Comité misto CE
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... vez, pode ser classificado como crime de ódio impur o ou misto, uma vez que consiste em uma qualificadora de um tipo penal ...
- ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
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Tributação na economia digital: limites e desafios
...Aco- lheu três: a) lançamento direto, ou por ofício; b) misto, ou por declaração; e c) por homologação.” 4 Sacha Calmon e ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, do Estado de Mato Grosso. ICMS-comunicação. Atividades-meio. Não incidência. Critério para definição de margem de valor agregado. Necessidade de lei. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS....
...financeiro), contrato autônomo que não é misto, o núcleo é o. financiamento, não uma prestação de dar. E ... -
Como funciona o IVA hoje?
... § 2º, X, b , da Constituição – e outras em que o critério é misto. 261 Com o critério misto, ocorre a divisão de receitas entre os estados ... Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu - Balanço e actualização das prioridades da ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 6.763/75-MG e Lei Complementar Federal nº 87/96. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS. Aquisição por meio físico ou por meio eletrônico (download, streaming etc). Distinção entre software sob encomenda ou padronizado. Irrelevânc
...financeiro), contrato autônomo que não é misto, o núcleo é o. financiamento, não uma prestação de dar. E ... -
Legislação
... XLI — similar de origem vegetal misto — similar de origem vegetal que apresenta em sua composição proteínas ...
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Legislação Complementar
... XLI — similar de origem vegetal misto — similar de origem vegetal que apresenta em sua composição proteínas ...
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Tendências do direito dos consumidores na União Europeia
Os europeus, maxime os que à União Europeia se vinculam, o que pretendem poder-se-á condensar em uma fórmula singela: – viver uma vida saudável – em absoluta segurança e – com inteira confiança nos produtos e serviços a que acedem" "Serviços de interesse geral, de harmonia com a comunicação da Comissão, são os que como tal se definem pelas autoridades públicas e se acham sujeitos a obrigações de...
... do direito europeu dos contratos de consumo, poder-se-ia entrever um misto de medidas reguladoras e não reguladoras. . No plano das não ... julho de 2003, com a chancela do português Jorge Pegado Liz, do Comité Económico e Social Europeu, mantém-se em ponto morto, o que é ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...g. salário misto (fixo e variável), data de admissão etc., terão de ser cabalmente ...
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Planejamento governamental
.... A visão não é adivinhação: é um misto de racionalidade e desejo que procura explicitar o que a instituição ...
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... Projeto de pesquisa. Métodos quali tativ o, quantitativo e misto" . Tradução Magda Lopes . 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2010 . DIAZ MAR T\xC3"...com/2016/02/Recomend acao-Geral-n33-Comite...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
...Assim, com apoio em Octavio Magano, 222 adotando um critério misto" , define Mauricio Delgado o Direito do Trabalho como:. O complexo de princ\xC3"...
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Como funciona o IVA hoje?
... § 2º, X, b , da Constituição – e outras em que o critério é misto. 261 Com o critério misto, ocorre a divisão de receitas entre os estados ... Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu - Balanço e actualização das prioridades da ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... contencioso constitucional português entre o modelo misto e a tentação do sistema de reenvio . Coimbra: ...
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Educação a distância como ferramenta de inclusão social e digital.
Objetivo: Apresenta a modalidade de ensino superior a distância como uma possibilidade de inclusão social e digital. A partir de 2006, com a regulamentação da educação a distância (EAD) em instituições federais de ensino superior, foi possível ter uma expansão significativa no número de vagas oferecidas, e a EAD, antes vista como uma educação marginalizada e sem reconhecimento, agora se apresenta
...O instrumento de coleta de dados foi um questionário online misto (com perguntas fechadas e abertas), adotando-se uma amostra por ... -
Legislação Complementar
... variação de horário, em escalas de revezamento diurno, noturno ou misto, será estabelecida pelo empregador com obediência aos preceitos desta ...
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Legislação Complementar
... XLI — similar de origem vegetal misto — similar de origem vegetal que apresenta em sua composição proteínas ...
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As relações entre racismo e sexismo e o direito à saúde mental da mulher negra brasileira
A con/ guração e desenvolvimento desta pesquisa objetivaram conhecer como práticas discriminatórias tais como o racismo e o sexismo, podem ser in8 uentes na construção de um cenário suscetível à vulnerabilidade do direito à saúde mental das mulheres negras. Para tanto, a pesquisa compôs um panorama histórico, utilizando o método misto (que faz uma proposta de análise pautada em exposições...
..., a pesquisa compôs um panorama histórico, utilizando o método misto (que faz uma proposta de análise pautada em exposições qualitativas e ... -
Política Internacional
... europeu por meio de quotas; e suco de laranja receberá tratamento misto, com desgravações variáveis. 4. Correto . O Acordo-Quadro de ...
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Propaganda eleitoral
...REPRESENTAÇÃO. PROPAGANDA ELEITORAL IRREGULAR. ESTABELECIMENTO MISTO. COMERCIAL E RESIDENCIAL. BEM DE USO COMUM.CARACTERIZAÇÃO. ...
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Art. 11. Nas empresas de mais de duzentos emp regados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores
...ência de consulta a um órgão independente, público ou privado, ou misto, ou de seu parecer ou anuência, antes de se concretizar a demissão de ...
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Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - O problema da mobilidade
.... 240 . . MELISSA GUIMARÃES CASTELLO . critério espacial misto, 906 de modo que uma parte do imposto é devido ao estado de origem, e uma ...
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A regulação da 'herança digital': uma breve análise das experiências europeia e estado unidense
...ótese são as contas digitais de natureza híbrida, em que há um misto de economicidade e existencialidade. É o caso, por exemplo, dos ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
...A longo tempo, o tipo misto orientado para o cidadão provavelmente se tornará predominante porque a ...