como fazer uma réplica a contestação

27765 resultados para como fazer uma réplica a contestação

  • Classificação vLex
  • Acórdão nº 2010/0121742-5 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Seção, 23 de Fevereiro de 2011

    PROCESSUAL CIVIL. RECLAMAÇÃO. STJ. GARANTIA DA AUTORIDADE DE SUAS DECISÕES. TRIBUTÁRIO. CRÉDITO-PRÊMIO DE IPI. PROGRAMA BEFIEX. LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA. INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 741, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. A ação reclamatória, que situa-se no âmbito do direito constitucional de petição (artigo 5.º, inciso XXXIV, da CF/1988), constitui o meio adequado para assegurar a garantia da...

    ... da demanda do autor, seja da defesa do réu, como adverte Liebman na seguinte passagem:. "Em ..., por si só, a desistência não basta para fazer transitar em julgado a decisão de que se ... Autora na sua petição inicial, na réplica à contestação e por ocasião da execução do ...

  • Acórdão nº 70038553129 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 25 de Maio de 2011

    APELAÇÕES CÍVEIS. SEGURO HABITACIONAL. VÍCIO DE CONSTRUÇÃO. COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. INTERESSE DA UNIÃO E DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 513/2010. É da Justiça Federal a competência para apreciação das ações relativas aos vícios de construção, decorrentes dos imóveis adquiridos pelo Sistema Financeiro de Habitação, com cobertura...

    ...�ssima qualidade do material empregado, assim como das técnicas utilizadas para construção, .... Seguiram réplica, fls. 506/562, deferimento da realização de ... como referido pela demandada em sua contestação.”. Resultou, então, na decisão do Juízo da ...O mínimo que o Senado poderia fazer, e eu gostaria de fazer neste momento, é dizer o ...

  • Acordão nº 0010434-66.2010.5.04.0000 (AR) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 29 de Abril de 2011

    AÇÃO RESCISÓRIA. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO LITERAL A DISPOSIÇÃO DE LEI (ART. 485, INCISO V, DO CPC). AUSÊNCIA DA INDICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS VIOLADOS. INDEFERIMENTO DA INICIAL. A violação literal de dispositivo legal exige, para sua configuração, a ocorrência de contrariedade direta a um determinado preceito legal. Mas para que a afronta resulte evidente aos olhos do Julgador é preciso que o autor...

    ...Refere que o réu, como reclamante, ingressou com ação trabalhista de ...452-7). O autor oferece réplica (fls. 480-90), impugnando as preliminares ... demais preliminares suscitadas na contestação. No mérito, opina pela improcedência da ação ... da empresa para cortar uma tábua a fim de fazer uma gaveta. Refere a defesa, repita-se que, ao ...

  • Decisão Monocrática nº 27369-5/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 04 de Junho de 2009

    ... das Moradias dos Autores à Via Pública, Bem como de Praticar Qualquer Ato Tendente a Restringir Tal Acesso. Relata que os Agravados Ajuizaram a Ação Suso Apontada Com o Objetivo de Ver Reconhecido e Garantido Direito de Servidão de Passagem no Seu Imóvel, sem Nenhuma Prova de que as Respectivas Propriedades ou Posses Fazem Limites ou Confrontam Com Este, Inexistindo Encravamento que Autorize o Manejo da...

  • Acórdãos nº 032005 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 08 de Fevereiro de 2011

    DUPLICATAS. ENDOSSO. CESSÃO DE CREDITO. LEGITIMIDADE PASSIVA. PROTESTOS. DANO MORAL. RESPONSABILIDADE. NOTIFICAÇÃO DO DEVEDOR. OPOSIÇÃO DE EXCEÇÃO PESSOAL. CERCEAMENTO DE ° DEFESA. REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO 1 PROCESSUAL. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. LIMITES | SUBJETIVOS DA APELAÇÃO. á 1 - A sentença declarou nulas as duplicatas, por falta de origem, § condenando somente a sacadora na indenização...

