como fazer contratos consórcio

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  • Classificação vLex
  • Lava-jato descobre desvio de dinheiro em outros setores, além da Petrobras

    ... vários segmentos da infraestrutura brasileira, como hidrelétricas e ferrovias.

  • Acórdãos nº 122920 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 07 de Agosto de 2013

    ... tição inicial de ação declaratória de quitação de contratos de consórcio e de seguro prestamista, acompanhado de declaração de pobreza jurídica da inventariante - Inadmissibilidade - Hipossuficiência que é do espólio, de acordo como monte a ser partilhado - Insuficiência a ser provada - Gratuidade indeferida "rebus slc stantlbus" - Recurso desprovido nessa parte. Valor da causa - Atribuição de valor simbólico pelo autor - Ação...

  • Acórdão nº 2163/2015 de Tribunal de Contas da União, 26 de Agosto de 2015

    ... de Sobrepreço. Irregularidades Comuns a Diversos Contratos. Audiência Dos Responsáveis. Novos Elementos Coligidos pela Operação "lava Jato". Desapensamento Dos Processos Apensados e Conversão em Tomadas de Contas Especiais, para Quantificação do Dano e Identificação Dos Responsáveis. Autorizaçao de Diligências para Identificar Custos Dos Materiais e Bens "tagueados

  • Acórdão nº 3024/2013 de Tribunal de Contas da União, 13 de Novembro de 2013

    Tomada de Contas Especial. Reequilíbrio EconÔmico-financeiro Sem Respaldo Legal. Pagamento Indevido. Contas Irregulares. Imputação de Débito em Caráter Solidário. Multa

    ... variação dos preços de mercado, bem como do 9o Termo Aditivo, que autorizou o pagamento de ... Purim, Coordenador do Projeto pelo Consórcio JPENCOTAHAL, tendo em vista a emissão dos ... a Construtora Norberto Odebrecht detém contratos e atua realizando esses serviços, demonstrando ... contrato com a Codevasf, o que objetivou fazer por meio do estudo da FGV de como a variação ...

  • Consórcio assume oficialmente Maracanã na terça

    Mesmo com uma liminar que proíbe, demolição do Estádio Célio de Barros teria começado Carolina Oliveira Castro carolina.

    ... segundo a nota, depois desse prazo, eles ainda poderiam fazer acordo com os dois clubes por prazos menores. Se o consórcio ... grandes - no caso, Fla e Flu - façam todos os seus jogos como mandantes no estádio, os novos donos assumirão o risco da enção do Maracanã, mas poderão fazer contratos menores com qualquer clube, como prefere o Flamengo. Ou seja, ...

  • Acórdão nº 548/2014 de Tribunal de Contas da União, 12 de Março de 2014

    ... ao Melhor Acompanhamento da Execução Dos Contratos de Concessão pela Anac. em Relação à Infraero, Ausência de Estruturação Interna para o Alcance Dos Objetivos. Falta de Definição Clara de Procedimentos para Avaliar o Retorno Financeiro Dos Aportes de Capital. Ausência de Definição de Ações para Assimilar as Melhores Práticas das Concessionárias. Limitações para Verificar Se os Contratos Assinados Com Partes Relacionadas às...

  • Introdução

    ...-se que a maioria das nações, classificadas como superdesenvolvidas sob o prisma econômico, não ... a legislação preexistente, de maneira a fazer surgir uma unidade interna, eliminando eventuais ... representativo e, assim, ser sujeito de contratos coletivos; c) extinção da entidade e destino do ... 2.12.99 ) autoriza a constituição de Consórcio de Empregadores Rurais. No pacto constitutivo do ...

  • Das disposições gerais

    ...Na família dos contratos, tem papel de destaque o contrato de trabalho, ... O Código Civil (CC/02), bem como o antigo (CC/16), não define o contrato. É .... Enfatizando: a obrigação fazer assumida pelo empregado tem, como fonte, o ... ou privada, cooperativa de crédito, consórcio, entidade de previdência complementar, sociedade ...

  • Acórdão nº 3282/2011 de Tribunal de Contas da União, 07 de Dezembro de 2011

    ... ramento, Aqueles em Razão de Vedação Expressa Nos Contratos, Gerando Dano. Falhas No Gerenci...

