como fazer contratos consórcio

69510 resultados para como fazer contratos consórcio

  • Classificação vLex
  • Lava-jato descobre desvio de dinheiro em outros setores, além da Petrobras

    ... vários segmentos da infraestrutura brasileira, como hidrelétricas e ferrovias.

  • Acórdão nº 3495/2012 de Tribunal de Contas da União, 10 de Dezembro de 2012

    Acompanhamento. Solicitações de Alteração de Escopo Com Reflexo No Valor do Contrato. Demonstração Parcial Dos Custos Incorridos Pelo Contratado. Determinação No Sentido de Obter o Ressacimento Dos Valores Considerados Indevidos. Acompanhamento do Cumprimento das Determinações Formuladas. 1. Para Ser Caracterizado Desequilíbrio Econômico-financeiro Do Contrato Há Que Estar Presente A Comprovação,

    ... o pagamento das faturas emitidas pelo Consórcio CNO/UTC em razão da execução do contrato ... o equivalente aos valores ora questionados como indevidos, na mesma proporção do suposto ... da PRA-1 foi dividida em quatro contratos: fornecimento das estacas e construção da ...Porém imaginar que sequer se possa fazer menção ou transcrever trechos de documentos ...

  • Acórdãos nº 122920 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 07 de Agosto de 2013

    ... tição inicial de ação declaratória de quitação de contratos de consórcio e de seguro prestamista, acompanhado de declaração de pobreza jurídica da inventariante - Inadmissibilidade - Hipossuficiência que é do espólio, de acordo como monte a ser partilhado - Insuficiência a ser provada - Gratuidade indeferida "rebus slc stantlbus" - Recurso desprovido nessa parte. Valor da causa - Atribuição de valor simbólico pelo autor - Ação...

  • Acórdão nº 3282/2011 de Tribunal de Contas da União, 07 de Dezembro de 2011

    ... ramento, Aqueles em Razão de Vedação Expressa Nos Contratos, Gerando Dano. Falhas No Gerenci...

  • A administração pública e sua organização

    ... pública pode ser compreendida como uma das manifestações do poder público na ...), a autonomia normativa (capacidade de fazer leis próprias sobre matéria de sua ... meio de convênios de cooperação e consórcios públicos. A descentralizada 20 ocorre quando ... figuras também podem ser destacadas: contratos de gestão (as organizações sociais) e gestão ...

  • Consórcio assume oficialmente Maracanã na terça

    Mesmo com uma liminar que proíbe, demolição do Estádio Célio de Barros teria começado Carolina Oliveira Castro carolina.

    ... segundo a nota, depois desse prazo, eles ainda poderiam fazer acordo com os dois clubes por prazos menores. Se o consórcio ... grandes - no caso, Fla e Flu - façam todos os seus jogos como mandantes no estádio, os novos donos assumirão o risco da enção do Maracanã, mas poderão fazer contratos menores com qualquer clube, como prefere o Flamengo. Ou seja, ...

  • Introdução

    ...-se que a maioria das nações, classificadas como superdesenvolvidas sob o prisma econômico, não ... a legislação preexistente, de maneira a fazer surgir uma unidade interna, eliminando eventuais ... representativo e, assim, ser sujeito de contratos coletivos; c) extinção da entidade e destino do ... 2.12.99 ) autoriza a constituição de Consórcio de Empregadores Rurais. No pacto constitutivo do ...

  • Das disposições gerais

    ...Na família dos contratos, tem papel de destaque o contrato de trabalho, ... O Código Civil (CC/02), bem como o antigo (CC/16), não define o contrato. É .... Enfatizando: a obrigação fazer assumida pelo empregado tem, como fonte, o ... ou privada, cooperativa de crédito, consórcio, entidade de previdência complementar, sociedade ...

  • um mal presente em várias frentes

    Embora a Operação Lava-Jato tenha por objetivo investigar os crimes cometidos em torno dos desvios na Petrobras, a força-tarefa que investiga a formação de cartel para desviar pelo menos R$ 10 bilhões dos cofres da estatal descobriu que houve o pagamento de propinas para a realização de obras públicas em vários segmentos da infraestrutura brasileira, como hidrelétricas e ferrovias.

  • Previdência Social

    ... ou rural, com fins lucrativos ou não, bem como os órgãos e entidades da administração ... cooperativas médicas, relativas a contratos de prestação de assistência à saúde, ... passageiros), a empresa contratante deverá fazer incidir os 15% (percentual de contribuição ...c) pelos integrantes do consórcio simplificado de produtores rurais, quando se ...

