 16) Convenção Europeia para a Proteção do Patrimônio Arqueológico, ... de inviabilização da pesquisa e do turismo em suas variáveis vertentes, incluída a do ...
-
Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... de integração econômica — União Europeia", por exemplo, vê-se que grandes faixas do territ\xC3" ... da política, das relações íntimas, do turismo, “do lazer, da comunicação de massas, se ... , um diálogo social entre Comissão e as representações sindicais dos trabalhadores ...
-
Desvalorização interna e reforma trabalhista em Portugal
A crise financeira global e sua declinação europeia na zona Euro, a partir de 2011, forçaram Portugal a adotar uma política dita de "desvalorização interna", onde a reforma trabalhista de 2012 assumiu importância central. Neste artigo procura-se escrutinar as origens teóricas e institucionais que promoveram a política de desvalorização interna e subsequente reforma trabalhista, bem como os seus...
... financeira global e sua declinação europeia na zona Euro, a partir de 2011, forçaram ... “ troika ” de credores oficiais – Comissão" Europeia (CE), Banco Central Europeu (BCE) e FMI \xE2" ... novos motores da economia portuguesa, o turismo e a especulação imobiliária associada, ... -
Como a união europeia procura proteger os cidadãos-consumidores em tempos de big data
... 4. Tal como consta da Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu ... Jornada sobre Derecho, Turismo y Nuevas Tecnologías. Universitat de les Illes Balears, Palma de ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Na exposição de motivos, afirmava a Comissão que deu à luz a Consolidação das Leis do ... ário, com a edição da Convenção Europeia, em 1972, a qual afasta a imunidade no caso de ... 72. Do guia de turismo ... A matéria está prevista na Lei n. 8.623, ...
-
Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... E no Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito, de 13 de junho de ... da Diretiva 88/2003/CE, pela Comunidade Europeia, a qual propunha renúncia ao limite das 48 horas ... setores da economia, principalmente do turismo - se as pessoas podem desenvolver uma cultura de ...
-
O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (PNCV): de patrimônio mundial em perigo a indutor da governança multinível e interfederativa
Este artigo analisa a importância da manutenção da Unidade de Conservação denominada Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, tanto do ponto de vista internacional, haja vista ser Patrimônio Mundial da UNESCO, como relativamente à sua biodiversidade. Como metodologia, fez-se a análise documental e bibliográfica da relevância ambiental dessa área, compreendendo os documentos nacionais e
... turismo ecológico. 2 Pois bem, apesar de existir ... Estado brasileiro perante a Unesco e a Comissão do Patrimônio Mundial, coniguraram situação ao ... no processo de integração da União Europeia (Henrichs e Meza, 2017) - e que ilustrará, aqui, ... -
A tutela jurídica das trabalhadoras em destacadas fontes originárias, derivadas e jurisiprudenciais do ordenamento jurídico comunitário e da União Europeia
O artigo enfoca, panoramicamente, aspectos da História e da configuração da União Europeia, bem como a identificação do Ordenamento Jurídico Comunitário e Unionense, com vistas à análise da proteção conferida às trabalhadoras integrantes desse espaço econômico, social, político e jurídico. Nessa perspectiva, identificou-se que o Direito Comunitário, e posteriormente o da União Europeia, em suas...
... do Aço, da Energia Atômica e a Econômica) ao estabelecer uma Comissão e um Conselho únicos. Mas a primeira reformulação substancial dos ... de: proteção e melhoria da saúde humana; indústria; cultura; turismo; educação, formação profissional, juventude e desporto; proteção ... -
O espaço de liberdade, segurança e justiça e o mandado de detenção europeu
... INCRIMINAÇÃO E O MODELO DA UNIÃO EUROPÉIA ... título i O ESPAÇO DE LIBERDADE, ... ém a constatação do Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a ... , desporte, cultura, indústria, turismo, saúde, proteção civil), ela será partilhada ...