  • A administração pública e sua organização

    ... pública pode ser compreendida como uma das manifestações do poder público na ...), a autonomia normativa (capacidade de fazer leis próprias sobre matéria de sua ... meio de convênios de cooperação e consórcios públicos. A descentralizada 20 ocorre quando ... figuras também podem ser destacadas: contratos de gestão (as organizações sociais) e gestão ...

  • Acórdão nº 2905/2014 de Tribunal de Contas da União, 29 de Outubro de 2014

    Acompanhamento Dos 2º, 3º E 4º Estágios do Processo de Concessão Dos Aeroportos Internacionais Antonio Carlos Jobim (galeão) e Tancredo Neves (confins). Aprovação. Ciência Sobre Não Atendimento de Acórdãos do Tcu. Recomendações. Envio de Cópia da Deliberação a Diversos Entes. Arquivamento

    Relatório do Ministro Relator. Adoto como relatório a instrução elaborada na Secretaria ... entre a minuta contratual e os contratos de concessão efetivamente pactuados. 4. A ...Aeroporto do Galeão. Classificação Consórcio Valor (R$). 1 Aeroportos do Futuro ...peça 151. 9.5.1 Recomendação SAC/Anac Fazer constar, do processo de concessão, memorial ...

  • um mal presente em várias frentes

    Embora a Operação Lava-Jato tenha por objetivo investigar os crimes cometidos em torno dos desvios na Petrobras, a força-tarefa que investiga a formação de cartel para desviar pelo menos R$ 10 bilhões dos cofres da estatal descobriu que houve o pagamento de propinas para a realização de obras públicas em vários segmentos da infraestrutura brasileira, como hidrelétricas e ferrovias.

  • Modalidades de contrato de trabalho

    ... que seja a atividade empresarial permanente, como serviços de auditoria em uma empresa de ...O prazo máximo de duração dos contratos por prazo determinado (exceto experiência) não ...III - A. . circunstância da ré fazer parte da Igreja Católica e, portanto, não ...2.14.1.3. Consórcio de Empregadores Rurais. A Portaria n. 1.964, do ...

  • A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)

    ... das relações entre o capital e o trabalho, como segue. 2. A posição de nossos Tribunais. Para ... decorrente do reconhecimento do consórcio empresarial não se encontra o de que o vínculo ... direitos trabalhistas referentes aos contratos de trabalho rescindidos após a entrada em vigor ..., no curso da execução da obrigação de fazer, a extinção da empresa pública empregadora, ...

  • Acórdão nº 9093-7/2008 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 05 de Maio de 2009

    Apelação Cível. Ação Ordinária de Obrigação de Fazer. Aquisição de Motocicleta. Contrato de Consórcio. Contemplação do Apelado. Ausência de Entrega do Bem no Prazo Estabelecido. Descontinuidade do Processo de Fabricação do Bem. Inadimplemento Contratual Pelo Fornecedor. Rescisão do Contrato. Restituição das Quantias Pagas. Juros. Incidência desde a Prática do Ato Ilícito. Arts. 397 e 398 do Código Civil. Taxa de Administração e

  • Procedimento de Manifestação de Interesse: interesse de quem?
  • Acórdão nº 1344/2015 de Tribunal de Contas da União, 03 de Junho de 2015

    Levantamento. Petrobras. Obras de Implantação do Gasoduto Cacimbas/es - Catu/ba. Interesse da Estatal No Empreendimento. Constituição de Pessoa Jurídica de Direito Privado. Suposta Inexistência de Vínculo Societário Com a Empresa Estatal Superada Pelo Interesse e Pelo Efetivo Comando da Estatal e Pelo Risco a que Está Submetida a União. Determinações. Necessidade de Saneamento Dos Autos. Autuação

    ...CPMF 3.978.101,01. TOTAL 3.780.151.948,86. Como mencionado, trata-se de um projeto financeiro ... de Construção) para gestão dos contratos relacionados ao projeto Gasene, à exceção da ... INFORMAÇÕES BÁSICAS DEVENDO A PROPONENTE FAZER O LEVANTAMENTO QUE JULGAR NECESSÁRIO PARA O ...(..) 9.1.4. EXIJA DOS Consórcios vencedores dos Lotes A, B2 e B1, caso este ...

  • Em vigor Lei das Licitações e Contratos

    ...§ 2º Em igualdade de condições, como critério de desempate, será assegurada preferência, ...II - empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ... cotar preço em moeda estrangeira, igualmente o poderá fazer o licitante brasileiro. § 2º O pagamento feito ao licitante ...

