Comité Monetário CE
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... , a cobrança de juros de mora e a atualização do valor monetário da base de cálculo do tributo ... 846 IBET - INSTITUTO BRASILEIRO DE ...
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Direito digital
... pelo Banco Central do Brasil, conforme diretrizes do Conselho Monetário Nacional. Nos termos da definição constante nesse arcabouço ...
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Legislação
... nos termos e condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional — CMN ... Art. 7º Ao titular da conta vinculada que se ...
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DEC 8257 de 29/05/2014 - DECRETO. REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI 10.893, DE 13 DE JULHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O ADICIONAL AO FRETE PARA A RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE - AFRMM E O FUNDO DE MARINHA MERCANTE - FMM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... expresso em moeda estrangeira, a conversão para o padrão monetário nacional será efetuada com base na tabela Taxa de Conversão de Câmbio ...
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Política Internacional
... econômico-financeiras de Bretton Woods (Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional e GATT/OMC) ancoram-se no tripé livre comércio-direito ...
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Legislação Complementar
... o disposto em lei especial e em atos editados pelo Conselho Monetário Nacional. (NR) (Incluído pela Lei n. 13.590, de 4.1.18, DOU 5.1.18) ...
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Parecer do comité económico e social europeu sobre a 'proposta de regulamento do parlamento europeu e do conselho relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados'
... 1 é totalmente inacei tável por conter expressões vagas e indefinidas como “interesse económico e financeiro”, “domínios monetário, orçamental ou fiscal” e até “estabilidade e integridade dos mercados”, expressão que foi aditada à Diretiva 95/46 ... 4.26 artigos ...
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Legislação Complementar
... nos termos e condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional — CMN ... Art. 7º Ao titular da conta vinculada que se ...
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Outras formas de contratação
... ), Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci), Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Internacional para a Reconstrução e o ...
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Como funciona o IVA hoje?
... 112 Com dados mais atualizados, o sítio eletrônico do Fundo Monetário Internacional indica que, hoje, há mais de 160 países cobrando IVAs, e ... Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu - Balanço e actualização das prioridades da ...
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Legislação Complementar
... nos termos e condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional — CMN ... Art. 7º Ao titular da conta vinculada que se ...
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As organizações internacionais
... para Reconstrução e Desenvolvimento) e FMI (Fundo Monetário Internacional) ... a.2.3) Organizações de cooperação militar — ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Monetário cuja função é orientar a política monetária. A captação de ...
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Direito Tributário
... monetário da base de cálculo do IPTU, tal hipótese (A) deve vir regulada por ...
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Direito processual tributário
... É que o reajuste monetário visa, exclusivamente, a manter no tempo o valor real do débito, não ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ao Banco Central, no entanto, revelou que o Conselho Monetário Nacional – CMN, ao aprovar as características gerais das cédulas ...
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Capítulo I - Disposições preliminares
... ções Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências, o que é considerado Instituição ...
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Outras formas de contratação
... ), Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci), Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Internacional para a Reconstrução e o ...
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Decreto nº 7.050 de 23/12/2009. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XI - autorização, ressalvadas as competências do Conselho Monetário Nacional: ... a) da distribuição gratuita de prêmios a título de ...
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DECRETO Nº 2797, DE 08 DE OUTUBRO DE 1998. Dispõe Sobre o Remanejamento Dos Cargos do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das e Funções Gratificadas - Fg que Menciona, Altera Dispositivos do Decreto 1.745, de 13 de Dezembro de 1995, que Aprova a Estrutura Regimental do Ministerio da Fazenda, e da Outras Providencias.
... III - órgão colegiados: ... a) Conselho Monetário Nacional; ... b) Conselho Nacional de Política Fazendária; ... c) ...
- Agenda do dia: Depoimento de Powell ao Senado dos EUA; Bolsonaro reúne-se com secretário-geral da OCDE
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Como funciona o IVA hoje?
... 112 Com dados mais atualizados, o sítio eletrônico do Fundo Monetário Internacional indica que, hoje, há mais de 160 países cobrando IVAs, e ... Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu - Balanço e actualização das prioridades da ...
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Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a certos aspectos que dizem respeito a contratos de vendas em linha de bens e outras vendas à distância de bens
... com as autoridades nacionais de aplicação da lei na reunião do comité de cooperação no domínio da defesa do consumidor (abril de 2015) e com ... consumidor, sob certas condições restritas, de pagar o valor monetário dos bens quando estes não puderem ser devolvidos e também de pagar, até ...
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Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho Relativa aos Contratos de Crédito para Imóveis de Habitação [COM(2011) 142 fial - 2011/0062 (COD)] (2011/C 318/22)
... A Comissão reserva-se o direito de estabelecer normas técnicas que defiam o montante monetário mínimo do seguro ... 3.9.4 A proposta de directiva estabelece também o princípio do reconhecimento mútuo das autorizações, o que permite aos ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... ômica, convertendo-se a expectativa de morbidez em um custo monetário, prefere-se prevenir o dano mediante a implementação de medidas que, se ... , tal y como ha señalado en reiteradas ocasiones el Comité de derechos del hombre de Naciones Unidas, a las convicciones tanto ...