  • Modalidades de contrato de trabalho

    ... que seja a atividade empresarial permanente, como serviços de auditoria em uma empresa de ...O prazo máximo de duração dos contratos por prazo determinado (exceto experiência) não ...III - A. . circunstância da ré fazer parte da Igreja Católica e, portanto, não ...2.14.1.3. Consórcio de Empregadores Rurais. A Portaria n. 1.964, do ...

  • Procedimento de Manifestação de Interesse: interesse de quem?
  • Acórdão nº 28/2013 de Tribunal de Contas da União, 23 de Janeiro de 2013

    Levantamento de Auditoria. Fiscobras 2010. Fiscalização das Obras de Dragagem Dos Acessos Aquaviários ao Porto de Rio Grande/rs. Deficiência Na Fundamentação e Transparência do Projeto Básico e do Orçamento Base. Falhas Verificadas Na Prestação de Serviços de Apoio à Fiscalização e No Pagamento Antecipado de Medições da Obra. Sobrepreço No Orçamento Base da Licitação e Superfaturamento do...

    ... quais ensejou proposta de classificação como indícios de irregularidade que recomendem a ...II) oitiva da Consórcio Osec/JDN, formado pelas empresas Odebrecht ...�ão, como os ora apresentadas ao TCU, devem fazer parte do orçamento estimativo da obra, pois é ...Essa defasagem entre o término dos contratos deveu-se em razão dos atrasos nas licitações e ...

  • Em vigor Lei das Licitações e Contratos

    ...§ 2º Em igualdade de condições, como critério de desempate, será assegurada preferência, ...II - empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ... cotar preço em moeda estrangeira, igualmente o poderá fazer o licitante brasileiro. § 2º O pagamento feito ao licitante ...

  • Acórdão nº 2697/2011 de Tribunal de Contas da União, 05 de Outubro de 2011

    Auditoria De Natureza Operacional. Programa Resíduos Sólidos Urbanos. Acórdão 2067/2008 - Plenário. Detecção De Falhas. Política Nacional De Resíduos Sólidos. Lei 12305/2010, Regulamentada Pelo Decreto 7404/2010. Medidas Indutoras Ao Apoio À Elaboração De Projetos. Linhas Especiais De Financiamento. Atendimento Prioritário A Projetos De Investimentos Em Gerenciamento De Resíduos Sólidos. Celebraçã

    ...1.1. Objeto. 1. A auditoria teve como objeto o segundo monitoramento do Acórdão ... de manejo de RSU e da formação de consórcios intermunicipais para gestão de resíduos ... equipamentos e de uma equipe técnica para fazer a gestão de um único aterro pequeno seria muito .../MS e Sistema de Gestão Convênios e Contratos de Repasse/Siconv. 100. Em 2006 e 2007, houve ...

  • Acórdão nº 2467/2012 de Tribunal de Contas da União, 11 de Setembro de 2012

    ... pensão Da Execução Da Obra. Oitiva Da Valec E Dos Consórcios Executores Da Obra. Justificativas Consideradas Insuficientes Para Modificação Das Propostas. Considerações A Respeito Da Importância Socioeconômica Do Empreendimento. Assinatura De Prazo E Determinações Para Que A Valec Busque A Solução Dos Problemas Apontados Antes Que O Tribunal Decida Sobre A Classificação Das Irregularidades Como Ig-p E Sobre A Adoção Da Medida Cautelar Proposta

  • Acórdão nº 2426/2015 de Tribunal de Contas da União, 30 de Setembro de 2015

    Representação. Implantação da Linha Leste do MetrÔ de Fortaleza/ce. Possíveis Irregularidades Na Fase de Habilitação do Procedimento Licitatório. Conhecimento. Improcedência. Cientificações. Arquivamento

    ... de representação formulada pelo Consórcio Mobilidade Urbana, composto pelas empresas ...envie cópia do presente Acórdão, bem como do Relatório e da Proposta de Deliberação que ...A Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 8.666/93), ao regular a ... deverá ser apresentado pelo licitante para fazer prova do que se pede, requer, apenas, a ...

