como falsificar um historico escolar
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Acordao Nº 116935 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-11-2018
PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. PROVA DA MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PENA DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA. PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA SENTENÇA. RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA. REFORMATIO IN PEJUS. IMPOSSIBILIDADE. 1Não há falar-se em absolvição quando o conjunto probatório converge de forma induvidosa para a
... previsto no artigo 304 e não o 297, bem como seja corrigida pena mínima aplicada pela ... previsto no artigo 297, do CP, caput (Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou ... ao Núcleo de Inspeção e Organização Escolar da Secretaria Estadual de Educação do Estado do ...histórico escolar do ensino fundamental e certificado de ... -
EDITAL Nº 77, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
...de 20/08/2021, seção 1, p. 19; assim como a RESOLUÇÃO nº 38/2021-CONSUNI/UFAL, de 04 de ...á-las inverídicas; b) Fraudar e/ou falsificar as informações apresentadas; c) Não solicitar ... para o Serviço Social; 4.Fundamentos Histórico e Teórico da Ética e o Serviço Social; 5.O ... de Ciências e Biologia; 6.Organização Escolar Brasileira no Contexto Atual: Perspectivas de ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
...rio escolar, correspondendo ao período de até 10 (dez) ...como de ser portador do título de Doutor conforme ...lizadas, (inclusive com o histórico escolar - graduação e pós-. -graduação do ...c) fraudar e/ou falsificar documento;. d) pleitear a redução, sem ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.764 do Mato Grosso do Sul, 23-02-2022
... para cada fase do empreendimento, bem como de início e do término da. implantação e do ... gerais sobre o acesso ao transporte escolar pelos alunos da Rede Estadual de Ensino, ...Histórico e Análise da Matéria. A Universidade Estadual ...e) falsificar documentos ou prestar falsas informações, sem ...
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Acórdão nº 1.0024.13.188488-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Julio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. ENSINO SUPERIOR. CURSO OBSTADO PELA FACULDADE. DOCUMENTO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDICO NÃO RECONHECIDO PELA INSTITUIÇÃO QUE O TERIA EMITIDO. TUTELA ANTECIPADA PARA A CONTINUAÇÃO DO CURSO SUPERIOR. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA. DILAÇÃO PROBATÓRIA. NECESSIDADE.
... nem os carimbos lançados no histórico escolar em nome dela. Desse modo, a agravada é ... se matriculara era reconhecido pelo MEC como ensino superior técnico e que, por isso, tinha ... curso; que não havia razão para ela falsificar o certificado de conclusão do ensino médio uma ... -
EDITAL Nº 9, DE 13 DE ABRIL DE 2023
...de 30/08/2019, Seção 1, p. 46; assim como a RESOLUÇÃO nº 38/2021-CONSUNI/UFAL, de 04 de ...á-las inverídicas; b)Fraudar e/ou falsificar as informações apresentadas; c)Não solicitar a ... não esteja acompanhado do respectivo histórico escolar. 9.42.1. Na hipótese de o ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-08-2021
...Executivo Estadual, bem como em razão das anteriores tentativas infru-. ...c) fraudar e/ou falsificar documento;. d) pleitear a isenção, sem ...acompanhada de histórico escolar, emitida por instituição de ensino ...
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Acordao Nº 164568 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-05-2023
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. AUSÊNCIA DE PROVA PERICIAL. FALSIDADE GROSSEIRA. SENTENÇA REFORMADA. 1) O art. 158 do Código de Processo Penal descreve que “quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado”. E, ainda, o art. 167 do mesmo diploma legal expõe
... pelos demais elementos de convicção, como por exemplo, a prova testemunhal, o que não ...ção de documento público “Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou ... de cursos da Estácio;XII – 01 Histórico escolar de 2º Grau;XIII – Certificado de ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
...III.1.2.2. Publicação de Livro editado como autor Nacional. (8 pontos); publicação de livro ... ao ano letivo fixado no calendário escolar,. correspondendo ao período de até 10 (dez) ...documentada (inclusive com o histórico escolar - graduação e. pós-graduação do ...c) fraudar e/ou falsificar documento;. d) pleitear a redução, sem ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2022/SESP/PJC/MT, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
... neste Edital e seus anexos, bem como nos Editais. Complementares e posteriores ... b) fraudar e/ou falsificar documentação; . c) não entregar ou ... acompanhados do correspondente histórico. . 17.18. Em caso de impossibilidade de ...acompanhada de histórico escolar. Para quem ainda estiver cursando o nível. ...
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'Eu me sinto menino desde os 3 anos'
...Nery lembra de ter se identificado como menino, mas viveu como mulher por mais 24 anos, ... um crime frente às nossas leis, ao falsificar um documento. Aos 63 anos, João defende a ... não tem qualquer currículo, qualquer histórico escolar. O que acha das propostas em estudo?. No ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
...CAPES/MEC; bem como concluintes de Mestrado, desde que. comprovem ...3.5.4. Cópia do Histórico Escolar da Graduação. O documen-. to deverá ...c) fraudar e/ou falsificar documento;. d) pleitear a redução, sem ...