    ... -o o . fls. 04/05, em que figuram como credores os réus Hélios da Amazônia, | . IO . ... ã . ter sido ignorada a sua contestação, sob o fundamento de falta de 1 . Q c . ... o . g . defesa, pois foi impedido de fazer prova da "causa debendi"; b) que não o pode ter ...68/69). | . A autora, por sua vez, em réplica (fls. 217/223), | . CO . refermdo-se ao BANIF ...

  • Acórdão nº REsp 1201460 / RJ de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 11 de Outubro de 2011

    ... com o caso em debate. - Tendo o Bacen, na sua contestação, invocado o prazo prescricional previsto no Código Penal e juntado, na mesma época, cópia das denúncias ...

  • Acórdão nº 70040560955 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Sétima Câmara Cível, 25 de Agosto de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. CONDOMÍNIO. AÇÃO DEMOLITÓRIA. DESCABIMENTO. CONSTRUÇÃO REALIZADA EM ÁREA COMUM HÁ APROXIMADAMENTE TRÊS DÉCADAS, SEM QUALQUER OPOSIÇÃO. AUTORIZAÇÃO TÁCITA DO CONDOMÍNIO. DIREITO NÃO EXERCIDO. EXPECTATIVA DA RÉ PROPRIETÁRIA. PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA (SUPPRESSIO). SITUAÇÃO CONSOLIDADA. RECONVENÇÃO. EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO. REQUISITOS LEGAIS SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADOS. SENTENÇA...

    ... O prolongado comportamento dos titulares, como se não tivessem o direito ou não mais ...102/143). Foi apresentada réplica (fls. 146/152). A demandada ajuizou convenção no prazo da contestação, aduzindo, em síntese, que possui posse ad ...Penso que, no caso, de pode fazer boa aplicação do princípio.". Peluso, Cezar. ...

  • Da audiência trabalhista e suas peculiaridades

    ... práticas, inclusive com modelo de contestação oral, réplica oral, razões finais orais, dentre ... aqueles mais experientes nos perguntavam como enfrentar o medo de realizar audiências ... outras questões processuais que poderão fazer com que o advogado tenha uma melhor atuação nas ...

  • Da resposta do réu

    ... de mérito - 11.4. Defesas admissíveis depois da contestação - 11.5 Conclusões da contestação - 11.6. Réplica do reclamante

  • Acórdão nº 70059320424 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 17 de Julho de 2014

    ... ensões não estavam sendo conhecidas, então não há como dizer qu...

  • Acórdão nº 0005641-59.2010.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 07 de Outubro de 2013

    ... O. SENTENÇA ANULADA. Nota-se dos autos que após a contestação não houve réplica, nem qualquer intimação para esta finalidade, portanto, da contestação e documentos apresentados, a parte autora não foi intimada para se manifestar, sendo, de logo, proferida a sentença. Diante destas considerações, percebe-se que razão assiste ao apelante, quando alega que foi violado o princípio do contraditório, que é assegurado pelo artigo 5&o...

  • Decisão Monocrática nº 17119-9/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 13 de Outubro de 2009

    ... Fls.160/165 Foram Apresentadas, Tempestivamente, Contestação dos Réus, Levantando Preliminares de Ilegitimidades Passiva e Ativa e de Impossibilidade Jurídica do Pedido. No Mérito Alega que o Código de Trânsito e a Constituição Federal Brasileira Já os Compele a Agir da Forma como Requerido neste Pleito, o Qual Pede a Improcedência. Réplica as Fls. 168/178. Logo Após, Foi Intentada Ação Incidental de Op...

  • Decisão da Presidência nº 2178 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Novembro de 2013

    As relações entre entes da Federação, especialmente entre a União e Estado-membro, devem ser regidas por vetores constitucionais como lealdade federativa, solidariedade e equilíbrio econômico-financeiro dos contratos. Nem mesmo nas relações estritamente privadas se tolera o ganho desproporcional, decorrente de motivos imprevisíveis. 2. O contrato...

