comissarios
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Lei nº 13.475 de 28/08/2017. Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta; e revoga a Lei nº 7.183, de 5 de abril de 1984.
...comissários de voo e mecânicos de voos brasileiros que exerçam suas funções a bordo de aeronave estrangeira em virtude de contrato de trabalho regido pela ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
...32 - Serviços de desenhos técnicos. 32.01 - Serviços de desenhos técnicos. 33 - Serviços de desembaraço aduaneiro, comissários...
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Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
...IV - os corretores, leiloeiros e despachantes oficiais;. V - os inventariantes;. VI - os síndicos, comissários e liquidatários;. VII - as repartições públicas e autárquicas federais as entidades paraestatais e de economia mista;. VIII - tôdas as demais ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...1º);. III - os comitentes domiciliados no exterior, quanto aos resultados das operações realizadas por seus mandatários ou comissários no País (Lei nº 3.470, de 1958, art. 76). Sociedade em Conta de Participação. ARTIGO 148. As sociedades em conta de participação são ...
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Em vigor
Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968. Dispõe sôbre as Duplicatas, e dá outras providências.
...ARTIGO 4. Nas vendas realizadas por consignatários ou comissários e faturas em nome e por conta do consignante ou comitente, caberá àqueles cumprir os dispositivos desta Lei. ARTIGO 5. Quando a mercadoria fôr ...
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Lei nº 3.470 de 28/11/1958. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...çam, igualmente, os rendimentos auferidos por comitentes domiciliados no exterior, nas operações realizadas por seus mandatários ou comissários no Brasil. § 1º Para os efeitos dêste artigo, o agente ou representante do comitente com domicílio fora do país deverá escriturar os seus ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
...IV - os corretores, os leiloeiros e os despachantes oficiais;. V - os inventariantes;. VI - os síndicos, os comissários e os liquidatários; e. VII - quaisquer outras entidades ou pessoas que a lei designe, em razão de seu cargo, ofício, função, ministério, ...
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Azul, Gol e Latam recebem autorização da Anac para voarem com menos comissários
RIO - Azul, Gol e Latam receberam autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para operar com menos comissários a bordo de seus aviões. A medida permite voar com três tripulantes, ao invés de quatro. Obriga, porém, um limite de 150 assent...
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Azul, Gol e Latam recebem autorização da Anac para voarem com menos comissários
RIO - Azul, Gol e Latam receberam autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para operar com menos comissários a bordo de seus aviões. A medida permite voar com três tripulantes, ao invés de quatro. Obriga, porém, um limite de 150 assent...
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Azul, Gol e Latam recebem autorização da Anac para voarem com menos comissários
RIO - Azul, Gol e Latam receberam autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para operar com menos comissários a bordo de seus aviões. A medida permite voar com três tripulantes, ao invés de quatro. Obriga, porém, um limite de 150 assent...
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Azul, Gol e Latam recebem autorização da Anac para voarem com menos comissários
Agência O Globo -Azul, Gol e Latam receberam autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para operar com menos comissários a bordo de seus aviões. A medida permite voar com três tripulantes, ao invés de quatro. Obriga, porém, um limite de...
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Azul, Gol e Latam recebem autorização da Anac para voarem com menos comissários
RIO - Azul, Gol e Latam receberam autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para operar com menos comissários a bordo de seus aviões. A medida permite voar com três tripulantes, ao invés de quatro. Obriga, porém, um limite de 150 assent...
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Azul, Gol e Latam recebem autorização da Anac para voarem com menos comissários
RIO - Azul, Gol e Latam receberam autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para operar com menos comissários a bordo de seus aviões. A medida permite voar com três tripulantes, ao invés de quatro. Obriga, porém, um limite de 150 assent...
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Azul, Gol e Latam recebem autorização da Anac para voarem com menos comissários
RIO - Azul, Gol e Latam receberam autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para operar com menos comissários a bordo de seus aviões. A medida permite voar com três tripulantes, ao invés de quatro. Obriga, porém, um limite de 150 assent...
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Pilotos e comissários decretam estado de greve contra reforma trabalhista
Agência O Globo - SÃO PAULO - Pilotos e comissários de voo decretaram, nesta segunda-feira, estado de greve contra a reforma trabalhista que está sendo analisada pelo Congresso. As assembleias foram realizadas em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Aleg...
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Com Ômicron em alta, Azul, Gol e Latam recebem autorização da Anac para voarem com menos comissários
RIO - Azul, Gol e Latam receberam autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para operar com menos comissários a bordo de seus aviões. A medida permite voar com três tripulantes, ao invés de quatro. Obriga, porém, um limite de 150 assent...
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Com Ômicron em alta, Azul, Gol e Latam recebem autorização da Anac para voarem com menos comissários
RIO - Azul, Gol e Latam receberam autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para operar com menos comissários a bordo de seus aviões. A medida permite voar com três tripulantes, ao invés de quatro. Obriga, porém, um limite de 150 assent...
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Com Ômicron em alta, Azul e Gol recebem autorização da Anac para voarem com menos comissários de bordo
RIO - Azul e Gol receberam autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para operar com menos comissários a bordo de seus aviões. A medida permite voar com três tripulantes, ao invés de quatro. Obriga, porém, um limite de 150 assentos ocup...
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Sindicatos de pilotos e comissários aprovam acordo de redução de jornada da Azul
Os sindicatos de pilotos e comissários aprovaram o acordo coletivo para redução de jornada proposto pela Azul, informou a companhia nesta quinta-feira. O acordo tem duração de 18 meses, permitindo à companhia ter total flexibilidade em termos de cust...
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Pilotos e comissários de bordo aceitam proposta do TST e suspendem greve
O Sindicato Nacional dos Aeroviários aceitou proposta do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e cancelou a greve de pilotos e comissários de bordo que ocorreria nesta segunda-feira (29). A proposta do relator do caso, ministro Agra Belmonte, prevê rea...
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Com Ômicron em alta, Azul e Gol recebem autorização da Anac para voarem com menos comissários de bordo
RIO - Azul e Gol receberam autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para operar com menos comissários a bordo de seus aviões. A medida permite voar com três tripulantes, ao invés de quatro. Obriga, porém, um limite de 150 assentos ocup...
- CONVOCAÇÃO - SIND DOS COMISSARIOS E CONSIGNATARIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SINCOESP
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A histeria dos comissários
Elio Gaspari Os surtos histéricos diante da violência urbana dão em nada. Se dessem, ela já teria acabado há décadas. Já os surtos de histeria política, quando dão em alguma coisa, acabam mutilando as liberdades públicas. O senador Jorge Viana defend...
- Convocação - SIND DOS COMISSARIOS E CONSIGNATARIOS DO ESTADO DE SÓO PAULO - SINCOESP
- Convocação - SIND DOS COMISSARIOS E CONSIGNATARIOS DO ESTADO DE SÓ?O PAULO - SINCOESP