como fazer contratos consórcio
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0026198-06.2022.8.19.0000 (Cível), 16-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de obrigação de fazer cumulada com reparação por danos morais. Reestabelecimento do fornecimento de água com a declaração de inexistência de débito referente aos meses de agosto de 2015 a setembro de 2021. Decisão que deferiu a tutela antecipada para determinar o levantamento do corte administrativo e a abstenção quanto à cobrança das faturas vencidas no período...
... Ação de obrigação de fazer ... cumulada com reparação por danos morais ... Celebração de novos contratos a partir de agosto de 2021, ... dentre eles o ebrado com o Consórcio IGUÁ RIO DE ... JANEIRO S.A., arrematante do ... por atacado às concessionárias, bem como às atividades ... de captação e adução de ... -
Acórdão Nº 0315403-43.2017.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 30-08-2022
... indicadas, ambas j qualificadas nos autos.Como fundamento da pretenso, aduziu o autor, em suma: ... OBRIGAO DE FAZER. CONTRATOS DE CONSRCIO. NO LIBERAO DO CRDITO ...
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Acórdão Nº 0020553-84.2012.8.24.0008 do Sétima Câmara de Direito Civil, 13-05-2021
... APELANTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL GAZIN LTDA APELADO: SAMANTA CRISTIANE ... FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONSÓRCIO ... ÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA E INFORMAÇÃO, BEM COMO VIOLOU O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ QUE DEVE NORTEAR S CONTRATOS. CONDENAÇÃO DEVIDA. SENTENÇA ...
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Acórdão nº 1.0209.17.001310-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-09-2020
EMENTA: AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO. CONSÓRCIO. RESCISÃO. RESSARCIMENTO DAS PARCELAS PAGAS. TAXA DE ADMINISTRAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. - A restituição dos valores pagos pelo consorciado desistente deve ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após sua contemplação ou, caso não contemplado, depois do encerramento do grupo do consórcio, inexistindo direito à restituição integral dos...
... Aduz fazer jus aos danos morais decorrente da m-f da ... vinha adotando sem restries a todos os contratos de adeso a grupo de consrcio. Nesse ... civil da parte apelada tem-se que no h como acolher a pretenso da parte autora de recebimento ... -
Acórdão nº 1.0209.17.001310-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-09-2020
EMENTA: AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO. CONSÓRCIO. RESCISÃO. RESSARCIMENTO DAS PARCELAS PAGAS. TAXA DE ADMINISTRAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. - A restituição dos valores pagos pelo consorciado desistente deve ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após sua contemplação ou, caso não contemplado, depois do encerramento do grupo do consórcio, inexistindo direito à restituição integral dos...
... Aduz fazer jus aos danos morais decorrente da m-f da ... vinha adotando sem restries a todos os contratos de adeso a grupo de consrcio. Nesse ... civil da parte apelada tem-se que no h como acolher a pretenso da parte autora de recebimento ... -
Acórdãos nº 1062757-51.2016.8.26.0002 de 12ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2017
... JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE CONTRATOS DE CONSÓRCIO FIRMADOS ANTES DA ... que não tinha potencial para fazer ver, de forma indene de dúvidas, ... No mais, como anotado, as adesões aos grupos de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5005441-87.2021.4.04.0000), 14-02-2021
... de capitais, para uma das Varas da Capital como alvitrado acima ... 3. Os fatos tratados ... O foco aqui recai sobre contratos firmados entre a Prefeitura de Pinhalão e as ... a existência de recurso disponível para fazer frente à contratação, de modo que a execução ... apurar irregularidades na estrutura do Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário (CIAS), ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0068095-14.2022.8.19.0000 (Cível), 24-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de repetição de indébito. Obrigação de fazer que consiste na cobrança e faturamento do serviço de abastecimento de água pelo efetivo consumo registrado no hidrômetro. Decisão que determinou a inclusão da agravante no polo passivo e sua intimação para cumprimento da tutela de urgência. Realização de leilão da CEDAE, em abril de 2021, pelo Estado do Rio de Janeiro com...
... indébito. Obrigação de fazer que consiste na cobrança e ... faturamento do ... Celebração de novos contratos a ... partir de agosto de 2021, dentre eles o ebrado com o ... Consórcio AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPAÇÕES ... S.A., ... ável por atacado às concessionárias, bem como ... às atividades de captação e adução de ... -
Acórdão Nº 0024737-46.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 14-11-2023
... 8.078/90). CONSÓRCIO ... ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA IMPUGNAÇÃO AO ... FAZER. CONSÓRCIO. IMPUGNAÇÃO REJEITADA. INSURGÊNCIA ... contratos"/grupos especificados ... 2. “A cobrança da cl\xC3" ... ré e determino que a ré registre o autor como ... possuidor do direito de crédito das ...
