como falsificar um historico escolar
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Simulado Delegado ES
... na direção de veículo automotor) bem como o previsto no art. 306, caput , (condução de ... organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, é correto afirmar que: ... ção dos profissionais da educação escolar e a inclusão do piso salarial nacional foram ... fé pública da União, consistente em falsificar moeda pública ... DELEGADO ES 109 ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... ável o uso de máscaras pelos candidatos, como ... medida preventiva contra a Covid-19, ... falsificar documento; ... d) pleitear a redução, sem ... LUCKESI, C. Avaliação da aprendizagem escolar. São Paulo: ... Cortez, 1995 ... LUCKESI, C ... gestão educacional: uma análise histórico-filosófica. Em Aberto, ... Brasília, v. 17, n ...
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Processo nº 0265543-70.2014.8.19.0001 de Quinta Câmara Criminal, 7 de Diciembre de 2017
Ementa: Apelação. Uso de Documento Público Falso. Materialidade Não Comprovada. Laudo Pericial Inconclusivo. O Uso de Documento Falso É Crime que Deixa Vestígio, Não Sendo Possível Afastar a Relevância Da Prova Pericial Que, No Caso Dos Autos, Restou Inconclusiva, Pois Submetida a Documentação À Perícia O Dr. Perito Atestou que O Documento Nos Moldes de Verso de Diploma e O Histórico Escolar Se...
... VERSO DE DIPLOMA e o HISTÓRICO ESCOLAR se ... denunciado na UNISUAM, assim como ... Art. 297 - Falsificar, no todo ou em parte, ... -
Julgamento 7000679-24.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 25-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO. MPM. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO. USO DE DOCUMENTO FALSO. CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO E HISTÓRICOS ESCOLARES FALSOS. PROCESSO SELETIVO. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO DE SOLDADOS. 1. Comete o crime de uso de documento falso (art. 315 do CPM) o militar que apresenta Certificado de Conclusão do Ensino Médio e Histórico Escolar falsos, com a finalidade de alterar a verdade sobre fato ...
... , à pena de 1 (um) ano de reclusão, todos como incursos no crime previsto no art. 315 do CPM, ... de Conclusão do Ensino Médio e Histórico Escolar falsos, com a finalidade ... 311. Falsificar, no todo ou em parte, documento público ou ... -
CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados ... § 2º Sempre que uma ou mais ... fornecerá atestado de que conste o histórico da relação empregatícia. (Incluído pelo ... de proteção aos menores em idade pré-escolar, desde que tais serviços se recomendem por sua ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... não atendimento ao prazo será considerado como ... desistência da função por parte do ... falsificar documento; ... d) pleitear a redução, sem ... ao ano letivo fixado no calendário escolar, ... correspondendo ao período de até 10 (dez) ... lizadas, (inclusive com o histórico escolar - graduação e pós- ... -graduação do ...
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Acórdão, Processo nº 0002945-63.2017.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 02-05-2022
... aborda-lo, ele novamente auto identificou-se como Sandro de Santana Mendes, utilizando o RG 4685982 ... o mesmo agente pratica as condutas de falsificar e usar o documento falsificado deve responder por ... que consta claramente do diploma e do histórico escolar por ele apresentados ao CREA-SP que o ...
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Soft law, hard law e os mecanismos de combate ao trabalho infantil e escravo no Brasil
... como o Brasil tem tratado do tema ... Será apresentado um breve apanhado histórico do trabalho infantil e escravo no Brasil e no ... 1 milhão de adolescentes em idade escolar até 2016, segundo dados do INESC – Instituto ... 297 do Código Penal, quando diz: “Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou ...
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Legislação
... como dos veículos nele envolvidos, se estiverem no ... veículos de transporte e de condução escolar, os de transporte de passageiros com mais de dez ... Art. 234 Falsificar ou adulterar documento de habilitação e de ... de fabricação e possui valor histórico próprio ... VEÍCULO CONJUGADO – ...
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Ré que recusa exame grafotécnico não impede processo por falsificação
Recusa de exame grafotécnico não impede processo por falsificação
... vereadora de Estrela do Sul (MG) por falsificar um certificado de conclusão escolar. A decisão ... em juízo, de não haver falsificado o histórico escolar." ... Reexame de provas ... A vereadora ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... estabelecido, bem como a recusa à contratação ou, se consulta- ... do ... ao ano letivo fixado no calendário escolar, ... correspondendo ao período de até 10 (dez) ... lizadas, (inclusive com o histórico escolar - graduação e pós- ... -graduação do ... falsificar documento; ... d) pleitear a redução, sem ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... estabelecido, bem como a recusa à contratação ou, se consulta- ... do ... falsificar documento; ... d) pleitear a redução, sem ... lizadas, (inclusive com o histórico escolar - graduação e pós- ... -graduação do ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... subordinação às leis preexistentes e não como se procedesse à organização de um código, ... fornecerá atestado de que conste o histórico" da relação empregatícia. (Redação art. e §\xC2" ... IV — falsificar, fabricando ou alterando, ou vender, usar ou ... de proteção aos menores em idade pré-escolar, desde que tais serviços se recomendem por sua ...
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Acórdão Nº 5004520-63.2020.8.24.0036 do Primeira Câmara Criminal, 27-10-2022
... em face deJoo Valcir Borges da Rosa, dando-o como incurso nas sanes doart. 297,caput,do Cdigo ... pblicos, consistentes no histrico escolar e certificado de concluso do ensino de 2 grau, do ... que, ao seu ver, ele no conseguiria falsificar um documento, porque bemleigo. Relatou que ...
