Comité Científico CE
-
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... hoje não se reconheça mais, sob o prisma científico, qualquer subdivisão da raça humana, o racismo persiste ...
-
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico. 15 Supremo Tribunal Federal Documento assinado digitalmente conforme MP ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... Mem - bro do Conselho Científico da Revista ABRADT- Associação Brasileira de Direito Tri - butário ...
-
Direitos da Personalidade
... da razão prática, que não são os caminhos do conhecimento científico, mas que apresentam vias que têm sua gênese na consciência moral, na ...
-
Legislação
... XXXIII — material técnico-científico — material elaborado com informações comprovadas sobre produtos ou ...
-
Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 12, CAPUT, DA LEI 13.116/2015. INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES. GRATUIDADE DO DIREITO DE PASSAGEM EM VIAS PÚBLICAS, EM FAIXAS DE DOMÍNIO E EM OUTROS BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO, AINDA QUE ESSES BENS OU INSTALAÇÕES SEJAM EXPLORADOS POR MEIO DE CONCESSÃO OU OUTRA FORMA DE DELEGAÇÃO. CONTEXTO REGULATÓRIO SETORIAL DA NORMA...
... harmonia com o melhor conhecimento científico sobre o tema ... Transcreve-se a ementa do acórdão: ... “Recurso ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... , pesquisadora do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e T ecnológico – CNPq e diretora da Organização ...
-
Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... são as circunstâncias, características do progresso científico, que levaram à disseminação desta incerteza, em relação a parâmetros ... De fato, o Comité Consultatif Nationale d’éthique (CCNE), provocado pelo Ministério do ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... p. 29-50. Cuida-se de trabalho de real valor científico, com intensa pesquisa doutrinária nacional e estrangeira) ... 6. Do ...
-
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... preservação do patrimônio cultural e científico da sociedade; 6. desconfiança histórica nos governos. 94 Embora não ...
-
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... Para isso é preciso ter uma atitude de espírito cientifico e a maior humildade possível, para obtermos os meios de conhecer e de ...
-
Como funciona o IVA hoje?
... 31 Para Becker, não há nenhum critério científico para sustentar o pressuposto de que sempre há repercussão econômica dos ... Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu - Balanço e actualização das prioridades da ...
-
Tendências do direito dos consumidores na União Europeia
Os europeus, maxime os que à União Europeia se vinculam, o que pretendem poder-se-á condensar em uma fórmula singela: – viver uma vida saudável – em absoluta segurança e – com inteira confiança nos produtos e serviços a que acedem" "Serviços de interesse geral, de harmonia com a comunicação da Comissão, são os que como tal se definem pelas autoridades públicas e se acham sujeitos a obrigações de...
... julho de 2003, com a chancela do português Jorge Pegado Liz, do Comité Económico e Social Europeu, mantém-se em ponto morto, o que é ... – Incrementar o aconselhamento científico e a avaliação dos riscos pelos experts (peritos), fornecendo, v.g. , ... -
Legislação Complementar
... XXXIII — material técnico-científico — material elaborado com informações comprovadas sobre produtos ou ...
-
Multas administrativas trabalhistas aplicação
... de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico e como elementos de prova e informação, considerando que a Lei n ...
-
Inteligência artificial e direito digital
... não conseguiram fazer e, mesmo sem receber nenhum treinamento científico mais aprofundado, atingiu sua finalidade com muita eficiência; depois, o ...
-
A 'babel' na tributação do comércio exterior: por um glossário aduaneiro
A linguagem e, mais precisamente, os problemas de linguagem, como a polissemia e a vagueza, afetam de forma substancial o estudo do Direito. E a situação se agrava no que se refere aos termos utilizados em comércio internacional, seja em sua vertente tributária ou aduaneira, pois ao lado da própria diversidade de idiomas, surge uma variedade artificial de termos técnicos, empregados de diferentes
-
Tráfico de mulheres e exploração sexual: análise sobre o atendimento às vítimas
Este artigo propõe reflexões acerca da atuação do Estado frente à dinâmica do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual. A opção pela abordagem qualitativa se deu devido aos objetivos da pesquisa, o que possibilitou a análise do movimento do real, a partir dos diálogos estabelecidos com determinados sujeitos. Foram realizadas entrevistas individuais com profissionais que atuam na execução
... MINAYO, M. C. S. O desafio do conhecimento científico: pesquisa qualitativa em saúde. São Paulo/Rio de Janeiro: ... -
Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... Artigo 24 ... O Comite Internacional de Bioética da Unesco deve contribuir para a disseminação ...
-
Legislação Complementar
... XXXIII — material técnico-científico — material elaborado com informações comprovadas sobre produtos ou ...
-
Perspectiva existencial da relação de emprego
... -ção possa considerar-se segura, como observou o Comitê Científico de Toxicidade, Ecotoxicidade e Ambiente 882 , em parecer decisivo para a ... , tal y como ha señalado en reiteradas ocasiones el Comité de derechos del hombre de Naciones Unidas, a las convicciones tanto ...
-
E?tica e inteligencia artificial: una mirada desde el proceso jurisdiccional
No presente artigo, o autor aborda sobre o uso da inteligência artificial pelo processo jurisdicional e trata das questões éticas envolvidas no tema, bem como a magnitude dos riscos que deverão ser enfrentados para aproveitar as virtudes dos avanços tecnológicos no processo, sem cair em violações dramáticas éticas de garantias consolidadas no ordenamento jurídico.
... notablemente a modificar en pocos años el contexto científico y tecnológico hasta llevarnos a cambios de paradigma 2 o, con mayor ... ón al Parlamento Europeo, al Consejo Europeo, al Consejo, al Comité Económico y Social Europeo y al Comité de las Regiones. Inteligencia ... -
Legislação Complementar
... e do Comércio e um do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico" e Tecnológico, todos nomeados pelo Presidente da República, por indicaç\xC3" ...
-
Política Internacional
... , que as relações internacionais são uma área de estudo científico autônoma; a segunda refere-se às teorias que são abordadas e como são ...
-
Biodiversidade
... dos outros ramos do Direito, possui forte relação com o meio científico, já que seu objeto é o mundo físico, 12 que engloba os aspectos ...