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Relatório e Voto com número 5460454-90.2021.8.09.0110 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 19-08-2022
... RECORRIDO (a): CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA S/A ... ADVOGADO (a): NATHÁLIA GONÇALVES ... ÊNCIA C/C CONDENAÇÃO EM OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO ... POR DANOS MORAIS. CDC ... Código Civil, quando de sua realização, como o erro, dolo, coação, simulação, estado de ... Consumidor nos contratos de adesão de participação em grupo de ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0089185-15.2021.8.19.0000 (Criminal), 07-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ALEGAÇÃO DE COBRANÇA COM BASE NA TARIFA MÍNIMA. DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA. DECISÃO MONOCRÁTICA DESTA RELATORA QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO, DEFERINDO-SE, EM PARTE, A TUTELA DE URGÊNCIA. AGRAVO INTERNO INTERPOSTO PELA RÉ. 1. Estado do Rio de Janeiro...
... AÇÃO DE ... OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA ... POR DANOS MATERIAIS E ... contratos de prestação dos serviços de ... abastecimento ... Consórcio Aegea ... 2. Nova concessionária que passou a ... essencialidade do bem tutelado, bem como os ... princípios da proporcionalidade e ... -
Advocacia extrajudicial
... como o divórcio, são permitidos serem feitos de ... sociedade conjugal, o tabelião deve: a) fazer constar que as partes foram orientadas sobre a ... 4 CONTRATOS ... 4.1 Condições para validade do contrato ... título de crédito, um contrato, um consórcio, um crédito, salários, direitos autorais, etc ...
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Decisão Monocrática Nº 0302852-77.2015.8.24.0090 do Quinta Câmara de Direito Civil, 18-11-2019
... da Ação Ordinária de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada c/c Reparação ... da lide diz respeito a contrato de consórcio para aquisição de veículo ... 1156-DIREITO DO CONSUMIDOR ... 7771-Contratos de Consumo ... 7619-Consórcio ...
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Acórdão Nº 5022221-08.2022.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 27-02-2024
... DAL DEGAN propôs ação de obrigação de fazer contra BANCO DO BRASIL S.A., objetivando o ... 478.300.330 e as propostas de consórcio imobiliário n. 1031249 e de financiamento de ... autorização de débito em conta dos contratos indicados na inicial e passe a fornecer boletos ... éstimo/Financiamento [evento 32, ANE.2]: Como cediço, a modalidade de pagamento "débito em ...
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Decisão Monocrática Nº 0000520-19.2020.8.24.0000 do Primeira Vice-Presidência, 05-11-2020
... Interessado : Administradora de Consórcio Nacional Gazin Ltda ... Advogados : Celso ... de ação ordinária de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais, tendo Sua ... os processos que se referissem aos contratos de consumo em que se discutissem temas relativos ... ção havida em contrato de consórcio, bem como à compensação pelos danos morais sofridos, no ...
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Direito Administrativo
... ípios da impessoalidade e da moralidade, como seu viu; aliás, o caso é tão absurdo que viola ... usar meios indiretos de coerção para fazer valer a supremacia do interesse público sobre o ... típicos, como é o caso dos contratos disciplinados pelo direito privado ... (B) ... pelo fogo, decidiram formalizar um consórcio público com vistas a promover a proteção ao ...
- Processo nº 0001923-50.2017.8.19.0070 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 16 de Mayo de 2018
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Acórdão Nº 5000697-89.2020.8.24.0001 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 15-06-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA. CONSÓRCIO. CONTEMPLAÇÃO. AUSÊNCIA DE LIBERAÇÃO DA CARTA DE CRÉDITO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. NÃO ACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE QUALQUER INDICATIVO DE QUE O AUTOR TENHA ENCAMINHADO A DOCUMENTAÇÃO À ADMINISTRADORA PARA LIBERAÇÃO DO CRÉDITO. ATO QUE NÃO SE DÁ DE FORMA AUTOMÁTICA. NECESSIDADE DE...
... à proposta nº 8065048, Grupo 015, de consórcio para aquisição de um veículo Fiat Novo Palio ... Contemplado Ativo deverá apresentar como garantia do pagamento das Parcelas Mensais ... OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONTRATOS DE CONSÓRCIO. NÃO LIBERAÇÃO DO ... -
Acórdão Nº 36173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... RECONHECIDAS COMO" NULAS POR ESSE SUPREMO ... TRIBUNAL FEDERAL. INQU\xC3" ... licitações e contratos, com vistas à isenção ou à atenuação das ... autoriza a autoridade administrativa a fazer. E assim deve ser ... porque ao órgão ... Construção S.A., empresas do consórcio responsável pela execução dos ... contratos ...
