Comissário
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Lei nº 13.475 de 28/08/2017. Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta; e revoga a Lei nº 7.183, de 5 de abril de 1984.
... Dos Tripulantes de Aeronaves e da sua Classificação . Art. 1o Esta Lei regula o exercício das profissões de piloto de aeronave, comissário de voo e mecânico de voo, denominados aeronautas. . § 1o Para o desempenho das profissões descritas no caput, o profissional deve ...
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Os Estados Unidos e as negociações sobre a criação do posto de Alto Comissário para Direitos Humanos da ONU
A literatura sobre direitos humanos normalmente credita às mobilizações das ONGs lideradas pela Anistia Internacional a aprovação consensual, em 1993, da criação do posto de Alto Comissário para Direitos Humanos da ONU, o principal responsável por direitos humanos dentro da ONU. Contudo, há outro importante ponto a ser considerado para compreender essa aprovação: a mudança de posição dos EUA em...
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Em vigor
Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980. Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, e dá outras providências
...VI- os sucessores a qualquer título. § 1º- Ressalvado o disposto no artigo 31, o síndico, o comissário, o liquidante, o inventariante e o administrador, nos casos de falência, concordata, liquidação, inventário, insolvência ou concurso de ...
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Em vigor
Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, alterando o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, as Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.469, de 10 de julho de 1997, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.887, de 18 de junho de 2004, e 6.404, de 15 de dezembro de 1976, o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e as Leis nos8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.116, de 18 de maio de 2005, 11.732, de 30 de junho de 2008, 10.260, de 12 de julho de 2001, 9.873, de 23 de novembro de 19
...§ 2.A empresa, o segurado da Previdência Social, o serventuário da Justiça, o síndico ou seu representante, o comissário e o liquidante de empresa em liquidação judicial ou extrajudicial são obrigados a exibir todos os documentos e livros relacionados com as ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
...§ 2º A empresa, o segurado da Previdência Social, o serventuário da Justiça, o síndico ou seu representante, o comissário e o liquidante de empresa em liquidação judicial ou extrajudicial são obrigados a exibir todos os documentos e livros relacionados com as ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
...ção direta e indireta, o segurado da previdência social, o serventuário da Justiça, o síndico ou seu representante legal, o comissário e o liquidante de empresa em liquidação judicial ou extrajudicial são obrigados a exibir todos os documentos e livros relacionados com as ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...135):. I - os administradores de bens de terceiros, pelo imposto devido por estes;. II - o síndico e o comissário, pelo imposto devido pela massa falida ou pelo concordatário;. III - os tabeliães, escrivães e demais serventuários de ofício, pelo imposto ...
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Corpo de comissário é encontrado na avenida brasil
O comissário de bordo Raphael Alves Nogueira, de 42 anos, foi encontrado caído e ensanguentado a poucos metros de seu carro, na Avenida Brasil, na altura da Casa do Marinheiro, na Penha, na madrugada do último dia 11. Ele foi levado para o Hospital E...
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Comissário morre carbonizado em acidente de trânsito em SP
Agência O Globo - SÃO PAULO — Um comissário de bordo morreu em um acidente de trânsito, na madrugada desta sexta-feira, em São Paulo. Alexandre Stoian, de 43 anos, morreu carbonizado após o carro no qual se encontrava pegar fogo — o veículo entrou em...
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Comissário morre carbonizado em acidente de trânsito em SP
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Remuneração de comissário de concordata deve respeitar limite legal
Remuneração de comissário de concordata deve respeitar limite legal
A fixação da remuneração de comissário nomeado para atuar em processo de concordata não permite interpretação extensiva, por isso devem ser respeitados parâmetros legais objetivos estabelecidos na legislação vigente à época do início da ação. ... -
Em vigor
Lei nº 492, de 30 de agosto de 1937. Regula o penhor rural e a cédula pignoratícia
...Parágrafo único. Nesse caso, o credor, sujeito às obrigações e investido dos direitos de comissário", prestará contas ao devedor de cada venda que for realizando. ARTIGO 9. Não vale o contrato de penhor agrícola celebrado pelo locatário, arrendat\xC3"...
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Polícia apura homicídio de comissário de bordo morto com tiro na Avenida Brasil
O comissário de bordo Raphael Alves Nogueira, de 42 anos, morreu na madrugada do último dia 11. Encontrado caído e ensanguentado a poucos metros de seu carro, na Avenida Brasil, na altura da Casa do Marinheiro, na Penha, foi levado para o Hospital es...
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Polícia apura homicídio de comissário de bordo morto com tiro na Avenida Brasil
O comissário de bordo Raphael Alves Nogueira, de 42 anos, morreu na madrugada do último dia 11. Encontrado caído e ensanguentado a poucos metros de seu carro, na Avenida Brasil, na altura da Casa do Marinheiro, na Penha, foi levado para o Hospital es...
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Aérea não tem culpa por acidente de comissário a caminho do aeroporto
Aérea não tem culpa por acidente de trajeto de comissário
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região absolveu em primeira instância o grupo econômico da companhia aérea Gol da responsabilid... -
Depois do Brexit, até mesmo o fim do bloco é possível, diz ex-comissário da UE
Agência O Globo - BERLIM — Para o ex-comissário da União Europeia (UE) Günter Verheugen, o bloco precisará sofrer mudanças profundas que decidirão seu futuro, como a descentralização e a diminuição da burocracia. Ele acrescenta que a aversão da popul...
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Comissário morre carbonizado em acidente de trânsito em SP
Agência O Globo - SÃO PAULO — Um comissário de bordo morreu em um acidente de trânsito, na madrugada desta sexta-feira, em São Paulo. Alexandre Stoian, de 43 anos, morreu carbonizado após o carro no qual se encontrava pegar fogo — o veículo entrou em...
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Comissário refém de avião sequestrado para Cuba na ditadura é anistiado
Agência O Globo - BRASÍLIA — A Comissão de Anistia aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira, a condição de anistiado politico - com direito à reparação econômica - do ex-comissário de bordo José Omar Silveira Morais, um dos protagonistas de um epi...
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