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SECRETARIAS - PM-ALUNO OFICIAL EDITAL Nº 004/2022-SEPLAG/SESP/MT, DE 05 DE JANEIRO DE 2022
... nº 2.030, de 06 de julho de 2009, bem como na Lei. Complementar nº 408, de 01 de Julho de ...histórico escolar com a data da colação de grau. . ... b) fraudar e/ou falsificar documentação; . c) não entregar ou ...
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SECRETARIAS - CBM-ALUNO OFICIAL EDITAL Nº 007/2022-SEPLAG/SESP/MT, DE 05 DE JANEIRO DE 2022
... nº 2.030, de 06 de julho de 2009, bem como na Lei Complementar nº 408,. de 01 de Julho de ...histórico escolar com a data da colação de. grau. . ... b) fraudar e/ou falsificar documentação; . c) não entregar ou ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
...bem como outros fatores de ordem técnica que ...e Resgate Histórico) - São Paulo/SP - 1 - 1 - - - R$ 6.886,26 - 40. ...do do histórico escolar. - 1 - 2,5 - 2,5. b) Mestre na área exigida nos ...c) fraudar e/ou falsificar documento;. d) pleitear a redução, sem ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
...bem como outros fatores de ordem técnica que ...e Resgate Histórico) - São Paulo/SP - 1 - 1 - - - R$ 6.886,26 - 40. ...do do histórico escolar. - 1 - 2,5 - 2,5. b) Mestre na área exigida nos ...c) fraudar e/ou falsificar documento;. d) pleitear a redução, sem ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
...como lengua extran-jera en Brasil: desafíos para su ...histórico e perspectivas. 2. O ensino de língua ... ao ano letivo fixado no calendário escolar,. 7.6.1. A impugnação será julgada pelo ...c) fraudar e/ou falsificar documento;. d) pleitear a redução, sem ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
...órios impressos, inclusive com o histórico escolar de. graduação e de pós-graduação. A ... poderá consultar documentos impressos (tais como". originais ou cópias de apostilas, livros, anota\xC3"...c) fraudar e/ou falsificar documento;. d) pleitear a redução, sem ...
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EDITAL Nº 8, DE 13 DE ABRIL DE 2023
...de 20/08/2021, seção 1, p. 19; assim como a RESOLUÇÃO nº 38/2021-CONSUNI/UFAL, de 04 de ...á-las inverídicas; b)Fraudar e/ou falsificar as informações apresentadas; c)Não solicitar a ... não esteja acompanhado do respectivo histórico escolar. 9.54.1. Na hipótese de o ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
...b) Obedecerá aos seguintes critérios, bem como as respecti-. vas pontuações e será avaliada ...c) fraudar e/ou falsificar documento;. d) pleitear a redução, sem ...escolar e avaliações de larga escala, sua articulação ...M. Funda-. mentos da Didática Histórico-crítica. Campinas, SP: Autores. Associados, ...
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EDITAL Nº 78 - PROGEP/UFMS, DE 10 DE JULHO DE 2023
...árias para realização do concurso, tais como gastos com deslocamento e passagens, despesas com ... de inscrição; b) fraudar e/ou falsificar documentação; c) possuir o NIS inválido, não ... de avaliação do aproveitamento escolar dos estudantes; h) elaborar Plano e Relatório de ... epistemológicos da psicologia histórico-cultural. 2. Os princípios da abordagem ...
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DECRETO LEI Nº 1004, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Codigo Penal.
... e ainda que sob forma de participação, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o ...ístico, paisagístico, arqueológico, histórico, etnográfico ou bibliográfico: (Dano em coisa ...à instrução primária de filho em idade escolar: (Abandono intelectual). Pena - ...305. Corromper, adulterar ou falsificar substância alimentícia ou medicinal destinada a ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-04-2022
... do Estado de Minas Gerais, do acervo histórico. que se encontrava no Museu dos Militares ...como promover, coordenar, executar. e auxiliar em ...g) fraudar ou falsificar documentos. 2.2.10 Poderão ser realizadas ...10.1 Currículo e cultura escolar. 10.2 Diversidade e múltiplas linguagens no ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... de trabalhos de conclusão de curso, exceto como orientador. 2. Prova didática:. A banca ...Pontos do Concurso:. 1. Fundamentos e histórico de educação e tecnologias. 2. Histórico da ...no ambiente escolar. 4. Dificuldades de aprendizagem e o ...falsificar documentação. 7.5.1. Para os casos mencionados ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 3x4, atestado de antecedentes criminais, bem como o. preenchimento da declaração de Bens e ...lizadas, (inclusive com o histórico escolar - graduação e pós-. -graduação do ...c) fraudar e/ou falsificar documento;. d) pleitear a redução, sem ...