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Direito processual civil
... , estabelecida na Constituição, define-se, como regra, pela natureza das pessoas envolvidas no ... Etapa 7. Contratos de planos de previdência privada firmados com a ... porém, se impressionar com o fato de a lei fazer referência a que seja o "mesmo o devedor". Não ... · "( ... ) Consórcio. Retirada ou exclusão. Correção monetária ...
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Acordao N° 1290547 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-10-2020
Direito civil. Direito processual civil. Apelação. Ação de obrigação de fazer. Quitação. Integral. Alienação fiduciária. Demora. Réu. Baixa. Gravame. Ausência. Abuso de direito. Incorrência. Ato atentatório. Litigância. Má-fé. Utilização. Escorreita. Direito. Duplo grau de jurisdição. Sentença mantida. 1. Trata-se de ação de obrigação de fazer, na qual o devedor fiduciário, após a quitação...
... APELAÇÃO. ação de obrigação de fazer ... QUITAÇÃO. INTEGRAL. ALIENAÇÃO ... decorrente do Registro de Contratos de garantias de Alienação Fiduciária em consórcio, Arrendamento Mercantil, Reserva de Domínio ou ... como o prazo expirou junto ao DETRAN, o banco restou ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... e deveres universalmente consagrados – como independência, integridade ou probidade, e ... ção do processo, devendo, para tanto, fazer prova da sua idade. 5. Na hipótese dos autos, a ... SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. CESSÃO. CONTRATOS DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. COMPETÊNCIA.LOCAL ... AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO COM DEVOLUÇÃO DE VALORES E PE-DIDO DE ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0086957-67.2021.8.19.0000 (Criminal), 25-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ALEGAÇÃO DE COBRANÇA COM BASE NA TARIFA MÍNIMA MULTIPLICADA PELO NÚMERO DE ECONOMIAS. DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA DETERMINANDO O REFATURAMENTO DAS CONTAS EMITIDAS DE MARÇO A OUTUBRO DE 2021, A COBRANÇA COM BASE NO CONSUMO REAL E QUE SE ABSTENHA DE INTERROMPER O FORNECIMENTO DO SERVIÇO....
... AÇÃO DE ... OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA ... POR DANOS MATERIAIS E ... contratos de prestação dos serviços de ... abastecimento ... Consórcio Aegea ... 5. Nova concessionária que passou a ... economias, como vem fazendo desde março de 2021. Pretende ... -
Consórcio intermunicipal de saneamento no Paraná e Covid-19: Associativismo histórico como meio de sucesso do consórcio público e combate à pandemia de Covid-19
[Propósito] Este estudo realizou uma investigação sobre o Associativismo Histórico, enfocando-se na análise do Consórcio Intermunicipal de Saneamento no Paraná - CISPAR. [Metodologia/abordagem/design] Nesse sentido, abordou-se esta relação com a atualidade do contexto pandêmico, analisando-se a atividade do CISPAR no combate à pandemia da Covid-19, especificamente, os termos-aditivos dos...
... O professor José Arthur Castillo de Macedo (2018), por exemplo, ao fazer uma revisão doutrinária referente ao tema, assevera que a doutrina ... uma metodologia de campo relacionada, por meio da análise dos contratos, termos aditivos e resoluções emitidas pelo Consórcio entre 2020 a ... -
Acórdão de TJRJ - DECIMA SETIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26, Processo nº 0008422-56.2023.8.19.0000 (Cível), 18-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSUMIDOR. DECISÃO AGRAVADA QUE RECEBEU A EMENDA À INICIAL, DETERMINANDO A INCLUSÃO DA ÁGUAS DO RIO 1 SPE S/A NO POLO PASSIVO, BEM COMO A CITAÇÃO DA EMPRESA PARA CONTESTAR. INSURGÊNCIA DA ÁGUAS DO RIO 1 SPE S/A. 1. Inicialmente, a decisão que recebeu a emenda à inicial, ao contrário do que menciona a recorrente, foi proferida antes da triangulação da relação processual,...
... POLO PASSIVO, BEM COMO" A CITAÇÃO DA ... EMPRESA PARA CONTESTAR. INSURG\xC3" ... Estado do Rio de Janeiro firmou novos contratos ... de prestação dos serviços de saneamento ... concessão, arrematado pelo Consórcio AE-GEA - ... ÁGUAS DO RIO ... 5. Cessão de ... decisão que impõe à Cedae obrigação de fazer ... quanto à forma de cobrança da tarifa de ...