  • Acórdão nº 847/2013 de Tribunal de Contas da União, 10 de Abril de 2013

    Relatório de Auditoria. Indícios de Descumprimento das Disposições do Decreto Nº 7.203/2010. Determinações. Recomendações. Ciência Aos Interessados. Arquivamento

    ... exercendo função, número de contratos de prestação de serviços, número de ... prestadora de serviço terceirizado, assim como os convênios e instrumentos equivalentes para ... licitações na Petrobras de firma ou consórcio de firmas - inclusive de subcontratadas -, cujos ..., caracterizadas por negligência (deixar de fazer o que a norma define como suas ...

  • Acordão nº 20140336405 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 07 de Maio de 2014

    PROCESSO TRT/SP Nº 0000471­83.2012.5.02.0464 ESPÉCIE DO PROCESSO: RECURSO ORDINÁRIO 1º RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A E BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A  2º RECORRENTE: DORY SANDRA DE OLIVEIRA BEZERRA 1º RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A E BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A  2º RECORRIDO: DORY SANDRA DE OLIVEIRA BEZERRA ORIGEM: 4ª VT DE SÃO BERNARDO DO CAM...

    ..., CLT). A doutrina brasileira,  assim   como   internacional,   procura  caracterizar   a ... como   seguro   de   vida   e   consórcio   da   1ª   reclamada.   ...  Que   em   determinados   contratos   era   obrigatória   a  assinatura   do   ... ré,   não   podendo   ainda   se   fazer   substituir   e   ativando­se   ...

  • Acórdão nº 12908-6/2008 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 28 de Abril de 2009

    Agravo de Instrumento - Consórcio de Longa Duração - Desistência - Devolução Imediata das Prestações Pagas Deduzindo-se a Taxa de Administração - Possibilidade em Face do Contexto do Caso Concreto - 1. Sem Embargo da Divergência Jurisprudencial Acerca do Momento Oportuno para a Devolução das Prestações Pagas Pelo Consorciado Desistente - se Imediatamente ou Após o Encerramento do Grupo Consorcial - Coadunamos Com o...

  • Acórdão nº 2426/2015 de Tribunal de Contas da União, 30 de Setembro de 2015

    Representação. Implantação da Linha Leste do MetrÔ de Fortaleza/ce. Possíveis Irregularidades Na Fase de Habilitação do Procedimento Licitatório. Conhecimento. Improcedência. Cientificações. Arquivamento

    ... de representação formulada pelo Consórcio Mobilidade Urbana, composto pelas empresas ...envie cópia do presente Acórdão, bem como do Relatório e da Proposta de Deliberação que ...A Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 8.666/93), ao regular a ... deverá ser apresentado pelo licitante para fazer prova do que se pede, requer, apenas, a ...

  • Da segurança e da medicina do trabalho

    ... os respectivos estabelecimentos, bem como daquelas oriundas de convenções coletivas de ... levaram Engels e Marx, no século XIX, a fazer previsões que tinham como premissa a ... citados, com reflexos onerosos nos contratos de trabalho a serem suportados pelo empregador, ...Possibili-dade de formação de consórcio de serviços especializados em segurança e ...

  • Previdência Social

    ... ou rural, com fins lucrativos ou não, bem como os órgãos e entidades da administração ... cooperativas médicas, relativas a contratos de prestação de assistência à saúde, ... passageiros), a empresa contratante deverá fazer incidir os 15% (percentual de contribuição ...c) pelos integrantes do consórcio simplificado de produtores rurais, quando se ...

  • Acórdão nº 1464/2015 de Tribunal de Contas da União, 17 de Junho de 2015

    Contas do Governo da República. Exercício de 2014. Estado das Contas Não Permite Apreciação Definitiva Pelo Tribunal de Contas da União. Proposta Preliminar de Instauração do Contraditório para Manifestação da Presidente da República Acerca Dos Indícios de Irregularidades Apontados No Relatório. Comunicação ao Congresso Nacional. Abertura de Prazo

    ... dados sobre a atividade econômica, como taxa de inflação, nível de emprego e ...Para tanto, o governo assume contratos de empréstimos e financiamentos e emite títulos ... ao investidor que o preço de se arriscar a fazer negócios em um determinado país é mais ou ...70 Rateio pela participação em consórcio público 18 0,0% 49 0,0% 171%. 95 Indenização ...