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Consolidação das leis do trabalho
... fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados ... § 2º Sempre que uma ou mais ... fornecerá atestado de que conste o histórico" da relação empregatícia. (Redação art. e §\xC2" ... IV — falsificar, fabricando ou alterando, ou vender, usar ou ... de proteção aos menores em idade pré-escolar, desde que tais serviços se recomendem por sua ...
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Consolidação das leis do trabalho
... fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados ... § 2º Sempre que uma ou mais ... fornecerá atestado de que conste o histórico" da relação empregatícia. (Redação art. e §\xC2" ... IV — falsificar, fabricando ou alterando, ou vender, usar ou ... de proteção aos menores em idade pré-escolar, desde que tais serviços se recomendem por sua ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... “Júlio de Mesquita Filho”, bem como" na Resolução UNESP nº ... 17/2023, as inscriç\xC3" ... Preservação do Patrimônio e Resgate Histórico) São Paulo/SP ... Resultado: Candidato ... falsificar documento; ... d) pleitear a redução, sem ... ao ano letivo fixado no calendário escolar, ... correspondendo ao período de até 10 (dez) ...
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Decisões Monocráticas nº 723596 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Junio de 2013
... a 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses como incurso no art. 251, c/c o art. 53, tudo do CPM e ... Embarcações (SISEMB), no intuito de falsificar Títulos de Inscrições de Embarcações (TIE), ... o Serviço Militar com fundamento em histórico escolar falsificado, a Paciente foi ...
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Decisão da Presidência nº 723596 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Junio de 2013
... a 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses como incurso no art. 251, c/c o art. 53, tudo do CPM e ... Embarcações (SISEMB), no intuito de falsificar Títulos de Inscrições de Embarcações (TIE), ... o Serviço Militar com fundamento em histórico escolar falsificado, a Paciente foi ...
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Acórdão Nº 0083121-72.2014.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 17-04-2023
... e privados, bem como na prática de estelionatos. Cumpre salientar ... ão foi localizado nenhum documento ou histórico de conversas que ligue o Apelante ... aos demais ... são meus, eu utilizava eles para falsificar os ... documentos; então, eu vendia os ... o CLEBERSON, sobre fazer um histórico escolar ... para alguém; eu não conheço KELI CAROLINE ...
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Julgamento 7000543-56.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 26-05-2022
... de Conclusão do Ensino Médio e Histórico Escolar falsos, com a finalidade de alterar a ... à pena de 2 (dois) anos de reclusão, como incurso nos arts. 315 c/c 311, ambos do CPM, com ... 311. Falsificar, no todo ou em parte, documento público ou ...
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EDITAL Nº 1/2023, de 3 de agosto de 2023
... mínimas necessárias para cada cargo, bem como as descrições sumárias, estão ... de conclusão de curso acompanhada de histórico escolar, emitida por instituição de ensino ... c)Fraudar e / ou falsificar documento. d)Não informar o Número de ...
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Julgamento 7000142-57.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 17-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO. USO DE DOCUMENTO FALSO. CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. PROCESSO SELETIVO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE CABOS-CFC 2017. PRELIMINAR DE CONVERSÃO DO JULGAMENTO DE "SESSÃO PLENÁRIO VIRTUAL" PARA A SISTEMÁTICA DE VIDEOCONFERÊNCIA. INDEFERIDA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO PROCESSO PELA NÃO APLICAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP). REJEITADA. PRELIMINAR DE ...
... de Conclusão do Ensino Médio e Histórico Escolar, de cujas falsidades tinha pleno e ... , à pena de 2 (dois) anos de reclusão, como incurso nas sanções do art. 315 c/c o art. 311 ... 311. Falsificar, no todo ou em parte, documento público ou ... -
Julgamento 7000604-77.2022.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 17-08-2023
EMENTA: APELAÇÃO. DPU. USO DE DOCUMENTO FALSO. ART. 315 DO CPM. AUTORIA E MATERIALIDADE. COMPROVAÇÃO. TIPO PENAL. PROTEÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MILITAR. OBTENÇÃO DE PROVEITO OU EXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. DISPENSABILIDADE. MERO EXAURIMENTO. CRIME FORMAL. UTILIZAÇÃO DO DOCUMENTO. DELITO. CARACTERIZAÇÃO. PUNIÇÃO ADMINISTRATIVA. ESFERAS INDEPENDENTES. INTERVENÇÃO PENAL. NECESSIDADE. APELO DESPROVIDO....
... UNANIMIDADE. Os crimes de falso possuem como aspecto subjetivo o dolo, consistente na ... documento original, acompanhado do histórico escolar (Evento 28, doc. 8, fl. 9, da ICA nº ... MAIORIA DE VOTOS. A conduta de falsificar Guias de transferência de armas, ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.097 do Mato Grosso do Sul, 09-03-2023
... tral, fuso - 21, tendo como datum o SAD-69 ... § 2º O Setor de ... Aprova o Regimento Escolar da Rede Estadual de Ensino de Mato ... Grosso do ... para que o estudante se reconheça histórico e culturalmente; ... VIII - o desenvolvimento das ... XIV - rasurar ou falsificar qualquer documento escolar; ... XV - o uso de ...