  • Decisão Monocrática nº 2009/0028167-2 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 08 de Abril de 2011

    Trata-se de recurso especial interposto pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas "a" e "c" da Constituição Federal, contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 4º Região, assim ementado (e-STJ fl.76 ): CONTRATOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE COBRANÇA. CARTÃO DE CRÉDITO. IMPROCEDÊNCIA. NULIDADE DA SEN...

    ..., haja vista que, mesmo após sua réplica, a CEF não apresentou qualquer evidência de sua ... 330 e 331 do Código de Processo Civil, bem como dissídio. jurisprudencial. Sustenta, em ... argumento de que incumbia à parte autora fazer prova do que alegou na inicial, razão pela qual, ...Para o réu, este momento é a contestação (art. 300 do CPC). Qualquer outro momento ...

  • Acórdão nº 70045510955 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Sétima Câmara Cível, 10 de Novembro de 2011

    ... ANTECIPADO. FALTA DE INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA REPLICAR. EMBORA A INTIMAÇÃO PARA RÉPLICA NÃO SEJA DE IMPÉRIO, CERTO É QUE QUANDO ALEGADOS, EM SEDE CONTESTACIONAL, A EXISTÊNCIA DE FATOS EXTINTIVOS, IMPEDITIVOS OU MODIFICATIVOS, A MEDIDA SE IMPÕE. DEVE-SE LEVAR EM CONTA, TAMBÉM, IN CASU, QUE A ALEGAÇÃO DO AUTOR É DA EXISTÊNCIA DE COMODATO VERBAL QUE, NEGADO, FAZ COM QUE A CONTROVÉRSIA ASSUMA CARACTERÍSTICA FÁTICA, A FAZER COM QUE O ÓRGÃO...

  • Acórdão nº 70042141259 de Tribunal de Justiça do RS, 2ª Câmara Cível, 28 de Março de 2012

    APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. EX-PREFEITO. PREJUÍZO AO ERÁRIO E VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS REGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. PRELIMINARES. Reexame necessário não conhecido por ausência de previsão legal para o instituto, considerando-se também o caráter punitivo da ação. Precedentes desta Corte. Litispendência afastada, tendo em...

    ... Processo Penal e 935 do Código Civil, bem como dos artigos 37, § 4º, da CF e 12, . caput, da ... de trechos da petição inicial, réplica ou memoriais. . Elevação das penalizações de ...Não conseguiu fazer tal prova, pelo número de fatos, pois teria que ...Justificou o requerido, em sua contestação, que não havia previsão contratual para a ...

  • Acórdão nº AR 3682 / RN de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Seção, 28 de Setembro de 2011

    ... norma a hipótese em que ela não incidiria, bem como quando se recusa a aplicá-la, quand...

  • Decisões Monocráticas nº 1750 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Março de 2011

    Cuida-se de ação ordinária de obrigação de fazer cumulada com pedido de tutela antecipada ajuizada por Renato Mello Pereira Junior em face do Estado de Santa Catarina, no qual se requer a condenação dos réus ao fornecimento de medicamentos e demais materiais necessários a tratamento de saúde. O pedido de tutela antecipatória foi deferido ao postul...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2327-47.2010.5.10.0103 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 12 de Dezembro de 2012

    ... nº 115 da SBDI-1 desta Corte, bem como porque não restou configurada a ofensa aos artigos 5º, caput e inciso LV, e 93, inciso IX, da Constituição Federal, 333, incisos I e II, 348, 349, 458, inciso II, e 372 do CPC e 818 e 832 da CLT, pelo que, não infirmados os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista, mantém-se a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Ressalta-se que, conforme entendimento pacificado...