  • Acórdão nº 9093-7/2008 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 05 de Maio de 2009

    Apelação Cível. Ação Ordinária de Obrigação de Fazer. Aquisição de Motocicleta. Contrato de Consórcio. Contemplação do Apelado. Ausência de Entrega do Bem no Prazo Estabelecido. Descontinuidade do Processo de Fabricação do Bem. Inadimplemento Contratual Pelo Fornecedor. Rescisão do Contrato. Restituição das Quantias Pagas. Juros. Incidência desde a Prática do Ato Ilícito. Arts. 397 e 398 do Código Civil. Taxa de Administração e

  • O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS

    ... devidas, assim pelo regime geral como pelos regimes próprios, certo acréscimo. O ... estudioso das Constituições deixa de fazer referência a essa distinção, elementar, entre ..., em conformidade com a legislação, os contratos, convênios e termos de parceria, o objetivo ...Trata-se dos consórcios municipais de saúde. 133 . . Verdadeiro ...

  • A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)

    ... das relações entre o capital e o trabalho, como segue. 2. A posição de nossos Tribunais. Para ... decorrente do reconhecimento do consórcio empresarial não se encontra o de que o vínculo ... direitos trabalhistas referentes aos contratos de trabalho rescindidos após a entrada em vigor ..., no curso da execução da obrigação de fazer, a extinção da empresa pública empregadora, ...

  • Acórdão nº 81/2010 de Tribunal de Contas da União, 27 de Janeiro de 2010

    Fiscobras 2008. Construção do Edifício-sede do Tse. Irregularidades Na Execução Contratual e Na Fiscalização. Adoção de Medidas Saneadoras Dos Autos Autorizadas Mediante Despacho. Impossibilidade de Apreciação do Mérito. Determinações

    ... Eleitoral - TSE, em Brasília-DF, tendo como foco a execução dos contratos e a análise de ... critérios próprios de precificação para fazer frente ao risco assumido, diluindo-o, ao final, ... admitida, para fins de pagamento ao consórcio construtor, a forma de medição verificação ...

  • Acórdão nº 3288/2014 de Tribunal de Contas da União, 26 de Novembro de 2014

    Aeroporto de GoiÂnia. Obras de Construção de Pátios e Acessos ao Novo Terminal do Aeroporto. Novo Terminal de Passageiros (tps) Com Obras em Estágio Adiantado. Obras do Tps Viabilizadas Com a Prolação do Acórdão Nº 1823/2013-tcu-plenário. Execução das Obras por Meio da Modalidade de Empreitada por Preço Global. Viabilidade de Execução das Obras de Infraestrutura. Acolhimento de Razões de...

    .../2005/011, firmado entre a Infraero e o Consórcio Norberto Odebrecht S.A. e Via Engenharia S.A. 2. ... o item "Adicional de Transferência", como também dos encargos sobre ele incidentes, que ... não tem poder para anular ou sustar contratos administrativos diretamente. Defende que não ... de 20,51% sobre o seu custo direto, para fazer frente às despesas com EPI, transporte, ...

  • Acórdão nº REsp 1114605 / PR de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Seção, 12 de Junho de 2013

    ... ART. 543-C DO CPC. AÇÃO RESCISÓRIA PROPOSTA POR CONSÓRCIO NACIONAL FORD LTDA COM O OBJETIVO DE RESCINDIR ACÓRDÃO QUE O CONDENOU À RESTITUIÇÃO DAS COTAS DE CONSORCIADOS DESISTENTES. COMARCA DE PARANAVAÍ. ERRO DE FATO. NÃO CONFIGURAÇÃO. PROVA DO ERRO QUE NÃO CONSTA DOS AUTOS DO PROCESSO ORIGINÁRIO. MICROFILMES DE CHEQUES NOMINAIS. DOCUMENTOS NOVOS. ART. 485, VII, DO CPC. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO RESCISÓRIO. VERIFICAÇÃO DA REGULARIDADE DOS...

  • Da segurança e da medicina do trabalho

    ... os respectivos estabelecimentos, bem como daquelas oriundas de convenções coletivas de ... levaram Engels e Marx, no século XIX, a fazer previsões que tinham como premissa a ... citados, com reflexos onerosos nos contratos de trabalho a serem suportados pelo empregador, ...Possibili-dade de formação de consórcio de serviços especializados em segurança e ...

  • Contrato Individual de Trabalho. Conceito, Nota Característica - Sua Classificação entre os Pactos Privados

    ... o núcleo central do direito do trabalho - como realização prática e concreta das suas ... os ensinamentos da teoria geral dos contratos do direito comum, naquilo que não sejam ...O empregado não pode fazer-se substituir por outrem sem permissão do seu ... vínculo empregatício do autor com o consórcio de empregadores, com atribuição de ...