  • Acórdão nº 0002669-35.1998.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Agosto de 2010

    ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE IMPROBIDADE CONTRA MAGISTRADO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO. ATUAÇÃO EM FUNÇÃO JURISDICIONAL TÍPICA. ALEGAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE ATO DE IMPROBIDADE. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. Os atos de improbidade previstos na Lei nº 8.429/92 são aqueles exclusivamente administrativos e não abrangem os atos judiciais típicos. Havendo suspeita de desvio de conduta de magistrado em atuaç

    ..., Juíza Francisca Ritta Alencar Albuquerque, como também incitou os demais colegas a tomarem o ...189/216). Réplica oferecida nas fls. 221/232. Agravo retido ... 79 - Aberta a discussão, cada Juiz poderá fazer uso da palavra, facultando-se-Ihe o pedido de ... prova com o documento que juntou à contestação (doc. n° 09). De igual sorte, não se encontrava ...

  • Decisão Monocrática nº 70040676678 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 01 de Março de 2011

    ... itígio. Preclusão Temporal O autor, já em sede de réplica à contestação, contestou a veracidade dos documentos acostados pelo réu. Inexistên...

  • Acórdão nº 70037683372 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Cível, 06 de Abril de 2011

    ... testemunhal, nem na inicial tampouco da réplica à contestação, não resta caracterizado cerceamento no fato de o juiz fazer julgamento antecipado. Ademais, fatos nuclear e circunstanciais suficientes à formação de um juízo de valor a respeito do contexto geral dos acontecimentos. Exegese do art. 130 do CPC. 2. Danos morais. 2.1 - Fornecedora de energia elétrica que, mesmo após constatar danos do medidor, resultantes de um raio, e inclusive fazer...

  • Acórdão nº AR 4218 / SP de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Seção, 14 de Setembro de 2011

    PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. PRESCRIÇÃO. CINCO MAIS CINCO. AUSÊNCIA DE OFENSA LITERAL A DISPOSITIVO DE LEI. ERRO DE FATO NÃO CARACTERIZADO. A decisão rescindenda adotou entendimento consolidado no STJ sobre a prescrição decenal do tributos sujeitos a lançamento por homologação. A violação da lei, para...

    ... 'a', quando os dispositivos de lei indicados como violados não contêm comando suficiente para ... de saber se o legislador fez, ou quis fazer uma lei interpretativa, e, não, se na opinião ...A União ofereceu contestação (fls. 147⁄151-e). Sustenta a incidência da ...Intimados, os autores apresentaram réplica às fls. 165⁄170, e alegações finais (fls. ...

  • Acórdão nº 70059981779 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Oitava Câmara Cível, 26 de Junho de 2014

    ... ÍDICO ENTRE AS PARTES. VERSÃO ALTERADA EM SEDE DE RÉPLICA, APÓS CONTESTAÇÃO E JUNTADA DE PROVAS DOCUMENTAIS PELA PARTE RÉ. PROVA DOS AUTOS SUFICIENTE A DEMONSTRAR A NEGOCIAÇÃO QUE DEU ENSEJO À EMISSÃO DA NOTA FISCAL APRESENTADA PELA DEMANDADA. FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DA AUTORA NÃO COMPROVADO. ÔNUS QUE LHE RECAÍA, POR FORÇA DO ART. 333, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E DO QUAL NÃO SE DESINCUMBIU. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. AFASTAMENTO. SITUAÇÃO NÃ

  • Acórdão nº 0104825-94.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 09 de Dezembro de 2013

    ... CIVIL E CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. RECUSA EM AUTORIZAR O PROCEDIMENTO MÉDICO DE DIÁLISE PERITONIAL, APESAR DO MESMO, EXPRESSAMENTE, TER PREVISÃO DE COBERTURA NO CONTRATO CELEBRADO PELAS PARTES. SENTENÇA JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO DA AUTORA. RECURSO DE APELAÇÃO DO RÉU. 1. Compulsando os autos, verifica-se que a Autora/Apelada é pessoa idosa (75 anos de idade), portadora de insuficiência...